Câmara Municipal de Sorriso

Emendas (39)

Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 07/12/2023 - Modifica os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 01/12/2023 - Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 30/11/2023 - Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 30/11/2023 - Recurso destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, com objetivo de firmar termo de Fomento junto a Associação Protetora de Animais Pata Amiga, para atendimentos em consultas, veterinária, castrações,procedimentos cirúrgicos e internações.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 30/11/2023 - Recurso destinado a manutenção da Associação de Reabilitação de Esporte e Equestre Sonho Meu, objetivando contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial e a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência utilizando- se da arte equestre e do método.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 30/11/2023 - Recurso destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, com objetivo de firmar termo de Fomento junto a Associação Protetora de Animais Pata Amiga, para atendimentos em consultas, veterinária, castrações,procedimentos cirúrgicos e internações

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 30/11/2023 - Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 30/11/2023 - Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 30/11/2023 - Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 22/11/2023 - Emenda Impositiva destinada a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, para a aquisição de uma impressora SKYCOLOR, modelo SC-6160S.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 25/11/2022 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 25/11/2022 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 25/11/2022 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2021 - 13/12/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2021 - Dispõe sobre alterações nos Grupos Ocupacionais do Anexo I da Lei Complementar nº 139 de 26 de agosto de 2011 que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos e Estatuto dos profissionais da educação pública básica do Município de Sorriso e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 08/12/2021 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 08/12/2021 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 08/12/2021 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 08/12/2021 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 01/12/2021 - Acrescenta a Ação: Regularização Fundiária na Legalização de Posses, ao Projeto de Lei nº 122/2021.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 01/12/2021 - Acrescenta elemento de despesa nas ações referentes a folha de pagamento das secretarias, para Implementação do Auxílio Alimentação ao Projeto de Lei nº 122/2021.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - 03/09/2021 - Modifica o Anexo II do Projeto de Lei nº 78/2021, que “dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências”.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - 03/09/2021 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 78/2021, que “dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências”.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - 03/09/2021 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 78/2021, que “dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/07/2021 - Emenda 001/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Concede incentivos fiscais à empresa TRR Rio Bonito Transportador Revendedor e Retalhista de Petróleo Ltda, nos termos da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - 24/06/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Concede incentivos fiscais à empresa R 10 Hotelaria Ltda, nos termos da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - 19/03/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências. - Cria dispositivos do Projeto de Lei nº 17/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2020 - 04/12/2020 - Altera o Item “1, das Estratégias do Eixo Temático: Formação dos Profissionais e Valorização do Magistério”, do Projeto de Lei de n.º 85/2020 substitutivo ao Projeto de Lei de n.º 84/2020, que dispõe sobre alterações na Lei nº 2.492, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME) da Cidade de Sorriso-MT e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2020 - 02/12/2020 - Altera o § 11 do Art. 24 e Inciso VII do Art. 52, ambos do Projeto de Lei Complementar nº. 24/2020.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 23/10/2020 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 65/2020 -

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 23/10/2020 - Altera ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 65/2020, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 - 30/09/2020 - Altera a o art. 1º do Projeto de Lei nº 064/2020..’

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2017 - 31/10/2017 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 141/2017 - FICA CRIADO O INCISO III AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 141/2017

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 21/09/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 21/09/2017 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 31/2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - Cria Parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 31/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 17/08/2017 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 31/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - 14/08/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 17/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 12/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº001 AO PROJETO DE LEI Nº 066/2017.