Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (19)

Nº 98/2008 - 08/12/2008 - DENOMINA OBRA PUBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 90/2008 - 01/12/2008 - O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DOS SEUS ATOS SUPLEMENTARES E PRIVATIVOS CONFERIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ARTIGOS 48 C/C 51, INCISOS III E IV, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 1998, C/C O ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARA A ELABORAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, MODIFICAÇÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2008 - 01/12/2008 - CRIA VERBA INDENIZATÓRIA A SER PAGA AOS VEREADORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 61/2008 - 11/08/2008 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 119/2007 - 09/11/2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INDUTRIAL - AMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2007 - 26/06/2007 - SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDEDICA - VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 59/2007 - 18/05/2007 - DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE AOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50/2007 - 20/04/2007 - INSTITUI DESCONTO DE 50% A ESTUDANTES NO MUNICIPIO DE SORRISO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 142/2006 - 20/12/2006 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 141/2006 - 14/12/2006 - PERMITE AO PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRGAR AUTORIZAÇÃO PARA ESCRITURAR IMÓVEIS NO LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS, SEGUNDO LEVANTMENTO EFETUADO, AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 111/2006 - 19/10/2006 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JONAS PINHEIRO PARA ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 97/2006 - 03/10/2006 - CRIA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DE CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 67/2006 - 20/06/2006 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 66/2006 - 20/06/2006 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2006 - 08/02/2006 - CRIA A CÂMARA DE VEREADORES DO ESTUDANTE DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 105/2005 - 26/08/2005 - ESTABELECE NORMAS PARA AVIAMENTO DE RECEITAS MÉDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 55/2005 - 25/05/2005 - INSTITUI CAMPANHA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, PARA DIVULGAR AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 48/2005 - 05/05/2005 - AUTORIZA CEDÊNCIA DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVA - UTI - MÓVEL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 19/2005 - 16/03/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÚNICA DOS TRABALHADORES DO TRÂNSITO DE SORRISO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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