Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Zé da Pantanal

Assunto: Dispõe sobre a denominação da antiga Escola São Domingos, localizada no Bairro São Domingos, no Município de Sorriso – MT.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza a criação do Projeto musical “Orquestra/Banda Musical” e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a criação da Biblioteca Container Cultural, no município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional especial, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauricio Gomes

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, o Dia dos Insanos MC.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a delimitação do perímetro do Distrito Vale do Teles Pires, que passará a condição de núcleo urbano, transformando o espaço em Zona de Urbanização Específica para Sítios – ZUES, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispões sobre alterações no Anexo 01 e no Anexo 03, altera a redação do art. 81 e cria o Anexo 05 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Autoria: Celso Kozak

Assunto: Altera o anexo I - Mapa de Zoneamento, contido na Lei Complementar Municipal N 108 de 05 de Novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da Cidade de Sorriso -MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Estrada Fazenda Celeste, no município de Sorriso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor: 9

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 786, de 29 de novembro de 1999, que autorizou a doação de imóvel destinado a construção da Agência Fazendária no município de Sorriso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera a Lei nº 3.444/2023, que dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito Ouro Branco, parte integrante ao município de Sorriso/MT e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispões sobre alterações na Lei nº 2.748/2017, que dispõe a definição do núcleo urbano da sede do Distrito de Caravágio, município de Sorriso/MT e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispões sobre alterações na Lei nº 3.381/2023, que aprova e define o perímetro urbano do Distrito Industrial Teles Pires, integrante ao do Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem ônus, imóvel rural para fins de regularização da estrada que especifica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria à Avenida Jaime Barrichello, trecho: Rua Maranhão e Ponte do Rio Lira, no município de Sorriso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado