Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o Anexo 01 e Anexo 03 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o Anexo 01 da Lei Complementar nº 132, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo no Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Celso Kozak

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024 - Altera o Anexo 01 e Anexo 03 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 169, de 17 de abril de 2013, para ampliar o Perímetro Urbano da cidade de Sorriso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera a Lei nº 3.592, de 02 de outubro de 2024, que dispõe sobre a delimitação do perímetro do Distrito Residencial Morada Beira Mata, que passará a condição de núcleo urbano, transformando o espaço em Zona de Urbanização Específica para Sítios ZUES, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera a Lei nº 3.561, de 18 de julho de 2024, que dispõe sobre a delimitação do perímetro do distrito Vale do Teles Pires, que passará a condição de Núcleo Urbano, transformando o espaço em Zona de Urbanização Específica para Sítios ZUES, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera a Lei nº 3.565, de 18 de julho de 2024, que dispõe sobre o perímetro do Distrito Acqua Resort que passará a condição de núcleo urbano, transformando o espaço em Zona de Urbanização Específica para Sítios ZUES, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o Anexo 01, Mapa de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo da Lei nº 3.444, de 03 de outubro de 2023, que dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito Ouro Branco, parte integrante ao município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes - FMT, junto à Secretaria Municipal de Transportes, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.067, de 29 de outubro de 2020, que trata sobre o parcelamento de imóveis para fins específicos de sítios de recreio no Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Acacio Ambrosini

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Orlando Viapiana.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Acacio Ambrosini

Assunto: Concede Título de Cidadã Sorrisense a Senhora Cerlei Rodrigues Tonett.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Damiani

Assunto: que seja concedida Moção de Aplauso a: - ANTONIO CARLOS DE OLIVIERA - MARINALVA PEREIRA CARVALHO DIAS pelo empreendedorismo empresarial no ramo de produção e venda de pães caseiros, no munícipio de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Acacio Ambrosini

Assunto: Moção de Aplauso aos Policiais Judiciários Civis: Alan Preste de Mello, Victor Barbosa Lima, Hermes Santos Gonsalves e Luiz Flavio Paula de Sousa Júnior, pelo salvamento de uma criança, vítima de afogamento no dia 14 de novembro de 2024, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Damiani

Assunto: Que seja concedida Moção de Aplauso a Edson Luzia Gomes e a Rosangela Morais Magalhães Gomes pelo empreendedorismo empresarial, no ramo de pizzaria delivery, no munícipio de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Damiani

Assunto: Que seja concedida Moção de Aplauso a saber: - VALDECIR BATISTA PRADO - CRISTIANE DE ALMEIDA BRITO pela criação e desenvolvimento do Projeto Social “Rodas do Bem”.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Damiani

Assunto: Que seja concedida Moção de Aplauso a FRANCIELE CRISTINA FÁVARO JUSTINO DA COSTA, pela criação e desenvolvimento da ação social “ Toda Criança é Importante”.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Damiani

Assunto: Que seja concedida Moção de Aplauso a ASSOCIAÇÃO E CENTRO TERAPÊUTICO PORTO SEGURO, pelos serviços prestados à comunidade sorrisense no acolhimento e tratamento alternativo para dependentes químicos em situação de rua.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Damiani

Assunto: Que seja concedida Moção de Aplauso a JORGE ANTONIO BALDO, pelos trabalhos em prol da conclusão do asfaltamento de Rodovia BR 163/MT, do norte de Mato Grosso até Santarém/PA.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Damiani

Assunto: Que seja concedida Moção de Aplauso ao Dr. JARI APARECIDO DE FREITAS JÚNIOR, pelos serviços prestados ao município de Sorriso, no Sistema Único de Saúde (SUS).

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Damiani

Assunto: Que seja concedida Moção de Aplauso a Dra. ARIANE MENEGUZZO TOLARI, pelos serviços prestados no atendimento aos pacientes autistas do município de Sorriso, como neuropediatra.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Damiani

Assunto: Que seja concedida Moção de Aplauso a Dra. EMANUELA VANZELLA, pelos trabalhos desenvolvidos com pacientes com deficiência intelectual no Ambulatório Multiprofissional de Especialidades – AME, do município de Sorriso.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauricio Gomes

Assunto: Concede Moção de Aplauso Senhor Jayme Campos, pela emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais, que foi destinada para a Construção da UBS do Bairro Morada do Bosque, município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauricio Gomes

Assunto: Concede Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Faváro, pela emenda parlamentar no valor de R$ 13 milhões de reais, que foi destinada para a Construção do Viaduto que será construído na BR163, nas proximidades da Loja Havan, município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauricio Gomes

Assunto: Concede Moção de Aplauso a Atílio Rovaris e a toda equipe organizadora da 1º Copa Jayme Verissimo de Campos Júnior/Copa MT de Kart/2024, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO a dupla de cantores da Igreja Adventista, NEVIS OLIVEIRA e JOEL GONÇALVES.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Damiani

Assunto: Que seja concedida Moção de Aplauso ao Dr. VITOR CARLOS DE SOUZA VIEIRA, em agradecimento pelo seu empenho na implantação do Centro de Hemodiálise de Sorriso - Instituto Nefrológico de Sorriso.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Damiani

Assunto: Que seja concedida Moção de Aplauso a CLAIRTON CÉSAR PERES, pelo empreendedorismo empresarial no munícipio de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Damiani

Assunto: Que seja concedida Moção de Aplauso ao Dr. RODRIGO FRANCISCO PINTEL CRUZ, pelo trabalho desenvolvido em prol da qualidade de vida dos obesos.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Damiani

Assunto: Que seja concedida Moção de Aplauso a CARLA ALEXANDRA GUERRA, pelos trabalhos desenvolvidos na Presidência da Comissão da Mulher Advogada da 17ª Subseção de Sorriso, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Damiani

Assunto: Que seja concedida Moção de Aplauso a MARLENE MARIA WEBER, por seu trabalho desenvolvido e representatividade feminina no jornalismo e comunicação social no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Damiani

Assunto: Que seja concedida Moção de Aplauso a GERSON LUÍS AMES, por ter sido o primeiro empresário a disponibilizar e se tornar provedor da internet via rádio, no município de Sorriso/MT

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo proceder à doação do imóvel que menciona, a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, para construção da Central de Regulação de Urgência – CRU-SAMU-192, no município de Sorriso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado