Câmara Municipal de Sorriso

Emendas (39)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2008 - 08/05/2008 - SUPRIME O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 037/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2008 - 08/05/2008 - MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 037/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 104/2007 - 12/11/2007 - ALTERA A AÇÃO 0003 DO PROGRAMA 001 DO ANEXOIII DO PROJETO DE LEI Nº 0104/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2007 - 18/07/2007 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DO PROEJTO DE LEI N° 080/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2007 - 02/07/2007 - SUPRIME O ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI N°067/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2007 - 02/05/2007 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI N° 045/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2007 - 09/04/2007 - CRIA ARTIGO AO PROJETO D ELEI N° 028/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2007 - 31/01/2007 - EMENDA MOD. 001 AO P.L 003/2007.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2006 - 11/12/2006 - MODIFICA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI N° 0132/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2006 - 25/07/2006 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2006 AO PROJETO DE LEI Nº 064/2006.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2006 - 25/07/2006 - MODI

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 - 03/07/2006 - SUPRIME OS ARTIGOS 62 E 75 DO PROJETO DE LEI COMPLEM,ENTAR N° 015/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 - 03/07/2006 - MODIFICA O ARTIGO 77 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 - 03/07/2006 - MODIFICA ANEXOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2006 - 26/06/2006 - MODIFICA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 063/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2006 - 26/06/2006 - MODIFICA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2006

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006 - 29/05/2006 - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 56 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2006 - 25/05/2006 - MODIFICA ARTIGOS 2º., 3º. e 4º. DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2006

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2006 - 27/03/2006 - EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2006 AO PROJETO DE LEI N° 021/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2006 - 06/03/2006 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2006 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2007 - 29/01/2006 - MODIFICA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 001/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2005 - 19/12/2005 - MODIFICA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 023/2005 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2005 - 18/12/2005 - MODIFICA O § 2° DO RTIGO 22 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 018/2005.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 120/2005 - 15/12/2005 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 0120/2005 DO EXECUTIVO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005 - 15/12/2005 - MODIFICA O INCISO VII DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR N° 017/2005 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2005 - 15/12/2005 - MODIFICA ANEXO VI DO PROJETO DE LEI N° 0120/2005 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005 - 15/12/2005 - CRIA INCISOS A ARTIGOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 017/2005 DO EXECUTIVO.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 114/2005 - 16/11/2005 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 0114/2005 DO EXECUTIVO.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 114/2005 - 16/11/2005 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 0114/2005 DO EXECUTIVO.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 114/2005 - 16/11/2005 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 0114/2005 DO EXECUTIVO.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 - 08/09/2005 - EMENDA ADITIVA Nº 011/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 - 08/09/2005 - EMENDA ADITIVA Nº 010/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 - 08/09/2005 - EMENDA ADITIVA Nº 009/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 - 08/09/2005 - EMENDA ADITIVA Nº 008/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 - 08/09/2005 - EMENDA ADITIVA Nº 007/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 - 08/09/2005 - EMENDA ADITIVA Nº 006/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 - 08/09/2005 - EMENDA ADITIVA Nº 005/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 - 08/09/2005 - EMENDA ADITIVA Nº 004/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2005 - 05/05/2005 - MODIFICA O ARTIGO 1º. DO PROJETO DE LEI Nº. 035/2005 DE 22 DE ABRIL DE 2005.

Indicações (209)

Nº 134/2008 - 07/07/2008 - INDICO ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 049/2006.

Nº 127/2008 - 20/06/2008 - INDICO EXECUTAR SERVIÇOS DE MOLHAÇÃO, LAVANDO A AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA REGIÃO DA GRANDE SÃO DOMINGOS.

Nº 123/2008 - 20/06/2008 - INDICO EFETUAR REFORMA, PINTURA E MELHORIAS NO PSF DO BAIRRO FRATERNIDADE.

Nº 122/2008 - 20/06/2008 - INDICO EFETUAR MELHORIAS NO CASEC DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, COM REFORMA E PINTURA DO PRÉDIO E INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REVITALIÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA E PLAY GROUND.

Nº 115/2008 - 09/06/2008 - INDICAMOS DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS VIA CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA CONCLUSÃO DA RODOVIA BR 163.

Nº 114/2008 - 06/06/2008 - INDICO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM ASFALTO COMUNITÁRIO NOS BAIRROS QUE NÃO CONTAM COM ESTA MELHORIA.

Nº 110/2008 - 05/06/2008 - INDICO VIABILIZAR PROJETO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO INCRA, DESTINADOS Á ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE PONTES NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO.

Nº 109/2008 - 05/06/2008 - INDICO ADQUIRIR PRODUTOS HORTIFRUTI- GRANJEIROS DO PROJETO CASULO 'CHÃO DO AMANHÃ' PARA USO NA MERENDA ESCOLAR.

Nº 108/2008 - 30/05/2008 - INDICO ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR VEÍCULOS ADEQUADO PARA O TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESPECIAL AOS PSFs E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES.

Nº 103/2008 - 16/05/2008 - INDICO AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOLHAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E FRENTES DE EMPRESAS NA SEDE DO DISTRITO DE PRIMAVERA.

Nº 102/2008 - 16/05/2008 - INDICO INÍCIO URGENTE DOS SERVIÇOS DE MOLHAR AS RUAS DOS BAIRROS QUE NÃO CONTAM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Nº 94/2008 - 29/04/2008 - INDICO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, NO CRUZAMENTO DESTA COM A RUA MARGINAL ESQUERDA.

Nº 90/2008 - 25/04/2008 - INDICO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA PORTO ALEGRE NO CRUZAMENTO DESTA COM A PERIMETRAL SUDOESTE.

Nº 83/2008 - 17/04/2008 - INDICO DESTINAR TERRENO URBANO, COM DOAÇÃO AO ESTADO, PARA O COMPLEXO DE CRIMINALÍSTICA A SER IMPLANTADO EM SORRISO PELA SEJUSP.

Nº 82/2008 - 17/04/2008 - INDICO AMPLIAR O ESPAÇO DE EVENTOS/ESTACIONAMENTO DO PARK SHOPPING SORRISO, UNIFICANDO COM A PISTA DE ROLAMENTO DA AVENIDA TANCREDO NEVES E OS CANTEIROS CENTRAIS.

Nº 81/2008 - 17/04/2008 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOA ESPERANÇA II.

Nº 77/2008 - 10/04/2008 - INDICAMOS CONSTRUÇÃO DE GUARITA, NO SALTO MAGESSI - RIO TELES PIRES, DESTINADA AOS AGENTES AMBIENTAIS.

Nº 72/2008 - 03/04/2008 - INDICO DESTINAR E INSTALAR EQUIPAMENTO DE RAIO X NA UNIDADE HOSPITALAR DE BOA ESPERANÇA.

Nº 71/2008 - 03/04/2008 - INDICO CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 60/2008 - 28/03/2008 - INDICO EXECUTAR OBRA DE CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA SEDE DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM PODER DA SUBPREFEITURA.

Nº 59/2008 - 28/03/2008 - INDICO EXECUÇÃO DE PROJETO, CONFORME VALOR ORÇADO, NA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 58/2008 - 28/03/2008 - INDICO ESTUDO E INÍCIO DA IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO COMUNITÁRIO NA SEDE DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 42/2008 - 13/03/2008 - INDICO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE "TAXÕES" NA AVENIDA DOS IMIGRANTES, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA LUPICÍNIO RODRIGUES, NO BAIRRO BELA VISTA.

Nº 41/2008 - 13/03/2008 - INDICO IMPLANTAR PISO PARA PRÁTICA DE CAPOEIRA NA PRAÇA DA JUVENTUDE.

Nº 40/2008 - 13/03/2008 - INDICO ADEQUAR ESPAÇO E IMPLANTAR PISTA DE SKATE NA PRAÇA DA JUVENTUDE.

Nº 39/2008 - 13/03/2008 - INDICO CRIAR PONTO DE TÁXI NA SEDE DISTRITO DE PRIMAVERA.

Nº 38/2008 - 13/03/2008 - INDICO DESTINAR UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE PRIMAVERA.

Nº 37/2008 - 13/03/2008 - INDICO A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE INFORMÁTICA, NO PERÍODO NOTURNO, NA ESCOLA MUNICIPAL, PARA OS MORADORES DO DISTRITO DE PRIMAVERA.

Nº 56/2008 - 12/03/2008 - INDICO URGENTE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 31/2008 - 06/03/2008 - INDICO REVITALIZAR A PRAÇA ANTENOR BALBINOTI.

Nº 28/2008 - 29/02/2008 - INDICO APLICAÇÃO DO FUMACÊ, COM UTILIZAÇÃO DO BIO-INSETICIDA/LARVICIDA BT-HORUS SC, NO PERÍMETRO URBANO DE SORRISO E NAS SEDES DOS DISTRITOS, COMBATENDO O AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE.

Nº 27/2008 - 27/02/2008 - INDICO ESTUDO E CONCEÇÃO DE REJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 26/2008 - 27/02/2008 - INDICO COLOCAR POSTE E INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO ESPAÇO ENTRE A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E A EMPRESA 'SANTOS MÓVEIS USADOS", NO BAIRRO JARDIM NOVOS CAMPOS.

Nº 21/2008 - 27/02/2008 - INDICO REALINHAMENTO DO POSTE DA REDE DE ENERGIA LOCALIZADO NA RUA SANTA IZABEL, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 20/2008 - 22/02/2008 - INDICO INTERLIGAR A RUA NICODEMOS COM A RUA SANTA LUIZA, MEDIANTE A ABERTURA DO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTO AMARO E SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 19/2008 - 22/02/2008 - INDICO LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO JARDIM NOVOS CAMPOS.

Nº 2/2008 - 08/02/2008 - INDICO A VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PARENTES E AFINS NO ÂMBITO DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

Nº 273/2007 - 06/12/2007 - INDICO CONSTRUIR PLAY GROUND E IMPLANTAR ARBORIZAÇÃO NA ESCOLA LEONEL BRIZOLA.

Nº 271/2007 - 29/11/2007 - INDICO CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COM ARQUIBANCADAS NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM NOVOS CAMPOS.

Nº 270/2007 - 29/11/2007 - INDICO CASCALHAR E PATROLAR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA MT 242 À PONTE DO RIO CELESTE, PASSANDO PELAS FAZENDAS SÃO ROBERTO, MACHADO E SÃO JORGE.

Nº 269/2007 - 22/11/2007 - INDICAMOS CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM FRENTE A CONFEITARIA SONHO MEU, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 268/2007 - 14/11/2007 - INDICO REFORMAR E AMPLIAR OS PLAY GROUND DA PRAÇA DA JUVENTUDE, PRAÇA ANTENOR BALBINOT, PRAÇA DO BAIRRO JARDIM EUROPA, PRAÇA AURELIANO PEREIRA DA SILVA E DO GINÁSIO DE ESPORTES SORRISÃO.

Nº 267/2007 - 14/11/2007 - INDICO CONSTRUIR CALÇADAS ECOLÓGICAS NOS CONTORNOS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 266/2007 - 14/11/2007 - INDICO ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR VEÍCULOS ADEQUADOS PARA O TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 265/2007 - 14/11/2007 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RENASCENÇA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA LEONEL BRIZOLA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.

Nº 264/2007 - 08/11/2007 - INDICO PRODUZIR E EDITAR A "CARTILHA MUNICIPAL DO CICLISTA", TORNANDO OBRIGATÓRIA SUA DISTRIBUIÇÃO AOS ADQUIRENTES E USUÁRIOS DESTE MEIO DE TRANSPORTE NO TERRITÓRIO MUNICIPAL.

Nº 262/2007 - 07/11/2007 - INDICO CONSTRUIR CONTORNO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, VIABILIZANDO SAÍDA E ACESSO AO PARK SHOPPING SORRISO.

Nº 261/2007 - 01/11/2007 - INDICO MANTER ATENDIMENTO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CEMEIS.

Nº 260/2007 - 01/11/2007 - INDICO FORNECER KIT ESPORTIVO COMPLETO, NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, A TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS DE SORRISO.

Nº 257/2007 - 25/10/2007 - INDICAMOS AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE TERRENO URBANIZADO NO BAIRRO VILA BELA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UM CAMPO DE FUTEBOL.

Nº 253/2007 - 18/10/2007 - INDICO ATENDER NECESSIDADES DA CIRETRAN DE SORRISO, FORNECENDO MATERIAIS E MELHORIAS.

Nº 252/2007 - 18/10/2007 - INDICO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ACESSO A ESCOLA IGNÁCIO SCHEVISKI FILHO.

Nº 251/2007 - 18/10/2007 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOA ESPERANÇA II.

Nº 243/2007 - 11/10/2007 - INDICO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MELHORIAS NO GINÁSIO DE ESPORTES FLOR DO CERRADO, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA.

Nº 242/2007 - 04/10/2007 - INDICO DESTINAR UM LOCAL COM ESTACIONAMENTO, NO PARQUE ECOLÓGICO, PARA A JUVENTUDE ONDE POSSA PROMOVER ENCONTROS, EVENTOS, DIVERSÕES, LAZER E ENTRETENIMENTO.

Nº 237/2007 - 27/09/2007 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM EUROPA.

Nº 236/2007 - 26/09/2007 - INDICO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS - NO BAIRRO JARDIM NOVOS CAMPOS.

Nº 235/2007 - 26/09/2007 - INDICO A IMPLANTAÇÃO DE PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, DESTINADO A ATENDER TAMBÉM A POPULAÇÃO DOS BAIRROS PRÓXIMOS.

Nº 229/2007 - 20/09/2007 - INDICO DENOMINAR A ESTRADA QUE LIGA A PERIMETRAL SUDOESTE, PASSANDO PELA CERÂMICA, ATÉ O BAIRRO JARDIM CAROLINA.

Nº 228/2007 - 13/09/2007 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE TEMÁTICO NA ÁREA VERDE, AO LADO DO PARK SHOPPING SORRISO COM LIGAÇÃO AO NOVO FORUM DE SORRISO.

Nº 226/2007 - 13/09/2007 - INDICO EQUIPAR COM APARELHOS DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES A UNIDADE HOSPITALAR DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 225/2007 - 13/09/2007 - INDICO AMPLIAÇÃO DA COZINHA E CONSTRUÇÃO DE NOVA SALA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 216/2007 - 12/09/2007 - INDICO INSTALAÇÃO URGENTE E EM CARATER PROVISÓRIO DE CRECHE NA SEDE DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 215/2007 - 10/09/2007 - INDICAMOS A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A LOJA ACÁCIA DE SORRISO.

Nº 209/2007 - 05/09/2007 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

Nº 208/2007 - 05/09/2007 - INDICO DESIGNAÇÃO DE MAIS UM ODONTÓLOGO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COBERTO NO PSF DO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

Nº 207/2007 - 05/09/2007 - INDICO A IMPLANTAÇÃO DE CURSO NOTURNO DE INFORMÁTICA NO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

Nº 202/2007 - 30/08/2007 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NO BAIRRO UNIÃO.

Nº 199/2007 - 30/08/2007 - INDICO CASCALHAR E PATROLAR A ESTRADA NA LINHA BARREIRO, QUE INTERLIGA A MT 483 À MT 222, PASSANDO PELAS FAZENDAS JATOBÁ, JÓIA, ESTRELA DE FOGO E SÃO PAULO.

Nº 193/2007 - 23/08/2007 - INDICO AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE DE SORRISO.

Nº 188/2007 - 21/08/2007 - INDICO CONSTRUIR ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DESTINADO AOS EXCEPCIONAIS QUE FREQUENTAM A APAE.

Nº 184/2007 - 16/08/2007 - INDICO IMPLANTAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FOZ DO IGUAÇU, ENTRE AS RUAS CANOAS E BAGÉ.

Nº 183/2007 - 16/08/2007 - INDICO REFORMA E COBERTURA DA PRACINHA ANEXA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA SÃO DOMINGOS.

Nº 177/2007 - 09/08/2007 - INDICO AUMENTAR O NÚMERO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NO PSF DO BAIRRO JARDIM EUROPA.

Nº 176/2007 - 09/08/2007 - INDICO REDUÇÃO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA ALÍQUOTA PERCENTUAL DO ISSQN APLICADA SOBRE A BASE DE CÁLCULO PARA AS ATIVIDADES DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

Nº 175/2007 - 09/08/2007 - INDICO IMPLANTAR A NÍVEL MUNICIPAL O PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS - PNPE, MEDIANTE CONVÊNIO COM O SINE OU OUTROS ÓRGÃOS.

Nº 174/2007 - 02/08/2007 - INDICO DESTINAR O PRÉDIO DO ATUAL POSTO POLICIAL DO BAIRRO SÃO DOMINGOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA - ACC, EM CONVÊNIO COM A DIREÇÃO DOS CORREIOS.

Nº 173/2007 - 02/08/2007 - INDICO CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS, EM FRENTE A ESCOLA LEONEL BRIZOLA.

Nº 172/2007 - 02/08/2007 - INDICO TORNAR EM VIA DE MÃO DUPLA A RUA EURICO DUTRA NO PERCURSO ENTRE A RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON E A RUA DOS DESBRAVADORES.

Nº 167/2007 - 21/06/2007 - INDICO ADQUIRIR PRODUTOS HORTIFRUTI- GRANJEIROS DO PROJETO CASULO 'CHÃO DO AMANHÃ' PARA USO NA MERENDA ESCOLAR.

Nº 166/2007 - 21/06/2007 - INDICO REFORMA E MANUTENÇÃO DO TRATOR DO PROJETO CASULO 'CHÃO DO AMANHÃ' E FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL.

Nº 163/2007 - 21/06/2007 - INDICO A INCLUSÃO DO ENSINO DE INFORMÁTICA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NA GRADE DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 162/2007 - 21/06/2007 - INDICO INSTALAR AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA - AGCC, MEDIANTE CONVÊNIO COM A DIREÇÃO DOS CORREIOS, NA REGIÃO DA GRANDE SÃO DOMINGOS.

Nº 154/2007 - 06/06/2007 - INDICO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) PROFESSOR(A) PARA MINISTRAR PRÁTICAS ESPORTIVAS AOS ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA

Nº 151/2007 - 06/06/2007 - INDICO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DISTÂNCIAS NA ESTRADA DO DISTRITO DE CARVAGIO ATÉ BOA ESPERANÇA E ACESSO AO SALTO MAGESSI.

Nº 141/2007 - 24/05/2007 - INDICO A DESIGNAÇÃO DE UMA FONOAUDIÓLOGA PARA PRESTAR ATENDIMENTO A ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA.

Nº 139/2007 - 24/05/2007 - INDICO ADQUIRIR E INSTALAR NOVOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 138/2007 - 24/05/2007 - INDICO A DESIGNAÇÃO DE UMA MÉDICA GINECOLOGISTA PARA PRESTAR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE BOA ESPERANÇA .

Nº 131/2007 - 18/05/2007 - INDICO A CONTRATAÇÃO DE UMA PSCÓLOGA PARA ATENDER OS ALUNOS E POPULAÇÃO DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 130/2007 - 18/05/2007 - INDICO AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 116/2007 - 03/05/2007 - INDICO CRIAR FUNDO MUNICIPAL DE APOIO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS EM VIAS PÚBLICAS ASFALTADAS EM PARCERIA COM PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS.

Nº 105/2007 - 26/04/2007 - INDICO CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COBERTO COM ASSENTOS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA O PSF DO BAIRRO JARDIM EUROPA.

Nº 101/2007 - 19/04/2007 - INDICO CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE DE SORRISO AOS BAIRROS CAROLINA E SÃO JOSÉ PASSANDO PELA CERÂMICA.

Nº 86/2007 - 12/04/2007 - INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO.

Nº 75/2007 - 05/04/2007 - INDICO CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA IDEMAR RIEDI, EM TODA SUA EXTENSÃO.

Nº 74/2007 - 05/04/2007 - INDICO CONSTRUIR CICLOVIA NA AVENIDA PERIMETRAL SUDOESTE.

Nº 73/2007 - 05/04/2007 - INDICO ELABORAR, VIABILIZAR E IMPLANTAR PROJETOS DE MICROBACIAS NA ÁREA RURAL E NA EXTENSÃO DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO.

Nº 60/2007 - 28/03/2007 - INDICO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA - COMPUTADOR, NO PSF DO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA.

Nº 59/2007 - 28/03/2007 - INDICO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TV E DVD E EM TODOS OS PSFs DO MUNICÍPIO E NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.

Nº 58/2007 - 28/03/2007 - INDICO CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COBERTO E INSTALAÇÃO DE ASSENTOS EM TODOS OS PSFs DO MUNICÍPIO.

Nº 46/2007 - 15/03/2007 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CABINES PARA IMPRENSA E MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL EGÍDIO JOSÉ PREIMA

Nº 45/2007 - 15/03/2007 - INDICO CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NA REGIÃO DA GRANDE SÃO DOMINGOS.

Nº 44/2007 - 15/03/2007 - INDICO MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DOMINGÃO.

Nº 21/2007 - 01/03/2007 - INDICO INSTITUIR PREMIAÇÃO ANTI-DENGUE PREMIANDO O BAIRRO COM MENOR ÍNDICE DE INFESTAÇÃO.

Nº 20/2007 - 01/03/2007 - INDICO MELHORIAS NOS CAMPOS ESPORTIVOS DO BAIRRO JARDIM EUROPA.

Nº 11/2007 - 23/02/2007 - INDICO CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 163, PASSANDO POR VÁRIAS FAZENDAS E BALNEÁRIO PREIMA, ATÉ A FAZENDA DO SENHOR LEO BEDIN.

Nº 183/2006 - 16/11/2006 - INDICO AQUISIÇÃO DE TERRENO NA REGIÃO DA GRANDE SÃO DOMINGOS DESTINADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DOS CORREIOS.

Nº 182/2006 - 16/11/2006 - INDICO CONSTRUIR UM CONTORNO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, VIABILIZANDO SAÍDA E ACESSO AO PARK SHOPPING SORRISO.

Nº 180/2006 - 08/11/2006 - INDICO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA COM ROÇADA NA ÁREA VERDE, ENTRE AS AVENIDAS PERIMETRAL NOROESTE E ADEMAR RAITER, NA QUADRA QUE CONTEMPLA A ESCOLA ARÃO GOMES BEZERRA.

Nº 157/2006 - 13/09/2006 - INDICO CONSTRUIR QUADRA POLI ESPORTIVA NO BAIRRO UNIÃO.

Nº 143/2006 - 16/08/2006 - INDICO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO SEMANAL NO PROJETO CASULO CHÃO DO AMANHÃ.

Nº 142/2006 - 16/08/2006 - INDICO IMPLANTAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRINCIPAL DO PROJETO CASULO CHÃO DO AMANHÃ.

Nº 141/2006 - 16/08/2006 - INDICO IMPLANTAR O SISTEMA DE COLETA DE LIXO NO PROJETO CASULO CHÃO DO AMANHÃ.

Nº 139/2006 - 09/08/2006 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA AVENIDA MARGINAL DIREITA, ENTRE AS AVENIDAS NATALINO J BRESCANSIN E TANCREDO NEVES, NO CENTRO DA CIDADE.

Nº 138/2006 - 09/08/2006 - INDICO A AQUISIÇÃO DE TERRENOS URBANOS E A CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS DESTINADAS AOS POLICIAIS MILITARES EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO.

