Vereadores - CHAGAS ABRANTES - Proposituras
Emendas (70)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 117/2010 - 13/12/2010 - ALTERA INCISO I DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº117/2010 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2010 - 10/12/2010 -
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2010 - 26/10/2010 - REVOGA O INCISO I E ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI N° 098/2010 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2010 - 25/10/2010 -
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2010 - 29/09/2010 - MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 094/2010 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2010 - 29/09/2010 -
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - 23/06/2010 - MODIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 079/2010 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2010 - 23/06/2010 - MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 080/2010 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2010 - 11/05/2010 -
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2010 - 19/04/2010 - MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 051/2010 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2010 - 19/04/2010 - MMODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 4º DO PROJETO DE LEI Nº 052/2010 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2010 - 19/03/2010 -
Nº 1 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 1/2009 - 11/12/2009 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2009.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 10/12/2009 - EMENDA MODIFICATIV A Nº 005/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 10/12/2009 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2009 AOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 09/12/2009 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2009 AOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 09/12/2009 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 08/12/2009 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 08/12/2009 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 02/12/2009 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2009 AO INCISO III DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 24/11/2009 - SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO JUNTAMENTE COM OS SEUS INCISOS I E II DO ARTI 4º DO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 24/11/2009 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2009 - 05/11/2009 - MODIFICA O INCISO i DO ART 15 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 0103/2009 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2009 - 27/10/2009 - MODIFICA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 019/2009 DO EXECUTIVO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 - 09/10/2009 - CRIA PARÁGRAFO AO ART. 2º DO PROJETODE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2009 DO LEGISLATIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 - 08/10/2009 - ALTERA ART. 3º DO ROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2009 DO LEGISLATIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2009 - 28/09/2009 - CRIA PARÁ
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2009 - 28/09/2009 - CRIA PARÁGRAFO
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 53/2009 - 04/06/2009 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2009 DO LEGISLATIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2009 - 04/06/2009 - EMENDA MODIFICTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 053/2009 DO LEGISLATIVO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2009 - 30/03/2009 - ALTERA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 012/2009 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2009 - 23/03/2009 - MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2009.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2009 - 23/03/2009 - MODIFICA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 012/2009 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2009 - 02/03/2009 - MODIFICATIVA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 017/2009 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2009 - 26/02/2009 - MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2009.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2009 - 16/02/2009 - CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2009 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2009 - 06/02/2009 - CRIA PARÁGRAFO NO ARTITO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2009 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2008 - 27/03/2008 - INCLUI PARÁGRAFOS AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 020/2008 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2006 - 11/12/2006 - MODIFICA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI N° 0132/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2006 - 05/12/2006 - INCLUI PROGRAMAS NO PROJETO DE LEI N° 0101/2006 DO EXECUTIVO - LOA/2007 - COM AS REFERIDAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2006 - 04/12/2006 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 0101/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006 - 24/11/2006 - CRIA ARTIGO AO PROEJTO DE LEI N° 023/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 120/2006 - 16/11/2006 - ACRESCENTA ALÍNEA PARÁGRAFO AO ART. 27.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 120/2006 - 16/11/2006 - MODIFICATIVA
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2006 - 16/11/2006 - MODIFICA OS ARTIGOS N°S 27, 28, 43, 46 E 53 DO PROJETO DE LEI N° 0120/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 92/2006 - 06/11/2006 - MODIFICA AÇÃO DO ANEXO II DO PROJETO DE LEI N° 092/2006.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 92/2006 - 30/10/2006 - CRIA A AÇÃO DO ANEXO II AO PROJETO DE LEI N° 092/2006.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 92/2006 - 30/10/2006 - MODIFICA AÇÃO DO ANEXO II AO PROJETO DE LEI N° 092/2006.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2006 - 30/10/2006 - MODIFICA AÇÃO DO ANEXO II AO PROJETO DE LEI N° 092/2006.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2006 - 11/10/2006 - EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2006 AO PROJETO DE LEI N° 091/2006 DO LEGISLATIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2006 - 25/07/2006 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2006 AO PROJETO DE LEI Nº 064/2006.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2006 - 25/07/2006 - MODI
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 - 03/07/2006 - SUPRIME OS ARTIGOS 62 E 75 DO PROJETO DE LEI COMPLEM,ENTAR N° 015/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 - 03/07/2006 - MODIFICA O ARTIGO 77 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 - 03/07/2006 - MODIFICA ANEXOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 63/2006 - 26/06/2006 - MODIFICA O ARTIGO 2° DO PROEJTO DE LEI N° 063/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006 - 29/05/2006 - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 56 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2006 - 25/05/2006 - MODIFICA ARTIGOS 2º., 3º. e 4º. DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2006
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2006 - 27/03/2006 - EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2006 AO PROJETO DE LEI N° 021/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2006 - 22/02/2006 - EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2006 AO PROJETO DE LEI N° 015/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005 - 13/12/2005 - CRIA O § 10 AO ARTIGO 235 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005 - 13/12/2005 - MODIFICA O ARTIGO 384 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 114/2005 - 21/11/2005 - Chagas Abrantes
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 - 08/09/2005 - EMENDA ADITIVA Nº 006/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2005 - 28/07/2005 - EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2005 AO PROJETO DE LEI N° 076/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 127/2004 - 25/10/2004 -
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2004 - 25/10/2004 -
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2004 - 02/08/2004 - EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2004 AO PROJETO DE LEI N° 0100/2004.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2004 - 28/06/2004 - MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI N.º 046/2004 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2004 - 01/03/2004 - CRIA ARTIGO E ACRESCENTA ALÍNEAS AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2004.