Vereadores - CHAGAS ABRANTES - Proposituras
Projetos de Lei (98)
Nº 5/2011 - 27/01/2011 - DENOMINA DE 'RUA LUIZ AMADEU LODI' A 'MARGINAL ESQUERDA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2011 - 27/01/2011 - DENOMINA DE 'RUA MÁRIO RAITER' A PERIMETRAL NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 125/2010 - 13/12/2010 - INCLUI MATÉRIA NO INCISO I DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1969/2010 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 113/2010 - 19/11/2010 - DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 111/2010 - 03/11/2010 - FICA PROIBIDA A VENDA DO CACHIMBO CONHECIDO COMO "NARGUILE" AOS MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 110/2010 - 03/11/2010 - DETERMINA AFIXAÇÃO DE CARTAZ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO PREFERECIAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 109/2010 - 03/11/2010 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÀS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS- CLIMATÉRIO, CONFORME ESPECIFICA
Nº 107/2010 - 26/10/2010 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DE "CITRONELA" E OU "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 106/2010 - 22/10/2010 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR NA SÁUDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 105/2010 - 18/10/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO CONFORME LEIS MUNICIPAIS N°S 1.674/2007 E 1.699/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 104/2010 - 15/10/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EM FAVOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, AUTARQUIA FEDERAL, VINCULADA AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO - IFMT)
Nº 103/2010 - 08/10/2010 - ALTERA O NOME DA MARGINAL ESQUERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AVENIDA LUIZ AMADEU LODI)
Nº 101/2010 - 29/09/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES 01 A 12 DA QUADRA 04 DO LOTEAMENTO CLUBE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93/2010 - 12/08/2010 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.844/2009 DE 19 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 87/2010 - 06/08/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES 01 À 05, 17 E 18 DA QUADRA 01 DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 85/2010 - 29/07/2010 - DECLARA PARTE INTEGRANTE DO PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, O CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS (C.T.G.) RECORDANDO OS PAGOS.
Nº 84/2010 - 28/07/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES DA QUADRA 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA ROMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 69/2010 - 21/05/2010 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, NOS MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO CUSTO FINANCEIRO TOTAL DA SUA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 67/2010 - 19/05/2010 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 66/2010 - 19/05/2010 - SÚMULA: ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, OS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 59/2010 - 22/04/2010 - TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE ÀS DROGAS, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SORRISO.
Nº 58/2010 - 19/04/2010 - DISPÕE SOBRE O USO DE TELEFONE CELULAR E APARELHOS ELETROELETRÔNICOS NAS SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49/2010 - 14/04/2010 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE CONTROLE DE ESTOQUES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41/2010 - 31/03/2010 - ALTERA OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40/2010 - 25/03/2010 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICIPIO DE SORRISO, DO USO DE CAPACETE E GORRO PELO CONDUTOR E PELO PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS QUANDO DO INGRESSO E DA PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E QUANDO A MOTOCICLETA SE ENCONTRAR ESTACIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 38/2010 - 25/03/2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL QUE MENCIONA, SOB A FORMA DE DOAÇÃO, PARA DESMEMBRAR, UNIFICAR E ALIENAR COM A FINALIDADE DE PROLONGAMENTO E ADEQUAÇÃO DA RUA PORTO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30/2010 - 10/03/2010 - INSTITUI CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO E DENÚNCIA À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS.
