Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: DILCEU ROSSATO

Assunto: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IPTU.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: DILCEU ROSSATO

Assunto: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: DILCEU ROSSATO

Assunto: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO A CESSÃO DE DIREITOS À SUA AQUISIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: DILCEU ROSSATO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: DILCEU ROSSATO

Assunto: DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: DILCEU ROSSATO

Assunto: DISPÕE SOBRE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REFERENTES A TRIBUTOS E SEUS ACESSÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: DILCEU ROSSATO

Assunto: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: DILCEU ROSSATO

Assunto: DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: DILCEU ROSSATO

Assunto: DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE PODER DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: DILCEU ROSSATO

Assunto: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E ESTABELECE NORMAS PARA A DETERMINAÇÃO E EXIGÊNCIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, O PROCESSO DE CONSULTA SOBRE A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E OUTROS PROCESSOS SOBRE MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: DILCEU ROSSATO

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: DILCEU ROSSATO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM A EMPRESA ÁGUAS DE SORRISO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: DILCEU ROSSATO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR DIVIDA FUNDADA AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CPAC/BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: DILCEU ROSSATO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO, ÀS APM'S - ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS E CEMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: DILCEU ROSSATO

Assunto: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA AS INSTITUIÇÕES CADASTRADAS JUNTO AO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: DILCEU ROSSATO

Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E CLANDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: DILCEU ROSSATO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: DILCEU ROSSATO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE SALAS DE AULA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM FAVOR DA FACULDADE CENTRO MATOGROSSENSE - FACEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: DILCEU ROSSATO

Assunto: ALTERA OS ANEXOS I AO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.521, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2006, CRIA OS ANEXOS IX E X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: DILCEU ROSSATO

Assunto: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado