Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: ELIAS MACIEL

Assunto: ELIAS MACIEL - PSB, E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 136 E 137 DO REGIMENTO INTERNO, SENSIBILIZADOS PELO FALECIMENTO DE RAFAEL PIGOZZO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JULHO DE 2011, REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, SEJA ENCAMINHADA À FAMÍLIA PIGOZZO.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: VANZELLA

Assunto:

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO

Assunto:

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Luis Fabio Marchioro

Assunto: CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA RODRIGUES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CELSO RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 09 DE JULHO DE 2011.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM". JANE DELALIBERA - PR, COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 108 E 109, DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE LEI: ART. 1º - FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE SORRISO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A SAÚDE DO HOMEM, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DOS PAIS. ART. 2º - A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A SAÚDE DO HOMEM TEM COMO OBJETIVOS ESPECÍFICOS: I - PROMOVER ESTUDOS, DEBATES, CURSOS E PESQUISAS RELATIVAS À SAUDE

Votação: Simbólica

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ISENTAR O PAGAMENTO DE ISSQN DA CONSTRUÇÃO E TAXAS DE LICENCIAMENTO DE PROJETO, COMO FORMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MACIEL

Assunto: REQUER AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR ELÍDIO FARINA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA READEQUAR OS QUEBRA MOLAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, SEGUINDO OS PADRÕES DO CONTRAN - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MACIEL

Assunto: REQUER AO AO EXMO. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 943/01 QUE “OBRIGA O MUNICÍPIO E INSTITUIÇÕES A PROPORCIONAR ACESSO ADEQUADO A DEFICIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: JANE DELALIBERA - PR, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXMO. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL DE SORRISO, COM CÓPIAS AO SENHOR RONDINELLI ROBERTO DA COSTA URIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AO SENHOR EDNILSON DE LIMA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01982/2010, SUMULA: "INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÀS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO, CONFORME ESPECIFICA".

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 00735/99, SÚMULA: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR CARGAS DE CASCALHO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SORRISO".

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: VANZELLA

Assunto: REQUERENDO A INCLUSÃO DA ASSISTÊNCIA ORTODÔNTICA E FONOAUDIOLÓGICA NO “PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA”, CONFORME ESTABELECE O DECRETO PRESIDENCIAL Nº 6.286, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, ELIAS MACIEL

Assunto: REQUERENDO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1.203/2004, QUE TEM COMO SÚMULA “AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM ESPECIAL O ARTIGO 3º

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Luis Fabio Marchioro

Assunto: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLOMIR BEDIN, INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DA OBRA DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA BLUMENAU, ENTRE A AVENIDA DOS YPÊS E AVENIDA CLAUDINO FRANCIO, DIVISA ENTRE OS BAIRROS MORADA DO SOL E JARDIM ITÁLIA.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Marilda Salete Savi

Assunto: MARILDA SAVI - PSB VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 A 121 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO NO ARTIGO 2º DA LEI 1.504/2006 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 REFERENTE AO TERMO DE CESSÃO DE USO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO E A AUTTS (ASSOCIAÇÃO ÚNICA DOS TRABALHADORES DO TRANSITO DE SORRISO).

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS

Assunto: REQUER AO EXMAO SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2008, QUE TEM COMO SÚMULA: “REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2010, QUE TEM COMO SÚMULA: “REVOGA ARTIGO 2º E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2008, QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA BLUMENAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Marilda Salete Savi

Assunto: MARILDA SAVI - PSB, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO MAJOR PAULO CORREA RODRIGUES, COMANDANTE DO 10º CBM DE SORRISO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DOS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICIPAL DE SORRISO.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSEANE MARQUES DE AMORIM, MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, Jane Delalibera

Assunto: FREDISON DIAS - PR, JANE DELALIBERA - PR E MARCELO LINCOLN - PR, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR RONDINELLE ROBERTO C. URIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO, CONSTANDO QUEM RESPONDE PELA CONTRATAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SE OS MESMOS RECEBEM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ADEQUADO A FUNÇÃO DESENVOLVIDA.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Luis Fabio Marchioro, LEOCIR JOSÉ FACCIO, MARCELO LINCOLN ALVES SILVA

Assunto: REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 018/2011, BEM COMO, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 057/2011; A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2011 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 018/2011 E AS MOÇÕES N°S 018/2011, 020/2011, 021/2011 E 022/2011.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado