Sessões - 29ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 03/09/2024
Hora: 09:00
Observações: - 29ª Sessão Ordinária de 2024.
Frequências
Abertura - 08:00
Presentes (11) - Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Claudio Donizetti, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo, Damiani
Votações
Projeto de Lei Nº 105/2024 - Legislativo
Autoria: Celso Kozak, Chico da Zona Leste, Claudio Donizetti, Diogo Kriguer, Iago Mella, Jane Delalibera, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo, Zé da Pantanal
Assunto: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Mandato 2025 - 2028 e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (8) - Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Claudio Donizetti, Diogo Kriguer, Zé da Pantanal, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Contra (1) - Jane Delalibera
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 107/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial destinado a utilização de recursos do VAAR – Valor Aluno Ano por Resultado - FUNDEB, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (9) - Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Claudio Donizetti, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 102/2024 - Legislativo
Autoria: Damiani
Assunto: Dispõe sobre a denominação do prédio onde se encontra instalado o Centro de Hemodiálise, na cidade de Sorriso - MT.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor (9) - Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Claudio Donizetti, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 97/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, imóvel que menciona, com a finalidade de prolongamento das Avenidas Noemia Tonello Dalmolin e Avenida Claudino Francio, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor (9) - Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Claudio Donizetti, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 96/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona, com a finalidade de atender a Lei municipal nº 827, de 19 de abril de 2000, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor (9) - Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Claudio Donizetti, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 108/2024 - Legislativo
Autoria: Iago Mella
Assunto: Cria alínea “c” ao § 4º do artigo 16 da Lei Municipal nº 2872, de 23 de agosto de 2018, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor (9) - Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Claudio Donizetti, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado