Sessões - 15ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 15/05/2024
Hora: 08:00
Observações: - 15ª Sessão Ordinária de 2024.
Frequências
Abertura - 08:00
Presentes (10) - Acacio Ambrosini, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Chico da Zona Leste, Zé da Pantanal, Damiani, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo, Emerson Aparecido de Faria
Ausentes (1) - Iago Mella
Votações
Projeto de Lei Nº 59/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.509, de 27 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel de sua propriedade na forma e condições que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 58/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.492, de 28 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis na forma e condições que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar destinado a suprir despesas com manutenção do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 53/2024 - Legislativo
Autoria: Celso Kozak
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Sorriso-MT, o “Dia do Comerciante”.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.390, de 22 de junho de 2023, para retificar o perímetro da área recebida em doação, com a finalidade de prolongamento da Rua Monte Belo do Sul, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 48/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Município de Sorriso a receber imóveis em doação e afetar para a ampliação e melhoramento do sistema viário municipal, áreas de espaços livres de usos públicos (ELUP) e equipamento urbano e comunitário (EC) na forma que especifica esta lei, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 46/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis na forma e condições que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera a lei nº 2.595 de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a criação do serviço municipal de vigilância sanitária, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 44/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.213, de 18 de junho de 2013, que institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 36/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, imóvel que menciona, com a finalidade de futuro prolongamento da Avenida Blumenau Sul, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, imóveis que menciona, com a finalidade de futuro prolongamento e expansão da Rua Dr. Ari Luiz Brandão, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2024 - Legislativo
Autoria: Diogo Kriguer
Assunto: Dispõe sobre a denominação do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Vitória Régia, no Município de Sorriso – MT.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 31/2024 - Legislativo
Autoria: Rodrigo Machado
Assunto: Institui a Campanha de Conscientização sobre o Patrimônio Escolar, e dá outras Providências
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024 - Vereador
Autoria: Rodrigo Machado
Assunto: Concede Título de Cidadã Sorrisense a Senhora Villian Carla Garcia.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024 - Vereador
Autoria: Rodrigo Machado
Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Luiz Antônio Casarin
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Zé da Pantanal
Assunto: Moção de Aplauso a aluna Tayla Bruna Souza Requema Andre como melhor Armadora Central da equipe de Handebol na categoria feminina.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Zé da Pantanal
Assunto: Moção de aplauso a equipe Associação Sorriso de Handebol (ASHB) por sagrar-se campeão na categoria infantil masculino e feminino no munícipio de Ceilândia/DF.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Celso Kozak
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO AOS PILOTOS Erica Dezordi – 2° lugar Categoria: WOMEN 30+ 2° lugar Categoria - WOMEN CRUISER WOMAN 17-39 ANOS, Thatiane Oliveira Matos Zanon Campeã - Categoria - WOMEN CRUISER WOMAN 40+ 4° lugar - Categoria: WOMEN 30+, Cristiano Gonçalves 2° Lugar Categoria – BOYS 5 - 6 ANOS, Cacio Gonçalves 5° lugar – Categoria: BOYS 9 ANOS 3° lugar – Categoria: CRUISER ATÉ 12 ANOS, Lucas Zanon Campeão – Categoria: CRUISER ATÉ 12 ANOS 3° lugar - Categoria: BOYS 12 ANOS, Kauan Rafael Araujo 3° lugar – Categoria: BOYS 15 ANOS 2° lugar – Categoria : CRUISER 15-16 ANOS, Rone Gomes 2° lugar – Categoria: MEN 30-39 ANOS * Andre Da Silva 3° lugar – categoria: Elite Men, Caciano Gonçalves 2° lugar – CRUISER 35 - 39 ANOS, QUE PARTICIPARAM DA COMPETIÇÃO EM BRASÍLIA-DF, NO DIA 28/04/2024 - COPA BRASIL DE BMX DE 2024.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Diogo Kriguer
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO ao time de Voleibol masculino categoria B de 12 a 14 anos, do Colégio São José e para o técnico da equipe Professor Carlos Roberto Pedreiro (Carlão), por sagrarem-se campeões da etapa Regional Centro-Norte, no município de Lucas do Rio Verde-MT.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Diogo Kriguer
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO ao time de Voleibol feminino categoria B de 12 a 14 anos, do Colégio São José e para o técnico da equipe Professor Carlos Roberto Pedreiro (Carlão), por sagrarem-se campeões da etapa Regional Centro-Norte, no município de Lucas do Rio Verde-MT.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Diogo Kriguer
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Thomas Felipe Alves da Igreja Lagoinha Sorriso, pelo excelente trabalho desempenhado na evangelização das Escolas através do Projeto One Voice Students Brasill, no município de Sorriso-MT.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Rodrigo Machado
Assunto: Moção de solidariedade pelo falecimento Milton Favero Viniski
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Wanderley Paulo
Assunto: Moção de Aplauso ao Clube de Desbravadores Heróis da Aliança, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Sorrisense.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Wanderley Paulo
Assunto: Moção de Aplauso ao Clube de Desbravadores Herdeiros do Reino pelos relevantes serviços prestados a comunidade Sorrisense.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Wanderley Paulo
Assunto: Moção de Aplauso ao Clube de Desbravadores Guardiões do Éden pelos relevantes serviços prestados a comunidade Sorrisense.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Wanderley Paulo
Assunto: Moção de Aplauso ao Clube de Desbravadores Amantes da Natureza pelos relevantes serviços prestados a comunidade Sorrisense, em especial pela arrecadação de alimentos para ajudar as famílias que estão sofrendo pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Zé da Pantanal
Assunto: Moção de Aplauso a aluna Maria Izadora Rosman de Paula como melhor Ponta esquerda e melhor Defensora da equipe de Handebol na categoria feminina.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Zé da Pantanal
Assunto: Moção de Aplauso ao aluno João Victor Botega como melhor defensor da equipe de Handebol na categoria masculina
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Zé da Pantanal
Assunto: Moção de Aplauso ao aluno Emanuel Simão Palla como melhor Ponta Esquerda da equipe de Handebol na categoria masculina.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Zé da Pantanal
Assunto: Moção de Aplauso a aluna Isadora Martinelli Dias como melhor Goleira da equipe de Handebol na categoria feminina.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Zé da Pantanal
Assunto: Moção de Aplauso ao aluno Arthur Pietro Felix Cardoso como melhor Armador Esquerdo da equipe de Handebol na categoria masculina.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Zé da Pantanal
Assunto: Moção de Aplauso ao aluno Gustavo Cavalcante Grupo como melhor Goleiro da equipe de Handebol na categoria masculina.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Zé da Pantanal
Assunto: Moção de Aplauso a aluna Marjorie Thais Eidelwen como melhor Pivô da equipe de Handebol na categoria feminina.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Zé da Pantanal
Assunto: Moção de Aplauso ao aluno Miguel Rother como melhor Pivô da equipe de Handebol na categoria masculina.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Zé da Pantanal
Assunto: Moção de Aplauso ao aluno Ryan Zembrani como melhor Armador Central da equipe de Handebol na categoria masculina.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado