Câmara Municipal de Sorriso

Requerimentos (214)

Nº 151/2008 - 15/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 020/2008.

Nº 150/2008 - 15/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 024/2008 E 025/2008 E OS PROJETOS DE LEI NºS 093/2008; 095/2008; E 097/2008 À 0101/2008.

Nº 149/2008 - 15/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 072/2008.

Nº 147/2008 - 08/12/2008 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NºS 020/2008 E OS PROJETOS DE LEI NºS 085/2008 E 088/2008 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2008.

Nº 146/2008 - 08/12/2008 - OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 021/2008; 022/2008 E 023/2008 DO EXECUTIVO E OS PROJETO DE LEI NºS 086/2008; 092/2008 DO EXECUTIVO E Nº 094/2008 DO LEGISLATIVO.

Nº 145/2008 - 01/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 060/2008 À 067/2008.

Nº 144/2008 - 01/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 029/2008 À 058/2008.

Nº 143/2008 - 01/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 088 E 090/2008 DO LEGISLATIVO E 089/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 142/2008 - 01/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJ DE LEI Nº 083/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 114/2008 - 14/08/2008 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 060/2008 SEJA DELIBERADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO.

Nº 110/2008 - 11/08/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 060/2008 SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E DELIBERADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 109/2008 - 11/08/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2008 SEJA DELIBERADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 101/2008 - 09/07/2008 - REQUER QUE INTERCEDAM JUNTO AO DR. BLAIRO MAGGI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO DR. DIÓGENES CURADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E JUNTO AO CORONEL ARILTON AZEVEDO FERREIRA, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS NO SENTIDO DE QUE SEJA MELHORADA A ESTRUTURA DE COMBATE A INCÊNDIOS DA 10ª. COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS, COM SEDE EM SORRISO, FORNECENDO MAIS UM VEÍCULO DE COMBATE A INCÊNDIOS E VIABILIZANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA OS REPAROS NO CARRO PERTENCENTE A ESTA CORPORAÇÃO.

Nº 100/2008 - 09/07/2008 - REQUEREM À MESA, DESTAQUE DO PROJETO DE LEI Nº 56/2008, PARA QUE SEJAM SUPRIMIDOS OS DISPOSITIVOS: ITEM 2.036, SUB ITEM 4.4.90.51.0080.144 OBRAS E INSTALAÇÕES NO VALOR DE R$ 1.250,000,00; ITEM 2.058 - TURISMO SORRISO, SUB ITEM 3.3.90.39.0080.289 NO VALOR DE R$ 400.000,00; PARA TANTO, O PROJETO DE LEI Nº 56/2008, PASSARÁ A TER O VALOR TOTAL DE R$ 3.465,000,00.

Nº 99/2008 - 07/07/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.ºs 010/2008.

Nº 98/2008 - 07/07/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIAMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETOS DE LEI N.º 056/2008.

Nº 97/2008 - 07/07/2008 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 011/2008.

Nº 95/2008 - 03/07/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PL NºS 053/2008 E 056/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 94/2008 - 03/07/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA Inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação o PLC nº 010/2008.

Nº 93/2008 - 23/06/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 052/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 92/2008 - 20/06/2008 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS MANEJOS FLORESTAIS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS NA REGIÃO DO BARREIRO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, CONFORME ÁREA EM CROQUI ANEXO, AINDA, AS INFORMAÇÕES DE MANEJOS NAS GLEBAS TROPICAL E NAVEGANTES, AMBAS EM SORRISO, BEM COMO, NO MUNICÍPIO DE SINOP.

Nº 91/2008 - 16/06/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 045/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 90/2008 - 16/06/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E M2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 006/2008 E 007/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 85/2008 - 09/06/2008 - REQUER QUE INTERCEDAM JUNTO AO INCRA, A NÍVEL NACIONAL, PARA QUE ESTE ÓRGÃO VIABILIZE COM URGÊNCIA O ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE DETERMINA A EXIGÊNCIA DA LICENÇA AMBIENTAL PARA OS ASSENTAMENTOS E PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, DE FORMA QUE POSSAM OBTER LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR SUAS ATIVIDADES.

Nº 82/2008 - 05/06/2008 - REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS PROVIDÊNCIAS JÁ TOMADAS OU QUE ESTÃO SENDO TOMADAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO À FAMÍLIA GARCIA, A RESPEITO DA REGULARIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO VILMAR GARCIA, NO DISTRITO DE PRIMAVERA, BEM COMO, SOBRE TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO CASO E AS RAZÕES IMPEDITIVAS QUE TEM GERADO SUA NÃO REGULARIZAÇÃO .

Nº 80/2008 - 02/06/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 006 E 007/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 76/2008 - 30/05/2008 - REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE 60 (SESSENTA) NOVOS POLICIAIS MILITARES, A SER REALIZADO NA SEDE DO 8º. COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA EM SORRISO, EM PARCERIA E COM APOIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS ACIMA REFERENCIADOS, COM POSTERIOR DESTINAÇÃO E LOTAÇÃO DOS NOVOS FORMADOS NESTES MUNICÍPIOS.

Nº 71/2008 - 26/05/2008 - REQUER AUMENTO DO QUANTITATIVO DE CARTEIROS DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SORRISO E ELEVAÇÃO DA UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO (UD) PARA CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR (CDD), AMPLIANDO OS DIAS SEMANAIS DE ENTREGAS EM OITO BAIRROS E A ATENDER COM DISTRIBUIÇÃO MAIS DE 23 (VINTE E TRÊS) BAIRROS QUE PRECISAM SER INSERIDOS NO SISTEMA.

Nº 70/2008 - 19/05/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 69/2008 - 16/05/2008 - REQUER DESTINAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES NA CIDADE DE SORRISO, SENDO UMA NO BAIRRO JARDIM NOVOS CAMPOS E OUTRA NO BAIRRO VILA BELA.

Nº 68/2008 - 16/05/2008 - REQUER QUE ESTA EMPRESA DESTINE AO CENTRO DA TERCEIRA IDADE DE SORRISO, MEDIANTE TERMO DE DOAÇÃO, UM ÔNIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS IDOSOS.

Nº 67/2008 - 15/05/2008 - REQUER DESTINAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM MINI-ESTÁDIO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 66/2008 - 15/05/2008 - REQUER A DESTINAÇÃO E NOMEAÇÃO DE UM TÉCNICO CLASSIFICADOR DE MADEIRAS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE SORRISO E TODA A REGIÃO.

Nº 65/2008 - 15/05/2008 - REQUER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO EM SORRISO DE UM VIVEIRO PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS NATIVAS DO BIOMA DO CERRADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E PROJETO SÓCIO-AMBIENTAL ANEXOS, PROCEDENTES DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA TERRA - CAT E DO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDEDICA.

Nº 64/2008 - 08/05/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PAR ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 039/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 62/2008 - 05/05/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAR EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO SO PROJETOS DE LEI NºS 022/2008; 035/2008 E 036/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 61/2008 - 05/05/2008 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA EXCLUIR DO SISTEMA PRODUTIVO DO ESTADO A REGIÃO 3.1.12, CONFORME CONSTA NA PÁGINA 250 DO PROJETO DE ZONEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO ECOLÓGICO DE MATO GROSSO, BEM COMO, REQUERER REVISÃO COMPLETA E A ADEQUAÇÃO DO PROJETO À REALIDADE LOCAL, CONFORME JUSTIFICATIVAS ABAIXO.

Nº 58/2008 - 28/04/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 039/2008 E 41/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 57/2008 - 28/04/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 022/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 52/2008 - 14/04/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº025/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 51/2008 - 14/04/2008 - REQUER DA DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 031/2008 DO LEGISTLAITOV E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº033/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 50/2008 - 10/04/2008 - REQUERENDO QUE SEJA EFETUADA REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DO PISO DA PONTE DE CONCRETO NO RIO TELES PIRES, NA ESTRADA QUE LIGA BOA ESPERANÇA A SANTA RITA DO TRIVELATO.

Nº 48/2008 - 10/04/2008 - REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL CRISTIANO ARAÚJO PIRES, NA SEDE DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 47/2008 - 07/04/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIAA E ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 028/2008.

Nº 46/2008 - 04/04/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 0027/2008 DO EXECUTIVO E 031/2008 DO LEGISLATIVO.

Nº 45/2008 - 04/04/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 002/2008; 021/2008 E 023/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 43/2008 - 03/04/2008 - REQUERENDO QUE INTERCEDAM JUNTO AO SENADOR MARCO MACIEL, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ DO SENADO E JUNTO AO SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO, PRESIDENTE DA CASA, NO SENTIDO DE QUE COLOQUEM EM PAUTA E ACELEREM A TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC 13/2003, QUE DEVOLVE AOS ESTADOS A COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE A CRIAÇÃO E EMANCIPAÇÃO DE MUNICÍPIOS.

Nº 42/2008 - 02/04/2008 - REQUERENDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM MINI-ESTÁDIO DE FUTEBOL NA SEDE DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 41/2008 - 01/04/2008 - REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, NO PERCURSO QUE VAI DA ENTRADA DA CIDADE ATÉ AS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO BOA ESPERANÇA, ONDE ENCONTRA COM O SISTEMA JÁ IMPLANTADO.

Nº 40/2008 - 28/03/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª e ÚLITMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 018/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 39/2008 - 28/03/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 026/2008 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2008.

Nº 35/2008 - 28/03/2008 - REQUER QUE SEJAM VIABILIZADOS E DESTINADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO, EM FORMA DE PARCERIA ESTADO/MUNICÍPIO E COM PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO DE FORMA A CONCLUIR O ASFALTO DA ESTRADA DE ACESSO A BOA ESPERANÇA ATÉ A AVENIDA PRINCIPAL, BEM COMO, NA CONTINUIDADE, ASFALTANDO ESTA AVENIDA ATÉ ENCONTRAR O POSTO ALVORADA, NO CENTRO DO PERÍMETRO URBANO.

Nº 34/2008 - 28/03/2008 - REQUER COTA DE 50 (CINQÜENTA) CASAS POPULARES DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO MEU LAR PARA O DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 33/2008 - 24/03/2008 - REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE.

Nº 32/2008 - 24/03/2008 - REQUERENDO URGENTE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 31/2008 - 24/03/2008 - REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE.

Nº 29/2008 - 19/03/2008 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NO BAIRRO UNIÃO.

Nº 28/2008 - 17/03/2008 - REQUEREM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O OPROJETO DE LEI Nº 017/2008 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2008.

Nº 26/2008 - 13/03/2008 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACC - AGÊNCIA DOS CORREIS COMUNITÁRIA A SER INSTALADA JUNTO AO GANHA TEMPO, NESTA CIDADE.

Nº 25/2008 - 13/03/2008 - REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE PRIMAVERA E EM ESCOLAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ATENDIMENTO E ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ENSINO MÉDIO PARA PRIMAVERA E FUNDAMENTAL E MÉDIO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO.

Nº 24/2008 - 12/03/2008 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE VENDA DE PASSAGENS E DESPACHO DE CARGAS E ENCOMENDAS NA SEDE DO DISTRITO DE PRIMAVERA DO NORTE, NO KM 714 DA RODOVIA BR 163.

Nº 22/2008 - 10/03/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0124/2007 DO LEGISLATIVO.

Nº 19/2008 - 10/03/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 018/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 16/2008 - 07/03/2008 - REQUERENDO AGILIDADE NO ENCAMINHAMENTO DA LICITAÇÃO E INÍCIO DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL A SER IMPLANTADO EM SORRISO.

Nº 14/2008 - 07/03/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 014/2008; 015/2008 E 016/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 13/2008 - 03/03/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA deliberação em única votação o Projeto de Lei nº 007/2008 do Executivo.

Nº 9/2008 - 22/02/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 008/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 8/2008 - 22/02/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIEMNTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 012/2008 DO EXECUTIVO E O PROEJTO DE RESOLUÇÃO NMº 02/2008.

Nº 7/2008 - 22/02/2008 - REQUER A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM "POSTO DE ATENDIMENTO" NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, EM ANEXO AO POSTO DA POLÍCIA MILITAR E DOS CORREIOS.

Nº 3/2008 - 11/02/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJ DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, PROJETO DE LEI Nº 003/2008 E O PROJETO DE RESOUÇÃO Nº 001/2008.

Nº 158/2007 - 08/12/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nºs 018/2007 À 023/2007 e O PROEJTO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2007.

Nº 157/2007 - 08/12/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº008/07; 013/07 E 14/07 E OS PROJETOS DE LEI NºS 0113/07; 0122/07; 0123/07; 0125/07; 0126/07; 0127/07; 0128;07 DO EXECUTIVO.

Nº 156/2007 - 06/12/2007 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 155/2007 - 29/11/2007 - REQUERENDO INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ DO RIO CLARO COM A RUA LUCAS DO RIO VERDE, NO BAIRRO JARDIM NOVOS CAMPOS.

Nº 154/2007 - 26/11/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº017/2007

Nº 153/2007 - 23/11/2007 - REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, COM A URGÊNCIA POSSÍVEL, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE MOTOTAXISTAS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS MESMOS PARÂMETROS DO PROJETO DE LEI QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.

Nº 152/2007 - 21/11/2007 - REQUER QUE O 8º. CPA - COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA, SEDIADO EM SORRISO, SEJA BENEFICIADO COM O FORNECIMENTO DE NOVAS VIATURAS.

Nº 151/2007 - 20/11/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIEMNTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/07 E O PROJETO DE LEI Nº 0118/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 149/2007 - 09/11/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0104/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 144/2007 - 05/11/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nºº 0117/2007 DO EXECUTIVO

Nº 143/2007 - 05/11/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nºº 0116/2007 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2007.

Nº 141/2007 - 25/10/2007 - REQUEREM QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO COMPLETO DA RECONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CARAVÁGIO, NO DISTRITO DE CARAVÁGIO, CONSTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TIPO DE LICITAÇÃO; Nº. DO PROCESSO E DATA DA ABERTURA; OBJETO DO PROCESSO E MATERIAL A SER EMPREGADO; EMPRESA VENCEDORA; VALOR PACTUADO E VALOR PAGO; ENGENHEIRO TÉCNICO RESPONSÁVEL; FISCAL RESPONSÁVEL; RAZÕES E CUSTOS DA MUDANÇA DO LOCAL DA QUADRA EM RELAÇÃO AO LOCAL INICIALMENTE PROGRAMADO.

Nº 140/2007 - 25/10/2007 - REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO COMPLETO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA CARAVÁGIO, NO DISTRITO DE CARAVÁGIO, CONSTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TIPO DE LICITAÇÃO; Nº. DO PROCESSO E DATA DA ABERTURA; OBJETO DO PROCESSO E MATERIAL A SER EMPREGADO; EMPRESA VENCEDORA; VALOR PACTUADO; VALOR PAGO; ENGENHEIRO TÉCNICO RESPONSÁVEL E FISCAL RESPONSÁVEL.

Nº 138/2007 - 19/10/2007 - REQUEREM AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE DUAS NOVAS SALAS E REFORMA DO PRÉDIO DA CIRETRAN DE SORRISO.

Nº 137/2007 - 18/10/2007 - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO, PROGRAMAÇÃO DE AMPLIAÇÕES E REFORMAS, INFORMANDO, AINDA, A PROGRAMAÇÃO PARA O "COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO SÃO JOSÉ" E, EM ESPECIAL, O PROGRAMA DE REFORMAS DE QUADRAS ESPORTIVAS.

Nº 136/2007 - 16/10/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DELEI Nº0110/2007DO EXECUTIVO.

Nº 134/2007 - 16/10/2007 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DAS CEMEIS DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES E RESPECTIVO CRONOGRAMA DE TRABALHO VISANDO AUMENTAR A OFERTA DO NÚMERO DE VAGAS, EM ESPECIAL NO DISTRITO DE PRIMAVERA E DO BAIRRO FRATERNIDADE.

Nº 133/2007 - 15/10/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº009/2007

Nº 127/2007 - 26/09/2007 - REQUER IMPLANTAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NA RUA DA AMIZADE, NESTA CIDADE.

Nº 123/2007 - 21/09/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0103/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 121/2007 - 14/09/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIEMNTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0103/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 119/2007 - 13/09/2007 - REQUER URGENTE IMPLANTAÇÃO DE DOIS TELEFONES PÚBLICOS, UM AO LADO DO AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL E OUTRO EM FRENTE AO SUPERMERCADO ROVARIS, AMBOS NO CENTRO DA CIDADE.

Nº 115/2007 - 03/09/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0102/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 112/2007 - 30/08/2007 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS TRATORES E EQUIPAMENTOS CEDIDOS OU DOADOS À APROCEL, TAIS COMO: DESCRIÇÃO DE TODOS OS MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS CEDIDOS; FORMA DE SESSÃO, SE CEDIDOS OU DOADOS; SOB RESPONSABILIDADE DE QUEM OS MESMOS SE ENCONTRAM; QUAIS SEUS ESTADOS DE CONSERVAÇÃO; QUEM SÃO OS BENEFICIADOS COM O USO (CUSTOS E HORAS TRABALHADAS); RELATÓRIO E DIMENSIONAMENTO DE SERVIÇOS EXECUTADOS; COMO SÃO ABSORVIDOS OS CUSTOS OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO.

Nº 111/2007 - 30/08/2007 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO E VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS DESTINADAS A POLICIAIS MILITARES EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO.

Nº 108/2007 - 27/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº0101/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 107/2007 - 27/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº0100/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 105/2007 - 23/08/2007 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM LOCAL A SER DEFINIDO, COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS - ACC, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, QUE DEVERÁ ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS INDUSTRIAL I E II, SÃO DOMINGOS, VILA BELA, JARDIM NOVOS CAMPOS, NOVA PRATA, SÃO MATEUS, BOA ESPERANÇA I E II E FRATERNIDADE.

Nº 100/2007 - 20/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº96/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 95/2007 - 17/08/2007 - REQUER TRANSFERÊNCIA DOS VEÍCULO COM PLACA DE GOIÂNIA PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 92/2007 - 13/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBDERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS097/2007E 099/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 91/2007 - 09/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBDERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº095/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 88/2007 - 06/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 092/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 87/2007 - 06/08/2007 - REQUER QUE SEJA PAUTADO PROJETO DE LEI Nº 095/2007, MATÉRIA REJEITADA NESTA SESSÃO LEGISLATIVA POR OCASIÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2007.

Nº 86/2007 - 06/08/2007 - REQUER QUE SEJA PAUTADO PROJETO DE LEI Nº 092/2007, MATÉRIA REJEITADA NESTA SESSÃO LEGISLATIVA POR OCASIÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2007.

Nº 84/2007 - 02/08/2007 - REQUER INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO FINAL DA RUA PORTO RICO, NO ENTRONCAMENTO DESTA COM A RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

Nº 83/2007 - 01/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 074/2007 E 087/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 80/2007 - 25/06/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 063/2007; 669 `071/2007 DO ExECUTIVO.

Nº 76/2007 - 21/06/2007 - REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DA SEDE DO DISTRITO CARAVÁGIO, INICIADAS A APROXIMADAMENTE UM ANO E AINDA NÃO CONCLUÍDAS, INFORMANDO PRINCIPALMENTE PREVISÃO DE CONCLUSÃO E OS CUSTOS DA OBRA.

Nº 75/2007 - 18/06/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PARA ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 066/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 68/2007 - 11/06/2007 - REQUER QUE SOLICITE A TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS QUE INTERCEDAM JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL PROPONDO APOIO DOS CONGRESSISTAS PARA A URGENTE APROVAÇÃO DA PEC 13, PERMITINDO QUE A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO PAÍS RETORNE À COMPETÊNCIA DOS ESTADOS.

Nº 65/2007 - 06/06/2007 - REQUER QUE SOLICITE APOIO AOS PREFEITOS MUNICIPAIS DE TODOS OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NO SENTIDO DE QUE INTERCEDAM JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL PROPONDO APOIO DOS CONGRESSISTAS PARA A URGENTE APROVAÇÃO DA PEC 13, PERMITINDO QUE A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO PAÍS RETORNE À COMPETÊNCIA DOS ESTADOS.

Nº 64/2007 - 06/06/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROJETODEDECRETO LEGISLATIVO N° 006/2007 E EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°S 007/2007 À 011/2007.

Nº 61/2007 - 04/06/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N° S 064 E 065/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 60/2007 - 01/06/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 057/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 59/2007 - 29/05/2007 - REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA ESCOLA ESTADUAL MÁRIO SPINELLI PARA O DIA 06/06/07, ÀS 20 HORAS.

Nº 57/2007 - 25/05/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OA PROJETO DE LEI N° 060/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 55/2007 - 16/05/2007 - REQUERENDO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO EM SORRISO - NESTE ESTADO, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ANALISAR E DEBATER O RAMAL SETENTRIONAL DA FERROVIA NORTE-SUL, QUE LIGARÁ MIRACEMA/TO À REGIÃO CENTRO NORTE MATO-GROSSENSE.

Nº 52/2007 - 14/05/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 046/2007 DO EXECUTIVO

Nº 45/2007 - 02/05/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETSO DE LEI N°S 042/2007 e 044/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 44/2007 - 02/05/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 043/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 42/2007 - 23/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 043/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 41/2007 - 19/04/2007 - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AOS CRITÉRIOS, MEMÓRIA DE CÁLCULOS, PRAZOS DE COBRANÇA E JUSTIFICATIVAS NO QUE SE REFERE AOS ALTOS VALORES DAS TAXAS DO FREBOM COBRADAS PELO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, INCIDENTES SOBRE AS ANÁLISES DE PROJETOS, VISTORIAS TÉCNICAS E LICENÇAS CONCEDIDAS, BEM COMO, PARA QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA AVALIE E INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DESTAS TAXAS, ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PRAZOS DE COBRANÇA, BEM COMO, A POSSÍVEL ELIMINAÇÃO DE ALGUMAS TAXAS QUE ONERAM SIGNIFICATIVAMENTE O SETOR EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL.

Nº 39/2007 - 19/04/2007 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL NAS NOVAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DA COMARCA DE SORRISO.

Nº 36/2007 - 16/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NAORDEM DO DIA E E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 039/2007 E 040/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 35/2007 - 16/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2007 E O PROJETO DE LEI N° 038/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 34/2007 - 16/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLITMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N° 035 E 036/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 32/2007 - 09/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DERESOLUÇÃOI N° 004/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 31/2007 - 09/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA IE DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 028/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 29/2007 - 09/04/2007 - REQUER DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NO LADO LESTE DA CIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DA TERCEIRA AGÊNCIA DESTA EMPRESA.

Nº 25/2007 - 02/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2007 E OS PROJETOS DE LEI N°S 027 E 028/2007.

Nº 24/2007 - 02/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO N°02 E 03/2007.

Nº 22/2007 - 26/03/2007 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER E ANALISAR A QUESTÃO DA REPOSIÇÃO SALARIAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 19/2007 - 23/03/2007 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO E EXECUÇÃO DA OBRA DO ESTACIONAMENTO ENTRE A PERIMETRAL SUDOESTE E A RODOVIA BR 163, NA CIDADE DE SORRISO, BEM COMO SE HÁ PROJETO EM PARCERIA COM OS EMPRESÁRIOS DO LOCAL.

Nº 18/2007 - 23/03/2007 - REQUER INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), EM FRENTE AO ANTIGO BAR E LANCHONETE DO BRESCA, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE CARAVÁGIO.

Nº 14/2007 - 15/03/2007 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONCURSADOS, DOS EFETIVADOS, DOS SERVIDORES CONTRATADOS E DOS ESTAGIÁRIOS, BEM COMO, OS RESPECTIVOS CARGOS QUE OCUPAM.

Nº 144/2006 - 20/12/2006 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANETES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2007.

Nº 143/2006 - 20/12/2006 - REQUER QUE SEJA PAUTADO E DELIBERADO O PROJETO DE LEI N°0145/2006.

Nº 142/2006 - 20/12/2006 - REQUER PAUTAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 029/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 141/2006 - 08/12/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI N.º 0137/2006 do Executivo e o PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2006

Nº 140/2006 - 08/12/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 0135/2006; 0101/2006; 0131/2006 e 0134/2006 do Executivo.

Nº 138/2006 - 06/12/2006 - A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER E ANALISAR COM AUTORIDADES, DIRETORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SINFRA, A SOCIEDADE E COM AS PESSOAS INTERESSADAS, SOBRE A FERROVIA NORTE SUL ENTRE MIRACEMA DO TOCANTINS E SORRISO, COMO PARTE DO "PROJETO BRASIL CENTRAL" E CONSIDERADA A ALTERNATIVA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA REGIÃO CENTRO-NORTE DO ESTADO.

Nº 137/2006 - 04/12/2006 - REQUER DA DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 0132/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 136/2006 - 04/12/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 025 E 026/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 135/2006 - 04/12/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DO VETO À EMENDA MODIFICATIVA N° 005/2006 AO PROJETO DE LEI N° 092/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 134/2006 - 29/11/2006 - REQUERENDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O EMERGENCIAL COMBATE À EPIDEMIA DA DENGUE, ESPECIALMENTE VIABILIZANDO A URGENTE APLICAÇÃO DO FUMACÊ NO PERÍMENTRO URBANO E NAS SEDES DOS DISTRITOS.

Nº 132/2006 - 27/11/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 0122/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 118/2006 - 09/11/2006 - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CASA PRÓPRIA DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.

Nº 109/2006 - 18/10/2006 - REQUER CÓPIA COMPLETA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE AGENCIA BANCÁRIA, EM QUE FOI VENCEDOR O HSBC NO QUE SE REFERE AOS RECURSOS E O CONSEQÜENTE PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Nº 102/2006 - 20/09/2006 - QUE SEJA DESIGNADO A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DOS POÇOS SEMI-ARTESIANOS DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO EM RAZÃO DAS INÚMERAS DÚVIDAS E FALTA DE CLAREZA QUANTO AOS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DOS CONTEMPLADOS.

Nº 95/2006 - 28/08/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTIAS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 084/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 94/2006 - 28/08/2006 - REQUER DA DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROEJTO DE LEI N°075/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 91/2006 - 23/08/2006 - REQUER ESTUDO E VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE INCENTIVOS EMPRESARIAIS.

Nº 89/2006 - 16/08/2006 - REQUERENDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.385/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº. 1.386/2005, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIFICANDO, 1)- QUANTO À LEI 1.385/2005: A)- SE O COMSEP ESTÁ ATUANDO E CUMPRINDO COM SUAS COMPETÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 2º.; B)- PESSOAS QUE COMPÕE O COMSEP E SUA DIRETORIA, CONFORME ARTIGOS 3º. E 4º.; C)- SE AS COMPETÊNCIAS DETERMINADAS PELOS ARTIGOS 6º E 8º ESTÃO SENDO CUMPRIDAS, E, AINDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º FORNECER CÓPIA DO ESTATUTO. 2)- QUANTO À LEI 1.386/2005: A)- VALORES REPASSADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO COMSEP NO EXERCÍCIO DE 2006, E, B)- CÓPIA DO PLANO DE AÇÃO DO COMSEP APROVADO PARA O ANO DE 2006.

Nº 88/2006 - 14/08/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENAITS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 018 E 19/2006 E DO PROJETO DE LEI N°76/2006.

Nº 84/2006 - 02/08/2006 - REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADES MENSAIS DE EXAMES LABORATORIAIS E RESPECTIVOS VALORES PAGOS PELA MUNICIPALIDADE AOS DIVERSOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS OU NÃO, NO DECORRER DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, PRIORIZANDO AS INFORMAÇÕES REFERENTES A EXAMES DE MENOR COMPLEXIDADE.

Nº 81/2006 - 28/06/2006 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOSPROJETOS DE LEI N°S 069/2006 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2006.

Nº 79/2006 - 26/06/2006 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOSProjetos de Lei n°s 057/2006 e 058/2006 do Executivo.

Nº 78/2006 - 26/06/2006 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS Projetos de Decreto Legislativo n°s 049/2006 e 050/2006.

Nº 77/2006 - 26/06/2006 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI n°060/2006 e 063/2006 do Executivo, o Projeto de Resolução n° 006/2006.

Nº 73/2006 - 12/06/2006 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2006.

Nº 68/2006 - 31/05/2006 - REQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESPECIALIDADE MÉDICA DE OFTALMOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 67/2006 - 31/05/2006 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VIABILIDADE E POSSÍVEIS INTERESSES, MEDIANTE "CARTA DE INTENÇÕES" PARA QUE ESTA EMPRESA VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA ESMAGADORA DE SOJA NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 66/2006 - 29/05/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2006 do Executivo.

Nº 65/2006 - 29/05/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 64/2006 - 29/05/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS ´PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 59/2006 - 22/05/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS ´PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 047/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 37/2006 - 10/04/2006 - REQUER QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, E OU PAGAMENTO PARCELADO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2006, PELO PERÍODO MÍNIMO DE 30 (TINTA) DIAS

Nº 36/2006 - 10/04/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DA EMENDA MOD. N° 001/06 AO PROJ. DE LI N° 021/06 DO EXECUTIVO.

Nº 35/2006 - 10/04/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DA EMENDA MOD. N° 001/06 AO PROJ. DE LI N° 034/06 E DO PROJETO DE LEI N° 034/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 34/2006 - 10/04/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 037/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 28/2006 - 27/03/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VORTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 028/2006 E 031/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 27/2006 - 22/03/2006 - REQUER REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB, AINDA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Nº 23/2006 - 09/03/2006 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA CONCLUSÃO DA BR 163 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, TAIS COMO, SE HÁ VALOR PREVISTO DEFINIDO E A PARTIR DE QUE DATA OS REPASSES DEVERÃO SER EFETIVADOS.

Nº 1/2006 - 01/01/2006 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANETES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2006.

Nº 189/2005 - 26/12/2005 - REQUER TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 027/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO - CUJA MATÉRIA FOI REJEITADA E AGORA SE APRESENTA EM NOVO PROJETO.

Nº 184/2005 - 02/12/2005 - REQUER À BRASIL TELECOM, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (DOIS TERMINAIS) EM FRENTE O CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA FAIS - FACULDADE DE SORRISO.

Nº 180/2005 - 23/11/2005 - REQUERENDO COM REFERÊNCIA A ESTAÇÃO DE COLETA DE DADOS METEOROLÓGICOS, LOCALIZADA NA ÁREA VERDE, NO CENTRO DA CIDADE, AS INFORMAÇÕES: POR QUEM E COMO ESTÁ SENDO PRESTADO O SERVIÇO; QUAIS OS BENEFÍCIOS QUE O MUNICÍPIO RECEBE DESSA ESTAÇÃO; SE ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO OU APRESENTA PROBLEMAS, E AINDA, O FORNECIMENTO DOS DADOS INFORMATIVOS GERADOS NO DECORRER DESTE ANO.

Nº 170/2005 - 07/11/2005 - REQUERENDO A DESTINAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL IGNÁCIO SHEVINSKI FILHO PARA SEDE - PROVISÓRIA - DO 8º. CPA DESTA CIDADE DE SORRISO.

Nº 165/2005 - 24/10/2005 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2005.

Nº 164/2005 - 24/10/2005 - REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2005 PARA DIA

Nº 163/2005 - 24/10/2005 - "QUE SEJA ENCAMINHADO PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA OFÍCIOS ENDEREÇADOS ÀS ASSOCIAÇÕES CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, QUE TÊM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, A CLASSE PRODUTORA E A PREFEITURA DE SORRISO.

Nº 143/2005 - 21/09/2005 - REQUERENDO QUE VIABILIZE AGENDAMENTO DE REUNIÃO EM BRASÍLIA, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA TERRESTRE E/OU MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, COM O OBJETIVO DE AGILIZAR A LICITAÇÃO POR CONCESSÃO PÚBLICA PARA ASFALTAMENTO DA BR 163, TRECHO NOVA MUTUM/SANTARÉM, OBTENDO INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONCESSÃO.

Nº 135/2005 - 09/09/2005 - REQUER O NOME DA EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO PARA REALIZAR PUBLICIDADE DA PREFEITURA, BEM COMO VALOR DO REPASSE MENSAL NO PRESENTE EXERCÍCIO.

Nº 132/2005 - 08/09/2005 - REQUERENDO URGENTE IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO PAVILHÃO COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 120/2005 - 23/08/2005 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA PARA INÍCIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO DA RODOVIA FEDERAL BR 163, NO TERRITÓRIO MATO GROSSENSE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RIO TELLES PIRES E A SEDE DO DISTRITO DE PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 114/2005 - 10/08/2005 - REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DAS LICITAÇÕES, EMPENHOS E CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO.

Nº 108/2005 - 28/07/2005 - REQUERENDO A SUPSENSÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/07/2005, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.

Nº 103/2005 - 22/06/2005 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 068/2005 DO EXECUTIVO POSSA DELIBERADO EM UNICA VOTAÇÃO.

Nº 76/2005 - 04/05/2005 - REQUER URGENTE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 75/2005 - 04/05/2005 - REQUER URGENTE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 72/2005 - 03/05/2005 - REQUER O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA RELAÇÃO DOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO Nº 01/05 E CÓPIA DA RELAÇÃO DOS CONVOCADOS REFERENTE AO TESTE SELETIVO 01/05.

Nº 71/2005 - 03/05/2005 - REQUER ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DETALHADO DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2005.

Nº 70/2005 - 03/05/2005 - REQUER ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS DECRETOS DO EXECUTIVO E OS DE TODAS AS SECRETARIAS, EMITIDOS DE 01/01/2005 À 02/03/2005, DEVENDO CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:Nº DO DECRETO;DATA DO DECRETO;SUMULA DO DECRETO.

Nº 66/2005 - 27/04/2005 - REQUER IMPLANTAÇÃO URGENTE DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE.

Nº 64/2005 - 27/04/2005 - REQUER A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO DISTRITO DE PRIMAVERA.

Nº 62/2005 - 27/04/2005 - REQUER URGÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO DISTRITO DE PRIMAVERA.

Nº 60/2005 - 26/04/2005 - REQUER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO DISTRITO DE PRIMAVERA.

Nº 37/2005 - 28/03/2005 - REQUER PEDIDO DE VISTAS AO PROJETO DE LEI N.º 006/2005 DO EXECUTIVO.

Nº 34/2005 - 16/03/2005 - REQUER AS NOTAS DE EMPENHO E CÓPIAS DE CHEQUES RELATIVOS AS AQUISIÇÕES DE TERRENOS EM NOME DE CLEIDE REJANE SCHIMIDT E VILMA HATTORI.

Nº 33/2005 - 16/03/2005 - REQUER CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS COMPLETAS, INCLUSIVE COM CONVÊNIO DAS APMS, DOS CONSELHOS E CONSÓRCIOS QUE CONSTAM NO RELATÓRIO ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PELO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FAZENDA.

Nº 32/2005 - 16/03/2005 - REQUER CÓPIAS DO CONTRATO, EMPENHOS E TODOS OS CHEQUES DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVOS A PAGAMENTOS À EMPRESA EWEC CONSTRUÇÕES.

Nº 31/2005 - 16/03/2005 - REQUER AO PREFEITO CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE VEÍCULOS COM PROBLEMAS DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR PARA AVERIGUAÇÃO.

Nº 30/2005 - 16/03/2005 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 021/2005 DO EXECUTIVO POSSA SER INCLUIDO NA PAUTA, NA ORDEM DO DIA E VOTADO EM UNICA VOTAÇÃO.

Nº 28/2005 - 11/03/2005 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 0 18/2005 DO LEGISLATIVO POSSA SER INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E VOTADO EM UNICA VOTAÇÃO.

Nº 26/2005 - 07/03/2005 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 004/2005 DO EXECUTIVO POSSA SER INCLUIDO NA PAUTA E VOTADO EM UNICA VOTAÇÃO.

Nº 24/2005 - 02/03/2005 - REQUER O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA RELAÇÃO DOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO Nº 01/05 E CÓPIA DA RELAÇÃO DOS CONVOCADOS REFERENTE AO TESTE SELETIVO 01/05.

Nº 23/2005 - 02/03/2005 - REQUER ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DETALHADO DOS PROCESSOS LICITATORIOS, ABERTOS DE 01/01/2005 À 02/03/2005, CONSTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TIPO DE LICITAÇÃO, Nº DO PROCESSO, DATA DA ABERTURA, OBJETO DO PROCESSO, EMPRESA VENCEDORA, VALOR CONTRATADO, CARTA CONVITE, TOMADA DE PREÇO, CONCORRÊNCIA PUBLICA, PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Nº 22/2005 - 02/03/2005 - REQUER ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DETALHADO DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2005.

Nº 21/2005 - 02/03/2005 - REQUER ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS DECRETOS DO EXECUTIVO E OS DE TODAS AS SECRETARIAS, EMITIDOS DE 01/01/2005 À 02/03/2005, DEVENDO CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:Nº DO DECRETO;DATA DO DECRETO;SUMULA DO DECRETO.

Nº 20/2005 - 02/03/2005 - REQUER O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS EMITIDOS DO DIA 01/01/2005 À 28/02/2005.

Nº 18/2005 - 02/03/2005 - REQUER QUE SEJA VIABILIZADA A CALÇADA - PASSEIO PÚBLICO, DO CONTORNO DO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO, DESTA CIDADE.

Nº 17/2005 - 25/02/2005 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 012/2005 DO EXECUTIVO POSSA SER VOTADO EM UNICA VOTAÇÃO.

Nº 1/2005 - 01/01/2005 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANETES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2005.