Vereadores - Damiani - Proposituras
Emendas (88)
Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 05/12/2023 - Adiciona aos Anexos do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº 166/2023 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.
Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 05/12/2023 - Adiciona aos Anexos do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº 166/2023 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.
Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 01/12/2023 - Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais):
Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 01/12/2023 - Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 01/12/2023 - Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais):
Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 01/12/2023 - Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 01/12/2023 - Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 01/12/2023 - Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 01/12/2023 - Art. 1º Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 100.000,00 (cento mil reais):
Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 01/12/2023 - Art. 1º Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 01/12/2023 - Art. 1º Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 01/12/2023 - Art. 1º Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 01/12/2023 - Art. 1º Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 01/12/2023 - Art. 1º Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 01/12/2023 - Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 01/12/2023 - Art. 1º Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - 09/05/2023 - Adiciona o inciso III, ao art. 3º, do Projeto de Lei nº 46/2023.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - 03/05/2023 - Modifica o Anexo 01 – Mapa do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, do Projeto de Lei Complementar nº. 05/2023.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - 28/04/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Altera o anexo 01 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 25/11/2022 - Encaminha para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 142/2022
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 23/11/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 23/11/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 23/11/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 23/11/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 23/11/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 23/11/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 23/11/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 23/11/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2022 - 21/11/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2022 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.130, de 07 de julho de 2021, que instituiu o Fundo de Investimento e Desenvolvimento do Município de Sorriso – Banco do Empreendedor, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 25/10/2022 - Encaminha para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 116/2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 25/10/2022 - Encaminha para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 116/2022.
Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 08/12/2021 - Encaminha para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 122/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 30/11/2021 - Encaminham para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 122/2021.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - 08/09/2021 - Modifica o Anexo II do Projeto de Lei nº 78/2021, que “dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, para adicionar orçamento de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) na Ação nº 1008 – CONSTR/REFORMA/ AMPLIAÇAO DE CEMEIS E PLAYGROUNDS – EDUCAÇAO, para possibilitar a construção de um CEMEIS maior no Bairro Bom Jesus.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - 08/09/2021 - Modifica o Anexo II do Projeto de Lei nº 78/2021, que “dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, concernente à necessidade de aumentar os recursos destinados a saúde do município.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - 19/03/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências. - Cria dispositivos do Projeto de Lei nº 17/2021.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 23/10/2020 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 65/2020 -
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 23/10/2020 - DAMIANI NA TV – PSDB e vereadores abaixo assinado, com assento nesta Casa, com fulcro nos § 4º, do Artigo 126, do Regimento Interno, encaminham para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 65/2020.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 23/10/2020 - DAMIANI NA TV – PSDB e vereadores abaixo assinado, com assento nesta Casa, com fulcro nos § 4º, do Artigo 126, do Regimento Interno, encaminham para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 65/2020.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 23/10/2020 - DAMIANI NA TV – PSDB e vereadores abaixo assinado, com assento nesta Casa, com fulcro no § 4º, do Artigo 126, do Regimento Interno, encaminham para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 65/2020
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 23/10/2020 - DAMIANI NA TV – PSDB e vereadores abaixo assinado, com assento nesta Casa, com fulcro no § 4º, do Artigo 126, do Regimento Interno, encaminham para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 65/2020.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 - 30/09/2020 - Altera a o art. 1º do Projeto de Lei nº 064/2020..’
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 18/06/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Dispõe sobre procedimentos fiscalizatórios adotados pelo Poder Executivo Municipal para fins de cumprimento de medidas de prevenção ao COVID-19 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - 13/04/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - Autoriza a distribuição de cesta de alimentos para as famílias afetadas pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) nas condições que especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - 04/03/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - Autoriza a concessão de direito real de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração comercial de quiósques em logradouros públicos do município de Sorriso, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - 18/02/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Altera disposições na Lei nº 3.012 de 20 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Altera a Ementa e §2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 05/2020.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 10/12/2019 - Emenda 9 - Modificativa: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº119/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 10/12/2019 - Emenda 8 - Modificativa: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº119/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 10/12/2019 - Emenda 7 - Modificativa: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº119/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 10/12/2019 - Emenda 6 - Modificativa: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº119/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 10/12/2019 - Emenda 5 - Modificativa: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº119/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 10/12/2019 - Emenda 4 - Modificativa: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº119/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 10/12/2019 - Emenda 3 - Modificativa: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº119/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 10/12/2019 - Emenda 2 - Modificativa: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº119/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 09/12/2019 - Emenda 10 - Modificativa: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº119/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - 23/10/2019 - Modifica ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 088/2019, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - 23/10/2019 - Altera ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 088/2019, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 18/09/2019 - Altera o inciso IV do §1° do art. 6° do Projeto de Lei nº 85/2019.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 20/08/2019 - Inclui dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2018.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 02/08/2019 - Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 10, de 09 de julho de 2019, Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 02/08/2019 - Suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 01/07/2019 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 055/2019
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 08/05/2019 - Suprime o inciso VIII do art. 17 do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 08/05/2019 - Modifica o Parágrafo único do art. 16 e inciso XIII do art. 19 do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 23/04/2019 - Acrescenta inciso aos artigos 17 e 19, ao Projeto de Lei Complementar 04/2019, que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 027/2005, de 07 de novembro de 2005, que “dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CODECON, institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FMDC e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - 10/04/2019 - Modifica o § 3º, do art. 1º, do Projeto de Lei nº 32/2019, substitutivo ao Projeto de Lei nº 12/2019 e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - 04/12/2018 - Modifica Anexo – Quadro de Detalhamento de Despesas – do Projeto de Lei nº 117/2018, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências - LOA.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 009 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 88 /2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA instituído pela Lei Municipal 2768/2017 e revisado pela Lei 2.798/2017, e dá outras providências”.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 008 - Modifica os Anexos do Projeto de Lei nº 088/2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei Municipal nº 2.798/2017, e dá outras providências”.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 007 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 088/2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei Municipal nº 2.798/2017, e dá outras providências”.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 07 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 89/2018, que “sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 006 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 088/2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei Municipal nº 2.798/2017, e dá outras providências”.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 06 - Modifica os Anexos do Projeto de Lei nº 089/2018, que “sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 005 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 088/2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei Municipal nº 2.798/2017, e dá outras providências”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 05 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 089/2018, que “dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 04 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 089/2018, que “dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 03 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 089/2018, que “dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências, e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 02 - Cria ação no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 089/2018, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 001 - Cria ação no Anexo II – Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo - ao Projeto de Lei nº 088/2018, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei nº 2.798/2017, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - 25/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas, e dá outras providências. Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2017 - 31/10/2017 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 141/2017 - FICA CRIADO O INCISO III AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 141/2017
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 21/09/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 21/09/2017 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 31/2017.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - Cria Parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 31/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - 14/08/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 17/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - 19/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - Dispõe sobre a reestruturação, organização, funcionamento e atribuições da Procuradoria Geral do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 12/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº001 AO PROJETO DE LEI Nº 066/2017.