Vereadores - Damiani - Proposituras
Requerimentos (608)
Nº 166/2024 - 22/08/2024 - Que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Administração e a empresa Costa Oeste Serviços de Limpeza, requerendo informações acerca do motivo pelo qual não fora repassado aos trabalhadores da empresa, que prestam serviços de forma terceirizada ao Município de Sorriso/MT, o reajuste no importe de 7,70% (sete vírgula setenta décimos por cento), sobre o salário base e assiduidade, auxílio alimentação no valor de R$ 22,00 (vinte e dois reais) e benefício cesta básica, no valor de R$ 152,00 (cento e cinquenta e dois reais), retroativo a janeiro de 2024, definidos em Convenção Coletiva de Trabalho, do Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obras de Mato Grosso, homologada em abril de 2024.
Nº 158/2024 - 10/07/2024 - que este expediente seja encaminhado a AGER - Sorriso, requerendo a empresa Águas de Sorriso (AEGEA), seja notificada por este órgão, para que pague todas as multas aplicadas pelo Núcleo Integrado de Fiscalização – NIF, aos munícipes que despejam água servida na via pública, nos bairros não contemplados com esgotamento sanitário, no município de Sorriso/MT.
Nº 146/2024 - 19/06/2024 - Requer à Mesa, que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, requerendo informações acerca dos recursos destinados através de emendas aditivas para a implantação da creche noturna no município de Sorriso/MT, a saber: a) Houve a aplicação do recurso; b) Se sim, onde ocorreu a aplicação; c) Qual a previsão para implantação.
Nº 142/2024 - 12/06/2024 - REQUEREM à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ari Genésio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, com cópias para a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Sr. Laércio Costa Garcia, Controlador Geral do Município de Sorriso, requerendo informações sobre o Contrato nº 119/2024, originário do Pregão Presencial nº 082/2023 e Ata de Registro de Preços nº 132/2023, solicitando os seguintes documentos a saber: a) Cópias do Contrato nº 033/2020 e seus aditivos; b) Relação de gastos com combustível de todos os veículos contratados através do Contrato nº 033/2020 no ano de 2023 até a data de sua vigência; c) Cópias de todo o processo administrativo do Pregão Presencial nº 082/2023, incluindo pesquisas de preços que nortearam o termo de referência, recursos administrativos e relatório de julgamento, se houver; d) Cópias de todos os CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento dos Veículos) dos veículos disponibilizados pela contra
Nº 141/2024 - 12/06/2024 - Requer à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, requerendo informações acerca da execução das obras da Feira do Bairro Mário Raiter, no município de Sorriso/MT.
Nº 140/2024 - 12/06/2024 - Requer à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso e à Secretaria Municipal de Administração, c/c a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, requerendo informações acerca da programação para licitação das obras do Hospital e Maternidade Municipal.
Nº 139/2024 - 12/06/2024 - Requer à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso e Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, requerendo as informações a acerca do credenciamento das maternidades privadas para prestar serviços (partos), via SUS, no município de Sorriso/MT.
Nº 138/2024 - 12/06/2024 - Requer à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso e à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, requerendo relatório discriminado dos valores gastos com as lombadas eletrônicas instaladas no município de Sorriso/MT.
Nº 135/2024 - 05/06/2024 - Requer à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Evandro Geraldo Vozniak, Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sorrio (AGER–Sorriso) requerendo informações sobre as obrigações da Concessionária Águas de Sorriso (AEGEA) quanto aos prazos pactuados para a implantação do sistema de esgotamento sanitário de Sorriso, conforme disposto em Contrato, Aditivos e TACs firmados com a referida empresa, o Município e o Ministério Público Estadual, pormenorizando as obrigações firmadas ao longo dos anos, desde o início da concessão.
Nº 134/2024 - 05/06/2024 - Requer à Mesa, que este expediente seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, requerendo informações se há Agentes de Combate a Endemias lotados no Distrito de Primavera, município de Sorriso/MT.
Nº 133/2024 - 05/06/2024 - Requer à Mesa, que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, c/c à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, requerendo informações acerca do início da execução das obras de construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, do Distrito de Primavera, município de Sorriso/MT.
Nº 132/2024 - 05/06/2024 - Requer à Mesa, que este expediente seja encaminhado, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, c/c à Secretaria Municipal de Educação, requerendo informações acerca do início da execução das obras de construção do Cemeis Francisco Wilmar Garcia, no Distrito de Primavera, município de Sorriso/MT.
Nº 131/2024 - 05/06/2024 - Requer à Mesa, que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, requerendo informações acerca de programas voltados para a agricultura familiar, no Assentamento Jonas Pinheiro, a saber: a) Se há programa voltado para construção de poços artesianos. b) Quais programas são desenvolvidos no referido Assentamento.
Nº 124/2024 - 28/05/2024 - Que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, requerendo informações acerca do processo de titulação dos lotes do Bairro Boa Esperança II.
Nº 123/2024 - 28/05/2024 - Que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Cidade, requerendo informações acerca da data de entrega das escrituras públicas dos lotes do Bairro Nova Aliança I, do município de Sorriso/MT.
Nº 116/2024 - 22/05/2024 - Que este expediente seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso – SEAF/MT, requerendo que seja firmada parceria entre a SEAF/MT e a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar – SEMASA, de Sorriso/MT, solicitando 01 (um) trator agrícola com potência superior à 110 c.v. e 01 implemento terraceador agrícola com espaçamento entre discos de 450mm, com largura de transporte de 3.810mm, para atender os produtores da agricultura familiar.
Nº 115/2024 - 22/05/2024 - Que este expediente seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, requerendo as informações acerca da realização de exames de colonoscopia saber: - A quantidade de pacientes aguardando para a realização do exame; - A quantidade de exames realizados no ano de 2024; - Relação das empresas que prestam serviços na realização do exame para o município de Sorriso? - A existência de programação para realização de mutirão;
Nº 97/2024 - 24/04/2024 - REQUER à Mesa, que este expediente seja encaminhado a Nova Rota Oeste, ao Senhor Roberto Madureira, Gerente de Relações Institucionais da Nova Rota Oeste, requerendo a inserção no Plano de Exploração da Rodovia BR 163, as melhorias e benfeitorias na BR 163.
Nº 96/2024 - 24/04/2024 - que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso e a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, requerendo as informações acerca do Processo Seletivo Público nº 001/2022, que destinou-se a selecionar candidatos para o provimento de vagas permanentes para Agente Comunitário de Saúde, a saber: - Para quantas Unidades de Saúde fora realizado; - Qual a quantidade de inscritos; - Qual a quantidade de candidatos que foram convocados; - Para quais Unidades de Saúde foram convocados.
Nº 95/2024 - 24/04/2024 - Que este expediente seja encaminhado a Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, requerendo a aquisição de cadeiras de rodas para a ala ortopédica do Hospital Regional de Sorriso/MT.
Nº 85/2024 - 15/04/2024 - REQUER, à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Ilustríssimo Senhor Wener Santos, Diretor-Presidente da MT, Participações e Projetos – MT-PAR, ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, requerendo informações sobre as Unidades Habitacionais selecionadas na categoria Faixa 1, do Programa Habitacional “Minha Casa, Minha Vida”.
Nº 79/2024 - 10/04/2024 - REQUER à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Administração, requerendo informações acerca do dos itinerários do transporte coletivo público especial para os dias da Exporriso 2024.
Nº 78/2024 - 08/04/2024 - Requer à Mesa, que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, requerendo informações acerca da implantação do curso preparatório pré-vestibular, concurso público e Enem, no município de Sorriso/MT.
Nº 75/2024 - 03/04/2024 - que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, requerendo as seguintes informações a saber: a) Qual a quantidade de crianças estudando em CEMEIS e escolas de ensino fundamental em turno integral; b) Quais CEMEIS e escolas atendem em turno integral; c) Qual a quantidade de crianças que estão na fila de espera, aguardando por vaga nos CEMEIS.
Nº 74/2024 - 03/04/2024 - que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Departamento de Habitação do Município de Sorriso, requerendo as seguintes informações a saber: a) Relação completa de todos os inscritos no pré-cadastro do programa de habitação social no município. b) Por quais os motivos as inscrições estão ocorrendo somente de forma presencial c) Cópia da proposta apresentada pela Empresa Pacaembú. d) Cópia de todo o processo protocolado junto a Caixa Econômica Federal
Nº 69/2024 - 27/03/2024 - Que este expediente seja encaminhado ao Ministério da Previdência Social e ao Secretário do Regime Geral de Previdência Social, requerendo a realização de mutirão de perícias médicas e a contratação de 02 peritos fixos para a Agência do INSS, do município de Sorriso/MT.
Nº 68/2024 - 27/03/2024 - Que este expediente seja encaminhado ao Governador do Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC, requerendo seja disponibilizados/entregues aos alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA, Escola Estadual Mário Spinelli, no município de Sorriso/MT, os chromebooks adquiridos pelo Governo do Estado de Mato Grosso, para uso dos estudantes.
Nº 65/2024 - 20/03/2024 - Requer à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso e Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, requerendo as informações a saber: - Qual a quantidade de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista há no município; - Quantas estão em tratamento; - Quantas estão na fila de espera aguardando atendimento com médico especialista; - Qual o tempo de espera entre o encaminhamento pelo médico do PSF, até o primeiro atendimento com o médico especialista; - Qual o tempo de espera entre a consulta com o médico especialista e o retorno.
Nº 61/2024 - 13/03/2024 - Requerendo que a AGER - Sorriso, informe o andamento das tratativas de eventual renovação do Contrato de Concessão de Água e Esgoto do município de Sorriso, firmado atualmente com a empresa Águas de Sorriso (AEGEA), inclusive enviando cópias de eventuais propostas em andamento, bem como, todos os documentos existentes relativos à negociação em curso.
Nº 55/2024 - 05/03/2024 - Que este expediente seja encaminhado a Empresa Nascentes do Xingu e a Unidade Águas de Sorriso, requerendo o cumprimento imediato da determinação da AGER, sobre o reajuste tarifário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, referente ao Parecer Técnico da Carta ASO nº 280/2023, que determinou o reajuste tarifário com aplicação da defasagem de -6,86% (seis vírgula oitenta e seis por cento), a partir de 15 dezembro de 2023, sobre os atuais valores das tarifas de água e esgoto, a ser aplicado em todas as categorias e faixas de consumo, no município de Sorriso/MT.
Nº 54/2024 - 05/03/2024 - Requerendo que seja realizada a recuperação da calçada (passeio público), em torno da Escola Estadual Mário Spinelli, do município de Sorriso/MT.
Nº 49/2024 - 27/02/2024 - Requerendo o cumprimento da Lei Complementar Federal nº 131/2009, que trata acerca da disponibilização em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no que concerne a atualização do Portal da Transparência da Prefeitura de Sorriso (https://site.sorriso.mt.gov.br/transparência).
Nº 40/2024 - 21/02/2024 - Requerendo a realização de reforma e manutenção da Escola Estadual Mário Spinelli, no município de Sorriso/MT.
Nº 39/2024 - 21/02/2024 - Requerendo as seguintes informações acerca do início da execução das obras de cobertura na Rua Artur Lafin (Feira do São Domingos), município de Sorriso
Nº 38/2024 - 21/02/2024 - Requerendo informações acerca da cesta básica fornecida à população em situação de vulnerabilidade social, a saber: a) Qual o tamanho da cesta básica, P, M ou G; b) Quais os itens que a compõe; c) Quantas pessoas cada cesta atende por unidade familiar e por qual período.
Nº 37/2024 - 20/02/2024 - Requerendo informações acerca do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab, referente ao ano de 2023, a saber: a) Qual o valor da contribuição anual do município de Sorriso; b) Quanto retornou ao município.
Nº 28/2024 - 15/02/2024 - Requerendo a instalação de guard rails às margens do passeio público, na Avenida Idemar Riedi, no trecho compreendido entre o acesso a Avenida Natalino João Brescansin, até o viaduto que dá acesso à Avenida Brasil, perímetro urbano de Sorriso-MT.
Nº 17/2024 - 07/02/2024 - Requerendo informações acerca dos serviços de nefrologia no Hospital Regional de Sorriso/MT, a saber: a) Qual empresa está prestando os referidos serviços na Unidade Hospitalar; b) Quais profissionais nefrologistas prestam serviços para referida empresa na unidade hospitalar.
Nº 15/2024 - 05/02/2024 - requerendo informações acerca do Banco do Empreendedor do ano de 2023, a saber: a) Qual o valor investido; b) Qual o valor de cada crédito fornecido/liberado para cada empreendedor; c) Quanto já foi devolvido para o banco; d) Qual a taxa de inadimplemento.
Nº 6/2024 - 01/02/2024 - Requerendo informações acerca das emendas impositivas ao Projeto de Lei nº 142/2022, propostas por este parlamentar, a saber: a) Quais emendas foram executadas/pagas; b) Quais emendas não foram executadas/pagas, com as respectivas justificativas para a não execução/pagamento.
Nº 5/2024 - 01/02/2024 - Requerendo as seguintes informações acerca das obras públicas no município de Sorriso a saber: a) Relação de todas as obras paralisadas, identificando especificamente as fontes de recursos de cada; b) Relação de todas as obras em andamento, compreendendo data de início e término; c) Cronograma de execução, compreendendo valor inicial, aditivos e saldo a pagar das obras paralisadas e em andamento.
Nº 354/2023 - 11/12/2023 - Requerendo informações de quais empresas e/ou cooperativas foram consultadas, por meio de levantamento de orçamento, para contratação emergencial de empresa/cooperativa terceirizada, para substituição da mão de obra fornecida pela empresa Bem Estar.
Nº 352/2023 - 08/12/2023 - Requerendo que seja mantido o 7º ano do ensino fundamental na Escola Estadual Ignácio Schevinski Filho, no município de Sorriso/MT.
Nº 351/2023 - 08/12/2023 - Requerendo informações acerca dos motivos pelos quais pessoas da mesma família não podem ser atendidas juntas na mesma Unidade Básica de Saúde do município de Sorriso/MT.
Nº 344/2023 - 29/11/2023 - Requerendo melhorias nos serviços de atendimento ao público, na loja física do município de Sorriso/MT.
Nº 343/2023 - 29/11/2023 - Requerendo informações acerca da existência de tarifa diferenciada para famílias de baixa renda, com filhos portadores de necessidades especiais.
Nº 340/2023 - 27/11/2023 - Requerendo informações sobre quais atividades a referida Secretaria desenvolveu em prol dos micros e pequenos empresários do município de Sorriso, para que os mesmos pudessem comercializar seus produtos e serviços durante a exposição Vale dos Dinossauros, que aconteceu na Praça da Juventude do dia 09/11/2023 a 19/11/2023.
Nº 339/2023 - 27/11/2023 - Requerendo que seja encaminhada para o Município de Sorriso/MT, uma equipe especializada para realizar um levantamento/estudo acerca da qualidade dos serviços prestados para Empresa Energisa, para esclarecimento dos motivos das constantes quedas de energia elétrica e oscilações que vêm acontecendo.
Nº 338/2023 - 27/11/2023 - Requerendo que empresa Águas de Sorriso, forneça a limpeza de todas as caixas de água dos consumidores/moradores do Bairro Mário Raiter, atingidos pelos problemas de abastecimento no dia 26/11/2023, com água imprópria para o consumo, bem como, que seja fornecida gratuitamente a mesma quantidade de água desperdiçada devido a sujeira.
Nº 335/2023 - 22/11/2023 - Requerendo a realização de mutirão de perícias médicas para o ano de 2024, na Agência do INSS, do município de Sorriso/MT.
Nº 334/2023 - 22/11/2023 - Requerendo melhorias e ampliação no sinal de telefonia móvel e internet, no município de Sorriso – MT.
Nº 333/2023 - 22/11/2023 - Requerendo a realização de estudo de viabilidade para implantação de laboratório de análise de água e análise de solo, bem como, de novos cursos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT - Campus Sorriso/MT, quais sejam: engenharia mecatrônica.
Nº 331/2023 - 22/11/2023 - Requerendo informações acerca do encerramento das atividades dos responsáveis pelo serviço médico que presta assistência a pediatria e a UTI neonatal no Hospital Regional de Sorriso e quais medidas estão sendo tomadas para a resolução da questão.
Nº 328/2023 - 14/11/2023 - Requer à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso e Secretaria Municipal de Educação, requerendo as informações a saber: - Quantos profissionais/monitor há por sala de aula para atender os alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista; - Qual a capacitação desses profissionais; - Qual a capacitação a Secretaria de Educação fornece a esses profissionais.
Nº 322/2023 - 08/11/2023 - Requerendo ao Banco do Brasil S/A, que seja viabilizada abertura de um programa de negociação, para reparcelamento quanto ao saldo devedor dos contemplados com moradia no Residencial Mário Raiter, que estão com parcelas do financiamento em atraso junto ao Banco do Brasil S/A, no Município de Sorriso/MT.
Nº 320/2023 - 07/11/2023 - Requerendo que seja disponibilizado serviços de Ablação Percutânea para tratamento de tumores cancerígenos, no Hospital Regional de Sorriso/MT.
Nº 304/2023 - 18/10/2023 - Requerendo que sejam instalados redutores de velocidade na BR 163, entre o Posto Redentor e a Rodoviária, no perímetro urbano do município de Sorriso/MT.
Nº 303/2023 - 18/10/2023 - Requerendo que seja disponibilizado serviços de endoscopia digestiva 24 horas, todos os dias da semana, no Hospital Regional de Sorriso/MT.
Nº 289/2023 - 04/10/2023 - requerendo as seguintes informações: a) Relação de todas as empresas contempladas com doação de imóveis junto ao Distrito Industrial Leonel Bedin I e II; b) Relação de todas as empresas instaladas no Distrito Industrial Leonel Bedin I que obtiveram autorização para escrituração dos imóveis, discriminadas por cumprimento do prazo e por antecipação de escritura; c) Cópias de todas as atas de reunião da Comissão Diretora de Verificação e de Recepção dos Requerimentos no período de 2017 a 2023; d) Justifica de não terem atendido a determinação do TCE/MT exarada no Acórdão nº 270/2021 – TP, vinculado ao processo nº 11.004-3/2018 explicita na alínea “h” para que o executivo apresentasse projeto de lei à Câmara Legislativa de Sorriso propondo alterações legislativas no sentido de adequar os textos normativos da Lei Municipal n.º 1.699/2008, com os ditames encartados na tese normativa e vinculativa veiculada pelo Acórdão n.º TCE/MT n.º 659/2006.
Nº 276/2023 - 28/09/2023 - Requer informações acerca dos motivos da paralização das neurocirurgias, das cirurgias vasculares, cirurgias gerais e paralisação dos atendimentos de pediatria no Hospital Regional de Sorriso e qual a previsão de retorno.
Nº 271/2023 - 14/09/2023 - Requerendo que seja revisto o texto do Manual Digital 1.0 – Processos Digitais do Departamento Estadual de Trânsito, do Estado de Mato Grosso, para que as procurações particulares emitidas antes da data de 31/08/2023, sejam consideradas válidas e aceitas nos órgãos do Detran/MT.
Nº 262/2023 - 30/08/2023 - Requer à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Diretor Executivo da Empresa Nascentes do Xingu e ao Gestor da Unidade Águas de Sorriso, nas pessoas dos seus representantes legais, requerendo que seja analisada a possibilidade de alteração no horário de atendimento ao público na Unidade localizada Av. Porto Alegre, 2735 - Centro Norte, Sorriso - MT, sugerindo ser das 06:00h as 18:00h, de segunda-feira a sexta-feira.
Nº 261/2023 - 30/08/2023 - Requer à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso/MT e a Secretaria Municipal de Administração, requerendo informações sobre o fechamento do Posto de Atendimento dos Correios no Centro de Eventos Ari Riedi, o motivo pelo qual fechou, se reabrirá no mesmo local, ou em outro local no Bairro Rota do Sol.
Nº 260/2023 - 30/08/2023 - Requer à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, na pessoa do seu representante legal, requerendo as informações a saber: - Relação das empresas que prestam serviços de exames de ultrassonografia para o município de Sorriso, através deste Consórcio de Saúde no ano de 2023 e a quantidade de exames realizados por cada uma; - Relação das empresas que prestam serviços de exames de endoscopia e colonoscopia, para o município de Sorriso, através deste Consórcio de Saúde no ano de 2023 e a quantidade de exames realizados por cada uma; - Relação de empresas que prestam serviços de exames de análise clínica, para o município de Sorriso, através deste Consórcio de Saúde no ano de 2023 e a quantidade de exames realizados por cada uma;
Nº 255/2023 - 24/08/2023 - requerendo informações acerca da locação do espaço público no Paço Municipal, onde se encontra instalado o caixa de auto-atendimento do Banco Bradesco, a saber: - Início e término da locação; - Valor mensal da locação;
Nº 254/2023 - 24/08/2023 - Requerendo informações acerca da previsão para implantação de novas agências bancárias da Caixa Econômica Federal, no Município de Sorriso/ MT.
Nº 253/2023 - 24/08/2023 - Requerendo informações acerca da previsão para implantação de novas agências bancárias da Caixa Econômica Federal, no Município de Sorriso/ MT.
Nº 250/2023 - 23/08/2023 - Requerendo as informações a saber: - Quais são os locais de atendimento presencial na cidade de Sorriso; - Qual o horário de atendimento em cada local; - Quantos funcionários há em cada local; - Qual a média de atendimentos diários em cada local.
Nº 237/2023 - 15/08/2023 - Requerendo a relação de pacientes que estão aguardando por confecção de próteses dentárias, qual o tempo de espera entre o encaminhamento do pedido, até ser chamado no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, bem como, informação se há previsão para realização de mutirão de confecção deste dispositivo.
Nº 236/2023 - 15/08/2023 - Requerendo a relação da quantidade de pacientes do município de Sorriso estão aguardando por cadeiras de rodas, próteses e órteses e em que período cada um protocolou o pedido junto ao Renascer.
Nº 232/2023 - 09/08/2023 - Requerendo informações acerca da demanda por consultas com médico gastroenterologista, a saber: - Quantidade de consultas realizadas ao mês; - Quantidade de pacientes que estão aguardando pela consulta; - Qual o tempo de espera pela consulta.
Nº 231/2023 - 09/08/2023 - requerendo que a relação de todos os veículos de comunicação que receberam e estão recebendo recursos do município de Sorriso/MT, no ano de 2023.
Nº 223/2023 - 03/08/2023 - Requerendo informações sobre a disponibilização pelo município de Sorriso de aluguel social a população em situação de vulnerabilidade.
Nº 222/2023 - 03/08/2023 - Requerendo informações sobre quais Unidades Básicas de Saúde do município de Sorriso/MT, disponibilizam atendimento de puericultura e em quais dias da semana ocorrem.
Nº 221/2023 - 03/08/2023 - Requerendo informações acerca do desconto de Contribuição Sindical HR – Não Filiados, discriminada no holerite dos trabalhadores desta empresa, que presta serviços de forma terceirizada ao Município de Sorriso/MT.
Nº 220/2023 - 03/08/2023 - Requerendo informações acerca do atendimento aos cidadãos nesta superintendência: - Se estão sendo prestados, ou se estão paralisados por algum motivo.
Nº 214/2023 - 06/07/2023 - Requerendo informações acerca da existência de projeto e/ou previsão para a implantação de um Centro Oncológico, para tratamento de quimioterapia e radioterapia no município de Sorriso/MT.
Nº 213/2023 - 06/07/2023 - Requerendo informações sobre quais projetos a referida Secretaria está desenvolvendo no presente momento, para implantação de incubadoras de empresas no município de Sorriso/MT.
Nº 211/2023 - 05/07/2023 - Requerendo que seja disponibilizada a realização de perícia médica, no município de Sorriso/MT, para os Servidores Públicos Estaduais.
Nº 210/2023 - 05/07/2023 - Requerendo informações acerca da quantidade de vagas de Unidades de Terapia Intensiva – UTI’s, adulto e pediátrica, são oferecidas no Hospital Regional de Sinop e quantas vagas estão pactuadas nos hospitais particulares e filantrópicos de Sorriso, Sinop, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum.
Nº 205/2023 - 27/06/2023 - Requer informações acerca do processo de titulação dos lotes do Bairro Nova Aliança I e II, no município de Sorriso/MT
Nº 204/2023 - 27/06/2023 - Requer informações acerca do processo de titulação dos lotes do Bairro São Domingos, no município de Sorriso/MT.
Nº 198/2023 - 21/06/2023 - DAMIANI – PSDB e vereadores com assento nesta Casa, de conformidade com os artigos 118 e 121 do Regimento Interno, requerem à Mesa que este Expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Ari Lafin, prefeito municipal, com copia ao senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, requerendo informações se existe algum projeto para área pública (Equipamento Comunitário), entre as Ruas Imigrantes, Amazonas, Lírios e Cajueiros, localizado no Bairro Jardim Aurora, no Município de Sorriso/MT.
Nº 196/2023 - 21/06/2023 - DAMIANI (PSDB) e MAURICIO GOMES –PSB vereadores com assento nesta Casa, com fulcro nos artigos 118 e 121 do Regimento Interno, no cumprimento do dever, REQUEREM à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso e aos Ilustríssimos Senhores, Luis Fábio Marchioro, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Sorriso, Evandro Geraldo Vozniak, Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Sorriso, Leonardo Menna Barreto Laranja Gonçalves, Diretor da Concessionária Águas de Sorriso S/A, Hilton Polesello, Presidente do Comitê de Gestão Hídrica e de Esgotamento Sanitário do Município e Sorriso, requerem as seguintes informações:
Nº 195/2023 - 21/06/2023 - DAMIANI – PSDB, vereador com assento nesta Casa, em conformidade com Artigo 118 e 121 do Regimento Interno, no cumprimento do dever, REQUER à Mesa, que esse Expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso e para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, requerendo cópia do projeto de implantação da nova pista de atletismo profissional , no município de Sorriso – MT.
Nº 189/2023 - 13/06/2023 - Requer que o Hospital Regional de Sorriso tenha seu expediente de recepção aberto à população antecipado para os pacientes aguardarem antes do inicio do expediente, no município de Sorriso/MT
Nº 171/2023 - 31/05/2023 - Requerendo a convocação do Sr. Breno Braga, Coordenador do Departamento de Habitação do Município de Sorriso, para vir ao Plenário desta Casa, no dia 12 de junho de 2023, às 08:00 horas, para prestar esclarecimentos acerca dos programas habitacionais do Governo Federal, no município de Sorriso/MT.
Nº 170/2023 - 31/05/2023 - Requerendo informações acerca da implantação da creche noturna no município de Sorriso/MT.
Nº 162/2023 - 24/05/2023 - Requerendo informações acerca da implantação curso preparatório pré-vestibular, concurso público e Enem, no município de Sorriso/MT.
Nº 161/2023 - 24/05/2023 - Requerendo a relação dos nomes dos médicos neuropediatras que prestam serviços para o município de Sorriso/MT
Nº 160/2023 - 23/05/2023 - Requerendo a convocação do Sr. José Carlos Moura, Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, para vir ao Plenário desta Casa, no dia 05 de junho de 2023, às 08:00 horas, para prestar esclarecimentos acerca de quais políticas públicas estão sendo adotadas para reduzir os congestionamentos/filas de veículos nos horários de pico, nas principais vias e aumentar a fluidez no trânsito do Município de Sorriso/MT.
Nº 154/2023 - 17/05/2023 - Requerendo a relação do número de telefone de contato de todas as Unidades de Saúde, inclusive dos distritos, do município de Sorriso/MT.
Nº 148/2023 - 03/05/2023 - Requerendo informações acerca da quantidade de fichas diárias que são fornecidas nos CRAS, aos munícipes que necessitam de cesta básica e em quais dias da semana são atendidos.
Nº 146/2023 - 03/05/2023 - Requerendo cópia e/ou informações acerca do cronograma de obras de manutenção asfáltica da cidade de Sorriso para o ano de 2023, especificando os bairros e ruas
Nº 140/2023 - 26/04/2023 - Requerendo a implantação de uma unidade do Projeto Ser Criança, no município de Sorriso/MT.
Nº 139/2023 - 26/04/2023 - Requerendo cópia e ou informações acerca do cronograma de obras para o Distrito de Caravágio para o ano de 2023.
Nº 138/2023 - 26/04/2023 - Requerendo informações acerca do transporte escolar a saber: - A quantidade de alunos que cada assento acomoda; - Se há cinto de segurança para cada aluno sentado; - Se é permitido o transporte de alunos de pé.
Nº 135/2023 - 20/04/2023 - Requerendo que seja disponibilizado mais 01 perito fixo, bem como, que sejam agilizados os processos administrativos de aposentadoria, para a Agência do INSS do município de Sorriso/MT.
Nº 134/2023 - 19/04/2023 - Requerendo informações acerca da liberação de recursos do Banco do Povo (Banco do Empreendedor), no município de Sorriso/MT.
Nº 133/2023 - 19/04/2023 - Requerendo informações acerca da quantidade de produtores que foram beneficiados pelo Fundo de Aval da Agricultura Familiar no ano de 2022.
Nº 132/2023 - 19/04/2023 - Requerendo cópias dos contratos dos ônibus do transporte escolar terceirizados, dos holerites, depósitos fundiários e previdenciários e cópia da CTPS com o contrato de trabalho dos motoristas e dos assistentes, referente ao ano de 2022.
Nº 63/2023 - 08/03/2023 - Requerendo a implantação de uma Unidade de Atendimento Avançada da Justiça Federal em Sorriso – MT.
Nº 62/2023 - 08/03/2023 - Requerendo a implantação de um posto avançado da Receita Federal em Sorriso – MT.
Nº 54/2023 - 02/03/2023 - Requerendo a convocação do Sr. PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARÃES, representante legal da empresa Bem Estar Transportes e Prestação de Serviços Ltda, para vir ao Plenário desta Casa, no dia 13 de março de 2023, às 08:00 horas para prestar esclarecimentos em plenário, acerca do registro dos trabalhadores que prestam serviços terceirizados para o Município de Sorriso/MT
Nº 53/2023 - 02/03/2023 - Requerendo cópia do comprovante de recolhimento da garantia exigida na cláusula 3.1, do Contrato 326/22, celebrado entre o Município de Sorriso e a empresa Paulo Victor Monteiro Guimarães - Eireli.
Nº 43/2023 - 24/02/2023 - Requerendo o cumprimento na íntegra da Lei Municipal nº 2.722/2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados no Município de Sorriso – MT, a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências”.
Nº 39/2023 - 17/02/2023 - Requerendo que seja fornecida a relação da quantidade de nutricionistas o município de Sorriso disponibiliza para atender os pacientes da rede de saúde pública, onde estão lotados e qual o tempo de espera para consulta com o referido profissional.
Nº 38/2023 - 17/02/2023 - Requerendo que seja fornecido o relatório dos atendimentos diários do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, referente ao ano de 2022, constando a quantidade de pacientes atendidos, horário, bem como, o nome do profissional que o atendeu.
Nº 37/2023 - 17/02/2023 - Requerendo que seja fornecida a relação de todos os servidores concursados, nomeados e contratados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Sorriso, com descrição do cargo/função que exerce e unidade de lotação.
Nº 36/2023 - 17/02/2023 - Requerendo informações acerca de quais tratamentos/procedimentos oncológicos são oferecidos aos pacientes do SUS, no Hospital Santo Antônio de Sinop, bem como, se os serviços estão em funcionamento ou se suspensos.
Nº 34/2023 - 16/02/2023 - Requerendo que seja disponibilizado policiamento 24H para o Distrito de Primavera, no município de Sorriso/MT.
Nº 27/2023 - 15/02/2023 - Requerendo a propositura de emenda parlamentar, para aquisição de 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal de Cultura do município de Sorriso/MT.
Nº 28/2023 - 12/02/2023 - Requer o mapa contendo trajeto integral da Avenida dos Emigrantes, do Município de Sorriso/MT.
Nº 21/2023 - 09/02/2023 - Requerendo que sejam fornecidos os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e depósitos fundiários de todos os colaboradores da empresa Bem Estar Transportes e Prestação de Serviços Ltda, que prestam serviços terceirizados para o Município de Sorriso/MT, dos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023.
Nº 19/2023 - 08/02/2023 - Requerendo Emenda Parlamentar, para pavimentação e drenagem das Ruas Iguaçu, Nova Lacerda, Márcio Lacerda e Av. Jaime Barichello, no município de Sorriso/MT.
Nº 5/2023 - 01/02/2023 - Requerendo informações acerca do processo de titulação dos lotes do Bairro Boa Esperança II.
Nº 4/2023 - 01/02/2023 - Requerendo a viabilização de um Programa Habitacional, com a liberação de 3.000 (três mil) unidades habitacionais para atender as famílias de baixa renda do Município de Sorriso/MT.
Nº 284/2022 - 07/12/2022 - Requerendo a construção de uma Escola Estadual, no Distrito de Primavera, município de Sorriso - MT.
Nº 274/2022 - 30/11/2022 - Requerendo que seja disponibilizada pela Rede de Saúde Pública Estadual, cirurgia plástica reparadora de queimaduras, mamas e pele pós-câncer, cicatrizes, mal formações congênitas e pós-bariátrica.
Nº 273/2022 - 30/11/2022 - Requerendo informações acerca da conclusão da obra de construção do Ambulatório Multiprofissional de Especialidades - AME (Policlínica) da Zona Leste, do município de Sorriso/MT.
Nº 266/2022 - 23/11/2022 - Requerendo informações acerca de quais políticas públicas o município de Sorriso, desenvolve e ou dispõe para a proteção animal e controle da população de cães e gatos em situação de abandono de rua.
Nº 260/2022 - 16/11/2022 - Requerendo informações acerca da previsão de retorno da realização dos procedimentos de pequeno porte cirúrgico, no Ambulatório Multiprofissional de Especialidades - AME.
Nº 255/2022 - 07/11/2022 - Requerendo que sejam instalados redutores de velocidade na BR 163, entre o Posto Redentor e a Rodoviária, no perímetro urbano do município de Sorriso/MT.
Nº 250/2022 - 03/11/2022 - Requerendo informações acerca da previsão de execução das obras de implantação da rede de esgotamento na Zona Leste do município de Sorriso/MT.
Nº 242/2022 - 25/10/2022 - Requerendo informações acerca da previsão para o início de atendimento aos pacientes renais no Centro de Hemodiálise do município de Sorriso/MT.
Nº 233/2022 - 19/10/2022 - requerendo a propositura de emenda parlamentar, para aquisição de 01 (um) caminhão pipa, equipado com tanque de 11.000L, a ser destinado a Defesa Civil do município de Sorriso/MT, no auxílio ao Corpo de Bombeiros Militar, no combate a incêndios.
Nº 224/2022 - 11/10/2022 - Requerendo a implantação de 01 (um) Hemocentro no município de Sorriso/MT.
Nº 223/2022 - 11/10/2022 - Requerendo a disponibilização de poltronas para os acompanhantes das parturientes da Ala de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Regional de Sorriso/MT.
Nº 222/2022 - 11/10/2022 - Requerendo a implantação de um heliponto no Hospital Regional de Sorriso/MT
Nº 166/2022 - 26/07/2022 - Requerendo informações acerca do cumprimento por este Hospital Regional, da Lei Federal nº 80890/1990, especificamente no que concerne o disposto no art. 19-J e seus incisos, que garante o direito as parturientes a ter a presença de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Nº 159/2022 - 05/07/2022 - Requerendo que sejam disponibilizados os procedimentos de ureterolitotripsia a laser e postectomia, no Hospital Regional de Sorriso/MT
Nº 156/2022 - 28/06/2022 - Requerendo a implantação do Serviço de Verificação de Óbito – SVO, na POLITEC do município de Sorriso/MT.
Nº 144/2022 - 14/06/2022 - Requerendo a aquisição de 01 viatura para combate a incêndio e salvamento, tipo autoescada (AE), com alcance vertical mínimo de 60 metros, para a 10ª Companhia Independente de Bombeiros Militar de Sorriso/MT.
Nº 133/2022 - 06/06/2022 - Requerendo ao Governo do Estado a construção de nova Escola Estadual no Bairro Santa Maria I, no Município de Sorriso/MT.
Nº 126/2022 - 25/05/2022 - Requerendo a implantação no Estado de Mato Grosso o Projeto Primeira Habilitação – CNH Social, para pessoas de baixa renda.
Nº 123/2022 - 20/05/2022 - Requerendo a realização de Audiência Pública, no dia 15 de junho de 2022, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater com os poderes constituídos e sociedade em geral acerca da acessibilidade para pessoas com deficiência no município de Sorriso/MT.
Nº 121/2022 - 18/05/2022 - Requerendo a instalação/perfuração de mais um poço artesiano no Distrito de Primavera, município de Sorriso/MT.
Nº 120/2022 - 18/05/2022 - Requerendo informações acerca do horário permitido para estacionamento ao lado do canteiro central na Avenida Blumenau, no município de Sorriso/MT.
Nº 104/2022 - 06/05/2022 - Requerendo o retorno da Assessoria Pedagógica da Diretoria Regional de Educação – DRE, no município de Sorriso/MT.
Nº 97/2022 - 27/04/2022 - Requerendo a aquisição de 01 Unidade de Resgate – UR, para a 10ª Companhia Independente de Bombeiros Militar de Sorriso/MT.
Nº 94/2022 - 19/04/2022 - Requerendo a construção de um viaduto na ROD MT 242, de acesso ao Bairro Mário Raiter, aproximadamente 2,4 km do entroncamento da ROD MT 242, com a ROD BR 163, no perímetro urbano de Sorriso
Nº 92/2022 - 19/04/2022 - Requerendo a construção de 01 (um) novo Hospital Regional em Sorriso/MT, para atender os municípios do Vale do Teles Pires, em diversas especialidades, especialmente com centro cirúrgico urológico e renal, centro cirúrgico vascular e cardiovascular, centro cirúrgico pediátrico e leitos de UTI pediátrico.
Nº 91/2022 - 19/04/2022 - Requerendo informações acerca da quantidade de analfabetos existentes no Distrito de Primavera, no município de Sorriso/MT.
Nº 89/2022 - 13/04/2022 - Requerendo informações acerca da quantidade de poços artesianos existentes no município de Sorriso/MT, quais bairros e quantas unidades consumidoras cada um atende
Nº 88/2022 - 13/04/2022 - Requerendo intervenção junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, para o retorno imediato e urgente das perícias médicas dos segurados
Nº 87/2022 - 13/04/2022 - DIOGO KRIGUER – PSDB, DAMIANI – PSDB, IAGO MELLA – PODEMOS, vereadores com assento nesta Casa, em conformidade com os Artigos 118 e 121 do Regimento Interno, no cumprimento do dever, REQUEREM à Mesa, que esse Expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Carlos Fávaro, Senador, ao Exmo. Sr. Neri Geller, Deputado Federal, ao Exmo. Sr. Juarez Costa, Deputado Federal, com cópia ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso e para a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, requerendo recursos através de emendas parlamentares para a implantação de um novo prédio para o CRS – Centro de Ressocialização de Sorriso, no município de Sorriso – MT.
Nº 83/2022 - 11/04/2022 - destinação de um veículo, para a Unidade da empresa Mato Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural – EMPAER, do Município de Sorriso - MT.
Nº 81/2022 - 06/04/2022 - Requerendo seja efetuada a manutenção no vazamento da rede de água na Rua Santa Rosa, esquina com a Rua Nicodemos, Bairro São Domingos, no município de Sorriso/MT.
Nº 80/2022 - 06/04/2022 - Requerendo que seja realizada Audiência Pública, no dia 05 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater com os poderes constituídos e sociedade em geral acerca da Saúde Pública Estadual na Região do Teles Pires.
Nº 73/2022 - 31/03/2022 - Requerendo informações acerca do processo de titulação dos lotes do Bairro Boa Esperança II.
Nº 70/2022 - 29/03/2022 - Requerendo a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação Psicossocial em Sorriso/MT.
Nº 59/2022 - 16/03/2022 - Requerendo a realização de Audiência Pública, no dia 31 de março de 2022, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater com os poderes constituídos e sociedade em geral acerca de curso municipal gratuito preparatório para vestibulares e Enem.
Nº 55/2022 - 11/03/2022 - Requerendo disponibilização de passe livre “Sem Parar” para atender à necessidade de motoristas de veículos de atendimento público de emergência, como os do corpo de bombeiro e ambulâncias que trafegam na BR 163, em passar direto pelas cancelas do pedágio sem que se precise parar em uma fila.
Nº 51/2022 - 09/03/2022 - Requerendo a abertura de credenciamento para novos prestadores de serviço, no Programa Mais MT Cirurgias
Nº 49/2022 - 08/03/2022 - Requerendo que sejam retomados os procedimentos cirúrgicos renais no Hospital Regional de Sorriso/MT.
Nº 48/2022 - 08/03/2022 - Requerendo que sejam implantados serviços de hemodinâmica no Hospital Regional de Sorriso/MT.
Nº 46/2022 - 07/03/2022 - Requerendo que seja implantado na Rodovia MT 242, um viaduto de acesso ao Bairro Mário Raiter, no perímetro urbano do município de Sorriso/MT.
Nº 41/2022 - 23/02/2022 - Requerendo intervenção junto ao Governo Federal, para implantação de uma Escola Bilíngue para Surdos, no município de Sorriso/MT.
Nº 34/2022 - 21/02/2022 - REQUEREM à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja realizada Audiência Pública, no dia 03 de março de 2022, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para discutir acerca da segurança pública nas escolas municipais de Sorriso/MT.
Nº 22/2022 - 10/02/2022 - Requer melhorias e ampliação no sinal de telefonia móvel e internet, no Distrito Industrial Leonel Bedin, no Município de Sorriso – MT
Nº 21/2022 - 09/02/2022 - Requerendo a viabilização de um Programa Habitacional, para atender as famílias de baixa renda do Município de Sorriso/MT.
