Câmara Municipal de Sorriso

Projetos de Lei (48)

Nº 4/2024 - 01/02/2024 - Denomina a Garagem da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Sorriso, com a alcunha honrosa “Rui Hubner”, e dá outras providências.

Nº 162/2023 - 18/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria.

Nº 123/2023 - 04/08/2023 - Denomina de “Rua Roberto Aparecido Lourenço”, a Rua sem denominação localizada em frente à quadra poliesportiva da Escola Municipal São Domingos, localizada no bairro São Domingos, no Município de Sorriso – MT.

Nº 104/2023 - 14/06/2023 - “Dispõe sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas no âmbito do município de Sorriso e a inclusão do Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada em vagas e placas de estacionamento reservado para deficientes físicos”.

Nº 10/2023 - 15/02/2023 - Institui o pagamento dos direitos sociais do décimo terceiro salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos agentes políticos da câmara municipal de sorriso e dá outras providências.

Nº 151/2022 - 30/11/2022 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Central, localizado no Bairro Centro Norte, no Município de Sorriso-MT.

Nº 81/2022 - 28/06/2022 - Declara de Utilidade Pública a ‘Associação Sorrisense de Tiro’, e dá outras providências.

Nº 56/2022 - 10/05/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2.464, de 20 de abril de 2015.

Nº 48/2022 - 27/04/2022 - Dispõe sobre a denominação da Ponte de Concreto sobre o Rio Celeste localizada na Linha Norte, no Município de Sorriso – MT.

Nº 18/2022 - 10/03/2022 - Altera o Parágrafo Único, do Art. 1º, da Lei 3.218, de 07 de março de 2022 e cria o § 2º ao Art. 1º, da Lei 3.218, de 07 de março de 2022 e das outras providências.

Nº 68/2021 - 06/07/2021 - Cria § 3º, inciso I, II e III ao § 3º, e § 4º, inciso I ao § 4º, do Art. 24 da Lei Municipal nº 2.287, de 18 de dezembro de 2013.

Nº 56/2021 - 09/06/2021 - Altera os nomes das Estradas ‘P’ e ‘M’ para ‘Rua Graciliano Ramos’, com início na Av. Noêmia Tonello Dalmolin, até o Córrego, Sorriso/MT.

Nº 40/2021 - 14/04/2021 - Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional, estadual ou municipal de imunização contra a COVID-19, aos agentes públicos ou cidadão comum, no município de Sorriso – MT; e dá outras providências.

Nº 24/2021 - 30/03/2021 - Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária localizada no Bairro São Domingos, no Município de Sorriso – MT.

Nº 13/2021 - 16/03/2021 - Dispõe sobre a denominação da Farmácia Cidadã localizada no Distrito de Boa Esperança, no Município de Sorriso – MT.

Nº 9/2021 - 02/03/2021 - Altera Art.1º da Lei Municipal nº 3.090 de 02 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Nº 2/2021 - 18/01/2021 - Cria alínea “f” ao inciso III do art. 65 da Lei Municipal nº 2.284, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Nº 93/2020 - 11/12/2020 - PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA BLUMENAU

Nº 88/2020 - 04/12/2020 - Dispõe sobre denominação do CEMEIS localizado no Bairro Rota do Sol, no Município de Sorriso - MT.

Nº 62/2020 - 10/09/2020 - Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Mandato 2021 - 2024 e dá outras providências.

Nº 61/2020 - 10/09/2020 - Estabelece o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências.

Nº 60/2020 - 03/09/2020 - Altera o parágrafo 1º do Artigo 25 no Regulamento dos Serviços Públicos de Águas e Esgoto Sanitário do Município de Sorriso, anexo à Lei Municipal nº 708 de 15 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

Nº 51/2020 - 07/08/2020 - Dispõe sobre a denominação do lago localizado entre os bairros Rota do Sol e Jardim Amazônia, no Município de Sorriso – MT.

Nº 36/2020 - 10/06/2020 - PROJETO DE LEI - ESTABELECE O SORTEIO COMO FORMA DE CONTEMPLAÇÃO PARA AS PESSOAS DEVIDAMENTE INSCRITAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, RESPEITANDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS E DESCONTADAS AS UNIDADES DESTINADAS AOS CANDIDATOS ENQUADRADOS NA PRIORIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 33/2020 - 29/05/2020 - Estabelece critérios de divulgação de informações pessoais e da relação de contemplados em programas habitacionais de interesse social e dá outras providências.

Nº 22/2020 - 29/04/2020 - Dispõe sobre a denominação da Praça Pública Municipal, localizado no Bairro Jardim Carolina, em Sorriso - MT.

Nº 20/2020 - 24/04/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT o “DIA DO MARANHENSE”, e dá outras providências.

Nº 17/2020 - 23/04/2020 - Cria o inciso VIII ao artigo 4º, incisos VIII e IX ao artigo 9º e alíneas ‘a’, ‘b’ e ‘c’ ao inciso VIII, do art. 9º, da Lei Ordinária Municipal nº 2.762/2017 de 11 de setembro de 2017, que “Disciplina o plantio, poda e a retirada de vegetação existente nos parques, logradouros públicos e vias públicas do Município de Sorriso, Estado do Mato Grosso e dá outras providências”.

Nº 86/2018 - 31/08/2018 - Declara de Utilidade Pública a ‘Associação dos Proprietários de Caminhões de Transportes de Sorriso – ATROM’, e dá outras providências.

Nº 58/2018 - 20/06/2018 - Institui a “Semana Municipal do Ciclismo” e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Nº 30/2018 - 09/04/2018 - DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MÁRIO RAITER.

Nº 25/2018 - 27/03/2018 - Declara de Utilidade Pública a ‘Associação Sorriso de Futsal - ASF’, e dá outras providências.

Nº 23/2018 - 23/03/2018 - Dispõe sobre denominação do CEMEIS localizado no Residencial Mario Raiter, no Município de Sorriso - MT.

Nº 153/2017 - 29/11/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso – MT o ‘Dia das Bandas e Fanfarras’. Revoga a lei n° 2405/2014 e dá outras providências.

Nº 150/2017 - 22/11/2017 - Denomina ruas do Loteamento Residencial Jardim dos Ipês e dá outras providências.

Nº 148/2017 - 17/11/2017 - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso – MT, o “Dia das Bandas e Fanfarras”, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de agosto de cada ano - Susbst. pelo PL 153/2018).

Nº 145/2017 - 07/11/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, o “DEZEMBRO VERMELHO”, e dá outras providências.

Nº 139/2017 - 19/10/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT a “Dia Municipal do Conselheiro Tutelar”, e dá outras providências.

Nº 133/2017 - 05/10/2017 - Institui a "Semana de Valorização da Vida do Trabalhador" no município de Sorriso, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Nº 126/2017 - 26/09/2017 - Introduz medidas desburocratizantes na recepção de documentos por órgãos e entidades da administração direta, autarquia e fundacional do município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Nº 125/2017 - 25/09/2017 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Bandas e Fanfarras de Sorriso-MT – ACBAFAS.

Nº 119/2017 - 14/09/2017 - Dispõe sobre o envio de informações á Câmara de Vereadores sobre as Indicações enviadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Nº 113/2017 - 05/09/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT o “ARRAIÁ DA SÃO PEDRO”, e dá outras providências.

Nº 108/2017 - 25/08/2017 - Dispõe sobre a denominação do Horto Municipal, localizado na Rua Santarém, em Sorriso - MT.

Nº 95/2017 - 03/08/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorriso-MT, o “Dia Municipal do Serviço de Lyons Clube”, e dá outras providências.

Nº 74/2017 - 20/06/2017 - PROJETO DE LEI- DISPÕE QUE A FIXAÇÃO DE TARIFAS DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SORRISO NÃO PODERÁ EXCEDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O CONSUMO DE ÁGUAS TRATADAS NAS RESIDÊNCIAS.

Nº 51/2017 - 17/04/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE SORRISO, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Nº 15/2017 - 13/02/2017 - Declara de utilidade Pública a Associação Casa do Oleiro - Casa de Passagem.