Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Professora Marisa

Assunto: FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DONIZETI DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2012

Votação: Simbólica

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: “INSTITUI SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JANE DELALIBERA- PR, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 108, DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE LEI: ART. 1° - FICA INSTITUÍDA A CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SORRISO. ART. 2° - OS LOCAIS , DATAS E HORÁRIOS DA CAMPANHA SERÃO DETERMINADOS PELO PODER EXECUTIVO, BEM COMO AS FORMAS DE DIVULGAÇÃO PARA ACESSO DA POPULAÇÃO. ART. 3° - O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARÁ A PRESENTE LEI, NO QUE COUBER, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA)DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 25 DE JULHO DE 2011. JANE DELALIBERA VEREADORA PR

Votação: Simbólica

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSEUS - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Rejeitado

Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AOS §§ 2° E 4° DO ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR N° 140/2011, 26 DE AGOSTO DE 2011.

Votação: Simbólica

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Rejeitado

Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º E 3º DO ART. 144 E DO CAPUT DO ARTIGO 145 DA LEI COMPLEMENTAR N°0139/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.

Votação: Simbólica

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Luis Fabio Marchioro

Assunto: REQUEREMOS AO SENHOR PREFEIO

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AO ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: A) DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES CONFORME ESTABELECE OS ESTATUTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEIS COMPLEMENTARES NºS 134/2011; 138/2011 E 139/2011); B) NORMAS ELABORADAS PELA COMISSÃO ESPECIFICANDO A REGULAMENTAÇÃO DOS ENQUADRAMENTOS; C) LISTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JÁ ENQUADRADOS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Luis Fabio Marchioro

Assunto: ENCAMINHAMOS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: ARNALDO ALVES DE SOUZA NETO , SECRETÁRIO DE INFRAINSTRUTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO (SINFRA) : MAURO LUIZ SAVI ,DEPUTADO ESTADUAL E CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE OS MOTIVOS DA PARALILAÇÃO DA OBRA DO CEMEIS -CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SORRISO,NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA,MUNICIPIO DE SORRISO

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: REQUER RELAÇÃO DISCRIMINADA POR SECRETARIA: - NOME COMPLETO DE TODOS OS SERVIDORES, BEM COMO: QUANTOS SÃO COMISSIONADOS, CARGO, ATIVIDADE DESEMPENHADA E HORÁRIO DE TRABALHO; - CÓPIA DAS PORTARIAS DE CONTRATAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES; - RELAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS ANOS DE 2011 E 2012;

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: REQUERENDO RELATÓRIOS DO ATENDIMENTO NO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA DE SORRISO, BEM COMO: -COMO SÃO REMUNERADOS OS SERVIDORES QUE FAZ HORAS EXTRAS; -QUAIS OS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM PARTE DESTE QUADRO DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, -QUAIS ESPECIALIDADES QUE ESTÃO SENDO OFERECIDAS PARA OS CIDADÃOS; -NOMES DOS ESPECIALISTAS; -CÓPIA TODOS OS CONTRATOS E CÓPIAS DAS LICITAÇÕES DA COMPRAS DESTE SERVIÇOS PARA O ATENDIMENTO NO CENTRO DE ESPECIALIDADE;

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Luis Fabio Marchioro

Assunto: REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2012 E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO Nº 001/2012.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado