Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 418, de 09 de novembro de 2023, que Cria a Guarda Civil Municipal, dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras, Estatuto e atuação no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauricio Gomes

Assunto: Dispõe sobre denominação da UBS do Bairro Morada do Bosque, no Município de Sorriso - MT.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Damiani

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Sorriso-MT, a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Dispõe sobre a denominação da UBS localizada no Bairro Nova Aliança I, no Município de Sorriso e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Prorroga o prazo estabelecido na Lei nº 3.211, de 15 de fevereiro de 2022, para construção da Agência do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, sobre o imóvel doado por meio da Lei nº 2.365/2014 e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos financeiros ao Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem ônus, bem imóvel para prolongamento e expansão da Rua Marcia Regina Ferreira Borba, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre o perímetro do Condomínio São Manoel que passará a condição de núcleo urbano, transformando o espaço em Zona de Urbanização Específica para Sítios - ZUES, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal 3.157/2021, e Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Iago Mella

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor FAISSAL JORGE CALIL FILHO

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Iago Mella

Assunto: Moção de Aplauso ao atleta Miguel Dovigi, pela conquista do melhor índice técnico da competição de 2024, na Categoria Petiz II, no Estadual de Natação - Etapa Cuiabá - Mirim-Sênior, nos dias 07 e 08 de dezembro, na piscina da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Iago Mella

Assunto: Moção de Aplauso ao Senhor Pábulo Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao município de Sorriso e à integração com a Administração Estadual.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Iago Mella

Assunto: Moção de Aplauso ao Senhor Celiney Luziano da Conceição, em reconhecimento ao seu comprometimento e dedicação no encaminhamento das demandas de nosso município à Capital do Estado.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Iago Mella

Assunto: Moção de Aplauso ao 3º Sargento PM José, pela promoção devido a dedicação e competência ao longo de sua carreira, iniciada no (RPMON), e consolidada em Sorriso desde 2017. Sua promoção, em razão do tempo de serviço, é uma justa homenagem ao profissionalismo e comprometimento com a segurança pública e a comunidade.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO ao Mestre Pedro Jarutas Professor de Jiu-Jitsu, Karatê e Muay Thai, pelo excelente trabalho desempenhado na preparação de mulheres no curso de defesa pessoal através do Projeto Não me toque, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado