Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 01/07/2024
Hora: 08:00
Observações: - 22ª Sessão Ordinária de 2024.
Frequências
Abertura - 08:00
Presentes (10) - Acacio Ambrosini, Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Chico da Zona Leste, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Ausências Justificadas (1) - Mauricio Gomes
Votações
Projeto de Lei Nº 21/2024 - Legislativo
Autoria: Zé da Pantanal
Assunto: Dispõe sobre a denominação da antiga Escola São Domingos, localizada no Bairro São Domingos, no Município de Sorriso – MT.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor (9) - Acacio Ambrosini, Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Mauricio Gomes, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 84/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza a criação do Projeto musical “Orquestra/Banda Musical” e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 83/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre a criação da Biblioteca Container Cultural, no município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 77/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial destinado a adequações de Emendas Impositivas do exercício de 2024, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 76/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 3.387, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes para o Controle Populacional Permanente de Cães e Gatos no âmbito do município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 75/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional especial, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor: 7
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 74/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem ônus, imóvel rural para fins de regularização da estrada que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 73/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Institui no âmbito do Município de Sorriso a Câmara de Conciliação, Mediação e Acordos, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 71/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar destinado a suplementação de dotações existentes na lei orçamentária para 2024, revoga a Lei Municipal nº Lei nº 3.491 de 28 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel destinado a implantação de projetos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 68/2024 - Legislativo
Autoria: Mauricio Gomes
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, o Dia dos Insanos MC.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre a delimitação do perímetro do Distrito Vale do Teles Pires, que passará a condição de núcleo urbano, transformando o espaço em Zona de Urbanização Específica para Sítios – ZUES, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor: 9
Resultado: Aprovado