Nº 16/2010 - 11/02/2010 - INSTITUI O DIA DO CLIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 6/2010 - 27/01/2010 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, DO RELATÓRIO MENSAL DAS RECEITAS E DESPESAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 113/2009 - 04/11/2009 - INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RECICLAGEM, GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 110/2009 - 14/10/2009 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 109/2009 - 14/10/2009 - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ OU PAINEL, ALERTANDO SOBRE O RISCO DE SE ADQUIRIR LEPTOSPIROSE ATRAVÉS DA INGESTÃO DE BEBIDAS DIRETAMENTE DE LATAS OU GARRAFAS EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ENLATADAS OU ENGARRAFADAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 107/2009 - 30/09/2009 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E DAQUELES QUE FALTAM EM ESTOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 97/2009 - 09/09/2009 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, O CONCURSO MUSA DO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, O CONCURSO MUSA DO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 96/2009 - 09/09/2009 - ALTERA O NOME DOS BECOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90/2009 - 26/08/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE IDOSO NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 86/2009 - 19/08/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO VOCAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 80/2009 - 12/08/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NO AMBIENTE INTERNO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SENHAS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 72/2009 - 16/07/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR EXAMES DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITO, INFECÇÕES, TRAUMAS DE PARTO E CEGUEIRA ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) E EXAME DE OTOACÚSTICA EVOCADA (EOA), CONHECIDO COMO O TESTE DA ORELHINHA, POR MÉDICO PEDIATRA, AINDA NA SALA DE PARTO, EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 54/2009 - 20/05/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 53/2009 - 20/05/2009 - CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO INGRESSO A IDOSOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, DE DIVERSÕES EM GERAL, DE ESPETÁCULOS, DE SHOWS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47/2009 - 14/05/2009 - REGULAMENTA OS DADOS DOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM DE IPTUS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27/2009 - 18/03/2009 - TORNA OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET DE INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS DE VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25/2009 - 16/03/2009 - ALTERA INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI 1.385/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17/2001 - 01/10/2008 - INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO - TÁXI NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE SISTEMA COOPERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4/2001 - 01/10/2008 - PROÍBE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA DE PRESTAR SERVIÇOS A MAIS DE UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 50/2008 - 05/06/2008 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA PATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 45/2008 - 05/06/2008 - ALTERA PROGRAMA DO PPA, DA LDO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 44/2008 - 26/05/2008 - DENONIMA O CEMEIS DO DISTRITO DE PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30/2008 - 03/04/2008 - ALTERA O NOME DA RUA DAS GAIVOTAS, NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 135/2006 - 04/12/2006 - ALTERA PROGRAMA DO PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 102/2006 - 10/10/2006 - FAZ RESERVA DE VAGAS EM EMPRESAS QUE RECEBEREM INCENTIVOS FISCAIS DO MUINICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 85/2006 - 23/08/2006 - DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE AS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 44/2006 - 19/04/2006 - ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO OS PORTADORES DE (CA) CANCER OU DE SÍNDROME IMUNODEFICIÊNCIA ADQUERIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 128/2005 - 14/11/2005 - AUTORIZA O USO DE LOGOMARCAS NOS UNIFORMES E APOSTILAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 105/2005 - 26/08/2005 - ESTABELECE NORMAS PARA AVIAMENTO DE RECEITAS MÉDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 55/2005 - 25/05/2005 - INSTITUI CAMPANHA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, PARA DIVULGAR AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 53/2005 - 18/05/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A PRODUTORES RURAIS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 48/2005 - 05/05/2005 - AUTORIZA CEDÊNCIA DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVA - UTI - MÓVEL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 19/2005 - 16/03/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÚNICA DOS TRABALHADORES DO TRÂNSITO DE SORRISO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18/2005 - 11/03/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA - ADECOBE
Nº 14/2005 - 02/03/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 108/2004 - 12/08/2004 - ALTERA O §2° DO ARTIGO 25 DA LEI N° 1.142/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 97/2004 - 24/06/2004 - DENOMINA DE "ESCOLA MUNICIPAL LEONEL DE MOURA BRIZOLA" A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS.
Nº 45/2004 - 02/04/2004 - PROÍBE A PROPAGANDA ENGANOSA DE SERVIÇOS DE CARTAS, JOGO DE BÚZIOS, TARÔ E ATIVIDADES CORRELATAS.
Nº 30/2004 - 11/03/2004 - PROÍBE A PROPAGANDA DE SERVIÇOS DE CARTAS, JOGO DE BÚZIOS, TARÔ E ATIVIDADES CO-RELATAS.
