Câmara Municipal de Sorriso

Correspondências Recebidas (1)

Nº 1500/2008 - 14/11/2008 - TESTE

Emendas (23)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2008 - 07/11/2008 -

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2008 - 27/03/2008 - INCLUI PARÁGRAFOS AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 020/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2008 - 10/03/2008 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2008 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2008.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2007 - 17/12/2007 - MODIFICA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 104/2007 - 12/11/2007 - ALTERA A AÇÃO 0003 DO PROGRAMA 001 DO ANEXOIII DO PROJETO DE LEI Nº 0104/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2007 - 18/07/2007 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DO PROEJTO DE LEI N° 080/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2007 - 02/07/2007 - SUPRIME O ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI N°067/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2007 - 09/04/2007 - CRIA ARTIGO AO PROJETO D ELEI N° 028/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2007 - 31/01/2007 - EMENDA MOD. 001 AO P.L 003/2007.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2006 - 11/12/2006 - MODIFICA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI N° 0132/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2006 - 25/07/2006 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2006 AO PROJETO DE LEI Nº 064/2006.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2006 - 25/07/2006 - MODI

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 - 03/07/2006 - SUPRIME OS ARTIGOS 62 E 75 DO PROJETO DE LEI COMPLEM,ENTAR N° 015/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 - 03/07/2006 - MODIFICA O ARTIGO 77 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 - 03/07/2006 - MODIFICA ANEXOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2006 - 27/03/2006 - EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2006 AO PROJETO DE LEI N° 021/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2006 - 06/03/2006 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2006 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2006 - 13/02/2006 - teste

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2007 - 29/01/2006 - MODIFICA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 001/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2005 - 24/10/2005 - Modifica o Parágrafo Único do Artigo 7° e Inciso II do Artigo 8° do Projeto de Lei Complementar n° 011/2005 do Executivo.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 - 08/09/2005 - EMENDA ADITIVA Nº 006/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2004 - 10/12/2004 - EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA 'CAPUT' DO ART. 2° E 4° E ART. 10 DO PROJETO DE LEI N° 143/2004.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2004 - 06/12/2004 - EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2004 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°007/2004.

Indicações (136)

Nº 35/2008 - 13/03/2008 - INDICO REFORMA E PINTURA DO CEMEIS DO BAIRRO FRATERNIDADE.

Nº 30/2008 - 05/03/2008 - INDICO REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 16/2008 - 22/02/2008 - VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE ASFALTAR O ESPAÇO ATRÁS DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARA TREINAMENTO DE MOTORISTAS, DESENVOLVIDO PELAS AUTO ESCOLAS.

Nº 9/2008 - 13/02/2008 - INDICO CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA DAS FONTES.

Nº 8/2008 - 13/02/2008 - INDICO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ADEMAR RAITER E LIMPEZA AREA VERDE.

Nº 7/2008 - 13/02/2008 - INDICO PODA DE ARVORES E COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLCA NA RUA SÃO LUIZ, BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 6/2008 - 13/02/2008 - INDICO CONSTRUÇÃO DE MURO NO TERRENO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FRATERNIDADE.

Nº 4/2008 - 11/02/2008 - VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE SE FAZER CONVÊNIOS COM A UFMT OU UNEMAT E CEDER EM REGIME DE COMODATO O PRÉDIO ONDE ESTAVA O FÓRUM PARA INSTALAÇÃO DE UMA DESSAS UNIVERSIDADES, NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 263/2007 - 07/11/2007 - INDICO TAMPAR DEPRESSÃO NA RUA AMAZONAS ESQUINA COM A AV. NATALINO JOÃO BRESCANSIN.

Nº 257/2007 - 25/10/2007 - INDICAMOS AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE TERRENO URBANIZADO NO BAIRRO VILA BELA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UM CAMPO DE FUTEBOL.

Nº 231/2007 - 20/09/2007 - INDICO MUDANÇA SENTIDODA RUA TENENTE LIRA.

Nº 230/2007 - 20/09/2007 - INDICO CONSTRUÇÃO GINASIO OLIMPICO.

Nº 215/2007 - 10/09/2007 - INDICAMOS A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A LOJA ACÁCIA DE SORRISO.

Nº 213/2007 - 06/09/2007 - INDICO MOLHAR RUAS DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRRO, VISANDO AUMENTAR A UMIDADE RELATIVA DO AR EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 198/2007 - 30/08/2007 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA.

Nº 187/2007 - 21/08/2007 - INDICO IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SANTA BÁRBARA ESQUINA COM A NORTELÂNDIA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Nº 180/2007 - 14/08/2007 - INDICO CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO/PREVENTIVO NA ÁREA VERDE/MARCO ZERO.

Nº 164/2007 - 21/06/2007 - INDICO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALENCAR BORTOLANZA.

Nº 159/2007 - 14/06/2007 - INDICO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS TANCREDO NEVES E CURITIBA.

Nº 153/2007 - 06/06/2007 - INDICO REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA CANOAS COM A FOZ DO IGUAÇU.

Nº 152/2007 - 06/06/2007 - INDICO REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS AVENIDA BLUMENAU E NATALINO JOÃO BRESCANSIN.

Nº 144/2007 - 30/05/2007 - INDICO REFORMA E AMPLIAÇÃO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA JUVENTUDE.

Nº 133/2007 - 24/05/2007 - INDICO REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TANCREDO NEVES COM A PERIMETRAL NOROESTE.

Nº 132/2007 - 24/05/2007 - INDICO CASCALHAR RUAS DO BAIRRO FRATERNIDADE.

Nº 114/2007 - 03/05/2007 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM BELA VISTA E JARDIM PRIMAVERA.

Nº 109/2007 - 27/04/2007 - INDICO REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Nº 108/2007 - 27/04/2007 - INDICO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

Nº 95/2007 - 18/04/2007 - INDICO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA MOTOCICLETAS NA AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN.

Nº 78/2007 - 09/04/2007 - INDICO CONSTRUÇÃO QUADRA DE AREIA NO BAIRRO BENJAMIM RAISER.

Nº 77/2007 - 09/04/2007 - INDICO REFORMA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BENJAMIM RAISER.

Nº 76/2007 - 09/04/2007 - INDICO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MATO GROSSO, ESQUINA COM A RUA NOEL ROSA.

Nº 61/2007 - 28/03/2007 - INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 56/2007 - 26/03/2007 - VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE FAZER O CASCALHAMENTO NO ENTRONCAMENTO DA RUA RENASCENÇA COM A PERIMETRAL SUDESTE.

Nº 52/2007 - 23/03/2007 - INDICO FAZER LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS PARA MOLHAÇÃO DE RUAS.

Nº 39/2007 - 15/03/2007 - INDICO REDUTOR DE VELOCIDADE NA PERIMENTRAL SUDOESTE PRÓXIMO A VIANORTE.

Nº 19/2007 - 01/03/2007 - INDICO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DAS RUAS.

Nº 18/2007 - 01/03/2007 - INDICO REDUTOR DE VELOCIDADE NOS CRUZAMENTOS DA RUA CAÇADOR COM LUZIANA DO BAIRRO JARDIM TROPICAL.

Nº 13/2007 - 23/02/2007 - INDICO REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 12/2007 - 23/02/2007 - INDICO A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA OS ESTUDANTES DA ASSEUS.

Nº 178/2006 - 01/11/2006 - INDICO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. CURITIBA.

Nº 177/2006 - 01/11/2006 - INDICO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CAÇADOR, BAIRRO JARDIM TROPICAL.

Nº 170/2006 - 19/10/2006 - INDICO CONSTRUIR SALA PARA CORREIO NO BAIRRO SÃO MATEUS.

Nº 169/2006 - 19/10/2006 - INDICO LOCAL PARA FEIRA LIVRE NO BAIRRO SÃO MATEUS.

Nº 168/2006 - 19/10/2006 - INDICO ASFALTAR RUAS DO BAIRRO SÃO MATEUS.

Nº 165/2006 - 11/10/2006 - INDICO AMPLIAÇÃO DO CEMEIS DO BAIRRO INDUSTRIAL.

Nº 164/2006 - 11/10/2006 - INDICO REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

Nº 163/2006 - 11/10/2006 - INDICO CASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

Nº 134/2006 - 03/08/2006 - INDICO TAMPAR DEPRESSÃO EM TRECHO DO LEITO DA AV. BRASIL.

Nº 133/2006 - 03/08/2006 - INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, BEM COMO EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO MARCO ZERO.

Nº 61/2006 - 07/04/2006 - INDICO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA CASA MORTUÁRIA, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 52/2006 - 06/04/2006 - INDICO ONIBUS PARA ALUNOS DA FAIS.

Nº 51/2006 - 06/04/2006 - INDICO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA TAXI.

Nº 22/2006 - 03/03/2006 - INDICAMOS IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA TANCREDO NEVES, NO PERCURSO ENTRE A RUA SANTO ANTONIO E RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

Nº 20/2006 - 01/03/2006 - INDICO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS DA SEDE DO DISTRITO DE CARAVÁGIO.

Nº 15/2006 - 23/02/2006 - INDICO COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PERIMETRAL NORDESTE.

Nº 9/2006 - 13/02/2006 - INDICO TRANSFORMAR A RUA FOZ DO IGUAÇU EM VIA DE MÃO DUPLA DE DIREÇÃO.

Nº 321/2005 - 25/11/2005 - INDICO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO E TROCA DE LAMPADA NA RUA TELES PIRES

Nº 307/2005 - 04/11/2005 - INDICO A REFORMA E COLOCAÇÃO DE NOVAS LUMINARIAS NA AVENIDA TANCREDO NEVES.

Nº 306/2005 - 03/11/2005 - INDICO A REFORMA E COLOCAÇAO DE NOVAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO VILA BELA.

Nº 284/2005 - 22/09/2005 - INDICO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM BELA VISTA.

Nº 266/2005 - 31/08/2005 - INDICO LIMPEZA EM TODAS AS BOCAS DE LOBO NA CIDADE DE SORRISO.

Nº 253/2005 - 15/08/2005 - INDICO PINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN COM A AVENIDA CURITIBA.

Nº 250/2005 - 10/08/2005 - INDICO CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA ESTUDANTES NOS PONTOS DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM EM SINOP.

Nº 248/2005 - 04/08/2005 - INDICO REFORMA DE SINALIZAÇÃO E REPINTAR AS FAIXAS DE PEDESTRES SITUADAS NA AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN.

Nº 247/2005 - 04/08/2005 - INDICO REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA GENÉSIO ROBERTO BAGGIO COM A AVENIDA FLORIANÓPOLIS.

Nº 246/2005 - 04/08/2005 - INDICO PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA MATO GROSSO NO SENTIDO AVENIDA TANCREDO NEVES/PERIMETRAL SUDOESTE.

Nº 226/2005 - 22/06/2005 - INDICO CASCALHAR, ALARGAR E MOLHAR RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

Nº 225/2005 - 22/06/2005 - INDICO PODA DE ARBUSTOS DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA ADEMAR RAITER.

Nº 224/2005 - 22/06/2005 - INDICO ESTUDO PARA VIABILIZAR RUA DE LIGAÇÃO ENTRE O JARDIM CALIFÓRNIA E A RUA SÃO CRISTÓVÃO.

Nº 206/2005 - 15/06/2005 - INDICO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GENÉSIO ROBERTO BAGGIO, NO CRUZAMENTO COM AS RUAS ZULMAR BERTUOL E PIONEIROS.

Nº 201/2005 - 09/06/2005 - INDICO ASFALTAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA BLUMENAU ATÉ A AVENIDA DOS DESBRAVADORES E LIMPEZA NA AVENIDA PORTO ALEGRE NO BAIRRO MORADA DO SOL.

Nº 195/2005 - 06/06/2005 - INDICO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS DESBRAVADORES, NO CRUZAMENTO COM A RUA EURICO DUTRA.

Nº 185/2005 - 01/06/2005 - INDICO MOLHAR AS RUAS DO BAIRRO JARDIM CALIFORNIA.

Nº 183/2005 - 30/05/2005 - INDICO MOLHAR A RUA PASSO FUNDO NOS BAIRROS SÃO MATEUS E NOVOS CAMPOS.

Nº 180/2005 - 25/05/2005 - INDICO LIMPEZA E REFORMA BOCA DE LOBO NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Nº 176/2005 - 25/05/2005 - INDICO MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PALMARES - BAIRRO INDUSTRIAL.

Nº 175/2005 - 23/05/2005 - INDICO TAMPAR BUEIRO NA TRAVESSA CAMÉLIAS - BAIRRO MORADA DO SOL.

Nº 170/2005 - 19/05/2005 - INDICO REFORMA E LIMPEZA BOCA DE LOBO NA RUA GENÉSIO ROBERTO BAGGIO COM A AVENIDA FLORIANÓPOLIS.

Nº 162/2005 - 18/05/2005 - INDICO CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA BANDEIRANTES NO GINÁSIO DOMINGÃO.

Nº 161/2005 - 18/05/2005 - INDICO ABERTURA CANTEIRO CENTRAL PARA ACESSO A RUA PARÁ E TRAVESSA ABRIL.

Nº 159/2005 - 17/05/2005 - INDICO ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS SÃO MATEUS E NOVOS CAMPOS.

Nº 158/2005 - 12/05/2005 - INDICO INICIAR PROJETO AÇÃO E CIDADANIA PELO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA.

Nº 153/2005 - 11/05/2005 - INDICO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA MOTOCICLETAS NA AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN.

Nº 141/2005 - 03/05/2005 - INDICAMOS MUDANÇA DE SENTIDO DE RUA.

Nº 138/2005 - 02/05/2005 - INDICO MOLHAR AS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Nº 137/2005 - 02/05/2005 - INDICO VIGIA NO GINÁSIO DOMINGÃO.

Nº 131/2005 - 27/04/2005 - INDICO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS FONTES EXISTENTES NA PRAÇA DAS FONTES.

Nº 120/2005 - 27/04/2005 - INDICO UM PORTAL NA ENTRADA E OUTRO NA SAÍDA DO DISTRITO DE PRIMAVERA.

Nº 112/2005 - 20/04/2005 - INDICO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA IDEMAR RIEDI, ENTRE A ANTIGA IMASOL ATÉ A INDÚSTRIA S.S. CERÂMICA.

Nº 110/2005 - 13/04/2005 - INDICO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR OS UNIFORMES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Nº 105/2005 - 13/04/2005 - INDICO CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO JOÃO COM A LUPICÍNIO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Nº 104/2005 - 13/04/2005 - INDICO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM PLACAS E PINTURAS NA PISTA DE ROLAMENTO, NA AVENIDA TANCREDO NEVES, PRÓXIMO AO COLÉGIO MARIO SPINELLI.

Nº 103/2005 - 11/04/2005 - INDICO CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO, OU CONTORNO NA AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN ENTRE A RUA GENÉSIO ROBERTO BAGGIO E PERIMETRAL SUDESTE.

Nº 98/2005 - 06/04/2005 - INDICO LIMPEZA DE LOTES NO BAIRRO INDUSTRIAL NOVA PRATA.

Nº 97/2005 - 06/04/2005 - INDICO REVISÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO INDUSTRIAL NOVA PRATA.

Nº 93/2005 - 30/03/2005 - INDICO REDUTOR DE VELOCIADE NA RUA CARTOLA ESQUINA COM A RUA VIDEIRAS, NO CENTRO.

Nº 92/2005 - 30/03/2005 - INDICO LIMPEZA DE RUAS E TERRENOS BALDIOS DO BAIRRO MORADA DO SOL.

Nº 86/2005 - 23/03/2005 - INDICO QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO MARCOS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Nº 82/2005 - 23/03/2005 - INDICO CONSTRUÇÃO DE PLAY GROUND NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Nº 88/2005 - 22/03/2005 - INDICO MUDANÇA DE SENTIDO RUA MATO GROSSO.

Nº 81/2005 - 22/03/2005 - INDICO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Nº 77/2005 - 16/03/2005 - INDICO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TANCREDO NEVES COM A PERIMETRAL NOROESTE.

Nº 76/2005 - 16/03/2005 - INDICO ESTUDO PARA ASFALTO COMUNITÁRIO NOS BAIRROS JARDIM CALIFÓRNIA E JARDIM AMÉRICA.

Nº 62/2005 - 09/03/2005 - INDICO ESTUDO PARA RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 61/2005 - 09/03/2005 - INDICO LIMPEZA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PRÓXIMO AO MERCANDO SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO VILA BELA.

Nº 58/2005 - 09/03/2005 - INDICO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA AMAZONAS, ENTRE AS AVENIDAS TANCREDO NEVES E NATALINO JOÃO BRESCANSIN.

Nº 57/2005 - 09/03/2005 - INDICO COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PLACAS DE NOMENCLATURAS DE RUAS NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS.

Nº 56/2005 - 09/03/2005 - INDICO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA AV. BLUMENAU, PRÓXIMO AO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA.

Nº 43/2005 - 02/03/2005 - INDICO REFORMA QUADRA POLIESPORTIVA E PLAY GROUND PARA O BAIRRO BOM JESUS.

Nº 42/2005 - 02/03/2005 - INDICO ESTUDO PARA ASFALTO COMUNITÁRIO NOS BAIRROS JARDIM AMAZÔNIA, JARDIM ITÁLIA, JARDIM EUROPA E JARDIM CAROLINA.

Nº 41/2005 - 02/03/2005 - INDICO REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLIMPICOS DE SORRISO.

Nº 40/2005 - 02/03/2005 - INDICO REFORMA E COBERTURA DE QUADRA POLI ESPORTIVA BAIRRO UNIÃO.

Nº 38/2005 - 24/02/2005 - INDICO REDUTOR DE VELOCIDADE NOS CRUZAMENTOS DE RUAS E AVENIDAS COM A PERIMETRAL NORDESTE.

Nº 32/2005 - 23/02/2005 - INDICO LOCAL PARA CEDÊNCIA À PASTORAL DA CRIANÇA NO BAIRRO FRATERNIDADE.

Nº 31/2005 - 23/02/2005 - INDICO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1ª A 4ª SÉRIE NO BAIRRO FRATERNIDADE.

Nº 30/2005 - 23/02/2005 - INDICO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IGUAÇU NO BAIRRO FRATERNIDADE.

Nº 29/2005 - 23/02/2005 - INDICO ÁREA DE LAZER NO BAIRRO FRATERNIDADE.

Nº 21/2005 - 22/02/2005 - INDICO REFORMA DO PRÉDIO DO ESPAÇO DO ARTESÃO NA PRAÇA DA JUVENTUDE.

Nº 20/2005 - 22/02/2005 - INDICO ESTUDO PARA QUE DA DÍVIDA ATIVA SEJA DESTINADA AO BANCO DO POVO.

Nº 15/2005 - 17/02/2005 - INDICO RECAPEAMENTO DA RUA DOS DESBRAVADORES, NO TRECHO ENTRE A AV. NATALINO J. BRESCANSIN E A AV. BRASIL.

Nº 14/2005 - 17/02/2005 - INDICO LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL E ÁREA VERDE.

Nº 13/2005 - 17/02/2005 - INDICO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. MARGINAL DIREITA.

Nº 12/2005 - 17/02/2005 - INDICO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BENJAMIM RAISER.

Nº 11/2005 - 17/02/2005 - INDICO AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ENSINO DE 5ª A 8ª SÉRIE NA ESCOLA LEÔNCIO PINHEIRO DA SILVA.

Nº 5/2005 - 14/02/2005 - INDICO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, BEM COMO O PARQUINHO INFANTIL NO JARDIM CAROLINA

Nº 4/2005 - 14/02/2005 - INDICO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, BEM COMO EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO MARCO ZERO.

Nº 3/2005 - 14/02/2005 - INDICO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO BANCO DO POVO EM SORRISO.

Nº 78/2004 - 09/06/2004 - INDICO COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL.

Nº 75/2004 - 25/05/2004 - INDICAMOS QUE SEJA EFETUADA LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO SOL COM A VASSOURA MECÂNICA.

Nº 49/2004 - 25/03/2004 - INDICAMOS O ATERRAMENTO DE EROSÃO NO BAIRRO JARDIM AMAZONIA.

Nº 46/2004 - 25/03/2004 - INDICAMOS COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA JUVENTUDE.

Nº 45/2004 - 25/03/2004 - INDICAMOS A REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLIMPICOS 2004.

Nº 43/2004 - 18/03/2004 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO VILA BELA.

Nº 42/2004 - 18/03/2004 - INDICA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO BOM JESUS COM COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES.

Nº 41/2004 - 18/03/2004 - INDICA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO BELA VISTA.

Nº 40/2004 - 18/03/2004 - INDICA A REFORMA DA PISTA DE ATLETISMO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

Leis Complementares (2)

Nº 324 - 23/11/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar professores e motoristas para substituir as eventuais licenças de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em caráter excepcional, para atendimento de serviços essenciais e dá outras providências.

Nº 323 - 29/10/2020 - Altera os anexos 01 e 04, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Leis Ordinárias (2)

Nº 1771 - 16/12/2008 - DENOMINA OBRA PUBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FICA DENOMINADA A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE DE ESCOLA ESTADUAL MÁRIO RAITER.

