Vereadores - CHAGAS ABRANTES - Proposituras
Leis Complementares (8)
Nº 127 - 15/12/2010 - ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 094/2008. (SALÁRIO MOTORISTAS E CINEGRAFISTA).
Nº 125 - 15/12/2010 - ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 094/2008. (SALÁRIO DO TÉCNICO DE INFORMÁTICA).
Nº 123 - 16/11/2010 - REVOGA ARTIGO 2º E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2008, QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 122 - 20/10/2010 - CRIA ARTIGO E INCISOS, NA LEI COMPLEMENTAR N° 036/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBRIGATORIEDADE OS SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA)
Nº 113 - 02/02/2010 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2004, REVOGA INCISO IV DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SISTEMA DE CONTROLE INTERNO)
Nº 112 - 02/02/2010 - ALTERA ANEXO I, ANEXO II, ANEXO IV E ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PROVIMENTO EM COMISSÃO - CONTROLE INTERNO - CONTROLADOR).
Nº 111 - 03/12/2009 - ALTERA ARTIGO 246, ARTIGO 260 E CRIA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 260 E 262 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA REF. AO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009.
Nº 103 - 27/07/2009 - ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 138, E INCISO III DO ARTIGO 163 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - distância vendedor ambulante escolas.