Vereadores - Wanderley Paulo - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (8)
Nº 15/2022 - 21/06/2022 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 325 de 09 de dezembro de 2020.
Nº 4/2022 - 10/03/2022 - Acrescenta o Artigo 30-A, na Lei Complementar nº 325, de 09 de dezembro de 2020. "Dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no município, e dá outras providências".
Nº 25/2021 - 22/09/2021 - Altera alíneas “e”, “f” e “g” do § 4º do Art. 24 e alínea “e” do § 5º do Art. 24, cria alínea “h” ao § 4º do Art. 24 e alíneas “g”, “h” e “i” ao § 5º do Art. 24 da Lei Complementar nº 325 de 09 de dezembro de 2020.
Nº 5/2021 - 23/02/2021 - Cria dispositivo a Lei complementar Municipal nº 038 de 21 de dezembro de 2005, que institui o código Sanitário do município de Sorriso e dá outras providências.
Nº 23/2008 - 05/12/2008 - CRIA ITEM E SUBITEM NO ANEXO I (LISTA DE SERVIÇOS) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2005.
Nº 11/2006 - 24/05/2006 - ALTERA OS ANEXOS 3 E 4 DA LEI COMPLEMENTAR N° 033/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2006 - 24/05/2006 - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E RESIDENCIAIS, AMPLIAÇÕES E REFORMAS QUE NÃO POSSUEM REGISTRO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2004 - 27/12/2004 - INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.