Sessões - 24ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 12/07/2024
Hora: 08:00
Observações: - 24ª Sessão Ordinária de 2024.
Frequências
Abertura - 08:00
Presentes (9) - Acacio Ambrosini, Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Chico da Zona Leste, Zé da Pantanal, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Ausências Justificadas (2) - Jane Delalibera, Damiani
Votações
Projeto de Lei Nº 89/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera o art. 5º da Lei nº 3.370, de 11 de maio de 2023, para adequar ao prazo estipulado na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata de Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (8) - Acacio Ambrosini, Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Chico da Zona Leste, Zé da Pantanal, Mauricio Gomes, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 92/2024 - Legislativo
Autoria: Diogo Kriguer
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro Villa Romana, no Município de Sorriso – MT.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (9) - Acacio Ambrosini, Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Chico da Zona Leste, Zé da Pantanal, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 91/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial destinado a adequações de Emendas Impositivas do exercício de 2024, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (7) - Acacio Ambrosini, Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Chico da Zona Leste, Zé da Pantanal, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 90/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre o perímetro do Distrito Residencial Acqua Resort que passará a condição de núcleo urbano, transformando o espaço em Zona de Urbanização Específica para Sítios - ZUES, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (8) - Acacio Ambrosini, Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Chico da Zona Leste, Zé da Pantanal, Mauricio Gomes, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 88/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza a realização de Acordo de Cooperação com o Centro de Tradições Nordestinas de Sorriso-CTNS, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (8) - Acacio Ambrosini, Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Chico da Zona Leste, Zé da Pantanal, Mauricio Gomes, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 79/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera a Lei n. º 3.067 de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre o parcelamento de imóveis para fins específicos de sítios de recreio no Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (8) - Acacio Ambrosini, Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Chico da Zona Leste, Zé da Pantanal, Mauricio Gomes, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 21/2024 - Legislativo
Autoria: Zé da Pantanal
Assunto: Dispõe sobre a denominação da antiga Escola São Domingos, localizada no Bairro São Domingos, no Município de Sorriso – MT.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor (8) - Acacio Ambrosini, Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Chico da Zona Leste, Zé da Pantanal, Mauricio Gomes, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2024 - Modificativa
Autoria: Diogo Kriguer
Assunto: Modifica a Lei 3067, de 29 de outubro de 2020, acrescendo os §§ 3º, 4º e 5º ao Art. 9º.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 84/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza a criação do Projeto musical “Orquestra/Banda Musical” e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 83/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre a criação da Biblioteca Container Cultural, no município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 75/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional especial, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 68/2024 - Legislativo
Autoria: Mauricio Gomes
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, o Dia dos Insanos MC.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre a delimitação do perímetro do Distrito Vale do Teles Pires, que passará a condição de núcleo urbano, transformando o espaço em Zona de Urbanização Específica para Sítios – ZUES, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor: 8
Resultado: Aprovado