Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: GERSON LUIZ FRANCIO - JABURU

Assunto: REPROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT, EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO, Luis Fabio Marchioro, Hilton Polesello

Assunto: INSTITUI ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DEFRONTE A FARMÁCIAS E DROGARIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL S/A - EMPAER/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Luis Fabio Marchioro, VANZELLA, Hilton Polesello, LEOCIR JOSÉ FACCIO, Professora Marisa, PAULO DA FARMÁCIA, ROSEANE MARQUES DE AMORIM, GERSON LUIZ FRANCIO - JABURU, FRANCISCO DAS CHAGAS ABRANTES, NILO ARTHUR PERIN - CHACRINHA

Assunto: ALTERA § 2º DO ARTIGO 5º, ARTIGO 7º, ARTIGO 8º E CRIA § 3º AO ARTIGO 5º E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.439 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.006 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO DA FARMÁCIA

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS OXIBIODEGRADÁVEIS, PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO DA FARMÁCIA

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS OXIBIODEGRADÁVEIS, PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Luis Fabio Marchioro

Assunto: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO ESTUDANTE DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 003/2006 E 003/2008 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO, Hilton Polesello, Luis Fabio Marchioro

Assunto: LEOCIR FACCIO - PDT, LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E POLESELLO - PTB, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O INTUITO DE DEBATER OS CÓDIGOS: PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 018/2010; 019/2010 E 020/2010 DO EXECUTIVO, COM A PRESENÇA DE TÉCNICOS DAS DIFERENTES ÁREAS, DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO DA EMPRESA QUE ELABOROU AS MATÉRIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: VANZELLA, PAULO DA FARMÁCIA

Assunto: VANZELLA - DEM E PAULO DA FARMÁCIA - PMDB, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO, COM FULCRO NO ARTIGO 23 "CAPUT" E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A ELABORAÇÃO DE LEI QUE CRIA O PROJETO PADRÃO - PROGRAMA HABITACIONAL TÉCNICO OFERECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: VANZELLA, PAULO DA FARMÁCIA

Assunto: VANZELLA - DEM E PAULO DA FARMÁCIA - PMDB, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMO. SR. EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO QUE SEJAM VIABILIZADOS E DESTINADOS RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO UNIÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO, Hilton Polesello, Luis Fabio Marchioro

Assunto: REQUEREM AO EXMO. SENHOR ROGÉRIO PINTO DO NASCIMENTO, DIRETOR GERAL DA CEMAT EM SORRISO, A SENHORA DUDY PAIVA, PRESIDENTE DA APAE DE SORRISO COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, INFORMAÇÕES SOBRE AS ARRECADAÇÕES DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A APAE E A REDE CEMAT.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO DA FARMÁCIA, VANZELLA, NILO ARTHUR PERIN - CHACRINHA

Assunto: REQUER AO EXMO. SENHOR ROBERTO DORNER, DEPUTADO FEDERAL E EXMO. SENHOR ORLANDO SILVA DE JESUS, MINISTRO DOS ESPORTES, COM CÓPIA AOS SENHORES CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E EMÍLIO BRANDÃO JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS VIA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA REGIÃO COMPOSTA PELOS BAIRROS SÃO DOMINGOS, INDUSTRIAL, SÃO MATEUS, NOVOS CAMPOS, VILA BELA, BOA ESPERANÇA I E II, FRATERNIDADE E NOVA ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: NILO ARTHUR PERIN - CHACRINHA

Assunto: REQUEREM AO EXMO. SENHOR BLAIRO MAGGI, SENADOR DA REPÚBLICA, COM CÓPIAS AO EXMO. SENHOR PEDRO TAQUES, SENADOR DA REPÚBLICA, AO EXMO. SENHOR SILVAL BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO EXMO. SENHOR WELLINGTON FAGUNDES, DEPUTADO FEDERAL, AO EXMO SENHOR VALTENIR PEREIRA, DEPUTADO FEDERAL, AO EXMO. SENHOR ROBERTO DORNER, DEPUTADO FEDERAL E AO EXMO SENHOR MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, QUE O VIADUTO LOCALIZADO NA RODOVIA BR 163, QUE INTERLIGA A AVENIDA PERIMETRAL SUDOESTE À AVENIDA IDEMAR RIEDI, EM SORRISO-MT SEJA DENOMINADO COMO ARLINDO VICCINI.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO

Assunto: REQUER AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR RONDINELLI URIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2005, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE SE REFERE A AVALIAÇÃO E CONCESSÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Luis Fabio Marchioro

Assunto: REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 019/2011 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2011.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Luis Fabio Marchioro

Assunto: REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 017/2011 DO EXECUTIVO.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: VANZELLA, PAULO DA FARMÁCIA

Assunto: REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA FIXA E UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA SEDE ADMINISTRATIVA DO PROJETO CASULO (APROCHA), ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-163, NO KM-742, SENTIDO SORRISO/LUCAS DO RIO VERDE/CUIABÁ, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Votação: Simbólica

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado