Sessões - 19ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 14/06/2024
Hora: 08:00
Observações: - 19ª Sessão Ordinária de 2024.
Frequências
Abertura - 08:00
Presentes (11) - Acacio Ambrosini, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Chico da Zona Leste, Iago Mella, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Votações
Projeto de Lei Nº 67/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre normas e procedimentos para simplificação e integração do processo de abertura, alteração, licenciamento e baixa de empresários e pessoas jurídicas no âmbito do município de Sorriso, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor (9) - Acacio Ambrosini, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Chico da Zona Leste, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Mauricio Gomes, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 65/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera a ementa e o parágrafo 2º do art. 1º da Lei nº 3.419, de 17 de agosto de 2023, que autoriza o poder Executivo a firmar convênio com o Rotary Clube de Sorriso, para realização do Festival de Pesca Esportiva em Sorriso, a ser realizado em 16 e 17 de setembro ano 2023 e 14 e15 de setembro de 2024, com a realização de serviços, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor (9) - Acacio Ambrosini, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Chico da Zona Leste, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Mauricio Gomes, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 63/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 3.468, de 29 de novembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à doação de imóvel ao Serviço Social da Indústria – SESI, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor (9) - Acacio Ambrosini, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Chico da Zona Leste, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Mauricio Gomes, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Institui a Lei Geral Municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.285, de 18 de dezembro de 2013 e da Lei Complementar municipal nº 190, de 18 de dezembro de 2013, revoga a Lei Complementar nº 116, de 23 de março de 2010, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor (9) - Acacio Ambrosini, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Chico da Zona Leste, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Mauricio Gomes, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2024 - Vereador
Autoria: Mauricio Gomes
Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Jorge Zortea
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (10) - Acacio Ambrosini, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Chico da Zona Leste, Iago Mella, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Mauricio Gomes, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - Vereador
Autoria: Emerson Aparecido de Faria
Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Bruno Esteves Stellato.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (10) - Acacio Ambrosini, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Chico da Zona Leste, Iago Mella, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Mauricio Gomes, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 - Vereador
Autoria: Emerson Aparecido de Faria
Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Áureo Francisco Gilioli.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (10) - Acacio Ambrosini, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Chico da Zona Leste, Iago Mella, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Mauricio Gomes, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado