Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Data: 11/11/2024

Hora: 08:00

Observações: - 39ª Sessão Ordinária de 2024.

Pauta

Observações: Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2024.

Ata

Observações: Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2024.

Frequências

Abertura - 08:00

Presentes (10) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Diogo Kriguer, Iago Mella, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Marlon Zanella, Mauricio Gomes

Ausências Justificadas (1) - Rodrigo Machado

Votações

Projeto de Lei Nº 121/2024 - Executivo

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, na forma que menciona, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Diogo Kriguer, Iago Mella, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Marlon Zanella, Mauricio Gomes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 120/2024 - Executivo

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo proceder à doação do imóvel que menciona, ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN-MT, para construção da nova sede, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Diogo Kriguer, Iago Mella, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Marlon Zanella, Mauricio Gomes

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2024 - Vereador

Autoria: Damiani

Assunto: Concede Título de Cidadã Sorrisense à Senhora ANA LÚCIA STEFFANELLO.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (9) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Marlon Zanella, Mauricio Gomes

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2024 - Vereador

Autoria: Zé da Pantanal

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Carlos Eduardo Franco.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (9) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Marlon Zanella, Mauricio Gomes

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2024 - Vereador

Autoria: Zé da Pantanal

Assunto: Concede Título de Cidadã Sorrisense ao Senhor Fernando José Barth.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (9) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Marlon Zanella, Mauricio Gomes

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2024 - Vereador

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Francisco de Oliveira Pinto.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (9) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Marlon Zanella, Mauricio Gomes

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2024 - Vereador

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Alberto dos Santos.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (9) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Marlon Zanella, Mauricio Gomes

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2024 - Bancada

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

Assunto: Aprova as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, Exercício de 2023 e dá outras providências.

Quórum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (7) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Diogo Kriguer, Iago Mella, Zé da Pantanal, Marlon Zanella

Contra (3) - Jane Delalibera, Damiani, Mauricio Gomes

Resultado: Aprovado

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Legislativo

Autoria: Celso Kozak, Diogo Kriguer, Iago Mella, Jane Delalibera, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo, Zé da Pantanal

Assunto: Altera o §3º do art. 21 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

A favor (9) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Marlon Zanella, Mauricio Gomes

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 5/2024 - Vereador

Autoria: Diogo Kriguer, Celso Kozak, Iago Mella, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo, Zé da Pantanal, Jane Delalibera

Assunto: Dá nova redação ao caput do Art. 6º do Regimento Interno e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

A favor (9) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Marlon Zanella, Mauricio Gomes

Resultado: Aprovado

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