Nº 1303 - 08/12/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARPCA - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PESQUISA CIENTÍFICA E AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (33)

Nº 17/2008 - 10/10/2008 - MOÇÃO DE APLAUSO AO LIONS CLUB DE SORRISO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE O SENHOR CELSO VEDANA.

Nº 15/2008 - 11/09/2008 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A FAMÍLIA EFFTING.

Nº 7/2008 - 31/03/2008 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ANTONIO PELA MORTE DO VEREADOR GERSON ANTONIO DE FELIZ NATAL OCORRIDO EM 29/03/2008.

Nº 3/2008 - 21/02/2008 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA PINHEIRO DA SILVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JONAS PINHEIRO DA SILVA.

Nº 38/2007 - 30/11/2007 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA LEITE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME LEITE - "COMPADRE JAIME".

Nº 34/2007 - 21/11/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WANDERLEI JOSÉ DOS REIS, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DE SORRISO-MT.

Nº 33/2007 - 14/11/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA DUPONT DO BRASIL S.A. POR DESENVOLVER JUNTO ÀS ESCOLAS PUBLICAS O PROJETO "DUPONT NA ESCOLA".

Nº 32/2007 - 14/11/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA AMÉRICA INSUMOS AGRÍCOLAS, POR DESENVOLVER JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS O PROJETO "DUPONT NA ESCOLA".

Nº 31/2007 - 14/11/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA AGRO AMAZÔNIA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, POR DESENVOLVER JUNTO ÀS ESCOLAS PUBLICAS O PROJETO DUPONT NA ESCOLA.

Nº 30/2007 - 08/11/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO A O8º COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE SORRISO-MT.

Nº 29/2007 - 08/11/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR TENENTE CORONEL NERCI ADRIANO DENARDI.

Nº 28/2007 - 05/10/2007 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A FAMÍLIA LOFFI, PELO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO CALMINATTI.

Nº 27/2007 - 05/10/2007 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A FAMÍLIA LOFFI, PELO FALECIMENTO DA SRA HELENA LOFFI.

Nº 26/2007 - 01/10/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO A RIZZO MOTOS YAMAHA, POR SUA INICIATIVA DE PROMOVER O TREINAMENTO DE MOTOCICLISTAS EM SORRISO.

Nº 21/2007 - 19/09/2007 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA GIMENEZ, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO HIDALGO GIMENEZ - CHICÃO DO VAREJÃO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SINOP, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2007.

Nº 17/2007 - 21/06/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos do 6º Semestre de Normal Superior da FAIS pelo trabalho institucional voltado a responsabilidade social melhorando a qualidade de vida da comunidade, onde na ocasião fizeram a jardinagem no pátio do Lar Mãezinha do Céu.

Nº 16/2007 - 21/06/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos do 8º Semestre de Administração da FAIS pelo trabalho institucional voltado a responsabilidade social melhorando a qualidade de vida da comunidade, onde na ocasião reformaram o parque infantil do Bairro Bom Jesus.

Nº 14/2006 - 04/07/2006 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DA SILVA.

Nº 13/2006 - 04/07/2006 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA BIAZIN PELO FALECIMENTO DO SENHOR SANTO BIAZIN.

Nº 7/2006 - 03/04/2006 - MOÇÃO DE APLAUSO AO LIONS CLUB.

Nº 6/2006 - 16/03/2006 - MOÇÃO DE APLAUSO AO CAT - CLUBE AMIGOS DA TERRA DE SORRISO.

Nº 33/2005 - 18/11/2005 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor GASPAR BESBATTI DE MELLO

Nº 31/2005 - 26/10/2005 - MOÇÃO DE APLAUSO AO LEO CLUBE DE SORRISO/MT.

Nº 27/2005 - 19/10/2005 - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FABIO PREIMA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MATOGROSSENSE DE MOTOCROSS EM 2005.

Nº 24/2005 - 09/09/2005 - MOÇÃO DE APLAUSO À RÁDIO SORRISO PELA PASSAGEM DE SEU 17º ANIVERSÁRIO

Nº 8/2005 - 15/04/2005 - MOÇÃO DE PROTESTO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 242.

Nº 1/2005 - 09/02/2005 - MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA LOAN FERREIRA DA SILVA, ALUNO DA APAE.

Nº 28/2004 - 21/10/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilma. Dra CHRISTIANE COSTA MARQUES NEVES SILVA

Nº 27/2004 - 21/10/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo. Dr. MARCOS FALEIROS DA SILVA.

Nº 25/2004 - 08/10/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL À FOLHA DO CERRADO.

Nº 24/2004 - 27/08/2004 - Moção de Aplauso à Empresa Del Moro Supermercados.

Nº 23/2004 - 12/08/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO a Empresa Elite Segurança

Nº 8/2004 - 11/03/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO, SENHORA IVANI MARIANI WOZNIAK.

Ofícios (5)

Nº 26/2008 - 15/12/2008 - OFÍCIO SOLICITANDO DECLARAÇÃO DE BENS COM DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 DOS VEREDORES DA LEGISLATURA 2005-2008.

Nº 4/2008 - 28/03/2008 - CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS SEM SORRISO.

Nº 215/2006 - 20/06/2006 - SOLICITA AO GOVERNADOR BLAIRO MAGGI A DESTINAÇÃO DE MAIS MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 32/2006 - 22/02/2006 - Solicita ao MINISTRO DO COLÉGIO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JSUTIÇA, SENHOR CASTRO FILHO, providências a situação crítica no Assentamento Santa Rosa I.

Nº 30/2006 - 22/02/2006 - Solicita ao Superintendente do INCRA, Senhor Leonel Wohlfhart providências a situação crítica no Assentamento Santa Rosa I.

Portarias (33)

Nº 33/2001 - 28/12/2001 - EXONERA O SENHOR ROGÉRIO MARTINSW DA ROCHA JÚNIOR DO CARGO DE ESTAGIÁRIO.

Nº 32/2001 - 28/12/2001 - EXONERA O SERNHOR ALCIONE BEVILAQUA DO CARGO DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS.

Nº 31/2001 - 28/12/2001 - EXONERA A SENHORA IVANI MARIANI VOZNIAK DO CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 30/2001 - 28/12/2001 - EXONERA A SENHORA CIBELE PARREIRA REIS DE LIMA MIRANDA DO CARGO DE ASSESSORA DE IMPRENSA.

Nº 29/2001 - 28/12/2001 - EXONERA O SENHOR CLÁUDIO BENOSKI DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

Nº 28/2001 - 28/12/2001 - EXONERA O SERNHOR GILMAR RIBAS DE CAMPOS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

Nº 27/2001 - 28/12/2001 - EXONERA O SENHOR HAMILTON VIRGILIO MEDEIROS DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.

Nº 26/2001 - 22/10/2001 - NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE E MOÇÃO DE APLAUSO

Nº 25/2001 - 21/09/2001 - NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEIS E DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 24/2001 - 10/09/2001 - NOMEIA O SERVIDOR GILMAR RIBAS DE CAMPOS NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nº 23/2001 - 17/08/2001 - ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2001

Nº 22/2001 - 01/08/2001 - NOMEIA O SERVIDOR CLÁUDIO BENOSKI NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

Nº 21/2001 - 19/07/2001 - ADIAR A VOTAÇÃO DO RELATÓRIA FINAL DA CPI

Nº 20/2001 - 19/07/2001 - NOMEIA O VEREADOR CHAGAS ABRANTES NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR EDSON MORELO.

Nº 19/2001 - 19/07/2001 - NOMEIA O VEREADOR VOLMAR LOHMANN NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, EM SUBSTITUIÇÃO DO VEREADOR ELSO RODRIGUES.

Nº 18/2001 - 25/06/2001 - NOMEIA O VEREADOR WANDERLEY PAULO DA SILVA NA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS

Nº 17/2001 - 25/06/2001 - NOMEIA O VEREADOR ELSO RODRIGUES PARA FAZER ESTUDO DE REESTRUTURAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 16/2001 - 06/06/2001 - NOMEIA O SERVIDOR ALCIONE BEVILÁQUA NO CARGO DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS.

Nº 15/2001 - 06/06/2001 - NOMEIA O VEREADOR CHAGAS ABRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI

Nº 14/2001 - 21/05/2001 - DETERMINA NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2001 - 21/05/2001 - NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

Nº 12/2001 - 06/04/2001 - NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL BUSCANDO SOLUÇÕES AOS PROBLEMAS DO BAIRRO SÃO MATEUS

Nº 11/2001 - 16/03/2001 - NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA REVER E ADEQUAR O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 10/2001 - 05/03/2001 - NOMEIA O SERVIDOR ROGÉRIO MARTINS DA ROCHA JÚNIOR, NO CARGO DE ESTÁGIÁRIO.

Nº 9/2001 - 26/02/2001 - DETERMINHA HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM FACE DA QUARTA FEIRA DE CINZAS

Nº 8/2001 - 19/02/2001 - NOMEIA A VEREADOR RUDOLFO WICK PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Nº 7/2001 - 19/02/2001 - NOMEIA O VEREADOR ELSO RODRIGUES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 6/2001 - 19/02/2001 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE

Nº 5/2001 - 14/02/2001 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2001 - 05/02/2001 - NORMATIZA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS, CERTIDÕES E OU FOTOCÓPIAS DE DOCUMENTOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3/2001 - 02/01/2001 - FICA DETERMINADO PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2001 - 02/01/2001 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

Nº 1/2001 - 02/01/2001 - DETERMINA EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 56/2008 - 19/11/2008 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR JOSÉ BAUER.

Nº 33/2008 - 19/11/2008 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR WANDERLEY ALBERT.

Nº 32/2008 - 19/11/2008 - CONCEDE COMENDA CLAUDINO FRÂNCIO AO SENHOR GASPAR BESBATTI DE MELLO.

Nº 11/2008 - 10/08/2008 - NULO

Nº 5/2006 - 12/04/2006 - CONCEDE COMENDA CLAUDINO FRANCIO AO SENHOR OLIMPIO CARLOS XAVIER DE MATOS.

Projetos de Lei (192)

Nº 73/2021 - 08/07/2021 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.137, de 03 de outubro de 2012, que cria e regulamenta o Comitê de investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Nº 72/2021 - 08/07/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar Parcerias com Entes Federados e Organizações da Sociedade Civil para execução de obras, manutenção ou conservação de infraestrutura rodoviária, e dá outras providências.

Nº 71/2021 - 08/07/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Nº 67/2021 - 06/07/2021 - Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 3.126, de 15 de junho de 2021, que muda o traçado da estrada municipal denominada Travessa Santa Maria, e dá outras providências.

Nº 59/2021 - 18/06/2021 - Institui o Fundo de Investimento e Desenvolvimento do Município de Sorriso – Banco do Empreendedor, e dá outras providências.

Nº 58/2021 - 10/06/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar destinado ao Programa de Microfinanças da Agricultura Familiar de Sorriso, denominado Microcrédito Rural Familiar, instituído por meio da Lei nº 3.109, de 08 de abril de 2021, e dá outras providências.

Nº 57/2021 - 10/06/2021 - Institui o Programa de Microcrédito Empresarial para Microempreendedor Individual - MEI, Micros e Pequenos empresários de Sorriso e dá outras providências.

Nº 55/2021 - 08/06/2021 - Altera o traçado da estrada municipal denominada Travessa Santa Maria, e dá outras providências.

Nº 52/2021 - 14/05/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as construções irregulares e clandestinas e dá outras providências.

Nº 51/2021 - 12/05/2021 - Dispõe sobre a concessão de isenção de pagamento de tarifa de transporte coletivo urbano municipal para pacientes residentes no Distrito de Primavera em tratamento de saúde no âmbito do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Nº 50/2021 - 11/05/2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a disponibilizar serviços de maquinários para realização de terraplanagem para construção da quadra poliesportiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT Campus Sorriso, e dá outras providências.

Nº 49/2021 - 11/05/2021 - Dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão, visando à confecção, instalação e manutenção de abrigos de parada de transporte público de passageiros e de totens indicativos de parada de ônibus, com exploração publicitária, e dá outras providências.

Nº 48/2021 - 11/05/2021 - Acrescenta novos representantes ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Sorriso – CONDESS, instituído por meio da Lei nº 2.780 de 11 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Nº 47/2021 - 11/05/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial destinado à construção de terminais de integração e pontos de ônibus, e dá outras providências.

Nº 44/2021 - 26/04/2021 - Revoga inciso IX do § 3º do art. 24 da Lei nº 2.285, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.

Nº 43/2021 - 26/04/2021 - Altera a Leis nº 2.932, de 03 de abril de 2019 e a Lei nº 611, de 17 de novembro de 1.997, e dá outras providências.

Nº 32/2021 - 01/04/2021 - Revoga a Lei nº 3.104, de 26 de março de 2021, que estabelece atividades essenciais no âmbito do município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 31/2021 - 31/03/2021 - Autoriza a aquisição de equipamentos para instalação de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no município de Sorriso mediante a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Nº 30/2021 - 31/03/2021 - Autoriza abertura de Crédito Adcional Especial Destinada à instalaçao e manutenção de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no município de Sorriso, e da outras providências.

Nº 23/2021 - 29/03/2021 - Institui o Programa de Microfinanças da Agricultura Familiar de Sorriso – Microcrédito Rural Familiar, e dá outras providências.

Nº 22/2021 - 29/03/2021 - Institui o Programa Municipal de Unidades Demonstrativas da Agricultura Familiar do município de Sorriso MT, e autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação de execução com produtores rurais estabelecidos na atividade no município a fim de difundir culturas e manejos das cadeias produtivas e dá outras providências.

Nº 21/2021 - 26/03/2021 - Estabelece atividades essenciais no âmbito do município de Sorriso e dá outras providências.

Nº 18/2021 - 17/03/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Nº 17/2021 - 17/03/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências.

Nº 16/2021 - 17/03/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial destinado à construção do estacionamento e passeio público do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 15/2021 - 17/03/2021 - Altera disposições na lei municipal 3.012 de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Nº 11/2021 - 09/03/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Nº 10/2021 - 09/03/2021 - Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades, e dá outras providências.

Nº 6/2021 - 11/02/2021 - Desafeta e permuta imóvel de propriedade do Município de Sorriso, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Nº 5/2021 - 11/02/2021 - Altera a lei nº 3.007, de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o Residencial Garcia no Distrito de Primavera e dá outras providências.

Nº 3/2021 - 28/01/2021 - Autoriza o Poder Executivo a ceder servidores municipais aos Sindicato que menciona, e dá outras providências.

Nº 1/2021 - 13/01/2021 - Dispõe sobre campanha publicitária incentivadora por meio de sorteio de prêmios, objetivando o incremento na arrecadação do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano relativo aos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024.

Nº 92/2020 - 11/12/2020 - Dispõe sobre a extinção da Fundação para o Desenvolvimento Agroambiental, Científico e Tecnológico de Sorriso – Fundação Sorriso, e dá outras providências.

Nº 91/2020 - 10/12/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar destinado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Teles Pires e construção de centro oncológico, e dá outras providências.

Nº 90/2020 - 09/12/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial destinado à Finalização da 1ª etapa de Construção da Delegacia de Polícia Judiciária Civil no Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 89/2020 - 09/12/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.861, de 18 de junho de 2018, que institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do município de Sorriso – AGER Sorriso, e dá outras providências.

Nº 87/2020 - 04/12/2020 - Altera o Regulamento integrante da Lei nº 708, de 15 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação e a prestação de serviços de água e esgoto de Sorriso e estabelece a Política de Investimento a ser viabilizada pelo operador, e dá outras providências.

Nº 86/2020 - 04/12/2020 - Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09, na lista do art. 3° da Lei Municipal 2.285 de 18 de dezembro de 2013, bem como, dispõe sobre a regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município do domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata, e, altera dispositivos da Lei Municipal 2.285 de 18 de Dezembro de 2013, dá outras providências.

Nº 85/2020 - 04/12/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.492, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME) da Cidade de Sorriso-MT e dá outras providências.

Nº 84/2020 - 02/12/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.492, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME) da Cidade de Sorriso-MT e dá outras providências.

Nº 83/2020 - 02/12/2020 - Autoriza a inclusão de novos setores à Lei nº 2.284, de 10 de março de 2013 - que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, ampliando a planta de valores genéricos do Município e dá outras providências.

Nº 82/2020 - 02/12/2020 - Estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI) e do Fundo Municipal do Direitos da Pessoa Idosa (FUMDIPI), revoga a Lei nº 1544, de 05 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Nº 79/2020 - 17/11/2020 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Nº 78/2020 - 17/11/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, na forma que menciona, e dá outras providências.

Nº 77/2020 - 17/11/2020 - Altera a Lei Municipal nº 2.464/2015, que dispõe sobre as Estradas Vicinais e dá outras providências.

Nº 76/2020 - 10/11/2020 - Altera o art. 2º da Lei nº 3.063, de 22 de setembro de 2020, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a criar AÇÕES/METAS para atender a ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado e calamidade pública da Covid-19, e dá outras providências.

Nº 75/2020 - 10/11/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, na forma que menciona, e dá outras providências.

Nº 73/2020 - 10/11/2020 - Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal 2768/2017, revisado pela Lei 3.000/2019, e Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, e dá outras providências.

Nº 72/2020 - 04/11/2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, destinado à sondagem de solo em Escolas Estaduais que especifica, localizadas no Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 71/2020 - 21/10/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar destinado a Obras de Drenagem e Pavimentação Asfáltica no Residencial Mario Raiter, e dá outras providências.

Nº 69/2020 - 20/10/2020 - Dispõe sobre o parcelamento do solo de imóveis para fins específicos de sítios de recreio no Município de Sorriso e dá outras providências.

Nº 68/2020 - 20/10/2020 - Dispõe sobre autorização para instalação de sistemas de monitoramento e vigilância por meio de câmaras de vídeo, fixas, em espaços públicos de utilização comum, para captação e gravação de imagem, e dá outras providências.

Nº 67/2020 - 20/10/2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, destinado a construção de Escolas Estaduais no Bairro Mario Raiter e Portal Kaiabi, e dá outras providências.

Nº 66/2020 - 30/09/2020 - Dispõe sobre autorização para instalação de sistemas de monitoramento e vigilância por meio de câmaras de vídeo e áudio, fixas, em espaços públicos de utilização comum, para captação e gravação de imagem e som, e dá outras providências.

Nº 65/2020 - 17/09/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.

Nº 63/2020 - 15/09/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a criar AÇÕES/METAS para atender a ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado e calamidade pública da Covid-19, e dá outras providências.

Nº 59/2020 - 02/09/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em forma de doação, imóvel que menciona, destinado à abertura de via pública, e dá outras providências.

Nº 58/2020 - 28/08/2020 - Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.021, de 17 de março de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel que menciona, em forma de doação, com a finalidade de prolongamento da Avenida dos Imigrantes Sul e Avenida Inivaldo Bedin, e dá outras providências.

Nº 55/2020 - 10/08/2020 - Altera o Anexo I da Lei nº 3048, de 30 de julho de 2020, que instituiu o Abono COVID-19 aos servidores da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavirus, estabelece os valores da hora plantão dos cargos de médicos previstos na Lei Complementar 138 de 26 de agosto de 2011 no âmbito do município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 54/2020 - 10/08/2020 - Revoga a Lei nº 2.569, de 15 de outubro de 2015, que dispõe sobre a correção e atualização monetária dos valores constantes nos incisos I e II do art. 23 e incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com base no indexador IGP-M, os quais passem a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Nº 53/2020 - 10/08/2020 - Dispõe sobre alterações da Lei nº 2.697, de 14 de março de 2017, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Sorriso-MT – COMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e dá outras providências.

Nº 52/2020 - 10/08/2020 - Acrescenta o § 6º ao art. 9º da Lei nº 2.045, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da política pública da Assistência Social no município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Nº 46/2020 - 31/07/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial destinado às obras de construção de estacionamento da nova Delegacia de Polícia Judiciária Civil no Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 45/2020 - 29/07/2020 - Institui o Abono COVID-19 aos servidores da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus, estabelece os valores da hora plantão dos cargos de médicos previstos na Lei Complementar 138 de 26 de agosto de 2011 no âmbito do município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 44/2020 - 28/07/2020 - Institui o Abono COVID-19 aos servidores da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus, estabelece os valores da hora plantão dos cargos de médicos previstos na Lei Complementar 138 de 26 de agosto de 2011 no âmbito do município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 43/2020 - 13/07/2020 - Dispõe sobre o parcelamento do solo de imóveis para fins específicos de sítios de recreio no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 42/2020 - 13/07/2020 - Altera a Lei nº 2.965, de 19 de julho de 2019, que institui a verba de natureza indenizatória a ser paga aos servidores que exercerem suas funções junto a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 41/2020 - 01/07/2020 - Altera disposições na lei municipal 3.012 de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Nº 40/2020 - 24/06/2020 - Dispõe sobre a organização da Política Pública de Assistência Social e regulamenta o Sistema Único de Assistência Social no Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 38/2020 - 19/06/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a criar Ação/Meta para atender a execução de programa "Criança Feliz", e dá outras providências.

Nº 37/2020 - 15/06/2020 - Dispõe sobre procedimentos fiscalizatórios adotados pelo Poder Executivo Municipal para fins de cumprimento de medidas de prevenção ao COVID-19 e dá outras providências.

Nº 35/2020 - 03/06/2020 - Autoriza o Município de Sorriso abrir crédito adicional especial em atendimento à Lei Federal nº 13.885/19 e Nota Técnica 11490/2019/ME, e dá outras providências.

Nº 34/2020 - 03/06/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a criar Programa e Ações/Metas para atender a gastos com enfrentamento ao Covid-19, e dá outras providências.

Nº 32/2020 - 28/05/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial destinado à Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos da Lei nº 2.201, de 27 de maio de 2013, e dá outras providências.

Nº 30/2020 - 26/05/2020 - Autoriza a transferência do trecho da estrada municipal que liga a Rodovia BR-242 (55°24’5,549”W, 13°1’5,852”S) até a rodovia MT-490 (55°36’23,582”W, 13°437,035”S) ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Nº 29/2020 - 21/05/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Nº 28/2020 - 14/05/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial destinado à Obras de Reforço e Recuperação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto Adolino Bedin, e dá outras providências.

Nº 27/2020 - 14/05/2020 - Cria o artigo 2º-A e parágrafo único na lei municipal 2.914, de 12 fevereiro de 2019, e dá outras providências.

Nº 26/2020 - 14/05/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.423, de 07 de dezembro de 2005, que cria o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Nº 25/2020 - 14/05/2020 - Autoriza receber contêineres em doação, e dá outras providencias.

Nº 24/2020 - 14/05/2020 - Revoga a Lei nº 2.267, de 19 de novembro de 2013, e dá outras providencias.

Nº 16/2020 - 09/04/2020 - Autoriza a distribuição de cesta de alimentos para as famílias afetadas pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) nas condições que especifica.

Nº 15/2020 - 20/03/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 14/2020 - 20/03/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Nº 13/2020 - 19/03/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Nº 12/2020 - 11/03/2020 - Revoga a Lei nº 536, de 18 de dezembro de 1996, e dá outras providencias.

Nº 11/2020 - 11/03/2020 - Dispõe sobre o Projeto "Eco Escola”, e dá outras providências.

Nº 10/2020 - 11/03/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel que menciona, em forma de doação, com a finalidade de prolongamento da Avenida dos Imigrantes Sul e Avenida Inivaldo Bedin, e dá outras providências.

Nº 8/2020 - 27/02/2020 - Cria o Distrito Ouro Branco, no Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 7/2020 - 27/02/2020 - Desafeta imóvel e autoriza o Poder Executivo Municipal doá-lo na forma e condições que especifica, e dá outras providências.

Nº 6/2020 - 27/02/2020 - Autoriza a concessão de direito real de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração comercial de quiósques em logradouros públicos do município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 5/2020 - 14/02/2020 - Altera disposições na Lei nº 3.012 de 20 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Nº 3/2020 - 30/01/2020 - Revoga a Lei nº 1.831, de 14 de julho de 2009, e dá outras providências.

Nº 2/2020 - 28/01/2020 - Altera códigos de despesas na Lei 3.011/2019 - LOA 2020, e dá outras providencias.

Nº 128/2019 - 19/12/2019 - Dispõe sobre o Transporte Coletivo Municipal Urbano e dá outras providências.

Nº 127/2019 - 17/12/2019 - Concede isenção de taxas de licenciamento ambiental e certidões ao Micrempreendedor Individual e ao Agricultor Familiar, expedidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Nº 126/2019 - 17/12/2019 - Altera os anexos da Lei nº 1.521/2006, e dá outras providências.

Nº 125/2019 - 09/12/2019 - Altera o Artigo 2º da Lei nº 2.993, de 06 de novembro de 2019, que concede incentivo fiscal à empresa FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda - FS Biocombustíveis Ltda - FS Bioenergia, nos termos da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Nº 124/2019 - 06/12/2019 - Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Nº 123/2019 - 05/12/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Residencial Garcia no Distrito de Primavera e dá outras providências.

Nº 122/2019 - 05/12/2019 - Concede incentivos fiscais à empresa FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda – FS Bioenergia, nos termos da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Nº 119/2019 - 28/11/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Nº 117/2019 - 25/11/2019 - Revoga a Lei nº 2.974, de 29 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho da Comunidade de Sorriso por intermédio da Fundação Nova Chance-FUNAC, e dá outras providências.

Nº 116/2019 - 25/11/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências.

Nº 113/2019 - 13/11/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de créditos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, na forma que menciona, e dá outras providências.

Nº 112/2019 - 11/11/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 111/2019 - 08/11/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências - LOA.

Nº 110/2019 - 08/11/2019 - Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal 2.768/2017, revisado pela Lei 2.908/2018, e Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, instituído pela Lei 2.991/2019 dá outras providências.

Nº 109/2019 - 06/11/2019 - Revoga a Lei nº 2.562, de 08 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo proceder à doação de imóvel a Congregação Evangélica Luterana Bom Jesus, nas condições que especifica, e dá outras providencias.

Nº 108/2019 - 06/11/2019 - Altera o Art. 4º da Lei nº 2.586, de 18 de dezembro de 2015, que trata da desapropriação de área de terra situada no Município de Sorriso/MT, destinada à Expansão do Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin, e dá outras providências.

Nº 105/2019 - 30/10/2019 - Concede incentivos fiscais à empresa FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda – FS Bioenergia, nos termos da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Nº 102/2019 - 18/10/2019 - Autoriza o Poder Executivo contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 187, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.

Nº 100/2019 - 15/10/2019 - Dispõe sobre a criação do núcleo urbano, da sede do Distrito de Primavera, e dá outras providências.

Nº 99/2019 - 15/10/2019 - Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Poder Executivo Municipal no planejamento, desenvolvimento e fomento ao setor turístico e dá outras providências.

Nº 98/2019 - 15/10/2019 - Desafeta e permuta imóvel de propriedade do Município de Sorriso, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Nº 97/2019 - 15/10/2019 - Cria o certificado e o selo Empresa Legal – Amiga do Aprendiz, para empresas estabelecidas no âmbito do Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 96/2019 - 07/10/2019 - Dispões sobre a comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 88/2019 - 20/09/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.

Nº 87/2019 - 19/09/2019 - Dispõe sobre a criação do CEMFOR - Centro Municipal de Formação dos profissionais da educação de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 85/2019 - 11/09/2019 - Institui o Vitamel, programa municipal de incentivos a apicultura e a meliponicultura, autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 84/2019 - 11/09/2019 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Nº 83/2019 - 05/09/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Residencial Jardim Ocidental SPE LTDA, na forma e condições que especifica, e dá outras providências.

Nº 82/2019 - 03/09/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências.

Nº 80/2019 - 27/08/2019 - Altera a Lei nº 2.965, de 19 de julho de 2019, que institui a verba de natureza indenizatória a ser paga aos servidores que exercerem suas funções junto a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 79/2019 - 27/08/2019 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho no âmbito do município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 77/2019 - 15/08/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo de Cooperação com a Fundação Nova Chance-FUNAC e o Conselho da Comunidade da Comarca de Sorriso por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP, e dá outras providências.

Nº 76/2019 - 30/07/2019 - Autoriza a realização de serviços ao Moto Clube de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 75/2019 - 30/07/2019 - Altera a Lei nº 2.961, de 02 de julho de 2019, que instituiu o Concurso "Natal Luz 2019", no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 74/2019 - 30/07/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho da Comunidade de Sorriso por intermédio da Fundação Nova Chance-FUNAC, e dá outras providências.

Nº 72/2019 - 19/07/2019 - Altera a Lei nº 2.861, de 18 de junho de 2018, que Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do município de Sorriso – AGER Sorriso e dá outras providências.

Nº 71/2019 - 19/07/2019 - Dispõe sobre a afetação de imóveis pertencentes ao Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 70/2019 - 09/07/2019 - Institui a verba de natureza indenizatória a ser paga aos servidores que exercerem suas funções junto a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Sorriso – Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Nº 67/2019 - 01/07/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências.

Nº 66/2019 - 26/06/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial poranulação parcial ou total de dotações do Legislativo Municipal do Orçamento vigente, e dá outras providências.

Nº 65/2019 - 26/06/2019 - Institui o Concurso "Natal Luz 2019", no município de Sorriso, concede as respectivas premiações e dá outras providências.

Nº 63/2019 - 19/06/2019 - Altera as Leis Municipais nº 2.464/2015 e 2.609/2016, que dispõem sobre as Estradas Vicinais e dá outras providências.

Nº 62/2019 - 19/06/2019 - Altera a Lei Municipal 1.217, de 23 de abril de 2004, que institui o Conselho Deliberativo da Incubadora de Empresas, e dá outras providências.

Nº 61/2019 - 19/06/2019 - Altera o art. 3º da Lei nº 1.101, de 12 de maio de 2003 que institui o Programa de Incubadora de Empresas no Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 60/2019 - 19/06/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Direito Real de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências.

Nº 58/2019 - 11/06/2019 - Revoga a Lei nº 2.870, de 15 de agosto de 2018, que autorizou a doação de área a empresa Arbaza Alimentos Ltda, e dá outras providências.

Nº 57/2019 - 11/06/2019 - Autoriza o município de Sorriso celebrar Termo de Cessão de Uso em favor da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer – SEDUC, com a finalidade de subsidiar espaço físico adequado para a Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes Cabo Antonio Dilceu da Silva Amaral, e dá outras providências.

Nº 56/2019 - 11/06/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial destinado à promoção do turismo, e dá outras providências.

Nº 54/2019 - 05/06/2019 - Autoriza a contratação de cargos comissionados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do município de Sorriso – AGER Sorriso, e dá outras providências.

Nº 52/2019 - 29/05/2019 - Confere nova redação ao art. 7º da Lei nº 2.523/2015, (Concessão de Posto de Abastecimento de Aeronaves - PAA, do Aeroporto Regional de Sorriso), para limitar a prorrogação do prazo de concessão, e dá outras providências.

Nº 49/2019 - 23/05/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Nº 46/2019 - 20/05/2019 - Autoriza o Poder Executivo a receber em forma de doação as instalações de uma rampa de transbordo para resíduos urbanos que menciona, e dá outras providências.

Nº 42/2019 - 08/05/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para contabilização de operação de crédito firmada junto a Caixa Econômica Federal, nos termos da Resolução CMN nº 4589/2017, e dá outras providências.

Nº 39/2019 - 24/04/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações para o orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 38/2019 - 24/04/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial ou total de dotações para o orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 37/2019 - 10/04/2019 - Cria a Missão, Visão e Valores, definindo o propósito e a identidade da Prefeitura Municipal de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 32/2019 - 02/04/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.

Nº 30/2019 - 27/03/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 187, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.

Nº 24/2019 - 20/03/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços ao Moto Clube de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 23/2019 - 20/03/2019 - Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Nº 22/2019 - 20/03/2019 - Altera o Artigo 14 da Lei nº 2.265/2013, que torna obrigatória a prévia inspeção sanitária e industrial em todo o território do Município de Sorriso, de todos os produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis e dá outras providências.

Nº 20/2019 - 14/03/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial destinado à execução de obras na construção/instalação de alambrado e guarita no Aterro Sanitário e a aquisição de triturador de galhos, e dá outras providências.

Nº 18/2019 - 01/03/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Transporte de Estudantes e Acadêmicos de Boa Esperança e dá outras providências.

Nº 16/2019 - 20/02/2019 - Desafeta imóvel pertencente ao Município de Sorriso autoriza alienação e dá outras providências.

Nº 13/2019 - 13/02/2019 - Abre Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.

Nº 12/2019 - 13/02/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.

Nº 8/2019 - 06/02/2019 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, destinadas a execução de obras na construção/instalação de alambrado e guarita no Aterro Sanitário e aquisição de triturador de galhos, e dá outras providências.

Nº 7/2019 - 06/02/2019 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, destinada a execução de aditivo de reajuste para conclusão de obras de iluminação do acesso ao Residencial Mario Raiter, e dá outras providências.

Nº 98/2008 - 08/12/2008 - DENOMINA OBRA PUBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 119/2007 - 09/11/2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INDUTRIAL - AMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2007 - 26/06/2007 - SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDEDICA - VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27/2006 - 09/03/2006 - DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE TECNOLOGIA DE FILTRAGEM NOS COMPUTADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E LAN HOUSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 101/2005 - 22/08/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAR OS BAIRROS JARDIM NOVOS, SÃO MATEUS, BOA ESPERANÇA E FRATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 100/2005 - 22/08/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, GINÁSIO DE ESPORTES, MINI-ESTÁDIO, PRAÇA, AGÊNCIA DOS CORREIOS, CRECHES, CENTRO DE CIDADANIA E DEMAIS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO DA GRANDE SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 99/2005 - 22/08/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA PARA PROGRAMA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 142/2004 - 11/11/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARPCA - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PESQUISA CIENTÍFICA E AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 26/2002 - 14/10/2002 - DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TORRES NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21/2002 - 16/08/2002 - ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1015/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Nº 20/2002 - 25/06/2002 - ATRIBUI PENALIDADES AO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.º 989/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15/2002 - 15/05/2002 - AUTORIZA INSTITUIR O DIA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO, COM INCENTIVOS, PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2002 - 18/03/2002 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A APROVEITAR AS EXPERIÊNCIAS DOS IDOSOS NA TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTOS AOS ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2001 - 14/03/2002 - PROÍBE A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA EM PROMOÇÕES E FESTIVIDADES REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Projeto de Lei - 12/03/2002 - INSTITI O REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT) DOS CORRETORES DE IMÓVEIS NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS.

Nº 1/2001 - 09/03/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO SOBRE AS DROGAS ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICAS E SOBRE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST'S) E AIDS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 5/2002 - 28/02/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS (BANHEIROS), PARA USO PÚBLICO, EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2002 - 28/02/2002 - DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA - FICA DENOMINADA DE "CLAUDINO FRANCIO", A PONTE SOBRE O RIO TELLES PIRES, GLEBA BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 30/2001 - 22/11/2001 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FLORIANÓPOLIS PARA RUA FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 26/2001 - 04/10/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "A" DO INCISO II DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 613/97.

Nº 25/2001 - 27/09/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/2001 - 24/09/2001 - SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 931/01.

Nº 23/2001 - 12/09/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2001 - 24/07/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO JARDIM AMAZÔNIA "MÃEZINHA DO CÉU" DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2001 - 21/06/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES DE TRANSPORTE DE SORRISO - APCTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15/2001 - 21/06/2001 - ALTERA NOME DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14/2001 - 20/06/2001 - ALTERA INCISO I DO ARTIGO 12 DA LEI N.º 090/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2001 - 03/05/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2001 - 12/04/2001 - ACRESCENTA INCISOS XVIII E XIX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 866/00.

Nº 8/2001 - 12/04/2001 - MODIFICA ARTIGO 1º E SUPRIME PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 908/01.

Projetos de Lei Complementar (63)

Nº 19/2021 - 08/07/2021 - Altera a Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso e a Lei Complementar nº 141, de 28 de setembro de 2011, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do PREVISO, e dá outras providências.

Nº 18/2021 - 08/07/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Sorriso-MT, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.

Nº 17/2021 - 08/07/2021 - Dispõe sobre a organização, funcionamento e atribuições da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

Nº 16/2021 - 08/07/2021 - Altera a Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.

Nº 15/2021 - 15/06/2021 - Cria o Programa de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais de Interesse Social - “Habita Mais Sorriso” com a finalidade de atrair empreendimentos, estabelece diretrizes para concessão de incentivos fiscais e dá outras providências.

Nº 14/2021 - 10/06/2021 - Extingue cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e Dá Outras Providências.

Nº 13/2021 - 08/06/2021 - Concede incentivos fiscais à empresa Frigorifico Nutribras S/A, nos termos da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Nº 12/2021 - 08/06/2021 - Concede incentivos fiscais à empresa Agro Ferragens Luizão Ltda, nos termos da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Nº 11/2021 - 08/06/2021 - Concede incentivos fiscais à empresa R 10 Hotelaria Ltda, nos termos da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Nº 10/2021 - 08/06/2021 - Concede incentivos fiscais à empresa UT Azevedo Eireli, nos termos da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Nº 9/2021 - 08/06/2021 - Concede incentivos fiscais à empresa TRR Rio Bonito Transportador Revendedor e Retalhista de Petróleo Ltda, nos termos da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Nº 8/2021 - 25/05/2021 - Institui no Município de Sorriso o Alvará Fácil, e dá outras providências.

Nº 7/2021 - 17/05/2021 - Altera a Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, para acrescentar o art. 48-A, e dá outras providências. - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2021.

Nº 6/2021 - 17/05/2021 - Cria o Programa de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais de Interesse Social - “Habita Mais Sorriso” com a finalidade de atrair empreendimentos, estabelece diretrizes para concessão de incentivos fiscais e dá outras Providências.

Nº 4/2021 - 11/02/2021 - Dispõe sobre a extinção da Fundação para o Desenvolvimento Agro Ambiental, Científico e Tecnológico de Sorriso – Fundação Sorriso, e dá outras providências.

Nº 3/2021 - 11/02/2021 - Altera a Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, para acrescentar o art. 48-A, e dá outras providências.

Nº 2/2021 - 27/01/2021 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 1/2021 - 13/01/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir anualmente o REFIS – Programa de Recuperação Fiscal, no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 25/2020 - 17/11/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar professores e motoristas para substituir as eventuais licenças de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em caráter excepcional, para atendimento de serviços essenciais e dá outras providências.

Nº 24/2020 - 20/10/2020 - Dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no município, e dá outras providências.

Nº 23/2020 - 09/10/2020 - Altera os anexos 01 e 04, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Nº 22/2020 - 30/09/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 133, de 16 de julho de 2011, que trata da estrutura administrativa da prefeitura do Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 20/2020 - 10/09/2020 - Altera a Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica do município de Sorriso/MT, e dá outras providências.

Nº 19/2020 - 10/09/2020 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 18/2020 - 10/09/2020 - Altera a Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.

Nº 15/2020 - 30/07/2020 - Altera a Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.

Nº 14/2020 - 22/07/2020 - Altera a Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.

Nº 13/2020 - 01/07/2020 - Altera a Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica do município de Sorriso/MT, e dá outras providências.

Nº 12/2020 - 01/07/2020 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 11/2020 - 01/07/2020 - Altera a Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.

Nº 9/2020 - 24/06/2020 - Autoriza o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo no âmbito do município de Sorriso, pelos integrantes da Guarda Municipal de Trânsito, e dá outras providências.

Nº 8/2020 - 24/06/2020 - Altera a denominação do cargo de Agente Municipal de Trânsito, constante dos anexos I e VII da Lei Complementar nº 134, de 28 de julho de 2011, que dispõe sobree o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da administração geral do município de Sorriso – MT, e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Nº 7/2020 - 05/06/2020 - Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 6/2020 - 03/06/2020 - Altera o anexo 01, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Nº 5/2020 - 26/05/2020 - Dispõe sobre o zoneamento do núcleo urbano do Distrito de Primavera, localizado no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 4/2020 - 09/04/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 133, de 16 de julho de 2011, que trata da estrutura administrativa da prefeitura do Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 3/2020 - 19/03/2020 - Altera o Anexo 04 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Nº 1/2020 - 20/02/2020 - Altera o inciso I dos artigos 29 e 30, os anexos 1 e 5, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Nº 28/2019 - 19/12/2019 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento básico em todo o território do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.

Nº 27/2019 - 17/12/2019 - Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.

Nº 26/2019 - 06/12/2019 - Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.

Nº 25/2019 - 05/12/2019 - Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Nº 24/2019 - 05/12/2019 - Dispõe sobre a criação de cargo na Lei Complementar nº 134 de 26 de agosto de 2011, que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.

Nº 23/2019 - 06/11/2019 - Dispõe sobre gestão escolar, a escolha dos diretores, coordenadores pedagógicos, orientadores pedagógicos, e dá outras providências.

Nº 22/2019 - 04/11/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei Complementar nº 134 de 26 de agosto de 2011, que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.

Nº 18/2019 - 27/09/2019 - Dispõe sobre alterações no anexo 04 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Nº 17/2019 - 19/09/2019 - Altera o Parágrafo 3º do Artigo 22 da Lei Complementar n° 081/2008, que estabelece as normas parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Sorriso e dá outras providências.

Nº 16/2019 - 11/09/2019 - Dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da Cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Nº 15/2019 - 27/08/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na Lei Complementar nº 134, de 28 de julho de 2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Nº 14/2019 - 22/08/2019 - Dispõe sobre a Guarda Civil Municipal de Sorriso - GCMS e dá outras providências.

Nº 11/2019 - 19/07/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Mutirão Fiscal, no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 10/2019 - 09/07/2019 - Altera a Lei Complementar nº 230, de 30 de setembro de 2015, revoga a Lei Complementar nº 272, de 01 de março de 2018, e dá outras providências.

Nº 9/2019 - 01/07/2019 - Altera o artigo 6º da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, que institucionaliza o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 8/2019 - 24/06/2019 - Altera o artigo 6º da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, que institucionaliza o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 6/2019 - 09/05/2019 - Institui e regulamenta a jornada de trabalho escala 12x36, o regime de sobreaviso e o bando de horas no âmbito do funcionalismo público do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Nº 5/2019 - 10/04/2019 - Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana, por intermédio do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, estabelecendo normas e diretrizes, e dá outras providências.

Nº 4/2019 - 10/04/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 027, de 07 de novembro de 2005, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC e dá outras providências.

Nº 3/2019 - 14/03/2019 - Altera a Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.

Nº 1/2019 - 11/02/2019 - Dispõe sobre alterações nos anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Nº 17/2017 - 10/08/2017 - Altera o art. 88 da Lei Complementar nº 035/2005, que Institui o plano diretor de desenvolvimento urbano do município de Sorriso, nos termos que dispões o artigo 182, parágrafo primeiro, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Nº 16/2017 - 10/08/2017 - Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.

Nº 23/2008 - 05/12/2008 - CRIA ITEM E SUBITEM NO ANEXO I (LISTA DE SERVIÇOS) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2005.

Nº 5/2004 - 27/12/2004 - INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (6)

Nº 4/2007 - 05/04/2007 - ALTERA RESOLUÇÃO n° 005/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2005 - 15/12/2005 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/2005 - 25/11/2005 - CRIA A COMENDA CLAUDINO FRÂNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2005 - 26/10/2005 - REVOGA A RESOLUÇÃO N° 004/2005 E TORNA EM VIGOR AS RESOLUÇÕES N° 005/2004; N°007/2004 E N° 003/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2005 - 05/09/2005 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2005 - 11/05/2005 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimentos (153)

Nº 151/2008 - 15/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 020/2008.

Nº 150/2008 - 15/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 024/2008 E 025/2008 E OS PROJETOS DE LEI NºS 093/2008; 095/2008; E 097/2008 À 0101/2008.

Nº 149/2008 - 15/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 072/2008.

Nº 147/2008 - 08/12/2008 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NºS 020/2008 E OS PROJETOS DE LEI NºS 085/2008 E 088/2008 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2008.

Nº 146/2008 - 08/12/2008 - OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 021/2008; 022/2008 E 023/2008 DO EXECUTIVO E OS PROJETO DE LEI NºS 086/2008; 092/2008 DO EXECUTIVO E Nº 094/2008 DO LEGISLATIVO.

Nº 145/2008 - 01/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 060/2008 À 067/2008.

Nº 144/2008 - 01/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 029/2008 À 058/2008.

Nº 143/2008 - 01/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 088 E 090/2008 DO LEGISLATIVO E 089/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 142/2008 - 01/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJ DE LEI Nº 083/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 141/2008 - 17/11/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES DE APLAUSO NºS 018 E 019/2008.

Nº 140/2008 - 17/11/2008 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N.ºS 018/2008 A 028/2008 DO LEGISLATIVO.

Nº 139/2008 - 17/11/2008 - REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DED LEI Nº 082/2008 DO LEGISLATIVO.

Nº 133/2008 - 03/11/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2008 E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 074/2008 E 075/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 132/2008 - 29/10/2008 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI N.º 074/2008 E 075/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 131/2008 - 17/10/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2008 E O PROJETO DE LEI Nº073/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 130/2008 - 17/10/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 070/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 124/2008 - 15/09/2008 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO AS MOÇÕES Nº 014/2008 E 015/2008.

Nº 120/2008 - 01/09/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 063/2008 SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E DELIBERADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 117/2008 - 21/08/2008 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 062/2008.

Nº 58/2008 - 28/04/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 039/2008 E 41/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 57/2008 - 28/04/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 022/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 52/2008 - 14/04/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº025/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 51/2008 - 14/04/2008 - REQUER DA DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 031/2008 DO LEGISTLAITOV E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº033/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 47/2008 - 07/04/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIAA E ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 028/2008.

Nº 46/2008 - 04/04/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 0027/2008 DO EXECUTIVO E 031/2008 DO LEGISLATIVO.

Nº 45/2008 - 04/04/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 002/2008; 021/2008 E 023/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 40/2008 - 28/03/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª e ÚLITMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 018/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 39/2008 - 28/03/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 026/2008 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2008.

Nº 28/2008 - 17/03/2008 - REQUEREM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O OPROJETO DE LEI Nº 017/2008 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2008.

Nº 27/2008 - 13/03/2008 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATER O FUNCIONAMENTO DE PLANTÃO VINTE QUATRO HORAS DAS FARMÁCIAS DE SORRISO.

Nº 22/2008 - 10/03/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0124/2007 DO LEGISLATIVO.

Nº 19/2008 - 10/03/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 018/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 14/2008 - 07/03/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 014/2008; 015/2008 E 016/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 13/2008 - 03/03/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA deliberação em única votação o Projeto de Lei nº 007/2008 do Executivo.

Nº 9/2008 - 22/02/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 008/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 8/2008 - 22/02/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIEMNTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 012/2008 DO EXECUTIVO E O PROEJTO DE RESOLUÇÃO NMº 02/2008.

Nº 3/2008 - 11/02/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJ DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, PROJETO DE LEI Nº 003/2008 E O PROJETO DE RESOUÇÃO Nº 001/2008.

Nº 158/2007 - 08/12/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nºs 018/2007 À 023/2007 e O PROEJTO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2007.

Nº 157/2007 - 08/12/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº008/07; 013/07 E 14/07 E OS PROJETOS DE LEI NºS 0113/07; 0122/07; 0123/07; 0125/07; 0126/07; 0127/07; 0128;07 DO EXECUTIVO.

Nº 154/2007 - 26/11/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº017/2007

Nº 151/2007 - 20/11/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIEMNTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/07 E O PROJETO DE LEI Nº 0118/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 150/2007 - 14/11/2007 - REQUEREM DESTES PARLAMENTARES EMPENHO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E SINALIZAÇÃO NA RODOVIA BR 163 NO TRECHO ENTRE LUCAS DO RIO VERDE E SINOP.

Nº 149/2007 - 09/11/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0104/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 144/2007 - 05/11/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nºº 0117/2007 DO EXECUTIVO

Nº 143/2007 - 05/11/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nºº 0116/2007 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2007.

Nº 136/2007 - 16/10/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DELEI Nº0110/2007DO EXECUTIVO.

Nº 135/2007 - 16/10/2007 - REQUER QUE SEJA REFORMADA E AMPLIADA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO 13 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 133/2007 - 15/10/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº009/2007

Nº 123/2007 - 21/09/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0103/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 121/2007 - 14/09/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIEMNTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0103/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 115/2007 - 03/09/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0102/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 109/2007 - 30/08/2007 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE DE USO PÚBLICO EM FRENTE OU AO LADO DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO (PRESÍDIO).

Nº 108/2007 - 27/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº0101/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 107/2007 - 27/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº0100/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 100/2007 - 20/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº96/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 98/2007 - 17/08/2007 - REQUER TAPA-BURACO NA RODOVIA BR 163 NO TRECHO SORRISO/SINOP.

Nº 95/2007 - 17/08/2007 - REQUER TRANSFERÊNCIA DOS VEÍCULO COM PLACA DE GOIÂNIA PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 92/2007 - 13/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBDERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS097/2007E 099/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 91/2007 - 09/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBDERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº095/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 88/2007 - 06/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 092/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 87/2007 - 06/08/2007 - REQUER QUE SEJA PAUTADO PROJETO DE LEI Nº 095/2007, MATÉRIA REJEITADA NESTA SESSÃO LEGISLATIVA POR OCASIÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2007.

Nº 86/2007 - 06/08/2007 - REQUER QUE SEJA PAUTADO PROJETO DE LEI Nº 092/2007, MATÉRIA REJEITADA NESTA SESSÃO LEGISLATIVA POR OCASIÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2007.

Nº 85/2007 - 02/08/2007 - REQUER QUE SEJA REFORMADA E AMPLIADA A ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO.

Nº 83/2007 - 01/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 074/2007 E 087/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 80/2007 - 25/06/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 063/2007; 669 `071/2007 DO ExECUTIVO.

Nº 75/2007 - 18/06/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PARA ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 066/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 74/2007 - 14/06/2007 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE AO COLEGIO REGINA COELI NA PERIMETRAL NORDESTE.

Nº 73/2007 - 14/06/2007 - REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TREVO ENTRE A PERIMETRAL SUDOESTE E A RODOVIA BR 163, PRÓXIMO AO TREVO DA MT 242.

Nº 72/2007 - 14/06/2007 - REQUER QUE SEJAM CONTRATADOS CARTEIROS PARA A AGÊNCIA DE SORRISO.

Nº 64/2007 - 06/06/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROJETODEDECRETO LEGISLATIVO N° 006/2007 E EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°S 007/2007 À 011/2007.

Nº 61/2007 - 04/06/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N° S 064 E 065/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 60/2007 - 01/06/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 057/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 59/2007 - 29/05/2007 - REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA ESCOLA ESTADUAL MÁRIO SPINELLI PARA O DIA 06/06/07, ÀS 20 HORAS.

Nº 57/2007 - 25/05/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OA PROJETO DE LEI N° 060/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 52/2007 - 14/05/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 046/2007 DO EXECUTIVO

Nº 45/2007 - 02/05/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETSO DE LEI N°S 042/2007 e 044/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 44/2007 - 02/05/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 043/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 42/2007 - 23/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 043/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 36/2007 - 16/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NAORDEM DO DIA E E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 039/2007 E 040/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 35/2007 - 16/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2007 E O PROJETO DE LEI N° 038/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 34/2007 - 16/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLITMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N° 035 E 036/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 32/2007 - 09/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DERESOLUÇÃOI N° 004/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 31/2007 - 09/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA IE DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 028/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 25/2007 - 02/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2007 E OS PROJETOS DE LEI N°S 027 E 028/2007.

Nº 24/2007 - 02/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO N°02 E 03/2007.

Nº 22/2007 - 26/03/2007 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER E ANALISAR A QUESTÃO DA REPOSIÇÃO SALARIAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 144/2006 - 20/12/2006 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANETES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2007.

Nº 143/2006 - 20/12/2006 - REQUER QUE SEJA PAUTADO E DELIBERADO O PROJETO DE LEI N°0145/2006.

Nº 142/2006 - 20/12/2006 - REQUER PAUTAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 029/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 141/2006 - 08/12/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI N.º 0137/2006 do Executivo e o PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2006

Nº 140/2006 - 08/12/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 0135/2006; 0101/2006; 0131/2006 e 0134/2006 do Executivo.

Nº 137/2006 - 04/12/2006 - REQUER DA DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 0132/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 136/2006 - 04/12/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 025 E 026/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 135/2006 - 04/12/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DO VETO À EMENDA MODIFICATIVA N° 005/2006 AO PROJETO DE LEI N° 092/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 132/2006 - 27/11/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 0122/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 120/2006 - 10/11/2006 - REQUERENDO AUDIENCIA PÚBLICA PARA DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS COM O ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 114/2006 - 26/10/2006 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 153, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR 034/2005 DE 21/12/2005.

Nº 95/2006 - 28/08/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTIAS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 084/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 94/2006 - 28/08/2006 - REQUER DA DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROEJTO DE LEI N°075/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 88/2006 - 14/08/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENAITS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 018 E 19/2006 E DO PROJETO DE LEI N°76/2006.

Nº 81/2006 - 28/06/2006 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOSPROJETOS DE LEI N°S 069/2006 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2006.

Nº 79/2006 - 26/06/2006 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOSProjetos de Lei n°s 057/2006 e 058/2006 do Executivo.

Nº 78/2006 - 26/06/2006 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS Projetos de Decreto Legislativo n°s 049/2006 e 050/2006.

Nº 77/2006 - 26/06/2006 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI n°060/2006 e 063/2006 do Executivo, o Projeto de Resolução n° 006/2006.

Nº 37/2006 - 10/04/2006 - REQUER QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, E OU PAGAMENTO PARCELADO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2006, PELO PERÍODO MÍNIMO DE 30 (TINTA) DIAS

Nº 36/2006 - 10/04/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DA EMENDA MOD. N° 001/06 AO PROJ. DE LI N° 021/06 DO EXECUTIVO.

Nº 35/2006 - 10/04/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DA EMENDA MOD. N° 001/06 AO PROJ. DE LI N° 034/06 E DO PROJETO DE LEI N° 034/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 34/2006 - 10/04/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 037/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 28/2006 - 27/03/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VORTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 028/2006 E 031/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 9/2006 - 23/02/2006 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO PROJETO CASULO, E FAZER UM ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TERMINAIS TELEFONICOS.

Nº 8/2006 - 23/02/2006 - REQUER A INSTALAÇÃO DE DOIS TELEFONES PÚBLICOS EM FRENTE AO NOVO CAMPUS DA FAIS - FACULDADE DE SORRISO, BEM COMO AMPLIAÇÃO DA REDE TELEFÔNICA ATÉ OS BAIRROS: PARQUE UNIVERSITÁRIO, RESIDENCIAIS TAIAMÃ E VILLAGE E JARDIM PRIMAVERA.

Nº 1/2006 - 01/01/2006 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANETES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2006.

Nº 189/2005 - 26/12/2005 - REQUER TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 027/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO - CUJA MATÉRIA FOI REJEITADA E AGORA SE APRESENTA EM NOVO PROJETO.

Nº 165/2005 - 24/10/2005 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2005.

Nº 164/2005 - 24/10/2005 - REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2005 PARA DIA

Nº 159/2005 - 19/10/2005 - REQUER INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PUBLICO NA PERIMETRAL SUDOESTE NO JARDIM PRIMAVERA EM FRENTE A LANCHONETE E SORVETERIA MILBOM.

Nº 140/2005 - 19/09/2005 - REQUER MUDANÇA DE DATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 PARA 23/09/2005 E REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DE B. ESPERANÇA.

Nº 135/2005 - 09/09/2005 - REQUER O NOME DA EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO PARA REALIZAR PUBLICIDADE DA PREFEITURA, BEM COMO VALOR DO REPASSE MENSAL NO PRESENTE EXERCÍCIO.

Nº 108/2005 - 28/07/2005 - REQUERENDO A SUPSENSÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/07/2005, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.

Nº 83/2005 - 18/05/2005 - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEI, CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS EMITIDOS PELO PODER EXECUTIVO CONFORME INFORMAÇÕES OBTIDAS NO BALANCETE DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2005, BEM COMO DA OBRA DO CORPO DE BOMBEIROS.

Nº 74/2005 - 03/05/2005 - REQUER A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO AUTO POSTO SMILE.

Nº 72/2005 - 03/05/2005 - REQUER O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA RELAÇÃO DOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO Nº 01/05 E CÓPIA DA RELAÇÃO DOS CONVOCADOS REFERENTE AO TESTE SELETIVO 01/05.

Nº 71/2005 - 03/05/2005 - REQUER ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DETALHADO DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2005.

Nº 70/2005 - 03/05/2005 - REQUER ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS DECRETOS DO EXECUTIVO E OS DE TODAS AS SECRETARIAS, EMITIDOS DE 01/01/2005 À 02/03/2005, DEVENDO CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:Nº DO DECRETO;DATA DO DECRETO;SUMULA DO DECRETO.

Nº 45/2005 - 08/04/2005 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 033/2005 DO EXECUTIVO POSSA SER INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E VOTADO EM UNICA VOTAÇÃO.

Nº 39/2005 - 30/03/2005 - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1041/2002, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 37/2005 - 28/03/2005 - REQUER PEDIDO DE VISTAS AO PROJETO DE LEI N.º 006/2005 DO EXECUTIVO.

Nº 34/2005 - 16/03/2005 - REQUER AS NOTAS DE EMPENHO E CÓPIAS DE CHEQUES RELATIVOS AS AQUISIÇÕES DE TERRENOS EM NOME DE CLEIDE REJANE SCHIMIDT E VILMA HATTORI.

Nº 33/2005 - 16/03/2005 - REQUER CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS COMPLETAS, INCLUSIVE COM CONVÊNIO DAS APMS, DOS CONSELHOS E CONSÓRCIOS QUE CONSTAM NO RELATÓRIO ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PELO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FAZENDA.

Nº 32/2005 - 16/03/2005 - REQUER CÓPIAS DO CONTRATO, EMPENHOS E TODOS OS CHEQUES DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVOS A PAGAMENTOS À EMPRESA EWEC CONSTRUÇÕES.

Nº 31/2005 - 16/03/2005 - REQUER AO PREFEITO CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE VEÍCULOS COM PROBLEMAS DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR PARA AVERIGUAÇÃO.

Nº 30/2005 - 16/03/2005 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 021/2005 DO EXECUTIVO POSSA SER INCLUIDO NA PAUTA, NA ORDEM DO DIA E VOTADO EM UNICA VOTAÇÃO.

Nº 28/2005 - 11/03/2005 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 0 18/2005 DO LEGISLATIVO POSSA SER INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E VOTADO EM UNICA VOTAÇÃO.

Nº 26/2005 - 07/03/2005 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 004/2005 DO EXECUTIVO POSSA SER INCLUIDO NA PAUTA E VOTADO EM UNICA VOTAÇÃO.

Nº 25/2005 - 02/03/2005 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PUBLICO NAS IMEDIAÇÕES DOS ARMAZÉNS DA SAGEL E ADM, NA BR 163, KM 781.

Nº 24/2005 - 02/03/2005 - REQUER O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA RELAÇÃO DOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO Nº 01/05 E CÓPIA DA RELAÇÃO DOS CONVOCADOS REFERENTE AO TESTE SELETIVO 01/05.

Nº 23/2005 - 02/03/2005 - REQUER ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DETALHADO DOS PROCESSOS LICITATORIOS, ABERTOS DE 01/01/2005 À 02/03/2005, CONSTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TIPO DE LICITAÇÃO, Nº DO PROCESSO, DATA DA ABERTURA, OBJETO DO PROCESSO, EMPRESA VENCEDORA, VALOR CONTRATADO, CARTA CONVITE, TOMADA DE PREÇO, CONCORRÊNCIA PUBLICA, PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Nº 22/2005 - 02/03/2005 - REQUER ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DETALHADO DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2005.

Nº 21/2005 - 02/03/2005 - REQUER ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS DECRETOS DO EXECUTIVO E OS DE TODAS AS SECRETARIAS, EMITIDOS DE 01/01/2005 À 02/03/2005, DEVENDO CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:Nº DO DECRETO;DATA DO DECRETO;SUMULA DO DECRETO.

Nº 20/2005 - 02/03/2005 - REQUER O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS EMITIDOS DO DIA 01/01/2005 À 28/02/2005.

Nº 19/2005 - 02/03/2005 - REQUER QUE O TELEFONE PÚBLICO INSTALADO PRÓXIMO A CASA DOS FILTROS NO BAIRRO INDUSTRIAL SEJA REMOVIDO PARA A RUA GENÉSIO ROBERTO BAGGIO ESQUINA COM LIGAÇÃO OESTE, EM FRENTE A FRUTARIA DO ERNESTO.

Nº 17/2005 - 25/02/2005 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 012/2005 DO EXECUTIVO POSSA SER VOTADO EM UNICA VOTAÇÃO.

Nº 10/2005 - 18/02/2005 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 012/2005 DO EXECUTIVO POSSA SER VOTADO EM UNICA VOTAÇÃO.

Nº 9/2005 - 18/02/2005 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 008/2005 DO EXECUTIVO POSSA SER VOTADO EM UNICA VOTAÇÃO.

Nº 3/2005 - 27/01/2005 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS N°s 001 E 005/2005.

Nº 2/2005 - 26/01/2005 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 001;002;003/2005 E OS PROJETOS DE LEI N° 001;002;0003 E 005/2005 DO EXECUTIVO PARA A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS SER VOTADO EM UNICA VOTAÇÃO.

Nº 1/2005 - 01/01/2005 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANETES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2005.

Nº 120/2004 - 16/08/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 0102/2004 DO LEGISLATIVO.

Nº 97/2004 - 21/06/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 089/2004 DO EXECUTIVO.

Nº 82/2004 - 20/05/2004 - REQUER QUE O MUNICÍPIO DE SORRISO/MT SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA DA PREVIDÊNCIA - PREVIMOVEL - EXECUTADO ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL.

Nº 79/2004 - 20/05/2004 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSS EM SORRISO.

Nº 41/2004 - 25/03/2004 - REQUER CÓPIA DAS NORMAS QUE REGEM O BAIRRO BENJAMEIN RAISER, ESCLARECENDO SE O MESMO É RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL OU MISTO.

Nº 37/2004 - 18/03/2004 - REQUER PARCERIA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL, AUTO ESCOLAS E DETRAN DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EM SORRISO/MT.

Vetos (2)

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - 08/06/2021 - Veto ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as construções irregulares e clandestinas e dá outras providências.

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - 12/05/2021 - Veto ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SORRISO, EM TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS, DE REGISTRO DA DEMANDA POPULACIONAL NÃO ATENDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.