Vereadores - BASILIO DA SILVA - Proposituras
Projetos de Lei (17)
Nº 124/2007 - 06/12/2007 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO MOTOCICLETA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 119/2007 - 09/11/2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INDUTRIAL - AMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 74/2007 - 26/06/2007 - SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDEDICA - VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 94/2006 - 19/09/2006 - DETERMINA PERCENTUAL DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA PACIENTES DO CAPS EM CURSOS DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 45/2006 - 24/04/2006 - ALTERA A ALÍNEA "B" DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°1.361/2005, QUE DETERMINA NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30/2006 - 17/03/2006 - DISPÕE SOBRE O LIMITE DE PESO QUE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PODEM TRANSPORTAR EM MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27/2006 - 09/03/2006 - DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE TECNOLOGIA DE FILTRAGEM NOS COMPUTADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E LAN HOUSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13/2006 - 13/02/2006 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO ANTI-DROGAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICIPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 135/2005 - 25/11/2005 - IMPLANTA HORTAS MEDICINAIS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 133/2005 - 25/11/2005 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO NARCOTRÁFICO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 115/2005 - 20/09/2005 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS MEDICINAIS COMUNITÁRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 113/2005 - 14/09/2005 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ADVERTÊNCIA: "SE BEBER, NÃO DIRIJA", EM CARDÁPIOS E PANFLETOS DE PROPAGANDA DE BARES, RESTAURANTES E CASAS DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 112/2005 - 14/09/2005 - DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A EQUIPAR PARQUES E ÁREAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 101/2005 - 22/08/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAR OS BAIRROS JARDIM NOVOS, SÃO MATEUS, BOA ESPERANÇA E FRATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 100/2005 - 22/08/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, GINÁSIO DE ESPORTES, MINI-ESTÁDIO, PRAÇA, AGÊNCIA DOS CORREIOS, CRECHES, CENTRO DE CIDADANIA E DEMAIS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO DA GRANDE SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 99/2005 - 22/08/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA PARA PROGRAMA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 70/2005 - 17/06/2005 - CRIA O PROJETO PALCO DA GENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.