Nº 137/2006 - 09/08/2006 - INDICO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DISTÂNCIAS NA ESTRADA DE BOA ESPERANÇA ATÉ O ACESSO AO SALTO MAGESSI, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 136/2006 - 09/08/2006 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO, NA AVENIDA PERIMETRAL NOROESTE, EM FRENTE AO COLÉGIO REGINA COELI, NO BAIRRO VILLAGE.

Nº 132/2006 - 02/08/2006 - INDICO QUEBRA-MOLAS NA RUA FOZ DO IGUAÇU, EM FRENTE A ESCOLA INFANTIL ANJO DA GUARDA.

Nº 131/2006 - 02/08/2006 - INDICO PINTURA DAS INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PSF - POSTO DE SÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

Nº 130/2006 - 02/08/2006 - INDICO QUEBRA-MOLAS NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SORRISO.

Nº 123/2006 - 27/07/2006 - INDICO REALIZAR SERVIÇOS DE DRAGAGEM NO RIO TENENTE LIRA.

Nº 121/2006 - 23/06/2006 - INDICO VIABILIZAR E EXECUTAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DE ACESSO À ESCOLA ESTADUAL MÁRIO SPINELLI.

Nº 120/2006 - 22/06/2006 - INDICO FORNECER KIT ESPORTIVO COMPLETO ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS DE SORRISO.

Nº 118/2006 - 21/06/2006 - INDICO ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE VIAS PERIMETRAIS À RODOVIA BR 163.

Nº 117/2006 - 21/06/2006 - INDICO ELABORAR, VIABILIZAR E IMPLANTAR PROJETOS DE MICROBACIAS NA ÁREA RURAL E NA EXTENSÃO DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO.

Nº 114/2006 - 07/06/2006 - INDICO RECUPERAR AS OBRAS ARTÍSTICAS E ESCULTURAIS DE NOSSA CIDADE.

Nº 109/2006 - 01/06/2006 - INDICO CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LINHA TROPICAL, PASSANDO PELAS FAZENDAS DE RENI PIGATO E ZÉ ARAGÃO.

Nº 111/2006 - 31/05/2006 - INDICO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 108/2006 - 25/05/2006 - INDICO CASCALHAR E PATROLAR AS RUAS DO BAIRRO FRATERNIDADE.

Nº 107/2006 - 24/05/2006 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO MUNICIPAL SOBRE MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA.

Nº 106/2006 - 24/05/2006 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA AURELIANO PEREIRA DA SILVA E NA RUA IRAÍ, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Nº 101/2006 - 11/05/2006 - INDICO INÍCIO URGENTE DOS SERVIÇOS DE MOLHAR AS RUAS DOS BAIRROS QUE NÃO CONTAM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Nº 83/2006 - 27/04/2006 - INDICO ASFALTAMENTO DO TERRENO - ENTRADA E PÁTIO - DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE SORRISO.

Nº 82/2006 - 27/04/2006 - INDICO IMPLANTAR QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA IDEMAR RIEDI.

Nº 81/2006 - 27/04/2006 - INDICO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENERGIAS ALTERNATIVAS.

Nº 80/2006 - 27/04/2006 - INDICO IMPLANTAR LABORATÓRIO DE PESQUISA E ANÁLISE DE PRODUTOS E DERIVADOS DESTINADOS A GERAÇÃO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS.

Nº 45/2006 - 30/03/2006 - INDICO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS.

Nº 38/2006 - 20/03/2006 - INDICO ADOÇÃO DE MEDIDAS E REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO, COM ESTUDO PARA REDUÇÃO DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS, ÀS EMPRESAS INSTALADAS NO PARK SHOPING SORRISO.

Nº 23/2006 - 08/03/2006 - INDICO DESTINAR ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E SANEAMENTO E EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER AS ATUAIS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DO FORUM.

Nº 22/2006 - 03/03/2006 - INDICAMOS IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA TANCREDO NEVES, NO PERCURSO ENTRE A RUA SANTO ANTONIO E RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

Nº 20/2006 - 01/03/2006 - INDICO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS DA SEDE DO DISTRITO DE CARAVÁGIO.

Nº 14/2006 - 15/02/2006 - INDICO CONSTRUIR PONTE SOBRE O CÓRREGO ENTRE O BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA COM O PORTAL KAYABI.

Nº 8/2006 - 10/02/2006 - INDICO CERCAR O CONTORNO DO TERRENO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Nº 7/2006 - 10/02/2006 - INDICAMOS FAZER ACOSTAMENTO E CONSTRUIR ABRIGO PARA PARADA DE ÔNIBUS, ANTES DA PONTE DO RIO TELLES PIRES, NA RODOVIA BR 163.

Nº 6/2006 - 10/02/2006 - INDICAMOS REFORMAR E ARBORIZAR O PLAY GROUND E A QUADRA DE VÔLEI DA ESCOLA SÃO DOMINGOS.

Nº 5/2006 - 10/02/2006 - INDICAMOS DESOBSTRUIR AS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS,

Nº 4/2006 - 10/02/2006 - INDICAMOS CONTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E BANHEIROS PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 3/2006 - 10/02/2006 - INDICO URGENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO PLAY GROUND DA ESCOLA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA.

Nº 325/2005 - 01/12/2005 - INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO.

Nº 320/2005 - 23/11/2005 - INDICO ABRIR E LIMPAR BOCAS DE LOBO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL AARÃO GOMES BEZERRA.

Nº 319/2005 - 23/11/2005 - INDICO AMPLIAR A ESCOLA GENTE SABIDA, BAIRRO JARDIM CAROLINA, CONSTRUINDO MAIS SALAS DE AULA.

Nº 316/2005 - 17/11/2005 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO BOM JESUS.

Nº 313/2005 - 11/11/2005 - INDICO MANTER ATENDIMENTO COM MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CEMEIS.

Nº 312/2005 - 11/11/2005 - INDICO DESIGNAÇÃO DE ODONTÓLOGO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COBERTO NO PSF DO BAIRRO JARDIM CAROLINA

Nº 311/2005 - 11/11/2005 - INDICO CORRIGIR EROSÃO NO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

Nº 302/2005 - 19/10/2005 - INDICO CONSTITUIR EQUIPES VOLANTES PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM CARÁTER EMERGENCIAL DURANTE O PERÍODO DAS CHUVAS.

Nº 291/2005 - 03/10/2005 - INDICO SINCRONIZAÇÃO DOS TEMPOS DOS SEMÁFOROS DA AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN DE FORMA A AGILIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS.

Nº 290/2005 - 03/10/2005 - INDICO DESTINAR TERRENO URBANO PARA A SEDE PRÓPRIA DA POLÍCIA FEDERAL.

Nº 287/2005 - 28/09/2005 - INDICO EQUIPAR O CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DE SAÚDE COM MOTOR ESTACIONÁRIO E GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA.

Nº 276/2005 - 14/09/2005 - INDICO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS - NO CRUZAMENTO E PROXIMIDADES DA RUA EURICO GASPAR DUTRA COM A RUA DOS DESBRAVADORES.

Nº 262/2005 - 30/08/2005 - INDICO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, NA PAÇA DA JUVENTUDE.

Nº 261/2005 - 30/08/2005 - INDICO COMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PERIMETRAL NORDESTE.

Nº 260/2005 - 30/08/2005 - INDICO CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CURITIBA, NO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA.

Nº 258/2005 - 24/08/2005 - INDICO REFORMA DA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA LOCALIZADA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DOMINGÃO.

Nº 256/2005 - 22/08/2005 - INDICO CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NA REGIÃO DA GRANDE SÃO DOMINGOS.

Nº 251/2005 - 10/08/2005 - INDICO MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DOMINGÃO.

Nº 249/2005 - 10/08/2005 - INDICAMOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (SEMÁFORO) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PORTO ALEGRE COM A PERIMETRAL SUDOESTE.

Nº 245/2005 - 03/08/2005 - INDICO ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR VEÍCULO ADEQUADO PARA O SETOR DE JARDINAGEM E PODA DE ÁRVORES.

Nº 234/2005 - 22/06/2005 - INDICO IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA BENÉ, CRUZAMENTO COM AVENIDA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO BENJAMIM RAISER.

Nº 233/2005 - 22/06/2005 - INDICO IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESCOLA LEÔNCIO PEREIRA DA SILVA E JARDINAGEM NO MESMO TRECHO NA AV. RIO GRANDE SUL, BAIRRO BEJAMIM RAISER.

Nº 231/2005 - 22/06/2005 - INDICO CONSTRUIR PLAY GROUND, QUADRA DE AREIA E ARBORIZAÇÃO NA ESCOLA LEONEL BRIZOLA.

Nº 228/2005 - 22/06/2005 - INDICO CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA IDEMAR RIEDI, EM TODA SUA EXTENSÃO.

Nº 221/2005 - 22/06/2005 - INDICO REGISTRO CADASTRAL DE BAIRROS NÃO BENEFICIADOS COM SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA DA BRASIL TELECOM.

Nº 218/2005 - 21/06/2005 - INDICAMOS INSTALAR VENTILADORES NAS SALAS DO CENTRO DA CIDADANIA DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Nº 217/2005 - 21/06/2005 - INDICAMOS ORGANIZAR E IMPLANTAR UMA HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Nº 216/2005 - 21/06/2005 - INDICAMOS CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL E LIMPEZA NA ÁREA VERDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Nº 210/2005 - 15/06/2005 - INDICO CONSTRUIR CICLOVIA NA AVENIDA PERIMETRAL SUDOESTE.

Nº 209/2005 - 15/06/2005 - INDICO INSTALAR PAINÉIS DIGITAIS, COM RELÓGIO PÚBLICO E TERMÔMETRO.

Nº 199/2005 - 08/06/2005 - INDICO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS - NO BAIRRO UNIÃO.

Nº 198/2005 - 08/06/2005 - INDICO MOLHAR A ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO UNIÃO.

Nº 186/2005 - 01/06/2005 - INDICO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN E SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DESTA, NAS RUAS MÁRIO SPINELLI E BANDEIRANTES.

Nº 182/2005 - 25/05/2005 - INDICO REFORMAS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA ESCOLA AURELIANO PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA.

Nº 181/2005 - 25/05/2005 - INDICO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA, UTILIZANDO OS LABORATÓRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 157/2005 - 11/05/2005 - INDICO REFORMAR E REVITALIZAR A PRAÇA ANTENOR BALBINOTI.

Nº 154/2005 - 11/05/2005 - INDICO VIABILIZAR UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES, EM LOCAL E ESPAÇO ADQUADO, PRÓXIMO AO PRIMETRO URBANO DA CIDADE.

Nº 149/2005 - 04/05/2005 - INDICO MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DO BARREIRO ATÉ A RODOVIA MT 242, NA LINHA TROPICAL.

Nº 147/2005 - 04/05/2005 - INDICO MELHORIAS NA ESTRADA DO PROJETO VALE DO VERDE.

Nº 145/2005 - 04/05/2005 - INDICO CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA EM FRENTE A ESCOLA LEONEL BRIZOLA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.

Nº 144/2005 - 04/05/2005 - INDICO CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO CRISTOVÃO, BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS, EM FRENTE A MADEIREIRA GURUPI.

Nº 143/2005 - 03/05/2005 - INDICO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BLUMENAU

Nº 127/2005 - 27/04/2005 - INDICO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A COMUNIDADE NAVEGANTES COM A FAZENDA SANTA MARIA DA AMAZÔNIA.

Nº 123/2005 - 27/04/2005 - INDICO REFORMA DA AMBULÂNCIA QUE ATENDE O DISTRITO DE PRIMAVERA.

Nº 122/2005 - 27/04/2005 - INDICO DISPONIBILIZAR MÉDICO CLÍNICO GERAL, ODONTÓLOGO E SUPRIR COM MEDICAMENTOS O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PRIMAVERA.

Nº 118/2005 - 27/04/2005 - INDICO A INSTALAÇÃO DE CURSO NOTURNO DE INFORMÁTICA PARA OS MORADORES DO DISTRITO DE PRIMAVERA, NA ESCOLA JONAS PINHEIRO.

Nº 113/2005 - 20/04/2005 - INDICO QUEBRA-MOLAS NA RUA FOZ DO IGUAÇU, EM FRENTE A ESCOLA INFANTIL ANJO DA GUARDA.

Nº 111/2005 - 13/04/2005 - INDICO LIMPEZA DA ÁREA VERDE NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS TANCREDO NEVES E PERIMETRAL SUDOESTE.

Nº 110/2005 - 13/04/2005 - INDICO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR OS UNIFORMES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Nº 102/2005 - 06/04/2005 - INDICO CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Nº 94/2005 - 30/03/2005 - INDICO REBAIXAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nº 87/2005 - 23/03/2005 - INDICO A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, E A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE 5ª À 8ª SÉRIES, NA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA.

Nº 85/2005 - 23/03/2005 - INDICO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.

Nº 83/2005 - 23/03/2005 - INDICAMOS A VIABILIZAÇÃO DE LOCAL E CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Nº 75/2005 - 16/03/2005 - INDICO QUE SEJA VIABILIZADA E IMPLEMENTADA A URBANIZAÇÃO DA ÁREA VERDE, ENTRE AS AVENIDAS NATALINO JOÃO BRESCANSIN E ADEMAR RAITER.

Nº 74/2005 - 16/03/2005 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (SEMÁFOROS) E HORIZONTAL (FAIXAS PINTADAS E DEMARCADAS), NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON ESQUINA COM A AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN.

Nº 73/2005 - 16/03/2005 - INDICO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARGINAL ESQUERDA, ENTRE AS AVENIDAS NATALINO JOÃO BRESCANSIN E TANCREDO NEVES, NO PONTO DE ENTRADA PARA O 'MARCO ZERO'.

Nº 60/2005 - 09/03/2005 - INDICO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CURSO NOTURNO DE INFORMÁTICA NO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

Nº 46/2005 - 02/03/2005 - INDICO QUE SEJA EXECUTADA FISCALIZAÇÃO NOTURNA NA PRAÇA DAS FONTES.

Nº 45/2005 - 02/03/2005 - INDICO COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO E ALERTA DE PERIGO, COM INSCRIÇÃO LUMINOSA, NAS CAIXAS COLETORAS DE ENTULHOS, PÚBLICAS E/OU PARTICULARES.

Nº 26/2005 - 23/02/2005 - INDICO A AQUISIÇÃO DE USINA DE LEITE DE SOJA E ADOÇÃO DESTE PRODUTO COMO COMPLEMENTO DA MERENDA NAS ESCOLAS, CRECHES E PROJETOS SOCIAIS.

Leis Complementares (1)

Nº 84 - 17/07/2008 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 049/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (44)

Nº 11/2008 - 30/05/2008 - MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR CRISTIANO FRIPP DE ALMEIDA, HOMENAGEANDO A TODOS OS ATLETAS DA SELEÇÃO MASCULINA DE HANDEBOL DE SORRISO PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE HANDEBOL, CATEGORIA CADETE.

Nº 8/2008 - 16/05/2008 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Doutor GILBERTO FIGUEIREDO FERNANDES,

Nº 7/2008 - 31/03/2008 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ANTONIO PELA MORTE DO VEREADOR GERSON ANTONIO DE FELIZ NATAL OCORRIDO EM 29/03/2008.

Nº 4/2008 - 28/02/2008 - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR GILMAR FLORES - CONHECIDO POR JOANINHA, PILOTO BI-CAMPEÃO BRASILEIRO DA COPA BRASIL DE MOTOCROSS FREESTYLE, POR BEM REPRESENTAR E DIVULGAR O ESTADO DE MATO GROSSO E A REGIÃO.

Nº 3/2008 - 21/02/2008 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA PINHEIRO DA SILVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JONAS PINHEIRO DA SILVA.

Nº 1/2008 - 08/02/2008 - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PRESIDENTES DOS BLOCOS DE CARNAVAL 2008: 'RASGAÇÃO DELMORO', 'UNIDOS PELA PAZ', 'OS SEM VERGONHA' E 'MALANDRAGEM'.

Nº 38/2007 - 30/11/2007 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA LEITE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME LEITE - "COMPADRE JAIME".

Nº 34/2007 - 21/11/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WANDERLEI JOSÉ DOS REIS, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DE SORRISO-MT.

Nº 30/2007 - 08/11/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO A O8º COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE SORRISO-MT.

Nº 29/2007 - 08/11/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR TENENTE CORONEL NERCI ADRIANO DENARDI.

Nº 25/2007 - 21/09/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO à Coordenação do Centro de Convivência da 3ª. Idade e integrantes do grupo pela realizada da III Olimpíadas da 3ª. Idade.

Nº 24/2007 - 21/09/2007 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA CAMPOS, PELO FALECIMENTO DE JÚLIO DOMINGOS DE CAMPOS, "SEO FIOTE", PATRIARCA DA FAMÍLIA CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2007.

Nº 23/2007 - 20/09/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO DAMIANI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E AO ROTATY CLUB DE SORRISO.

Nº 22/2007 - 19/09/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DO 1º. ENCONTRO DE CULTURA DE RUA DE SORRISO, LILI MARLENE ERGANG DA SILVA, ADEMIR BINOTTO, CLAUDINEI SCALZAVARA, JOSEMAR TOSCANO (GUINA) E ANDRÉ DE SOUZA HONÓRIO , ENCONTRO ESTE PROMOVIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2007.

Nº 21/2007 - 19/09/2007 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA GIMENEZ, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO HIDALGO GIMENEZ - CHICÃO DO VAREJÃO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SINOP, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2007.

Nº 20/2007 - 10/09/2007 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA SALARIN E À MITRA DIOCESANA DE SINOP.

Nº 12/2007 - 14/05/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JONAS PINHEIRO, SENADOR DA REPÚBLICA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES TRABALHOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2007, EM BRASÍLIA, TRATANDO DO RAMAL SETENTRIONAL DA FERROVIA NORTE-SUL, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO NORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Nº 11/2007 - 14/05/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA SERYS MARLY, MD. SENADORA DA REPÚBLICA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES TRABALHOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2007, EM BRASÍLIA, TRATANDO DO RAMAL SETENTRIONAL DA FERROVIA NORTE-SUL, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO NORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Nº 10/2007 - 14/05/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JAYME VERÍSSIMO DE CAMPOS, MD. SENADOR DA REPÚBLICA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES TRABALHOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2007, EM BRASÍLIA, TRATANDO DO RAMAL SETENTRIONAL DA FERROVIA NORTE-SUL, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO NORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Nº 9/2007 - 14/05/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR ELDEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, MD. PROFESSOR DA UFMT E MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO DO LABORATÓRIO DE TRANSPORTES PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO DA ANTT, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES TRABALHOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2007, EM BRASÍLIA, TRATANDO DO RAMAL SETENTRIONAL DA FERROVIA NORTE-SUL, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO NORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Nº 8/2007 - 14/05/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR AMIR MATTAR VALENTE, MD. CHEFE DO LABORATÓRIO DE TRANSPORTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES TRABALHOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2007, EM BRASÍLIA, TRATANDO DO RAMAL SETENTRIONAL DA FERROVIA NORTE-SUL, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO NORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Nº 7/2007 - 14/05/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JOSÉ ALEXANDRE NOGUEIRA REZENDE, MD. DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES TRABALHOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2007, EM BRASÍLIA, TRATANDO DO RAMAL SETENTRIONAL DA FERROVIA NORTE-SUL, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO NORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Nº 6/2007 - 14/05/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR GREGÓRIO RABELO, MD. DIRETOR E AUTOR DO "PROJETO BRASIL CENTRAL" EM VIRTUDE DOS RELEVANTES TRABALHOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2007, EM BRASÍLIA, TRATANDO DO RAMAL SETENTRIONAL DA FERROVIA NORTE-SUL, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO NORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Nº 4/2007 - 02/05/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA DALMOLIN IMÓVEIS, NA PESSOA DA SENHORA NEIVA DALLA VALLE, SÓCIA PROPRIETÁRIA, POR MERECIMENTO EM VIRTUDE DOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DE SORRISO.

Nº 2/2007 - 23/02/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ANGELO DESTRI, PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL POPULAR/2007 E AOS PRESIDENTES DOS BLOCOS UNIDOS PELA PAZ, MALANDRAGEM, RASGAÇÃO DELMORO, OS 100 VERGONHAS, OS NANANÃS E UNIDOS DOS BAIRROS.

Nº 1/2007 - 22/02/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ERZÍLIO ZAVAREZE, PATRÃO DO CTG RECORDANDO OS PAGOS DE SORRISO, EXTENSIVA A TODA A PATRONAGEM E A INVERNADA ARTÍSTICA.

Nº 21/2006 - 08/11/2006 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Cabo EMÍLIO BARTOLOMEU DOS SANTOS, integrante da 10ª. CIBM da cidade de Sorriso,

Nº 20/2006 - 08/11/2006 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Major DÉRCIO SANTOS DA SILVA - Comandante da 10ª. CIBM da cidade de Sorriso.

Nº 14/2006 - 04/07/2006 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DA SILVA.

Nº 13/2006 - 04/07/2006 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA BIAZIN PELO FALECIMENTO DO SENHOR SANTO BIAZIN.

Nº 12/2006 - 02/06/2006 - MOÇÃO DE APLAUSO AO MOVIMENTO "GRITO DO IPIRANGA".

Nº 10/2006 - 15/05/2006 - MOÇÃO DE APLAUSO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPORRISO 2006 - XIX FEIRA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SORRISO.

Nº 9/2006 - 15/05/2006 - MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ LODI, PATRÃO DO CTG E A TODA A PATRONAGEM DO CTG RECORDANDO OS PAGOS DE SORRISO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON LUIZ PICCOLI, PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE SORRISO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONIR PAULO CAPITÂNEO - VICE-PRESIDENTE - E A TODA A DIRETORIA DO SINDICATO RURAL DE SORRISO.

Nº 7/2006 - 03/04/2006 - MOÇÃO DE APLAUSO AO LIONS CLUB.

Nº 2/2006 - 03/03/2006 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO SENHOR ADEVANIR PEREIRA DA SILVA E SUA ESPOSA DONA SILVANA MATIAS, PELO FALECIMENTO DO SEU FILHO LEANDRO DE JESUS, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2006.

Nº 25/2005 - 19/09/2005 - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LEONIR PAULO CAPITÂNEO, PRESIDENTE E TODA A DIRETORIA DO SINDICATO RURAL DE SORRISO.

Nº 24/2005 - 09/09/2005 - MOÇÃO DE APLAUSO À RÁDIO SORRISO PELA PASSAGEM DE SEU 17º ANIVERSÁRIO

Nº 18/2005 - 17/06/2005 - MOÇÃO DE APLAUSO À SELEÇÃO MASCULINA DE HANDEBOL DE SORRISO, CATEGORIA 90/91, PELA CONQUISTA DO XII CURITIBA INTERNATIONAL CUP.

Nº 17/2005 - 23/05/2005 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR DIOGO MAINARDI, ARTICULISTA DA REVISTA VEJA.

Nº 13/2005 - 05/05/2005 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ROVARIS E TRAMONTIN, PELO FALECIMENTO DE BRÍGIDA TRAMONTIN ROVARIS.

Nº 9/2005 - 27/04/2005 - MOÇÃO DE APLAUSO CONCEDIDA À FERNANDA FRASSON, MISS MATO GROSSO NO ANO DE 2005.

Nº 8/2005 - 15/04/2005 - MOÇÃO DE PROTESTO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 242.

Nº 7/2005 - 06/04/2005 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ROSA E SILVA, PELO FALECIMENTO DE MANOEL LUIS ROSA E SILVA OCORRIDO DIA 06 DE ABRIL DE 2005.

Nº 1/2005 - 09/02/2005 - MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA LOAN FERREIRA DA SILVA, ALUNO DA APAE.

Ofícios (7)

Nº 26/2008 - 15/12/2008 - OFÍCIO SOLICITANDO DECLARAÇÃO DE BENS COM DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 DOS VEREDORES DA LEGISLATURA 2005-2008.

Nº 199/2008 - 12/06/2008 - CONVOCA SUPLENTE DE VEREADOR- SENHOR VOLMAR LOHMANN - DEM - PARA ASSUMIR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DEVIDO A LICENÇA DO VEREADOR TITULAR SR EDERSON DALMOLIN NO PERÍODO DE 30 DIAS A/C DE 12/05/08.

Nº 222/2007 - 07/08/2007 - ENCAMINHA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ALCI LUIZ ROMANINI, A INDICAÇÃO Nº 0171/2007.

Nº 215/2006 - 20/06/2006 - SOLICITA AO GOVERNADOR BLAIRO MAGGI A DESTINAÇÃO DE MAIS MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 198/2006 - 13/06/2006 - ENCAMINHA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DECLARAÇÃO DE BENS FIM DE MANDATO DO SUPLENTE DE VEREADOR ADEVANIR PEREIRA DA SILVA, REFERENTE GESTÃO 2005-2008 EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR BASÍLIO DA SILVA, A/C DE 01/05/2006 A 31/05/2006.

Nº 32/2006 - 22/02/2006 - Solicita ao MINISTRO DO COLÉGIO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JSUTIÇA, SENHOR CASTRO FILHO, providências a situação crítica no Assentamento Santa Rosa I.

Nº 30/2006 - 22/02/2006 - Solicita ao Superintendente do INCRA, Senhor Leonel Wohlfhart providências a situação crítica no Assentamento Santa Rosa I.

Projetos de Decreto Legislativo (47)

Nº 9/2008 - 03/07/2008 - CONCEDE COMENDA CLAUDINO FRANCIO AO SENHOR DERLI DOSSA.

Nº 8/2008 - 03/07/2008 - CONCEDE COMENDA CLAUDINO FRANCIO AO SENHOR SILVIO CRESTANA.

Nº 7/2008 - 03/07/2008 - CONCEDE COMENDA CLAUDINO FRANCIO AO SENHOR ROBERTO COLLARES.

Nº 3/2008 - 05/05/2008 - CONCEDE COMENDA CLAUDINO FRANCIO AO SENHOR OSMAR ROSSETTO.

Nº 23/2007 - 06/12/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR ADIR PARIZZI.

Nº 22/2007 - 06/12/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR PEDRO FURLAN UCHOA CAVALCANTI.

Nº 21/2007 - 06/12/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR ALEXANDRE HERCULANO COELHO DE SOUZA FURLAN.

Nº 48/2006 - 19/06/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR ANTÔNIO MIGUEL DALSÓQUIO..

Nº 47/2006 - 19/06/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR JAIME VERÍSSIMO DE CAMPOS.

Nº 46/2006 - 19/06/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS.

Nº 45/2006 - 07/06/2006 - CONCEDETÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE A SENHORA MARIA SOUZA CRUZ.

Nº 44/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE COMENDA CLAUDINO FRANCIO AO SENHOR ALCINO MANFROI.

Nº 41/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR GUNTER JOÃO FRANCIO.

Nº 40/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR SAULE CAPELLARI.

Nº 39/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SERNHOR RICIERI FRANCIO.

Nº 38/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR NORMÉLIO LUIZ DECESARO.

Nº 37/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR NELSON FRÂNCIO.

Nº 36/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR JOSÉ VÍGOLO.

Nº 35/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR JAIME BARRICHELLO.

Nº 34/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR IZIDORO BIZINELLA.

Nº 33/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR HENRIQUE ADOLFO FERRONATO.

Nº 32/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE SO SENHOR HELMUTH SEIDEL.

Nº 31/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR BENJAMIM RAISER (IN MEMORIAN).

Nº 30/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR ARESSIO JOSÉ PAQUER.

Nº 29/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR ANAROLINO CEOLLA.

Nº 28/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SORRISENSE À SENHORA ILDA CAPPELLARI.

Nº 27/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR ALBERTO FRANCIO.

Nº 26/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR VILMAR MAURINA.

Nº 25/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR VICENTE FRIZZON.

Nº 24/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR VALDIR VÍGOLO.

Nº 23/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR VALDIR DEMORI

Nº 22/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR OSMAR POSSER

Nº 21/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR LUÍS MORO.

Nº 20/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR GENUÍNO SPENASSATTO.

Nº 19/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR FAUSTO ANTONIO MAZZOCO.

Nº 18/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR ESTANISLAU LACHOWSKI.

Nº 17/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR DARCI WEIS.

Nº 16/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR CLAUDINO CEOLATTO.

Nº 15/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR CARLITO DAL PONTE.

Nº 14/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR ADELAR MAURINA.

Nº 13/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SORRISENSE À SENHORA NEUZA GARCIA.

Nº 12/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SORRISENSE À SENHORA MARLI FRANCIO.

Nº 11/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SORRISENSE À SENHORA MARIA HELENA BALBINOT.

Nº 10/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SORRISENSE À SENHORA LOURDES SEBASTIANA PEREASSOLI.

Nº 9/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SORRISENSE À SENHORA IDALI MARIA FRÂNCIO.

Nº 8/2006 - 19/05/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR GABRIEL BATISTA DA CRUZ.

Nº 6/2006 - 05/05/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SORRISENSE À SENHORA HELENA BRANDÃO.

Projetos de Lei (17)

Nº 42/2008 - 07/05/2008 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR DA COMUNIDADE NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL.

Nº 13/2008 - 25/02/2008 - ALTERA NOME DA PRAÇA DAS FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2008 - 14/02/2008 - ALTERA NOME DA RUA ORLANDO SILVA, BAIRRO JARDIM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 120/2007 - 09/11/2007 - INSTITUI A "CARTILHA MUNICIPAL DO CICLISTA", TORNA OBRIGATÓRIA SUA DISTRIBUIÇÃO AOS ADQUIRENTES E USUÁRIOS DE BICICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 119/2007 - 09/11/2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INDUTRIAL - AMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2007 - 26/06/2007 - SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDEDICA - VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 121/2006 - 24/11/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASENARTS ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E TÉCNICOS DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27/2006 - 09/03/2006 - DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE TECNOLOGIA DE FILTRAGEM NOS COMPUTADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E LAN HOUSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 111/2005 - 14/09/2005 - FICA INSTITUÍDA, EM TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE QUESTÕES REFERENTES AO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 110/2005 - 09/09/2005 - PROÍBE CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 106/2005 - 31/08/2005 - DETERMINA NORMAS REGULADORAS DOS ESPAÇOS DOS CANTEIROS CENTRAIS E PASSEIOS DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE TRÃNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 101/2005 - 22/08/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAR OS BAIRROS JARDIM NOVOS, SÃO MATEUS, BOA ESPERANÇA E FRATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 100/2005 - 22/08/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, GINÁSIO DE ESPORTES, MINI-ESTÁDIO, PRAÇA, AGÊNCIA DOS CORREIOS, CRECHES, CENTRO DE CIDADANIA E DEMAIS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO DA GRANDE SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 99/2005 - 22/08/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA PARA PROGRAMA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 36/2005 - 22/04/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA FILHO DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 46/2005 - 06/04/2005 - DETERMINA NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2005 - 23/02/2005 - ALTERA NOME DA AVENIDA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei Complementar (4)

Nº 11/2008 - 11/07/2008 - ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI COMPLEMENTAR 049/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19/2006 - 11/08/2006 - ALTERA INCISO XI DO ARTIGO 40 DA LEI IMPLEMENTAR Nº. 032/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2006 - 24/05/2006 - ALTERA OS ANEXOS 3 E 4 DA LEI COMPLEMENTAR N° 033/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2006 - 24/05/2006 - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E RESIDENCIAIS, AMPLIAÇÕES E REFORMAS QUE NÃO POSSUEM REGISTRO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (5)

Nº 7/2008 - 27/06/2008 - DETERMINA A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO HINO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ALTERNADAMENTE, NA ABERTURA DAS SESSÕES DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/2008 - 16/05/2008 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº. 007/91, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991.

Nº 5/2007 - 28/06/2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° E SEUS PARÁGRAFOS E INCISO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2007 - 05/04/2007 - ALTERA RESOLUÇÃO n° 005/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2006 - 12/02/2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° E SEUS PARÁGRAFOS E INCISO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 4/2008 - 08/05/2008 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT N° 001/2008.

Requerimentos (214)

Nº 151/2008 - 15/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 020/2008.

Nº 150/2008 - 15/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 024/2008 E 025/2008 E OS PROJETOS DE LEI NºS 093/2008; 095/2008; E 097/2008 À 0101/2008.

Nº 149/2008 - 15/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 072/2008.

Nº 147/2008 - 08/12/2008 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NºS 020/2008 E OS PROJETOS DE LEI NºS 085/2008 E 088/2008 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2008.

Nº 146/2008 - 08/12/2008 - OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 021/2008; 022/2008 E 023/2008 DO EXECUTIVO E OS PROJETO DE LEI NºS 086/2008; 092/2008 DO EXECUTIVO E Nº 094/2008 DO LEGISLATIVO.

Nº 145/2008 - 01/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 060/2008 À 067/2008.

Nº 144/2008 - 01/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 029/2008 À 058/2008.

Nº 143/2008 - 01/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 088 E 090/2008 DO LEGISLATIVO E 089/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 142/2008 - 01/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJ DE LEI Nº 083/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 114/2008 - 14/08/2008 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 060/2008 SEJA DELIBERADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO.

Nº 110/2008 - 11/08/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 060/2008 SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E DELIBERADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 109/2008 - 11/08/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2008 SEJA DELIBERADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 101/2008 - 09/07/2008 - REQUER QUE INTERCEDAM JUNTO AO DR. BLAIRO MAGGI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO DR. DIÓGENES CURADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E JUNTO AO CORONEL ARILTON AZEVEDO FERREIRA, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS NO SENTIDO DE QUE SEJA MELHORADA A ESTRUTURA DE COMBATE A INCÊNDIOS DA 10ª. COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS, COM SEDE EM SORRISO, FORNECENDO MAIS UM VEÍCULO DE COMBATE A INCÊNDIOS E VIABILIZANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA OS REPAROS NO CARRO PERTENCENTE A ESTA CORPORAÇÃO.

Nº 100/2008 - 09/07/2008 - REQUEREM À MESA, DESTAQUE DO PROJETO DE LEI Nº 56/2008, PARA QUE SEJAM SUPRIMIDOS OS DISPOSITIVOS: ITEM 2.036, SUB ITEM 4.4.90.51.0080.144 OBRAS E INSTALAÇÕES NO VALOR DE R$ 1.250,000,00; ITEM 2.058 - TURISMO SORRISO, SUB ITEM 3.3.90.39.0080.289 NO VALOR DE R$ 400.000,00; PARA TANTO, O PROJETO DE LEI Nº 56/2008, PASSARÁ A TER O VALOR TOTAL DE R$ 3.465,000,00.

Nº 99/2008 - 07/07/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.ºs 010/2008.

Nº 98/2008 - 07/07/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIAMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETOS DE LEI N.º 056/2008.

Nº 97/2008 - 07/07/2008 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 011/2008.

Nº 95/2008 - 03/07/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PL NºS 053/2008 E 056/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 94/2008 - 03/07/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA Inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação o PLC nº 010/2008.

Nº 93/2008 - 23/06/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 052/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 92/2008 - 20/06/2008 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS MANEJOS FLORESTAIS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS NA REGIÃO DO BARREIRO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, CONFORME ÁREA EM CROQUI ANEXO, AINDA, AS INFORMAÇÕES DE MANEJOS NAS GLEBAS TROPICAL E NAVEGANTES, AMBAS EM SORRISO, BEM COMO, NO MUNICÍPIO DE SINOP.

Nº 91/2008 - 16/06/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 045/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 90/2008 - 16/06/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E M2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 006/2008 E 007/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 85/2008 - 09/06/2008 - REQUER QUE INTERCEDAM JUNTO AO INCRA, A NÍVEL NACIONAL, PARA QUE ESTE ÓRGÃO VIABILIZE COM URGÊNCIA O ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE DETERMINA A EXIGÊNCIA DA LICENÇA AMBIENTAL PARA OS ASSENTAMENTOS E PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, DE FORMA QUE POSSAM OBTER LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR SUAS ATIVIDADES.

Nº 82/2008 - 05/06/2008 - REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS PROVIDÊNCIAS JÁ TOMADAS OU QUE ESTÃO SENDO TOMADAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO À FAMÍLIA GARCIA, A RESPEITO DA REGULARIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO VILMAR GARCIA, NO DISTRITO DE PRIMAVERA, BEM COMO, SOBRE TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO CASO E AS RAZÕES IMPEDITIVAS QUE TEM GERADO SUA NÃO REGULARIZAÇÃO .

Nº 80/2008 - 02/06/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 006 E 007/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 76/2008 - 30/05/2008 - REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE 60 (SESSENTA) NOVOS POLICIAIS MILITARES, A SER REALIZADO NA SEDE DO 8º. COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA EM SORRISO, EM PARCERIA E COM APOIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS ACIMA REFERENCIADOS, COM POSTERIOR DESTINAÇÃO E LOTAÇÃO DOS NOVOS FORMADOS NESTES MUNICÍPIOS.

Nº 71/2008 - 26/05/2008 - REQUER AUMENTO DO QUANTITATIVO DE CARTEIROS DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SORRISO E ELEVAÇÃO DA UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO (UD) PARA CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR (CDD), AMPLIANDO OS DIAS SEMANAIS DE ENTREGAS EM OITO BAIRROS E A ATENDER COM DISTRIBUIÇÃO MAIS DE 23 (VINTE E TRÊS) BAIRROS QUE PRECISAM SER INSERIDOS NO SISTEMA.

Nº 70/2008 - 19/05/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 69/2008 - 16/05/2008 - REQUER DESTINAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES NA CIDADE DE SORRISO, SENDO UMA NO BAIRRO JARDIM NOVOS CAMPOS E OUTRA NO BAIRRO VILA BELA.

Nº 68/2008 - 16/05/2008 - REQUER QUE ESTA EMPRESA DESTINE AO CENTRO DA TERCEIRA IDADE DE SORRISO, MEDIANTE TERMO DE DOAÇÃO, UM ÔNIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS IDOSOS.

Nº 67/2008 - 15/05/2008 - REQUER DESTINAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM MINI-ESTÁDIO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 66/2008 - 15/05/2008 - REQUER A DESTINAÇÃO E NOMEAÇÃO DE UM TÉCNICO CLASSIFICADOR DE MADEIRAS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE SORRISO E TODA A REGIÃO.

Nº 65/2008 - 15/05/2008 - REQUER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO EM SORRISO DE UM VIVEIRO PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS NATIVAS DO BIOMA DO CERRADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E PROJETO SÓCIO-AMBIENTAL ANEXOS, PROCEDENTES DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA TERRA - CAT E DO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDEDICA.

Nº 64/2008 - 08/05/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PAR ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 039/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 62/2008 - 05/05/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAR EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO SO PROJETOS DE LEI NºS 022/2008; 035/2008 E 036/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 61/2008 - 05/05/2008 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA EXCLUIR DO SISTEMA PRODUTIVO DO ESTADO A REGIÃO 3.1.12, CONFORME CONSTA NA PÁGINA 250 DO PROJETO DE ZONEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO ECOLÓGICO DE MATO GROSSO, BEM COMO, REQUERER REVISÃO COMPLETA E A ADEQUAÇÃO DO PROJETO À REALIDADE LOCAL, CONFORME JUSTIFICATIVAS ABAIXO.

Nº 58/2008 - 28/04/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 039/2008 E 41/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 57/2008 - 28/04/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 022/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 52/2008 - 14/04/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº025/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 51/2008 - 14/04/2008 - REQUER DA DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 031/2008 DO LEGISTLAITOV E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº033/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 50/2008 - 10/04/2008 - REQUERENDO QUE SEJA EFETUADA REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DO PISO DA PONTE DE CONCRETO NO RIO TELES PIRES, NA ESTRADA QUE LIGA BOA ESPERANÇA A SANTA RITA DO TRIVELATO.

Nº 48/2008 - 10/04/2008 - REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL CRISTIANO ARAÚJO PIRES, NA SEDE DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 47/2008 - 07/04/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIAA E ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 028/2008.

Nº 46/2008 - 04/04/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 0027/2008 DO EXECUTIVO E 031/2008 DO LEGISLATIVO.

Nº 45/2008 - 04/04/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 002/2008; 021/2008 E 023/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 43/2008 - 03/04/2008 - REQUERENDO QUE INTERCEDAM JUNTO AO SENADOR MARCO MACIEL, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ DO SENADO E JUNTO AO SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO, PRESIDENTE DA CASA, NO SENTIDO DE QUE COLOQUEM EM PAUTA E ACELEREM A TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC 13/2003, QUE DEVOLVE AOS ESTADOS A COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE A CRIAÇÃO E EMANCIPAÇÃO DE MUNICÍPIOS.

Nº 42/2008 - 02/04/2008 - REQUERENDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM MINI-ESTÁDIO DE FUTEBOL NA SEDE DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 41/2008 - 01/04/2008 - REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, NO PERCURSO QUE VAI DA ENTRADA DA CIDADE ATÉ AS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO BOA ESPERANÇA, ONDE ENCONTRA COM O SISTEMA JÁ IMPLANTADO.

Nº 40/2008 - 28/03/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª e ÚLITMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 018/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 39/2008 - 28/03/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 026/2008 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2008.

Nº 35/2008 - 28/03/2008 - REQUER QUE SEJAM VIABILIZADOS E DESTINADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO, EM FORMA DE PARCERIA ESTADO/MUNICÍPIO E COM PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO DE FORMA A CONCLUIR O ASFALTO DA ESTRADA DE ACESSO A BOA ESPERANÇA ATÉ A AVENIDA PRINCIPAL, BEM COMO, NA CONTINUIDADE, ASFALTANDO ESTA AVENIDA ATÉ ENCONTRAR O POSTO ALVORADA, NO CENTRO DO PERÍMETRO URBANO.

Nº 34/2008 - 28/03/2008 - REQUER COTA DE 50 (CINQÜENTA) CASAS POPULARES DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO MEU LAR PARA O DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 33/2008 - 24/03/2008 - REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE.

Nº 32/2008 - 24/03/2008 - REQUERENDO URGENTE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 31/2008 - 24/03/2008 - REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE.

Nº 29/2008 - 19/03/2008 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NO BAIRRO UNIÃO.

Nº 28/2008 - 17/03/2008 - REQUEREM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O OPROJETO DE LEI Nº 017/2008 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2008.

Nº 26/2008 - 13/03/2008 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACC - AGÊNCIA DOS CORREIS COMUNITÁRIA A SER INSTALADA JUNTO AO GANHA TEMPO, NESTA CIDADE.

Nº 25/2008 - 13/03/2008 - REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE PRIMAVERA E EM ESCOLAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ATENDIMENTO E ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ENSINO MÉDIO PARA PRIMAVERA E FUNDAMENTAL E MÉDIO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO.

Nº 24/2008 - 12/03/2008 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE VENDA DE PASSAGENS E DESPACHO DE CARGAS E ENCOMENDAS NA SEDE DO DISTRITO DE PRIMAVERA DO NORTE, NO KM 714 DA RODOVIA BR 163.

Nº 22/2008 - 10/03/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0124/2007 DO LEGISLATIVO.

Nº 19/2008 - 10/03/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 018/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 16/2008 - 07/03/2008 - REQUERENDO AGILIDADE NO ENCAMINHAMENTO DA LICITAÇÃO E INÍCIO DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL A SER IMPLANTADO EM SORRISO.

Nº 14/2008 - 07/03/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 014/2008; 015/2008 E 016/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 13/2008 - 03/03/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA deliberação em única votação o Projeto de Lei nº 007/2008 do Executivo.

Nº 9/2008 - 22/02/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 008/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 8/2008 - 22/02/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIEMNTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 012/2008 DO EXECUTIVO E O PROEJTO DE RESOLUÇÃO NMº 02/2008.

Nº 7/2008 - 22/02/2008 - REQUER A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM "POSTO DE ATENDIMENTO" NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, EM ANEXO AO POSTO DA POLÍCIA MILITAR E DOS CORREIOS.

Nº 3/2008 - 11/02/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJ DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, PROJETO DE LEI Nº 003/2008 E O PROJETO DE RESOUÇÃO Nº 001/2008.

Nº 158/2007 - 08/12/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nºs 018/2007 À 023/2007 e O PROEJTO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2007.

Nº 157/2007 - 08/12/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº008/07; 013/07 E 14/07 E OS PROJETOS DE LEI NºS 0113/07; 0122/07; 0123/07; 0125/07; 0126/07; 0127/07; 0128;07 DO EXECUTIVO.

Nº 156/2007 - 06/12/2007 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 155/2007 - 29/11/2007 - REQUERENDO INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ DO RIO CLARO COM A RUA LUCAS DO RIO VERDE, NO BAIRRO JARDIM NOVOS CAMPOS.

Nº 154/2007 - 26/11/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº017/2007

Nº 153/2007 - 23/11/2007 - REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, COM A URGÊNCIA POSSÍVEL, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE MOTOTAXISTAS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS MESMOS PARÂMETROS DO PROJETO DE LEI QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.

Nº 152/2007 - 21/11/2007 - REQUER QUE O 8º. CPA - COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA, SEDIADO EM SORRISO, SEJA BENEFICIADO COM O FORNECIMENTO DE NOVAS VIATURAS.

Nº 151/2007 - 20/11/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIEMNTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/07 E O PROJETO DE LEI Nº 0118/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 149/2007 - 09/11/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0104/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 144/2007 - 05/11/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nºº 0117/2007 DO EXECUTIVO

Nº 143/2007 - 05/11/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nºº 0116/2007 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2007.

Nº 141/2007 - 25/10/2007 - REQUEREM QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO COMPLETO DA RECONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CARAVÁGIO, NO DISTRITO DE CARAVÁGIO, CONSTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TIPO DE LICITAÇÃO; Nº. DO PROCESSO E DATA DA ABERTURA; OBJETO DO PROCESSO E MATERIAL A SER EMPREGADO; EMPRESA VENCEDORA; VALOR PACTUADO E VALOR PAGO; ENGENHEIRO TÉCNICO RESPONSÁVEL; FISCAL RESPONSÁVEL; RAZÕES E CUSTOS DA MUDANÇA DO LOCAL DA QUADRA EM RELAÇÃO AO LOCAL INICIALMENTE PROGRAMADO.

