Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Data: 18/11/2024

Hora: 08:00

Observações: - 40ª Sessão Ordinária de 2024.

Pauta

Observações: Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2024.

Ata

Observações: Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2024.

Frequências

Abertura - 08:00

Presentes (11) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Diogo Kriguer, Iago Mella, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado

Votações

Projeto de Lei Nº 122/2024 - Legislativo

Autoria: Devanil Barbosa

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Núcleo de Atenção a Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Diogo Kriguer, Iago Mella, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 123/2024 - Executivo

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial destinado a adequações de Emendas Impositivas do exercício de 2024, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Diogo Kriguer, Iago Mella, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 129/2024 - Legislativo

Autoria: Devanil Barbosa

Assunto: Dispõe sobre a denominação da UBS localizado no Bairro São Mateus no Município de Sorriso – MT.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Diogo Kriguer, Iago Mella, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 130/2024 - Executivo

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 187, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2024 - Vereador

Autoria: Marlon Zanella

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Marcos Calza.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Diogo Kriguer, Iago Mella, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2024 - Vereador

Autoria: Devanil Barbosa

Assunto: Concede Título de Cidadã Sorrisense a Senhora Francisca Sousa da Silva.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Diogo Kriguer, Iago Mella, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2024 - Vereador

Autoria: Marlon Zanella

Assunto: Concede Título de Cidadã Sorrisense à Senhora Dirlei Rossato.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Diogo Kriguer, Iago Mella, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2024 - Vereador

Autoria: Marlon Zanella

Assunto: Concede Título de Cidadã Sorrisense à Senhora Solange Prestes.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Diogo Kriguer, Iago Mella, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2024 - Vereador

Autoria: Zé da Pantanal

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR CLÉUVIS JOSÉ DOS SANTOS.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Diogo Kriguer, Iago Mella, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2024 - Vereador

Autoria: Mauricio Gomes

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Antonio Borges.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Diogo Kriguer, Iago Mella, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2024 - Vereador

Autoria: Damiani

Assunto: Concede Título de Cidadã Sorrisense à Senhora NUBIA GOMES BARROS.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Diogo Kriguer, Iago Mella, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado

Resultado: Aprovado

Moção Nº 178/2024

Autoria: Devanil Barbosa

Assunto: Moção de aplauso à Equipe de Saúde Bucal pelo Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal – Etapa Estadual, no Município de Sorriso.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (8) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado

Resultado: Aprovado

Moção Nº 177/2024

Autoria: Devanil Barbosa

Assunto: Moção de Aplauso à equipe do Serviço de Atendimento Especializado – SAE, que recebeu o Selo Prata por boas práticas na erradicação da transmissão vertical do HIV e da SÍFILIS na gestação (mãe/filho), reconhecido pelo Ministério da Saúde, no Município de Sorriso.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (8) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado

Resultado: Aprovado

Moção Nº 176/2024

Autoria: Devanil Barbosa

Assunto: Moção de Aplauso ao atleta Marcos Vinicius da Cruz Daly Corte, pela sua contratação no Fluminense Football Club.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (8) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado

Resultado: Aprovado

Moção Nº 175/2024

Autoria: Mauricio Gomes

Assunto: Moção de Solidariedade à família Baracat, pelo falecimento de Dergan Baracat

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (8) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado

Resultado: Aprovado

Moção Nº 174/2024

Autoria: Zé da Pantanal

Assunto: Moção de solidariedade à família Brandão pelo falecimento da Senhora Edilha Brandão.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (8) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado

Resultado: Aprovado

Moção Nº 173/2024

Autoria: Zé da Pantanal

Assunto: MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AGOSTINHO SECCO

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (8) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado

Resultado: Aprovado

Moção Nº 172/2024

Autoria: Zé da Pantanal

Assunto: MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE EMILIO BRANDÃO

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (8) - Irmão Pará do Ovo, Celso Kozak, Devanil Barbosa, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado

Resultado: Aprovado

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