Sessões - 33ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 30/09/2024
Hora: 08:00
Observações: - 33ª Sessão Ordinária de 2024.
Frequências
Abertura - 08:00
Presentes (10) - Celso Kozak, Diogo Kriguer, FREDISON GALINDO DIAS, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo, Ana Paula Guimarães
Ausências Justificadas (1) - Damiani
Votações
Projeto de Lei Nº 99/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento e exercício do comércio nas feiras do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor (9) - Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Diogo Kriguer, FREDISON GALINDO DIAS, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 95/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre a delimitação do perímetro do Distrito Residencial Morada Beira Mata, que passará a condição de núcleo urbano, transformando o espaço em Zona de Urbanização Específica para Sítios – ZUES, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (8) - Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Diogo Kriguer, FREDISON GALINDO DIAS, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 103/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem ônus, imóvel rural para fins de regularização da estrada que especifica, revoga a lei nº 3.553, de 12 de julho de 2024, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (9) - Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Diogo Kriguer, FREDISON GALINDO DIAS, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 110/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Cria os componentes do Município de Sorriso Estado de Mato Grosso do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para Elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (9) - Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Diogo Kriguer, FREDISON GALINDO DIAS, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 114/2024 - Legislativo
Autoria: Ana Paula Guimarães
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empresa ou cooperativa especializada na intermediação de serviços de transporte individual de passageiros, por demanda e via plataforma tecnológica, para o transporte individual de servidores públicos, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (9) - Ana Paula Guimarães, Celso Kozak, Diogo Kriguer, FREDISON GALINDO DIAS, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado