Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Luis Fabio Marchioro

Assunto: LEO CLUB DE SORRISO,ORDEM DEMOLAY E AO INTERACT CLUB

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CTG RECORDANDO OS PAGOS PARA A REALIZAÇÃO DA EXPORRISO 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO

Assunto: ALTERA O CAPUT DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI 2025/2011, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 611/1997 E CRIA NOVOS DISPOSITIVOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Professora Marisa

Assunto: AUTORIZA CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Professora Marisa

Assunto: EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR VALDECIR DE LIMA COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, REQUERENDO CÓPIAS NO PAPEL OU DIGITALIZADAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS AVULSAS EMITIDAS PELO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO NO SEGUINTE PERÍODO JANEIRO/2011 À MARÇO/2012.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MACIEL

Assunto: REQUERENDO QUE SEJA DESTINADO UM MICRO ÔNIBUS ADAPTADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO MT.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Professora Marisa

Assunto: AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO CÓPIAS NA INTEGRA DE TODOS OS PROCESSOS AUTORIZANDO ABERTURAS DE LOTEAMENTOS E CONDOMINIOS DOS SEGUINTES ANOS 2009, 2010, 2011 E 2012.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Professora Marisa

Assunto: REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 019/2012, 022/2012 E 024/2012.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Professora Marisa

Assunto: REQUEREM CONFORME O TERMO DE PARCERIA QUE EFETIVOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS - IDEP, ATUALMENTE DENOMINADO DE ORGANIZAÇÃO RAZÃO SOCIAL - OROS, DE ACORDO COM DISPOSTO EM NAS CLÁUSULAS, QUE SEJAM PRESTADOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS QUE AS FUNDAMENTAM: 1) QUANTOS FORAM OS CONTRATOS E ADITIVOS FORMALIZADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PMS E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS - IDEP/OROS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O ANO DE 2009 ATÉ A DATA DE HOJE; 2) QUAIS FORAM OS PROGRAMAS QUE FORAM DESENVOLVIDOS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS - IDEP/OROS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O ANO DE 2009 ATÉ A DATA DE HOJE, ESPECIFICANDO A FINALIDADE, O CUSTO EFETIVO DE CADA PROGRAMA, O VALOR REPASSADO POR TAL TRABALHO E OS RESULTADOS OBTIDOS PELO LABOR DE REFERIDA OSCIP; 3) QUAIS FORAM OU SÃO OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS - IDEP/OROS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O ANO DE 2009 ATÉ A DATA DE HOJE, A QUE PROGRAMAS ESTES PERTENCERAM, O PERÍODO QUE LABORARAM, A FUNÇÃO QUE DESEMPENHARAM, A REMUNERAÇÃO BRUTA E LIQUIDA PERCEBIDA POR ELES, O HORÁRIO QUE CUMPRIAM E QUAL ERA O SEU LOCAL DE TRABALHO; 4) QUAL FOI O CUSTO EFETIVO DE CADA FUNCIONÁRIO PARA O IDEP/OROS, ESPECIFICANDO QUAIS SERIAM OS IMPOSTOS, AS TAXAS, AS VERBAS INDENIZATÓRIAS, O FGTS E OUTROS GASTOS QUE COMPÕE CADA FUNCIONÁRIO E QUE FORAM EFETIVAMENTE GASTOS; AINDA, SE HOUVE ALGUMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, ONDE FOI AJUIZADA, O NÚMERO DOS AUTOS, O ANDAMENTO DO REFERIDO PROCESSO OU O SEU RESULTADO FINAL; 5) SE O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS - IDEP/OROS CONTRATOU OU SUBCONTRATOU EMPRESA, AUTÔNOMO OU CONGÊNERE PARA O AUXÍLIO OU A REALIZAÇÃO DE SUAS OBRIGAÇÕES NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, QUAIS SÃO OU FORAM ESTES CONTRATADOS, QUAL FOI A FINALIDADE DE TAL CONTRATAÇÃO, O PERÍODO QUE PRESTARAM SERVIÇO, O CUSTO DESTA CONTRATAÇÃO, OS CONTRATOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO; 6) QUEM SÃO OS MEMBROS INTEGRAM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E QUAIS FORAM AS SUAS CONCLUSÕES COLACIONADAS NO RELATÓRIO CONCLUSIVO PROLATADAS AO TERMINO DOS PROGRAMAS; 7) QUEM REALIZOU A AUDITORIA INDEPENDENTE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO OBJETO DO TERMO DE PARCERIA E SEUS ADITIVOS? QUAL FOI O SEU PARECER E O RELATÓRIO CONCERNENTE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO OBJETO DO TERMO DE PARCERIA E SEUS ADITIVOS? 8) QUAL FOI O PARECER DA CONTROLADORIA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO QUANTO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS QUE FORAM APRESENTADAS PELO IDEP/OROS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado