Sessões - 36ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 21/10/2024
Hora: 09:00
Observações: - 36ª Sessão Ordinária de 2024.
Frequências
Abertura - 08:00
Presentes (10) - Celso Kozak, Diogo Kriguer, Iago Mella, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Acacio Ambrosini, Wanderley Paulo
Ausências Justificadas (1) - Damiani
Votações
Projeto de Resolução Nº 5/2024 - Vereador
Autoria: Diogo Kriguer, Celso Kozak, Iago Mella, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo, Zé da Pantanal, Jane Delalibera
Assunto: Dá nova redação ao caput do Art. 6º do Regimento Interno e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor (9) - Acacio Ambrosini, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre a composição, a organização, as atribuições e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (9) - Acacio Ambrosini, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Iago Mella
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 035, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano no Município de Sorriso, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (9) - Acacio Ambrosini, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, que trata sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica no município de Sorriso, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (9) - Acacio Ambrosini, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 140, de 26 de agosto de 2011, para tratar sobre licenças, desvio de função, horas extraordinárias e Regime Disciplinar, revogar os incisos I e II, do artigo 5° e artigo 9°, da Lei Municipal n° 3.449/2023, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (9) - Acacio Ambrosini, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 112/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Institui o Plano Municipal de Segurança nas Escolas do Município de Sorriso e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (9) - Acacio Ambrosini, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 118/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (9) - Acacio Ambrosini, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2024 - Vereador
Autoria: Diogo Kriguer
Assunto: Concede a Distinção Honorífica Mérito Cultural a Banda Os Tropeiros do Sul, por serem a primeira Banda Musical do município de Sorriso-MT.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (8) - Acacio Ambrosini, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Marlon Zanella, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado