Vereadores - EDERSON DALMOLIN-XUXU - Proposituras
Projetos de Lei (17)
Nº 42/2008 - 07/05/2008 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR DA COMUNIDADE NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL.
Nº 13/2008 - 25/02/2008 - ALTERA NOME DA PRAÇA DAS FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2008 - 14/02/2008 - ALTERA NOME DA RUA ORLANDO SILVA, BAIRRO JARDIM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 120/2007 - 09/11/2007 - INSTITUI A "CARTILHA MUNICIPAL DO CICLISTA", TORNA OBRIGATÓRIA SUA DISTRIBUIÇÃO AOS ADQUIRENTES E USUÁRIOS DE BICICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 119/2007 - 09/11/2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INDUTRIAL - AMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 74/2007 - 26/06/2007 - SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDEDICA - VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 121/2006 - 24/11/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASENARTS ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E TÉCNICOS DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27/2006 - 09/03/2006 - DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE TECNOLOGIA DE FILTRAGEM NOS COMPUTADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E LAN HOUSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 111/2005 - 14/09/2005 - FICA INSTITUÍDA, EM TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE QUESTÕES REFERENTES AO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 110/2005 - 09/09/2005 - PROÍBE CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 106/2005 - 31/08/2005 - DETERMINA NORMAS REGULADORAS DOS ESPAÇOS DOS CANTEIROS CENTRAIS E PASSEIOS DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE TRÃNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 101/2005 - 22/08/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAR OS BAIRROS JARDIM NOVOS, SÃO MATEUS, BOA ESPERANÇA E FRATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 100/2005 - 22/08/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, GINÁSIO DE ESPORTES, MINI-ESTÁDIO, PRAÇA, AGÊNCIA DOS CORREIOS, CRECHES, CENTRO DE CIDADANIA E DEMAIS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO DA GRANDE SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 99/2005 - 22/08/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA PARA PROGRAMA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36/2005 - 22/04/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA FILHO DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 46/2005 - 06/04/2005 - DETERMINA NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13/2005 - 23/02/2005 - ALTERA NOME DA AVENIDA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.