Sessões - 21ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 04/07/2011
Hora: 19:00
Observações: - TERMINO: 4/7/2011 00:00:00 ÀS 19:00:00
Votações
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO EXAMES DE DNA - ÁCIDO DESOXIRRBONUCLÉICO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: Simbólica
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (8) - MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, ELIAS MACIEL, Jane Delalibera, PAULO DA FARMÁCIA, VANZELLA, LEOCIR JOSÉ FACCIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2011
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: Simbólica
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor (24) - MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, ELIAS MACIEL, Jane Delalibera, PAULO DA FARMÁCIA, VANZELLA, LEOCIR JOSÉ FACCIO, MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, ELIAS MACIEL, Jane Delalibera, PAULO DA FARMÁCIA, VANZELLA, LEOCIR JOSÉ FACCIO, MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, ELIAS MACIEL, Jane Delalibera, PAULO DA FARMÁCIA, VANZELLA, LEOCIR JOSÉ FACCIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2011
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: Simbólica
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor (24) - MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, ELIAS MACIEL, Jane Delalibera, PAULO DA FARMÁCIA, VANZELLA, LEOCIR JOSÉ FACCIO, MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, ELIAS MACIEL, Jane Delalibera, PAULO DA FARMÁCIA, VANZELLA, LEOCIR JOSÉ FACCIO, MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, ELIAS MACIEL, Jane Delalibera, PAULO DA FARMÁCIA, VANZELLA, LEOCIR JOSÉ FACCIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2011
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: Simbólica
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor (24) - MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, ELIAS MACIEL, Jane Delalibera, PAULO DA FARMÁCIA, VANZELLA, LEOCIR JOSÉ FACCIO, MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, ELIAS MACIEL, Jane Delalibera, PAULO DA FARMÁCIA, VANZELLA, LEOCIR JOSÉ FACCIO, MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, ELIAS MACIEL, Jane Delalibera, PAULO DA FARMÁCIA, VANZELLA, LEOCIR JOSÉ FACCIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2011 - Executivo
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor (8) - MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, ELIAS MACIEL, Jane Delalibera, PAULO DA FARMÁCIA, VANZELLA, LEOCIR JOSÉ FACCIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: Simbólica
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor (8) - MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, ELIAS MACIEL, Jane Delalibera, PAULO DA FARMÁCIA, VANZELLA, LEOCIR JOSÉ FACCIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Votação: Simbólica
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor (8) - MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, ELIAS MACIEL, Jane Delalibera, PAULO DA FARMÁCIA, VANZELLA, LEOCIR JOSÉ FACCIO
Resultado: Aprovado
Autoria: ELIAS MACIEL
Assunto: REQUER AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº 1423/2005, QUE TEM COMO SÚMULA: "CRIA FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTURS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação: Simbólica
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (8) - MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, ELIAS MACIEL, Jane Delalibera, PAULO DA FARMÁCIA, VANZELLA, LEOCIR JOSÉ FACCIO
Resultado: Aprovado
Autoria: ELIAS MACIEL
Assunto: ELIAS MACIEL - PSB, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR SANTINHO SALERNO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°1.420/2005 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.005 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SORRISO/MT - COMTURS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Votação: Simbólica
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (8) - MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, ELIAS MACIEL, Jane Delalibera, PAULO DA FARMÁCIA, VANZELLA, LEOCIR JOSÉ FACCIO
Resultado: Aprovado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO
Assunto: REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR RONDINELLI URIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, QUE SEJA REALIZADA PUBLICIDADE DO PROGRAMA IMPLANTADO RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO DO 'TESTE DA ORELHINHA'.
Votação: Simbólica
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (7) - MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, ELIAS MACIEL, Jane Delalibera, VANZELLA, LEOCIR JOSÉ FACCIO
Ausente (1) - PAULO DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO
Assunto: REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOSÉ BISPO BARBOSA, REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MT, COM CÓPIA A SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANTTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO PARA CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO- IFMT EM SORRISO-MT.
Votação: Simbólica
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (8) - MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, ELIAS MACIEL, Jane Delalibera, PAULO DA FARMÁCIA, VANZELLA, LEOCIR JOSÉ FACCIO
Resultado: Aprovado
Autoria: Luis Fabio Marchioro, ELIAS MACIEL, Jane Delalibera, Professora Marisa
Assunto: REQUEREM A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM VISTAS A INVESTIGAR O CUMPRIMENTO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.
Votação: Simbólica
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (8) - MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, ELIAS MACIEL, Jane Delalibera, PAULO DA FARMÁCIA, VANZELLA, LEOCIR JOSÉ FACCIO
Resultado: Aprovado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO
Assunto: REQUEREM AO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE PAIVA SILVA, GERENTE DAS ÁGUAS DE SORRISO, PROVIDÊNCIAS NO QUE SE REFERE A GARANTIR O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO ROTA DO SOL.
Votação: Simbólica
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (8) - MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, ELIAS MACIEL, Jane Delalibera, PAULO DA FARMÁCIA, VANZELLA, LEOCIR JOSÉ FACCIO
Resultado: Aprovado
Autoria: Luis Fabio Marchioro, LEOCIR JOSÉ FACCIO
Assunto: REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.847/2009, QUE TEM COMO EMENTA: "TORNA OBRIGATÓRIO CRIAR O REGISTRO DE HÓSPEDES ATUALIZADO CONTENDO: NOME COMPLETO, NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE - RG, ENDEREÇO, TELEFONE, NÚMERO DA PLACA E MARCA DO VEÍCULO (SE TIVER), EM TODOS OS HOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: Simbólica
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (7) - MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, ELIAS MACIEL, Jane Delalibera, VANZELLA, LEOCIR JOSÉ FACCIO
Ausente (1) - PAULO DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado
Autoria: JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS
Assunto: REQUER AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA AO SR. EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REQUERENDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL 1.850/2009 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR EXAMES DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE REITNOPLASTIA DA PREMATURIDADE, CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITO, INFECÇÕES, TRAUMAS DE PARTO E CEGUEIRA ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) E EXAME DE OTOACÚSTICA, POR MÉDICO PEDIATRA, AINDA NA SALA DE PARTO, EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT
Votação: Simbólica
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (8) - MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, ELIAS MACIEL, Jane Delalibera, PAULO DA FARMÁCIA, VANZELLA, LEOCIR JOSÉ FACCIO
Resultado: Aprovado
Autoria: Luis Fabio Marchioro
Assunto: REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 050/2001.
Votação: Simbólica
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (8) - MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, ELIAS MACIEL, Jane Delalibera, PAULO DA FARMÁCIA, VANZELLA, LEOCIR JOSÉ FACCIO
Resultado: Aprovado
Autoria: Luis Fabio Marchioro
Assunto: REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DAS REFERIDAS EMENDAS.
Votação: Simbólica
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (8) - MARCELO LINCOLN ALVES SILVA, JOÃO ROBERTO DA SILVA MATOS, Marilda Salete Savi, ELIAS MACIEL, Jane Delalibera, PAULO DA FARMÁCIA, VANZELLA, LEOCIR JOSÉ FACCIO
Resultado: Aprovado