Vereadores - Wanderley Paulo - Proposituras
Emendas (83)
Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 06/12/2023 - Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - 28/04/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Altera o anexo 01 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 30/11/2022 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 142/2022 - Destinado a Construção do Hospital Municipal.
Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 25/11/2022 - Emenda aditiva ao Projeto de Lei 142/2022 - SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 25/11/2022 - Emenda aditiva ao Projeto de Lei 142/2022 - SEMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 25/11/2022 - Emenda aditiva ao Projeto de Lei 142/2022 - SEMSAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 25/11/2022 - Emenda ao Projeto de Lei nº142/2022 - SAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 08/12/2021 - Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Assistência Social Evangélica Dorcas, para manutenção das atividades da entidade. Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto ao Lions Club, para a doação de óculos para as pessoas carentes. Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de doação de gás para as pessoas de baixa renda, através do Programa Vale gás, aprovado através da Indicação 178/2021 1º de março de 2021.
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 07/12/2021 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 122/2021
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 07/12/2021 - Recurso destinado à Secretaria de Saúde e Saneamento, com objetivo de aquisição de uma unidade odontológica móvel para auxiliar na saúde bucal de pacientes das comunidades carentes, entidades filantrópicas, escolas, creches, além de se deslocar sempre que necessário aos distritos e área rural. Recurso destinado à Secretaria de Saúde e Saneamento, com o objetivo de comprar próteses dentárias para ajudar pessoas carentes que não têm recursos para estar fazendo um tratamento dentário, prestado pelo centro de Especialidades Odontológicas-CEO.
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 07/12/2021 - Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Casa de Apoio Santa Maria, para manutenção das atividades da entidade. Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para manutenção das atividades da entidade. Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto ao Lar São Francisco, para manutenção das atividades da entidade.
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 07/12/2021 - Recurso destinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com objetivo de instalação de iluminação publica da área de esportes do campo de futebol do Bairro Nova Aliança.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 - 05/08/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 - Cria o Programa de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais de Interesse Social - “Habita Mais Sorriso” com a finalidade de atrair empreendimentos, estabelece diretrizes para concessão de incentivos fiscais e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - 19/03/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências. - Cria dispositivos do Projeto de Lei nº 17/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2008 - 07/11/2008 -
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2008 - 07/08/2008 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2008 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2008.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2008 - 13/06/2008 - MODIFICA O ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2008.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2007 - 17/12/2007 - MODIFICA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2007 DO EXECUTIVO.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 104/2007 - 12/11/2007 - ALTERA A AÇÃO 0003 DO PROGRAMA 001 DO ANEXOIII DO PROJETO DE LEI Nº 0104/2007 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2007 - 18/07/2007 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DO PROEJTO DE LEI N° 080/2007 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2007 - 02/07/2007 - SUPRIME O ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI N°067/2007 DO EXECUTIVO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2007 - 02/05/2007 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI N° 045/2007 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2007 - 09/04/2007 - CRIA ARTIGO AO PROJETO D ELEI N° 028/2007 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2007 - 31/01/2007 - EMENDA MOD. 001 AO P.L 003/2007.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2006 - 11/12/2006 - MODIFICA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI N° 0132/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2006 - 05/12/2006 - INCLUI PROGRAMAS NO PROJETO DE LEI N° 0101/2006 DO EXECUTIVO - LOA/2007 - COM AS REFERIDAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2006 - 04/12/2006 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 0101/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2006 - 25/07/2006 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2006 AO PROJETO DE LEI Nº 064/2006.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2006 - 25/07/2006 - MODI
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 - 03/07/2006 - SUPRIME OS ARTIGOS 62 E 75 DO PROJETO DE LEI COMPLEM,ENTAR N° 015/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 - 03/07/2006 - MODIFICA O ARTIGO 77 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 - 03/07/2006 - MODIFICA ANEXOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2006 - 26/06/2006 - MODIFICA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2006
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2006 - 26/06/2006 - MODIFICA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 063/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006 - 29/05/2006 - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 56 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2006 - 25/05/2006 - MODIFICA ARTIGOS 2º., 3º. e 4º. DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2006
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2006 - 10/04/2006 - MODIFICA PARÁGRAFOS E ARTIGOS DO PROJETO DE LEI N° 034/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2006 - 03/04/2006 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2006 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2006