Nº 56/2003 - 01/12/2003 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VAGAS E VENCIMENTOS, ESTABELECE O LOTACIOGRAMA E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO-MT.
Nº 53/2003 - 27/11/2003 - PROÍBE A PROPAGANDA DE SERVIÇOS DE LEITURA DE CARTAS, JOGO DE BÚZIOS, TARô E ATIVIDADES CO-RELATAS.
Nº 52/2003 - 27/11/2003 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO AOS DOADORES DE SANGUE.
Nº 41/2003 - 15/09/2003 - AUTORIZA CEDÊNCIA DE VEÍCULO CONFORME MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24/2003 - 06/06/2003 - INSTITUI OS TÍTULOS "EMPRESA AMIGA DO DEFICIENTE FÍSICO" E "BENEMÉRITO AMIGO DO DEFICIENTE FÍSICO", NO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 29/2002 - 31/10/2002 - DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DOMICÍLIO ELEITORAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22/2002 - 13/09/2002 - SUPRIME O ARTIGO 96 E PARÁGRAFO ÚNICO DO REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 708/98, E CRIA ARTIGO E PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO REGULAMENTO.
Nº 19/2002 - 17/06/2002 - INSTITUI O CONCURSO LITERÁRIO ESTUDANTIL.
Nº 17/2002 - 12/06/2002 - INSTITUI DESCONTO DE 50% AOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18/2002 - 11/06/2002 - PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12/2002 - 08/05/2002 - AUTORIZA O USO DAS QUADRAS E ÁREAS ADJACENTES DAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 13/2002 - 07/05/2002 - PROÍBE A COBRANÇA DE HORÁRIOS POR MEIO DE TAXAS, O USO DAS DEPENDENCIAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DOMINGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2002 - 18/04/2002 - CONCEDE PRÊMIO A PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2002 - 11/04/2002 - ESTABELECE NORMAS DE CIRCULAÇÃO DE CÃES EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 8/2002 - 14/03/2002 - INSTITUI DESCONTO DE 50% AOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2002 - 01/03/2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE LIXO A DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/2002 - 01/03/2002 - CONCEDE PRÊMIO A PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31/2001 - 05/12/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES PARA O DESENVOLVIMENTO DO BARREIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - 22/11/2001 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAGAR O 13º SALÁRIO NA DATA DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28/2001 - 07/11/2001 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU A DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27/2001 - 22/10/2001 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE DRAGAS PARA EXPLORAÇÃO DE AREIA NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO A UMA DISTÂNCIA MINÍMA DE 60 METROS DA MARGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26/2001 - 04/10/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "A" DO INCISO II DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 613/97.
Nº 25/2001 - 27/09/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22/2001 - 10/09/2001 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA EMPRESARIAL POR INSTITUTOS DE PESQUISA NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20/2001 - 17/08/2001 - OBRIGA O MUNICÍPIO E INSTITUIÇÕES A PROPORCIONAR ACESSO ADEQUADO A DEFIDIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19/2001 - 17/08/2001 - CONCEDE PRÊMIO A PROFESSOR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16/2001 - 21/06/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES DE TRANSPORTE DE SORRISO - APCTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13/2001 - 08/06/2001 - ALTERA ARTIGO 11 DA LEI N.º 794/99.
Nº 12/2001 - 18/05/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2001 - 11/05/2001 - PROÍBE SUSPENDER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2001 - 23/03/2001 - DETERMINA A OBRIGATÓRIEDADE DO USO DAS CORES DO MUNICÍPIO E PROÍBE O USO DE SÍMBOLOS NÃO OFICIAIS.
Nº 5/2001 - 15/03/2001 - PROÍBE O MUNICÍPIO CEDER QUALQUER FUNCIONÁRIO CONCURSADO, CONTRATADO OU SOB QUALQUER REGIME, PRESTAR SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL.