Câmara Municipal de Sorriso

Emendas (57)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2020 - 04/12/2020 - Altera o Item “1, das Estratégias do Eixo Temático: Formação dos Profissionais e Valorização do Magistério”, do Projeto de Lei de n.º 85/2020 substitutivo ao Projeto de Lei de n.º 84/2020, que dispõe sobre alterações na Lei nº 2.492, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME) da Cidade de Sorriso-MT e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 23/10/2020 - Altera ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 65/2020, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 - 30/09/2020 - Altera a o art. 1º do Projeto de Lei nº 064/2020..’

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 18/06/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Dispõe sobre procedimentos fiscalizatórios adotados pelo Poder Executivo Municipal para fins de cumprimento de medidas de prevenção ao COVID-19 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - 04/03/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - Autoriza a concessão de direito real de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração comercial de quiósques em logradouros públicos do município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - 18/02/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Altera disposições na Lei nº 3.012 de 20 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Altera a Ementa e §2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 05/2020.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2019 - 20/12/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 128/2019

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 09/12/2019 - Emenda 10 - Modificativa: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº119/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - 06/11/2019 - EMENDA Nº 001 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 099/2019

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - 23/10/2019 - Modifica ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 088/2019, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - 23/10/2019 - EMENDA Nº 001 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 088/2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 18/09/2019 - Altera o inciso IV do §1° do art. 6° do Projeto de Lei nº 85/2019.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 20/08/2019 - Inclui dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 02/08/2019 - Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 10, de 09 de julho de 2019, Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 02/08/2019 - Suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 01/07/2019 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 055/2019

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 08/05/2019 - Suprime o inciso VIII do art. 17 do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 08/05/2019 - Modifica o Parágrafo único do art. 16 e inciso XIII do art. 19 do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 06/02/2019 - Modifica o Parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 004/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2018 - 07/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 129/2018 - Altera o Art. 9º da Lei nº 2.762, de 11 de setembro de 2017, que disciplina o plantio, poda e retirada de vegetação existente nos parques, logradouros públicos e vias públicas do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências. Cria o Art. 2º no Projeto de Lei nº 129/2018.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 09 - Cria ação no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 089/2018, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 08 - Cria ação no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 089/2018, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 004 - Modifica ações no Anexo II – Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo - ao Projeto de Lei nº 088/2018, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei nº 2.798/2017, e dá outras providências”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 003 - Cria ação no Anexo II – Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo - ao Projeto de Lei nº 088/2018, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei nº 2.798/2017, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 002 - Cria ação no Anexo II – Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo - ao Projeto de Lei nº 088/2018, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei nº 2.798/2017, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 02 - Cria ação no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 089/2018, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 001 - Cria ação no Anexo II – Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo - ao Projeto de Lei nº 088/2018, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei nº 2.798/2017, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 01 - Modifica ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 089/2018, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - 19/10/2018 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 19/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 20/06/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 09/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 30/05/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 167/2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - 25/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas, e dá outras providências. Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 11/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - Modifica os artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 37/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 03/05/2018 - Cria § 6º ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 167/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 03/05/2018 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 167/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - 19/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - Dispõe sobre a revogação a Lei nº 2.215, de 18 de Junho de 2013, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder doação de terrenos" e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 19/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre alteração no anexo I da Lei Complementar nº 238/2015, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 23/02/2018 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 26/2017.

Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 08/12/2017 - PARECER A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 DO PL Nº 100/2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - 08/12/2017 - Modifica a ementa e dispositivos do Projeto de Lei Nº 157/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 - 08/12/2017 - Modifica a ementa e dispositivos do Projeto de Lei Nº 158/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 141/2017 - 06/11/2017 - Modifica o Anexo II do Projeto de Lei Nº 0141/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - 26/10/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 133/2017.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 26/09/2017 - EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 21/09/2017 - Cria §§ 1º e 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 118/2017.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 31/2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - Cria Parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 31/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - 28/08/2017 - Modifica a ementa e o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 18/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 25/08/2017 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Nº 100/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 25/08/2017 - Cria dispositivos ao Projeto de Lei Nº 100/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 17/08/2017 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 31/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - 14/08/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 17/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 12/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº001 AO PROJETO DE LEI Nº 066/2017.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 10/04/2017 - Parecer a Emenda Aditiva ao PL nº 48/2017

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 10/04/2017 - Parecer a Emenda Modificativa ao PL nº 48/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 07/04/2017 - Emenda Aditiva nº 001/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 07/04/2017 - Emenda Modificativa nº 001/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017