Câmara Municipal de Sorriso

Pareceres (183)

Nº 1/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2020 - 02/07/2020 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº50/2020

Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - 04/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.

Nº 1/2018 à Moção Nº 51/2018 - 22/11/2018 - PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE HONRARIAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº51/2018

Nº 5/2018 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 24/10/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS A EMENDA Nº 006/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 088/2018

Nº 84/2018 ao Projeto de Lei Nº 102/2018 - 22/10/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO/ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 - 18/10/2018 - PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO/ALTERA A REDAÇÃO DO§§ 4° E 5° DO ART. 51, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PCCV- PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 à Moção Nº 65/2018 - 24/08/2018 - PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE HONRARIAS/Moção de Aplauso à Associação Sorriso de Futsal – ASF.

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - 10/07/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO/PROJETO DE LEI Nº 67/2018

Nº 36/2018 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 11/05/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO/EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2018

Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 02/04/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO/AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 29/03/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO PROJETO DE LEI 015/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM MT PARCERIAS S.A - MT PAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 22/03/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO.PROJETO DE LEI 022/2018

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 22/03/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO PROJETO DE LEI 019/2018

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 22/03/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO PROJETO DE LEI 021/2018

Nº 1/2018 à Moção Nº 21/2018 - 19/03/2018 - PARECER MOÇÃO 021/2018

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - 16/03/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO /PROJETO DE LEI 016/2018

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 16/03/2018 - CRIA §4º E INCISO I E INCISO I AO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 09/03/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO/PROJETO DE LEI Nº 013/2018

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 09/03/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO/PROJETO DE LEI Nº 012/2018

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 09/03/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO/PROJETO DE LEI Nº 010/2018

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 02/03/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO.PROJETO DE LEI Nº 008/2018

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 02/03/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO.PROJETO DE LEI Nº 009/2018

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - 02/03/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO,PROJETO DE LEI Nº 011/2018

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - 02/03/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO.PROJETO DE LEI Nº 014/2018

Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 23/02/2018 - PARECER A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2017

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 23/02/2018 - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017.

Nº 1/2018 à Moção Nº 6/2018 - 19/02/2018 - Moção de Solidariedade à família Souza, em virtude do falecimento do senhor Edilberto Borges de Souza, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2018.

Nº 402/2018 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 15/02/2018 - PARECER AO PROJETO DE LEI 155/2017

Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 15/02/2018 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 004/2018

Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 15/02/2018 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - 15/02/2018 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003/2018

Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 01/02/2018 - PARECER PROJETO DE LEI 001/2018 REVOGA A LEI Nº 2.758, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SORRISO/MT A RECEBER DOAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 01/02/2018 - PARECER PROJETO DE LEI 002/2018, AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SORRISO/MT A CELEBRAR ‘TERMO DE FILIAÇÃO’ COM A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO – UCMMAT, PESSOA JURÍDICA, DE DIREITO PRIVADO, COM SEDE EM CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 151/2017 ao Projeto de Lei Nº 168/2017 - 12/12/2017 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 168/2017

Nº 147/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 11/12/2017 - PARECER A EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 PROJETO DE LEI Nº 100/2017

Nº 149/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 76/2017 - 08/12/2017 - PARECER DO PDL 076/2017

Nº 148/2017 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 08/12/2017 - PARECER A EMENDA SUPRESSIVA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2017

Nº 146/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 08/12/2017 - PARECER A EMENDA ADITIVA Nº 001/2017 AO PL Nº 100/2017

Nº 145/2017 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 08/12/2017 - PARECER PL Nº 100/2017

Nº 144/2017 ao Projeto de Lei Nº 165/2017 - 08/12/2017 - PARECER A PL Nº 165/2017

Nº 143/2017 ao Projeto de Lei Nº 164/2017 - 08/12/2017 - PARECER A PL Nº 164/2017

Nº 142/2017 ao Projeto de Lei Nº 162/2017 - 08/12/2017 - PARECER A PL Nº 162/2017

Nº 141/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - 08/12/2017 - PARECER A PL Nº 161/2017

Nº 140/2017 ao Projeto de Lei Nº 160/2017 - 08/12/2017 - PARECER A PL Nº 160/2017

Nº 139/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 - 08/12/2017 - PARECER A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 158/2017

Nº 138/2017 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 - 08/12/2017 - PARECER AO PROJETO DE LEI 158/2017

Nº 137/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - 08/12/2017 - PARECER EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2017 DO PROJETO DE LEI Nº 157/2017

Nº 136/2017 ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - 01/12/2017 - PARECER PROJETO DE LEI Nº 157/2017. EMENTA: DISPÕE SOBRE CAMPANHA PUBLICITÁRIA INCENTIVADORA POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS, OBJETIVANDO O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019, 2020 E 2021.

Nº 135/2017 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 01/12/2017 - PARECER PROJETO DE LEI Nº 156/2017. EMENTA: AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVOS SETORES À LEI Nº 2.284/2013 - QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, AMPLIANDO A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 134/2017 ao Projeto de Lei Nº 154/2017 - 01/12/2017 - PARECER PROJETO DE LEI Nº 154/2017. EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS VINCULADA A TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (00115), DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 132/2017 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 01/12/2017 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 142/2017 EMENTA: INCLUI RUBRICAS NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERANDO O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO PROJETO DE LEI Nº 142/2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 131/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 01/12/2017 - EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2017. EMENTA: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 142/2017, que “estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências”.

Nº 130/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 01/12/2017 - EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2017.

Nº 129/2017 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 01/12/2017 - PARECER PROJETO DE LEI Nº 142/2017. EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 128/2017 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 24/11/2017 - PARECER AO PROJETO DE LEI 151/2017 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2768/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 126/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2017 - 21/11/2017 - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 041/2017.

Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 141/2017 - 06/11/2017 - PARECER PROJETO DE LEI Nº 141/2017, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 138/2017. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER INCENTIVO À EMPRESA DEL MORO & DEL MORO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2017 - 06/11/2017 - PARECER EMENDA ADITIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 141/2017 EMENTA: CRIA O INCISO III AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 141/2017.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 141/2017 - 06/11/2017 - PARECER EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 141/2017 EMENTA: MODIFICA O ANEXO II DO PROJETO DE LEI Nº 141/2017.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 27/10/2017 - parecer ao projeto de lei nº 122/2017

Nº 3/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 27/10/2017 - PARECER A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 122/2017

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 138/2017 - 27/10/2017 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 138/2017

Nº 120/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 20/10/2017 - PARECER EMENDA MODIFICATIVA 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2017

Nº 119/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - 20/10/2017 - PARECER PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2017.

Nº 118/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 20/10/2017 - PARECER EMENDA ADITIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2017

Nº 117/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 20/10/2017 - PARECER A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 134/2017

Nº 116/2017 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 20/10/2017 - Parecer 134/2017

Nº 115/2017 ao Projeto de Lei Nº 136/2017 - 20/10/2017 - PARECER AO PROJETO DE LEI 136/2017

Nº 114/2017 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 20/10/2017 - PARECER AO PROJETO DE LEI 135/2017

Nº 113/2017 ao Projeto de Lei Nº 124/2017 - 06/10/2017 - PARECER AO PROJETO DE LEI 124/2017. EMENTA: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NAS REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, INFORMANDO SOBRE ISENÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 112/2017 ao Projeto de Lei Nº 130/2017 - 06/10/2017 - Parecer da CFOF.

Nº 111/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017 - 06/10/2017 - PARECER: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2017. EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 190/2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SORRISO, ADEQUANDO SEU TEXTO À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 116/2003 E SUA ALTERAÇÃO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 157/2016.

Nº 110/2017 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 28/09/2017 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017 EMENTA: CRIA A ALÍNEA ‘A’ AO INCISO I DO §1º DO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI Nº 116/2017.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 117/2017 - 22/09/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA SANTARÉM, EM SORRISO - MT.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 22/09/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE GUINCHO, REMOÇÃO E DEPÓSITO EM PÁTIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES RECOLHIDOS ATRAVÉS DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL 9.503/1997, APLICADAS PELAS AUTORIDADES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, DISCIPLINA A COBRANÇA DA TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2017 - 22/09/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2017 EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVOS E ANEXOS I E II DO PROJETO DE LEI Nº 117/2017.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 22/09/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017 EMENTA: MODIFICA O § 3º DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 116/2017.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 22/09/2017 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017 EMENTA: CRIA O § 18 E RESPECTIVO INCISO AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 116/2017.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 22/09/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017 EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 116/2017.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 15/09/2017 - ALTERA O §1º DO ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - 15/09/2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, VENCIDOS E VINCENDOS POR MEIO DE COMPENSAÇÃO DE VALORES APURADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA COM COLABORAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 101/2017 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 094/2017. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE SORRISO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 96/2017 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - EMENDA ADITIVA Nº 003/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 094/2017 CRIA AÇÃO NO ANEXO II AO PROJETO DE LEI Nº 094/2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE SORRISO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 95/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 094/2017 CRIA AÇÃO NO ANEXO II AO PROJETO DE LEI Nº 094/2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE SORRISO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 94/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - EMENDA ADITIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº094/2017 Cria ação no Anexo II ao Projeto de Lei nº 094/2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências

Nº 93/2017 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE SORRISO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 92/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2017 - 11/09/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 91/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - 11/09/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2017. ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 123 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 90/2017 ao Projeto de Lei Nº 106/2017 - 01/09/2017 - ALTERA O § 2° DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.121, DE 30 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - 01/09/2017 - ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2011 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2017 à Moção Nº 59/2017 - 01/09/2017 - Parecer Moção de Aplauso a Senhora Gerusa Pasini Rader, pelo desempenho como empresária e cidadã à frente da Empresa Nutri Nature

Nº 88/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - 01/09/2017 - MODIFICA A EMENTA E O ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017.

Nº 3/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO. EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2017

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 107/2017 - 28/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA SANTARÉM, EM SORRISO - MT.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO. EMENDA ADITIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO. DISCIPLINA O PLANTIO, PODA E A RETIRADA DE VEGETAÇÃO EXISTENTE NOS PARQUES, LOGRADOUROS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.737/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO. MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 31/2017

Nº 84/2017 à Moção Nº 67/2017 - 21/08/2017 - Moção de Solidariedade à família Belusso Zuanazzi, pelo falecimento da Senhora Iracema Madalena Belusso Zuanazzi, ocorrido no dia 13 de agosto de 2017.

Nº 83/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2017 - 21/08/2017 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Telmo Lucion.

Nº 82/2017 ao Projeto de Lei Nº 90/2017 - 21/08/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SORRISO/MT A RECEBER DOAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2017 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 14/08/2017 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.677, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

Nº 80/2017 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - 14/08/2017 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.695, DE 06 DE MARÇO DE 2017.

Nº 79/2017 ao Projeto de Lei Nº 91/2017 - 14/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM GRUPO DE ESCOTEIROS JAGUATIRICA 039 DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 14/08/2017 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - 14/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM ESPECIAL O ANEXO III – CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 14/08/2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2011 E A LEI Nº 2.238/2013, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 196/2014 E Nº 239/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - 07/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O INSTITUCIONAL MATO GROSSO DE PÓS-GRADUAÇÃO/IMPMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - 07/08/2017 - DISPÕE SOBRE COM O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 51/2017 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 10/07/2017 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO NÚCLEO URBANO DA SEDE DO DISTRITO DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 89/2017 - 10/07/2017 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 10/07/2017 - DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO PROCURADOR GERAL, ASSESSORES JURÍDICOS E ADVOGADO (S) MUNICIPAL (IS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 04/07/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 08 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 04/07/2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE VEÍCULO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 04/07/2017 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 085/2017

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 83/2017 - 03/07/2017 - ALTERA A LEI Nº 2.691 DE 06 DE MARÇO DE 2017, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA PUBLICITÁRIA INCENTIVADORA PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, COM SORTEIO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 60/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 26/06/2017 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - Dispõe sobre a autorização para a contratação temporária por excepcional interesse publico, através de Teste Seletivo a ser realizado para atender a Secretaria Municipal de Fazenda, conforme previsto na Lei Complementar nº 187/2113, e dá outras providênncias.

Nº 59/2017 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - 26/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - Dispõe sobre a autorização para a contratação temporária por excepcional interesse publico, através de Teste Seletivo a ser realizado para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme previsto na Lei Complementar nº 187/2113, e dá outras providênncias.

Nº 58/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - 26/06/2017 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - Dispõe sobre a autorização para a contratação temporária por excepcional interesse publico, através de Teste Seletivo a ser realizado para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme previsto na Lei Complementar nº 187/2113, e dá outras providênncias.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - 26/06/2017 - DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 26/06/2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO A SER REALIZADO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - 26/06/2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2016 E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO A SER REALIZADO, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - 26/06/2017 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - 26/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017

Nº 2/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - 26/06/2017 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - Dispõe sobre a autorização para ampliação de vagas do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2016 e contratação temporária por excepcional interesse público, através de Teste Seletivo a ser realizado, conforme previsto na Lei Complementar nº 187/2013 e dá outras providências.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 72/2017 - 19/06/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES PARA O ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - 12/06/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O DESMEMBRAMENTO E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO AO CLUBE DA TERCEIRA E MELHOR IDADE DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 12/06/2017 - ALTERA O §2º DO ART. 12, ACRESCENTA O INCISO XX NO §3º DO ART. 13, RETIFICA O §2º DO ART. 14, INCLUÍ O INCISO V NO ART. 20, E INCLUÍ DISPOSITIVO NO ART. 23 DA LEI Nº 2.287 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE PODER DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 12/06/2017 - Parecer da Comissãode finanças, Orçamentos e Fiscalização à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº001 AO PROJETO DE LEI Nº 066/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - 12/06/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2/2017 à Moção Nº 41/2017 - 05/06/2017 - Moção de Solidariedade à família Piazza, em virtude do falecimento do Senhor Amadeo Piazza, ocorrido em 25 de maio de 2017.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 65/2017 - 29/05/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANE CONVÊNIO AO LIONS CLUBE DE SORRISO, PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO VISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 68/2017 - 29/05/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COLABORAÇÃO COM PARÓQUIA SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 24/05/2017 - RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.516 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DESAFETA IMÓVEL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOÁ-LO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - 24/05/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA DE 5.582,99 M², SITUADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL SEGUNDA ETAPA, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, DESTINADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, BEM COMO AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 15/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Nº 2/2017 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 15/05/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 59/2017 - 15/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2017 - Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - 15/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 60/2017 - 08/05/2017 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.691, DE 06 DE MARÇO DE 2017, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA PUBLICITÁRIA INCENTIVADORA PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, COM SORTEIO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 08/05/2017 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA UTILIZAÇÃO E SOBRE A COBRANÇA PELO USO DO CENTRO DE EVENTOS ARI JOSÉ RIEDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 08/05/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2017

