Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Data: 09/09/2024

Hora: 08:00

Observações: - 30ª Sessão Ordinária de 2024

Pauta

Observações: Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2024.

Ata

Observações: Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2024.

Frequências

Abertura - 08:00

Presentes (10) - Acacio Ambrosini, Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo

Ausências Justificadas (1) - Damiani

Votações

Projeto de Lei Complementar Nº 16/2024 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Altera o Anexo II, revoga as atribuições de cargo da Lei Complementar 427, de 19 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, dos servidores da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências”.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Acacio Ambrosini, Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 108/2024 - Legislativo

Autoria: Iago Mella

Assunto: Cria alínea “c” ao § 4º do artigo 16 da Lei Municipal nº 2872, de 23 de agosto de 2018, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Acacio Ambrosini, Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 104/2024 - Executivo

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Acacio Ambrosini, Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 102/2024 - Legislativo

Autoria: Damiani

Assunto: Dispõe sobre a denominação do prédio onde se encontra instalado o Centro de Hemodiálise, na cidade de Sorriso - MT.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

A favor (9) - Acacio Ambrosini, Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 97/2024 - Executivo

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, imóvel que menciona, com a finalidade de prolongamento das Avenidas Noemia Tonello Dalmolin e Avenida Claudino Francio, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

A favor (9) - Acacio Ambrosini, Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 96/2024 - Executivo

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona, com a finalidade de atender a Lei municipal nº 827, de 19 de abril de 2000, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

A favor (9) - Acacio Ambrosini, Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

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