Nº 140/2007 - 25/10/2007 - REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO COMPLETO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA CARAVÁGIO, NO DISTRITO DE CARAVÁGIO, CONSTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TIPO DE LICITAÇÃO; Nº. DO PROCESSO E DATA DA ABERTURA; OBJETO DO PROCESSO E MATERIAL A SER EMPREGADO; EMPRESA VENCEDORA; VALOR PACTUADO; VALOR PAGO; ENGENHEIRO TÉCNICO RESPONSÁVEL E FISCAL RESPONSÁVEL.

Nº 138/2007 - 19/10/2007 - REQUEREM AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE DUAS NOVAS SALAS E REFORMA DO PRÉDIO DA CIRETRAN DE SORRISO.

Nº 137/2007 - 18/10/2007 - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO, PROGRAMAÇÃO DE AMPLIAÇÕES E REFORMAS, INFORMANDO, AINDA, A PROGRAMAÇÃO PARA O "COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO SÃO JOSÉ" E, EM ESPECIAL, O PROGRAMA DE REFORMAS DE QUADRAS ESPORTIVAS.

Nº 136/2007 - 16/10/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DELEI Nº0110/2007DO EXECUTIVO.

Nº 134/2007 - 16/10/2007 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DAS CEMEIS DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES E RESPECTIVO CRONOGRAMA DE TRABALHO VISANDO AUMENTAR A OFERTA DO NÚMERO DE VAGAS, EM ESPECIAL NO DISTRITO DE PRIMAVERA E DO BAIRRO FRATERNIDADE.

Nº 133/2007 - 15/10/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº009/2007

Nº 127/2007 - 26/09/2007 - REQUER IMPLANTAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NA RUA DA AMIZADE, NESTA CIDADE.

Nº 123/2007 - 21/09/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0103/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 121/2007 - 14/09/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIEMNTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0103/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 119/2007 - 13/09/2007 - REQUER URGENTE IMPLANTAÇÃO DE DOIS TELEFONES PÚBLICOS, UM AO LADO DO AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL E OUTRO EM FRENTE AO SUPERMERCADO ROVARIS, AMBOS NO CENTRO DA CIDADE.

Nº 115/2007 - 03/09/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0102/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 112/2007 - 30/08/2007 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS TRATORES E EQUIPAMENTOS CEDIDOS OU DOADOS À APROCEL, TAIS COMO: DESCRIÇÃO DE TODOS OS MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS CEDIDOS; FORMA DE SESSÃO, SE CEDIDOS OU DOADOS; SOB RESPONSABILIDADE DE QUEM OS MESMOS SE ENCONTRAM; QUAIS SEUS ESTADOS DE CONSERVAÇÃO; QUEM SÃO OS BENEFICIADOS COM O USO (CUSTOS E HORAS TRABALHADAS); RELATÓRIO E DIMENSIONAMENTO DE SERVIÇOS EXECUTADOS; COMO SÃO ABSORVIDOS OS CUSTOS OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO.

Nº 111/2007 - 30/08/2007 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO E VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS DESTINADAS A POLICIAIS MILITARES EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO.

Nº 108/2007 - 27/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº0101/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 107/2007 - 27/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº0100/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 105/2007 - 23/08/2007 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM LOCAL A SER DEFINIDO, COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS - ACC, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, QUE DEVERÁ ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS INDUSTRIAL I E II, SÃO DOMINGOS, VILA BELA, JARDIM NOVOS CAMPOS, NOVA PRATA, SÃO MATEUS, BOA ESPERANÇA I E II E FRATERNIDADE.

Nº 100/2007 - 20/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº96/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 95/2007 - 17/08/2007 - REQUER TRANSFERÊNCIA DOS VEÍCULO COM PLACA DE GOIÂNIA PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 92/2007 - 13/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBDERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS097/2007E 099/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 91/2007 - 09/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBDERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº095/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 88/2007 - 06/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 092/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 87/2007 - 06/08/2007 - REQUER QUE SEJA PAUTADO PROJETO DE LEI Nº 095/2007, MATÉRIA REJEITADA NESTA SESSÃO LEGISLATIVA POR OCASIÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2007.

Nº 86/2007 - 06/08/2007 - REQUER QUE SEJA PAUTADO PROJETO DE LEI Nº 092/2007, MATÉRIA REJEITADA NESTA SESSÃO LEGISLATIVA POR OCASIÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2007.

Nº 84/2007 - 02/08/2007 - REQUER INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO FINAL DA RUA PORTO RICO, NO ENTRONCAMENTO DESTA COM A RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

Nº 83/2007 - 01/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 074/2007 E 087/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 80/2007 - 25/06/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 063/2007; 669 `071/2007 DO ExECUTIVO.

Nº 76/2007 - 21/06/2007 - REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DA SEDE DO DISTRITO CARAVÁGIO, INICIADAS A APROXIMADAMENTE UM ANO E AINDA NÃO CONCLUÍDAS, INFORMANDO PRINCIPALMENTE PREVISÃO DE CONCLUSÃO E OS CUSTOS DA OBRA.

Nº 75/2007 - 18/06/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PARA ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 066/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 68/2007 - 11/06/2007 - REQUER QUE SOLICITE A TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS QUE INTERCEDAM JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL PROPONDO APOIO DOS CONGRESSISTAS PARA A URGENTE APROVAÇÃO DA PEC 13, PERMITINDO QUE A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO PAÍS RETORNE À COMPETÊNCIA DOS ESTADOS.

Nº 65/2007 - 06/06/2007 - REQUER QUE SOLICITE APOIO AOS PREFEITOS MUNICIPAIS DE TODOS OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NO SENTIDO DE QUE INTERCEDAM JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL PROPONDO APOIO DOS CONGRESSISTAS PARA A URGENTE APROVAÇÃO DA PEC 13, PERMITINDO QUE A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO PAÍS RETORNE À COMPETÊNCIA DOS ESTADOS.

Nº 64/2007 - 06/06/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROJETODEDECRETO LEGISLATIVO N° 006/2007 E EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°S 007/2007 À 011/2007.

Nº 61/2007 - 04/06/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N° S 064 E 065/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 60/2007 - 01/06/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 057/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 59/2007 - 29/05/2007 - REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA ESCOLA ESTADUAL MÁRIO SPINELLI PARA O DIA 06/06/07, ÀS 20 HORAS.

Nº 57/2007 - 25/05/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OA PROJETO DE LEI N° 060/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 55/2007 - 16/05/2007 - REQUERENDO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO EM SORRISO - NESTE ESTADO, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ANALISAR E DEBATER O RAMAL SETENTRIONAL DA FERROVIA NORTE-SUL, QUE LIGARÁ MIRACEMA/TO À REGIÃO CENTRO NORTE MATO-GROSSENSE.

Nº 52/2007 - 14/05/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 046/2007 DO EXECUTIVO

Nº 45/2007 - 02/05/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETSO DE LEI N°S 042/2007 e 044/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 44/2007 - 02/05/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 043/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 42/2007 - 23/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 043/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 41/2007 - 19/04/2007 - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AOS CRITÉRIOS, MEMÓRIA DE CÁLCULOS, PRAZOS DE COBRANÇA E JUSTIFICATIVAS NO QUE SE REFERE AOS ALTOS VALORES DAS TAXAS DO FREBOM COBRADAS PELO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, INCIDENTES SOBRE AS ANÁLISES DE PROJETOS, VISTORIAS TÉCNICAS E LICENÇAS CONCEDIDAS, BEM COMO, PARA QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA AVALIE E INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DESTAS TAXAS, ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PRAZOS DE COBRANÇA, BEM COMO, A POSSÍVEL ELIMINAÇÃO DE ALGUMAS TAXAS QUE ONERAM SIGNIFICATIVAMENTE O SETOR EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL.

Nº 39/2007 - 19/04/2007 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL NAS NOVAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DA COMARCA DE SORRISO.

Nº 36/2007 - 16/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NAORDEM DO DIA E E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 039/2007 E 040/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 35/2007 - 16/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2007 E O PROJETO DE LEI N° 038/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 34/2007 - 16/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLITMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N° 035 E 036/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 32/2007 - 09/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DERESOLUÇÃOI N° 004/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 31/2007 - 09/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA IE DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 028/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 29/2007 - 09/04/2007 - REQUER DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NO LADO LESTE DA CIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DA TERCEIRA AGÊNCIA DESTA EMPRESA.

Nº 25/2007 - 02/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2007 E OS PROJETOS DE LEI N°S 027 E 028/2007.

Nº 24/2007 - 02/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO N°02 E 03/2007.

Nº 22/2007 - 26/03/2007 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER E ANALISAR A QUESTÃO DA REPOSIÇÃO SALARIAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 19/2007 - 23/03/2007 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO E EXECUÇÃO DA OBRA DO ESTACIONAMENTO ENTRE A PERIMETRAL SUDOESTE E A RODOVIA BR 163, NA CIDADE DE SORRISO, BEM COMO SE HÁ PROJETO EM PARCERIA COM OS EMPRESÁRIOS DO LOCAL.

Nº 18/2007 - 23/03/2007 - REQUER INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), EM FRENTE AO ANTIGO BAR E LANCHONETE DO BRESCA, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE CARAVÁGIO.

Nº 14/2007 - 15/03/2007 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONCURSADOS, DOS EFETIVADOS, DOS SERVIDORES CONTRATADOS E DOS ESTAGIÁRIOS, BEM COMO, OS RESPECTIVOS CARGOS QUE OCUPAM.

Nº 144/2006 - 20/12/2006 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANETES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2007.

Nº 143/2006 - 20/12/2006 - REQUER QUE SEJA PAUTADO E DELIBERADO O PROJETO DE LEI N°0145/2006.

Nº 142/2006 - 20/12/2006 - REQUER PAUTAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 029/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 141/2006 - 08/12/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI N.º 0137/2006 do Executivo e o PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2006

Nº 140/2006 - 08/12/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 0135/2006; 0101/2006; 0131/2006 e 0134/2006 do Executivo.

Nº 138/2006 - 06/12/2006 - A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER E ANALISAR COM AUTORIDADES, DIRETORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SINFRA, A SOCIEDADE E COM AS PESSOAS INTERESSADAS, SOBRE A FERROVIA NORTE SUL ENTRE MIRACEMA DO TOCANTINS E SORRISO, COMO PARTE DO "PROJETO BRASIL CENTRAL" E CONSIDERADA A ALTERNATIVA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA REGIÃO CENTRO-NORTE DO ESTADO.

Nº 137/2006 - 04/12/2006 - REQUER DA DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 0132/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 136/2006 - 04/12/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 025 E 026/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 135/2006 - 04/12/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DO VETO À EMENDA MODIFICATIVA N° 005/2006 AO PROJETO DE LEI N° 092/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 134/2006 - 29/11/2006 - REQUERENDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O EMERGENCIAL COMBATE À EPIDEMIA DA DENGUE, ESPECIALMENTE VIABILIZANDO A URGENTE APLICAÇÃO DO FUMACÊ NO PERÍMENTRO URBANO E NAS SEDES DOS DISTRITOS.

Nº 132/2006 - 27/11/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 0122/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 118/2006 - 09/11/2006 - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CASA PRÓPRIA DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.

Nº 109/2006 - 18/10/2006 - REQUER CÓPIA COMPLETA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE AGENCIA BANCÁRIA, EM QUE FOI VENCEDOR O HSBC NO QUE SE REFERE AOS RECURSOS E O CONSEQÜENTE PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Nº 102/2006 - 20/09/2006 - QUE SEJA DESIGNADO A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DOS POÇOS SEMI-ARTESIANOS DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO EM RAZÃO DAS INÚMERAS DÚVIDAS E FALTA DE CLAREZA QUANTO AOS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DOS CONTEMPLADOS.

Nº 95/2006 - 28/08/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTIAS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 084/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 94/2006 - 28/08/2006 - REQUER DA DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROEJTO DE LEI N°075/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 91/2006 - 23/08/2006 - REQUER ESTUDO E VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE INCENTIVOS EMPRESARIAIS.

Nº 89/2006 - 16/08/2006 - REQUERENDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.385/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº. 1.386/2005, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIFICANDO, 1)- QUANTO À LEI 1.385/2005: A)- SE O COMSEP ESTÁ ATUANDO E CUMPRINDO COM SUAS COMPETÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 2º.; B)- PESSOAS QUE COMPÕE O COMSEP E SUA DIRETORIA, CONFORME ARTIGOS 3º. E 4º.; C)- SE AS COMPETÊNCIAS DETERMINADAS PELOS ARTIGOS 6º E 8º ESTÃO SENDO CUMPRIDAS, E, AINDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º FORNECER CÓPIA DO ESTATUTO. 2)- QUANTO À LEI 1.386/2005: A)- VALORES REPASSADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO COMSEP NO EXERCÍCIO DE 2006, E, B)- CÓPIA DO PLANO DE AÇÃO DO COMSEP APROVADO PARA O ANO DE 2006.

Nº 88/2006 - 14/08/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENAITS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 018 E 19/2006 E DO PROJETO DE LEI N°76/2006.

Nº 84/2006 - 02/08/2006 - REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADES MENSAIS DE EXAMES LABORATORIAIS E RESPECTIVOS VALORES PAGOS PELA MUNICIPALIDADE AOS DIVERSOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS OU NÃO, NO DECORRER DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, PRIORIZANDO AS INFORMAÇÕES REFERENTES A EXAMES DE MENOR COMPLEXIDADE.

Nº 81/2006 - 28/06/2006 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOSPROJETOS DE LEI N°S 069/2006 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2006.

Nº 79/2006 - 26/06/2006 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOSProjetos de Lei n°s 057/2006 e 058/2006 do Executivo.

Nº 78/2006 - 26/06/2006 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS Projetos de Decreto Legislativo n°s 049/2006 e 050/2006.

Nº 77/2006 - 26/06/2006 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI n°060/2006 e 063/2006 do Executivo, o Projeto de Resolução n° 006/2006.

Nº 73/2006 - 12/06/2006 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2006.

Nº 68/2006 - 31/05/2006 - REQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESPECIALIDADE MÉDICA DE OFTALMOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 67/2006 - 31/05/2006 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VIABILIDADE E POSSÍVEIS INTERESSES, MEDIANTE "CARTA DE INTENÇÕES" PARA QUE ESTA EMPRESA VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA ESMAGADORA DE SOJA NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 66/2006 - 29/05/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2006 do Executivo.

Nº 65/2006 - 29/05/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 64/2006 - 29/05/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS ´PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 59/2006 - 22/05/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS ´PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 047/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 37/2006 - 10/04/2006 - REQUER QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, E OU PAGAMENTO PARCELADO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2006, PELO PERÍODO MÍNIMO DE 30 (TINTA) DIAS

Nº 36/2006 - 10/04/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DA EMENDA MOD. N° 001/06 AO PROJ. DE LI N° 021/06 DO EXECUTIVO.

Nº 35/2006 - 10/04/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DA EMENDA MOD. N° 001/06 AO PROJ. DE LI N° 034/06 E DO PROJETO DE LEI N° 034/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 34/2006 - 10/04/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 037/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 28/2006 - 27/03/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VORTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 028/2006 E 031/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 27/2006 - 22/03/2006 - REQUER REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB, AINDA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Nº 23/2006 - 09/03/2006 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA CONCLUSÃO DA BR 163 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, TAIS COMO, SE HÁ VALOR PREVISTO DEFINIDO E A PARTIR DE QUE DATA OS REPASSES DEVERÃO SER EFETIVADOS.

Nº 1/2006 - 01/01/2006 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANETES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2006.

Nº 189/2005 - 26/12/2005 - REQUER TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 027/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO - CUJA MATÉRIA FOI REJEITADA E AGORA SE APRESENTA EM NOVO PROJETO.

Nº 184/2005 - 02/12/2005 - REQUER À BRASIL TELECOM, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (DOIS TERMINAIS) EM FRENTE O CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA FAIS - FACULDADE DE SORRISO.

Nº 180/2005 - 23/11/2005 - REQUERENDO COM REFERÊNCIA A ESTAÇÃO DE COLETA DE DADOS METEOROLÓGICOS, LOCALIZADA NA ÁREA VERDE, NO CENTRO DA CIDADE, AS INFORMAÇÕES: POR QUEM E COMO ESTÁ SENDO PRESTADO O SERVIÇO; QUAIS OS BENEFÍCIOS QUE O MUNICÍPIO RECEBE DESSA ESTAÇÃO; SE ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO OU APRESENTA PROBLEMAS, E AINDA, O FORNECIMENTO DOS DADOS INFORMATIVOS GERADOS NO DECORRER DESTE ANO.

Nº 170/2005 - 07/11/2005 - REQUERENDO A DESTINAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL IGNÁCIO SHEVINSKI FILHO PARA SEDE - PROVISÓRIA - DO 8º. CPA DESTA CIDADE DE SORRISO.

Nº 165/2005 - 24/10/2005 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2005.

Nº 164/2005 - 24/10/2005 - REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2005 PARA DIA

Nº 163/2005 - 24/10/2005 - "QUE SEJA ENCAMINHADO PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA OFÍCIOS ENDEREÇADOS ÀS ASSOCIAÇÕES CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, QUE TÊM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, A CLASSE PRODUTORA E A PREFEITURA DE SORRISO.

Nº 143/2005 - 21/09/2005 - REQUERENDO QUE VIABILIZE AGENDAMENTO DE REUNIÃO EM BRASÍLIA, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA TERRESTRE E/OU MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, COM O OBJETIVO DE AGILIZAR A LICITAÇÃO POR CONCESSÃO PÚBLICA PARA ASFALTAMENTO DA BR 163, TRECHO NOVA MUTUM/SANTARÉM, OBTENDO INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONCESSÃO.

Nº 135/2005 - 09/09/2005 - REQUER O NOME DA EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO PARA REALIZAR PUBLICIDADE DA PREFEITURA, BEM COMO VALOR DO REPASSE MENSAL NO PRESENTE EXERCÍCIO.

Nº 132/2005 - 08/09/2005 - REQUERENDO URGENTE IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO PAVILHÃO COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 120/2005 - 23/08/2005 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA PARA INÍCIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO DA RODOVIA FEDERAL BR 163, NO TERRITÓRIO MATO GROSSENSE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RIO TELLES PIRES E A SEDE DO DISTRITO DE PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 114/2005 - 10/08/2005 - REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DAS LICITAÇÕES, EMPENHOS E CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO.

Nº 108/2005 - 28/07/2005 - REQUERENDO A SUPSENSÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/07/2005, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.

Nº 103/2005 - 22/06/2005 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 068/2005 DO EXECUTIVO POSSA DELIBERADO EM UNICA VOTAÇÃO.

Nº 76/2005 - 04/05/2005 - REQUER URGENTE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 75/2005 - 04/05/2005 - REQUER URGENTE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 72/2005 - 03/05/2005 - REQUER O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA RELAÇÃO DOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO Nº 01/05 E CÓPIA DA RELAÇÃO DOS CONVOCADOS REFERENTE AO TESTE SELETIVO 01/05.

Nº 71/2005 - 03/05/2005 - REQUER ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DETALHADO DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2005.

Nº 70/2005 - 03/05/2005 - REQUER ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS DECRETOS DO EXECUTIVO E OS DE TODAS AS SECRETARIAS, EMITIDOS DE 01/01/2005 À 02/03/2005, DEVENDO CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:Nº DO DECRETO;DATA DO DECRETO;SUMULA DO DECRETO.

Nº 66/2005 - 27/04/2005 - REQUER IMPLANTAÇÃO URGENTE DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE.

Nº 64/2005 - 27/04/2005 - REQUER A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO DISTRITO DE PRIMAVERA.

Nº 62/2005 - 27/04/2005 - REQUER URGÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO DISTRITO DE PRIMAVERA.

Nº 60/2005 - 26/04/2005 - REQUER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO DISTRITO DE PRIMAVERA.

Nº 37/2005 - 28/03/2005 - REQUER PEDIDO DE VISTAS AO PROJETO DE LEI N.º 006/2005 DO EXECUTIVO.

Nº 34/2005 - 16/03/2005 - REQUER AS NOTAS DE EMPENHO E CÓPIAS DE CHEQUES RELATIVOS AS AQUISIÇÕES DE TERRENOS EM NOME DE CLEIDE REJANE SCHIMIDT E VILMA HATTORI.

Nº 33/2005 - 16/03/2005 - REQUER CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS COMPLETAS, INCLUSIVE COM CONVÊNIO DAS APMS, DOS CONSELHOS E CONSÓRCIOS QUE CONSTAM NO RELATÓRIO ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PELO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FAZENDA.

Nº 32/2005 - 16/03/2005 - REQUER CÓPIAS DO CONTRATO, EMPENHOS E TODOS OS CHEQUES DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVOS A PAGAMENTOS À EMPRESA EWEC CONSTRUÇÕES.

Nº 31/2005 - 16/03/2005 - REQUER AO PREFEITO CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE VEÍCULOS COM PROBLEMAS DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR PARA AVERIGUAÇÃO.

Nº 30/2005 - 16/03/2005 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 021/2005 DO EXECUTIVO POSSA SER INCLUIDO NA PAUTA, NA ORDEM DO DIA E VOTADO EM UNICA VOTAÇÃO.

Nº 28/2005 - 11/03/2005 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 0 18/2005 DO LEGISLATIVO POSSA SER INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E VOTADO EM UNICA VOTAÇÃO.

Nº 26/2005 - 07/03/2005 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 004/2005 DO EXECUTIVO POSSA SER INCLUIDO NA PAUTA E VOTADO EM UNICA VOTAÇÃO.

Nº 24/2005 - 02/03/2005 - REQUER O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA RELAÇÃO DOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO Nº 01/05 E CÓPIA DA RELAÇÃO DOS CONVOCADOS REFERENTE AO TESTE SELETIVO 01/05.

Nº 23/2005 - 02/03/2005 - REQUER ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DETALHADO DOS PROCESSOS LICITATORIOS, ABERTOS DE 01/01/2005 À 02/03/2005, CONSTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TIPO DE LICITAÇÃO, Nº DO PROCESSO, DATA DA ABERTURA, OBJETO DO PROCESSO, EMPRESA VENCEDORA, VALOR CONTRATADO, CARTA CONVITE, TOMADA DE PREÇO, CONCORRÊNCIA PUBLICA, PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Nº 22/2005 - 02/03/2005 - REQUER ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DETALHADO DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2005.

Nº 21/2005 - 02/03/2005 - REQUER ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS DECRETOS DO EXECUTIVO E OS DE TODAS AS SECRETARIAS, EMITIDOS DE 01/01/2005 À 02/03/2005, DEVENDO CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:Nº DO DECRETO;DATA DO DECRETO;SUMULA DO DECRETO.

Nº 20/2005 - 02/03/2005 - REQUER O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS EMITIDOS DO DIA 01/01/2005 À 28/02/2005.

Nº 18/2005 - 02/03/2005 - REQUER QUE SEJA VIABILIZADA A CALÇADA - PASSEIO PÚBLICO, DO CONTORNO DO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO, DESTA CIDADE.

Nº 17/2005 - 25/02/2005 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 012/2005 DO EXECUTIVO POSSA SER VOTADO EM UNICA VOTAÇÃO.

Nº 1/2005 - 01/01/2005 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANETES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2005.