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2006 - 03/04/2006 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2006 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2006.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2006 - 27/03/2006 - EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2006 AO PROJETO DE LEI N° 021/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2006 - 13/03/2006 - MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI N° 023/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2006 - 06/03/2006 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2006 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2006 - 22/02/2006 - EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2006 AO PROJETO DE LEI N° 015/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2006 - 15/02/2006 - ALTERA O ARTIGO 2º E O § 1º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2006.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2007 - 29/01/2006 - MODIFICA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 001/2007 DO EXECUTIVO.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005 - 29/12/2005 - MODIFICA O ARTIGO 386 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 027/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005 - 29/12/2005 - MODIFICA TABELA IV DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 027/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005 - 29/12/2005 - MODIFICA O ARTIGO 245 DO PROJETO DE LEI COMPLMEENTAR N° 027/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005 - 28/12/2005 - MODIFICA OS §§1° E 2° DO ARTIGO 349 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 027/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005 - 22/12/2005 - MODIFICA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 120/2005 - 19/12/2005 - MODIFICATIVA Nº 003/2005
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005 - 15/12/2005 - SUPRIME A ALÍNEA 'F' DO §1°DO ARTIGO 124 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 114/2005 - 19/11/2005 - EMENDA ADITIVA Nº 006/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 0114/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 114/2005 - 16/11/2005 - EMENDA ADITIVA Nº 004/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 0114/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 114/2005 - 16/11/2005 - EMENDA ADITIVA Nº 003/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 0114/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 114/2005 - 16/11/2005 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 0114/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 114/2005 - 16/11/2005 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 0114/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 114/2005 - 16/11/2005 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 0114/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 114/2005 - 16/11/2005 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 0114/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 114/2005 - 16/11/2005 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 0114/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 114/2005 - 16/11/2005 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 0114/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 114/2005 - 16/11/2005 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 0114/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2005 - 16/11/2005 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2005 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2005 - 11/11/2005 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 0114/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2005 - 11/11/2005 - MODIFICA O ART. 5° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 013/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - 06/10/2005 - MODIFICA O §1° DO ARTIGO 33 DO PROJETO DE LEI N° 009/2005 DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - 29/09/2005 - SUPRIME O ARTIGO 91 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - 29/09/2005 - MODIFICA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/2005 DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2005 - 19/09/2005 - EMNDA MODIFICATIVA N° 001/2005 AO PROJETO DE LEI N° 0103/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 - 08/09/2005 - EMENDA ADITIVA Nº 006/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 - 06/09/2005 - MODIFICA A AÇÃO Nº 04 DO PROGRAMA 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO - DO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 - 06/09/2005 - EMENDA ADITIVA N° 001/2005 AO PROJETO DE LEI N° 086/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2005 - 26/08/2005 - Cria Parágrafo únicao ao artigo 5° do Projeto de Lei n° 078/2005 do Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2005 - 21/03/2005 - EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2005 AO PROJETO DE LEI N° 021/2005 DO EXECUTIVO.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 119/2004 - 25/11/2004 - EMENDA ADITIVA N° 011/2004 AO PROJETO DE LEI N° 0119/2004.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 119/2004 - 25/11/2004 - EMENDA ADITIVA N° 10/2004 AO PROJETO DE LEI N° 119/2004.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 119/2004 - 25/11/2004 - EMENDA MODIFICATIVA N° 009/2004 AO PROJTETO DE LEI N° 0119/2004 DO EXECUTIVO
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 119/2004 - 25/11/2004 - EMENDA ADITIVA N° 008/2004 AO PROJETO DE LEI N° 0119/2004 DO EXECUTIVO.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 119/2004 - 25/11/2004 - EMENDA MODIFICATIVA N° 007/2004 AO PROJETO DE LEI N° 119/2004 DO EXECUTIVO.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 119/2004 - 25/11/2004 - EMENDA MODIFICATIVA N° 006/2004 AO PROJTETO DE LEI N° 0119/2004 DO EXECUTIVO.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 119/2004 - 25/11/2004 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 119/2004, DO EXECUTIVO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2004 - 23/08/2004 - ALTERA DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 0100/2004.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2004 - 28/06/2004 - MODIFICA OS ANEXOS DE METAS 2005: ÓRGÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO PROJETO DE LEI N.º 046/2004 DO EXECUTIVO.