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 28/04/2017 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, A REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇADA E CAPINA, CORRESPONDENTE AO PERÍMETRO URBANO, SOB CONCESSÃO DA EMPRESA ROTA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 28/04/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017

Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - 24/04/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO, PARA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL ALTO TELES PIRES - CIDESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 17/04/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DA EDIFICAÇÃO ANEXA AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SÃO DOMINGOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM FAVOR DO ROTARY CLUB DE SORRISO OURO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 10/04/2017 - Parecer ao PL 48-2017 - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 04/04/2017 - ALTERA O INCISO I DO ART. 9º, CRIA OS INCISOS III E IV AO ART. 9º, E ALTERA OS §4º E §5º DO ART. 9º DA LEI Nº 2.045/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 04/04/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COLABORAÇÃO COM MOTO CLUBE DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 04/04/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COLABORAÇÃO COM CENTRO SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 27/03/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM AS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 27/03/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SORRISO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO – SRTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL CTPS NO SINE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 27/03/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SORRISO CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO EM FAVOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SEDUC COM A FINALIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MILITAR ESTADUAL NO MUNICÍPIO SORRISO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 27/03/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A FACULDADE CENTRO MATOGROSSENSE DE SORRISO - FACEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32/2017 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 20/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 13/03/2017 - DESAFETA IMÓVEL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOÁ-LO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 13/03/2017 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SORRISO-MT - COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 13/03/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR ÔNIBUS PARA REALIZAR TRANSPORTE DE PESSOAS PARA O CORTEJO FÚNEBRE ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 13/03/2017 - DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO AUTORIZA A INTEGRALIZAR O CAPITAL SOCIAL DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, AUTORIZADA PELA LEI 2.650/2016, REVOGA A LEI 2.661/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1/2017 à Moção Nº 14/2017 - 13/03/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação a Moção de Solidariedade 014/2017, pela morte de Gersi Dal Magro.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 02/03/2017 - ESTABELECE NORMAS, REGRAS E VALORES DE DIÁRIAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - 02/03/2017 - Concede Certificado Mulher Sorrisense a Senhora Daiane da Rocha Ribeiro na Categoria Função Pública.

Nº 2/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - 02/03/2017 - Concede Certificado Mulher Sorrisense a Senhora Alerina Fabeane Pase na Categoria Assistencial.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 02/03/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR UM MICRO-ÔNICUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES, ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E O MALOTE DE CORRESPONDÊNCIAS DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA ATÉ O MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 02/03/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM SINDICATO RURAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 20/02/2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA PUBLICITÁRIA INCENTIVADORA PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS COM SORTEIO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - 15/02/2017 - ASSEGURA AOS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, O DIREITO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE A HOSPITAIS, CLÍNICAS, BANCOS OU INSTITUIÇOÕS QUE FREQUENTEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 15/02/2017 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA INSTITUIÇÕES CADASTRADAS JUNTO AO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 15/02/2017 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA A INSTITUIÇÃO CADASTRADA JUNTO AO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 15/02/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE MÁQUINAS À ASSOCIAÇÃO UNIÃO KART CROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 15/02/2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO À ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 15/02/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - 15/02/2017 - Altera a Lei Complementar n° 230/2015 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Fundação para o Desenvolvimento Agro Ambiental,Científico e Tecnológico de Sorriso- Fundação Sorriso”, e dá outras providências”.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 06/02/2017 - Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei 005/2017.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 06/02/2017 - Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei 009/2017.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 06/02/2017 - Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei 010/2017.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 06/02/2017 - Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei 011/2017.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 002/2017.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei 002/2017.

Nº 2/2017 à Moção Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Parecer à Moção 002/2017

Nº 2/2017 à Moção Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Parecer à Moção 003/2017

Nº 2/2017 à Moção Nº 5/2017 - 06/02/2017 - Parecer à Moção 005/2017

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n 003/2017.