Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: JANE DELALIBERA - PR, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR SILVAL CUNHA BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO EXMO SENHOR SÁGUAS MORAIS, DEPUTADO FEDERAL, AO EXMO SENHOR MAURO SAVI, DEPUTADO ESTADUAL E A EXMA SENHORA ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, REQUERENDO A INTERVENÇÃO NO PROCESSO DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO REFEITÓRIO DA ESCOLA ESTADUAL MÁRIO EPINELLI, NO MUNICÍPIO DE SORRISO -MT. JUSTIFICATIVAS CONSIDERANDO QUE O ESPAÇO FÍSICO NÃO É ADEQUADO PARA AS REFEIÇÕES DOS ALUNOS, POIS OS MESMO NÃO TEM CONFORTO PARA AS REFEIÇÕES, AS INSTALAÇÕES NÃO SÃO ADEQUADAS EM PERÍODO CHUVOSO OS ALUNOS SE MOLHAM E NO PERÍODO DE SECA FICAM NO SOL; CONSIDERANDO QUE O ESPAÇO DA COZINHA É DIVIDIDO JUNTAMENTE COM O ALMOXARIFADO, TRAZENDO ASSIM UMA HIGIENIZAÇÃO NÃO RECOMENDADA PARA AOS ALIMENTOS; CONSIDERANDO QUE A CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO TRARÁ DIVERSAS UTILIDADES PARA A ESCOLA ALÉM DA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS, LEMBRANDO AINDA QUE ESTA OBRA JÁ ESTÁ ORÇADA, LICITADA E DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL; CONSIDERANDO QUE ESTÁ É UMA REIVINDICAÇÃO PRINCIPALMENTE DOS ALUNOS, DOS PROFESSORES E PAIS. CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 21 DE JUNHO DE 2011. J

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO

Assunto: REQUEREM AO EXMO. SENHOR JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, AO SENHOR EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, COM CÓPIA AO SENHOR MÁRCIO KUHN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DA CEBOLA.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MACIEL

Assunto: REQUER AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, AO SR. RONDINELI R.C. URIA, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, O CUMPRIMENTO DA LEI Nº1.135/2003 QUE "INSTITUI O PRÊMIO MARINA SILVA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL".

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MACIEL

Assunto: REQUERENDO AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº1755/2008, QUE TEM COMO SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA A PENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO

Assunto: REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, CONFORME REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA OS VEREADORES GERSON LUIS FRANCIO - PSB, ROSEANE MARQUES DE AMORIM - PR E FRANCISCO DAS CHAGAS ABRANTES - PR, EM RAZÃO DA PRÁTICA DE ATO INCOMPATÍVEL, EM TESE, COM OS DEVERES INERENTES AO DECORO PARLAMENTAR, O QUE FAZ EM RAZÃO DOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE PASSA A EXPOR, EM ANEXO, ASSEGURANDO-SE AOS REPRESENTADOS O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, COM OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS PROCEDIMENTAIS APLICÁVEIS AO CASO.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado