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Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 - 24/03/2016 - PROFESSOR GERSON – PMDB E VEREADORES DA BANCADA DO PMDB, com assento nesta Casa, com fulcro no § 5º do Artigo 126, do Regimento Interno, encaminham para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2016:

Indicações (15)

Nº 122/2016 - 18/03/2016 - Indicamos a ampliação de valores repassados para Apae, via convênio, para atender melhor os custos da entidade.

Nº 120/2016 - 18/03/2016 - Indicamos a instalação de portão na quadra de esportes do Bairro São José, em Sorriso – MT.

Nº 119/2016 - 18/03/2016 - Indicamos a construção de calçada e reforma do telhado da Escola Municipal Leonel de Moura Brizola, no bairro Jardim das Américas, Município de Sorriso.

Nº 112/2016 - 10/03/2016 - Indicamos a pavimentação e drenagem da Rua São Lucas, no Bairro Boa Esperança II.

Nº 111/2016 - 10/03/2016 - Indicamos a construção de redutor de velocidade e pintura de faixa para pedestres na Rua Mato Grosso, em frente à Apae.

Nº 110/2016 - 10/03/2016 - Indicamos o recapeamento da Rua das Videiras, Município de Sorriso - MT.

Nº 109/2016 - 10/03/2016 - Indicamos a revitalização e reforma na Praça de Esporte e Lazer do Bairro Bom Jesus.

Nº 108/2016 - 10/03/2016 - Indicamos a construção de quebra-molas na Rua Rio Negro, com início na Rua Iguaçu até o final de sua extensão, no Bairro Nova Aliança.

Nº 106/2016 - 09/03/2016 - Indicamos a realização de concurso público na Prefeitura Municipal de Sorriso.

Nº 105/2016 - 09/03/2016 - Indicamos a regulamentação das normas internas do Cemitério Municipal de Sorriso.

Nº 102/2016 - 07/03/2016 - Indicamos o nome de “Praça Municipal dos Ipês” à Praça recém instalada no Bairro Jardim Amazônia, no Município de Sorriso - MT.

Nº 98/2016 - 04/03/2016 - Indicamos a adequação de toda a rede elétrica do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS São Domingos, para que esta atenda adequadamente a carga necessária para funcionamento dos condicionadores de ar da instituição.

Nº 97/2016 - 04/03/2016 - limpeza das ruas e pintura dos meios fios dos bairros de Sorriso – MT.

Nº 96/2016 - 04/03/2016 - Indicamos a revitalização das Ruas Tangará e Palmares, localizadas na Zona Leste de Sorriso-MT.

Nº 95/2016 - 04/03/2016 - Indicamos que seja imediatamente entregue à comunidade a quadra poliesportiva da Escola Municipal São Domingos.

Moções (2)

Nº 7/2016 - 21/03/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Bacon, pelo falecimento de Sergio Bacon, ocorrido em 19 de março de 2016.

Nº 6/2016 - 18/03/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Silva Teixeira, pelo falecimento de Vilma da Silva Teixeira, ocorrido em 16 de março de 2016.

Requerimentos (10)

Nº 84/2016 - 24/03/2016 - Requerem que seja enviada a esta Casa de Leis, cópias dos cardápios da merenda escolar, das escolas e creches, do ano letivo de 2016, do município de Sorriso/MT.

Nº 83/2016 - 24/03/2016 - Requerem que seja enviada a esta Casa de Leis, cópia da última folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Sorriso/MT.

Nº 78/2016 - 18/03/2016 - Requerem que seja convidado representante da Empresa Rizzo Com. e Serv. de Mob. Urbano Eireli, para que o mesmo apresente à esta Casa de Leis esclarecimentos sobre quebra de contrato e desocupação dos espaços públicos do Município de Sorriso – MT. dos espaços publico do município de Sorriso – MT.

Nº 77/2016 - 18/03/2016 - Requerem informações sobre a Lei Municipal nº 2.476, de 19 de maio de 2015, que Autorizou o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Construção do Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, e deu outras providências.

Nº 76/2016 - 18/03/2016 - Requerem contratação de dois funcionários e aquisição de condicionadores de ar para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Município de Sorriso - MT.

Nº 70/2016 - 10/03/2016 - Requerem informações sobre o andamento da regularização e entrega de títulos definitivos aos moradores do Bairro Boa Esperança II.

Nº 69/2016 - 10/03/2016 - Requerem informações sobre conclusão das obras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Município de Sorriso - MT.

Nº 68/2016 - 09/03/2016 - Requerem a regulamentação da Lei Municipal n° 2.179/2013, que dispõe sobre a declaração do Rio Lira como patrimônio histórico do Município de Sorriso - MT.

Nº 67/2016 - 09/03/2016 - Requerem informações e documentações de todos os Termos de Ajuste de Conduta (TACs) firmados entre a Prefeitura do Município de Sorriso e o Ministério Público.

Nº 66/2016 - 09/03/2016 - Requerem que sejam tomadas providências junto a empresa Águas de Sorriso, que detém a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto de nosso município. Requeremos ainda, que seja realizada a revisão, nos termos de concessão do serviço de abastecimento de água e esgoto, no sentido de verificar a legalidade no aumento das taxas para a prestação dos serviços supracitados aos munícipes de Sorriso, bem como cópias de documentos que justifiquem o aumento anunciado pela referida concessionária.

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