Nº 20/2022 - 09/02/2022 - Requerendo informações acerca da existência de Programa para equilibrar a emissão de carbono – CO2, no município de Sorriso/MT.
Nº 19/2022 - 09/02/2022 - Requerendo a aquisição de 01 (um) artroscópio para o Hospital Regional de Sorriso/MT.
Nº 15/2022 - 07/02/2022 - Requerendo que seja disponibilizado mais 01 (um) atendente para o Posto Avançado dos Correios da Zona Leste do Município de Sorriso/MT.
Nº 12/2022 - 03/02/2022 - Requerendo que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Jhony Reus Scholz, Presidente da Associação Sorriso De Catadores De Materiais Recicláveis – ACS, requerendo informações e cópia de documentos.
Nº 4/2022 - 31/01/2022 - Requerendo que seja contratado para o Hospital Regional de Sorriso, médico na especialidade de otorrinolaringolia
Nº 3/2022 - 31/01/2022 - Requerendo informações acerca da existência de Projeto Ambiental para Preservação do Rio Lira, no município de Sorriso/MT.
Nº 2/2022 - 31/01/2022 - Requerendo a adoção de medidas para retomada da obra de construção do Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do Estado de Mato Grosso – CEPROTEC, no município de Sorriso/MT.
Nº 361/2021 - 08/12/2021 - Requerendo para a unidade da POLITEC do município de Sorriso/MT, 01 (um) papiloscopista.
Nº 360/2021 - 02/12/2021 - Requerendo a implantação no Estado de Mato Grosso o Projeto Primeira Habilitação – CNH Social, para pessoas de baixa renda.
Nº 356/2021 - 24/11/2021 - Requerendo informações acerca das Unidades Básicas de Saúde existentes no município de Sorriso/MT, consistindo em: - Quantidade de Unidades; - Quais bairros estão localizadas; - Quais bairros cada uma atende
Nº 355/2021 - 24/11/2021 - Requerendo a aquisição de 01 viatura para combate a incêndio e salvamento, tipo autoescada (AE), com alcance vertical mínimo de 60 metros, para a 10ª Companhia Independente de Bombeiros Militar de Sorriso/MT
Nº 354/2021 - 22/11/2021 - Requerendo informações relativas à existência de Plano Diretor de Drenagem Urbana, para soluções dos alagamentos das vias públicas do município, tendo como objetivo o planejamento da distribuição das águas pluviais no tempo e no espaço e quais as ações e seus cronogramas o município tem adotado para solucionar esse problema
Nº 351/2021 - 18/11/2021 - Requerendo o cumprimento integral da Lei 3.129/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as construções irregulares e clandestinas executadas e finalizadas anteriormente ao ano de 2016, edificadas em desconformidade com os limites urbanísticos estabelecidos no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Sorriso e o Código de Obras de Sorriso, atendidas as disposições de segurança contra incêndios e da acessibilidade.
Nº 313/2021 - 29/10/2021 - Realização de Audiência Pública, no dia 19 de outubro de 2021, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, para discutir a instalação de lombadas eletrônicas no município de Sorriso.
Nº 340/2021 - 27/10/2021 - REQUERENDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SORRISO E A MATERNIDADE MUNICIPAL DE SORRISO MT.
Nº 334/2021 - 21/10/2021 - Requerendo a remoção da passarela de travessia de pedestres construída no KM 751 da BR-163, para que seja instalada nas proximidades do acesso da Avenida Natalino João Brescansin, com a BR 163, no perímetro urbano do município de Sorriso – MT.
Nº 332/2021 - 20/10/2021 - Requerendo que seja realizada Audiência Pública, no dia 04 de novembro de 2021, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, para debater com os poderes constituídos e sociedade em geral, acerca das obras públicas atrasadas e paralisadas no município de Sorriso/MT.
Nº 331/2021 - 20/10/2021 - Requerendo informações acerca da previsão para implantação do SAMU, no município de Sorriso/MT.
Nº 324/2021 - 13/10/2021 - Requerendo a implantação do Serviço de Verificação de Óbito – SVO, na POLITEC do município de Sorriso/MT.
Nº 320/2021 - 06/10/2021 - Requerendo informações acerca da demora quanto a liberação e realização dos procedimentos cardíacos como cateterismo, angioplastia, cirurgia de aneurisma de aorta e implantação e válvula aórtica, tendo em vista que os pacientes aguardam em média de 100 (cem) dias para serem submetidos aos referidos procedimentos.
Nº 319/2021 - 06/10/2021 - Requerendo apoio para aprovação do PL nº 2022/2019, que dispõe sobre a profissão de despachante documentalista.
Nº 312/2021 - 28/09/2021 - Requerendo ao Poder Executivo Municipal, o cumprimento da Lei Municipal nº 2.608/2016, que dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de sobras de materiais de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes.
Nº 309/2021 - 27/09/2021 - Requerendo a revisão da Lei Complementar nº 157/2004 que estabelece normas relativas ao cálculo dos índices de participação dos municípios do Estado de Mato Grosso para permitir que os valores das operações e prestações de serviços de transportes sejam computados no cálculo do valor adicionado por município, desde a sua origem até o destino independentemente de ser realizado de forma obrigatória por operador de transporte multimodal.
Nº 306/2021 - 22/09/2021 - Requerendo uma Sessão Ordinária do mês de outubro de 2021, seja realizada no Centro de Tradições Nordestinas – CTN, em homenagem ao dia do Nordestino.
Nº 305/2021 - 22/09/2021 - Requerendo apoio junto ao Governo Federal, para construção de 01 (um) novo hospital público em Sorriso/MT, para atender os municípios do Vale do Teles Pires, em diversas especialidades, especialmente com centro cirúrgico urológico e renal, centro cirúrgico vascular e cardiovascular, centro cirúrgico pediátrico e leitos de UTI pediátrico.
Nº 304/2021 - 22/09/2021 - Requerendo que seja realizada Audiência Pública, no dia 05 de outubro de 2021, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, para debater com os poderes constituídos, organizações sociais e sociedade em geral, acerca das Crianças Especiais em sala de aula.
Nº 301/2021 - 20/09/2021 - Requerendo informações acerca de qual empresa promove o abastecimento de água e se há previsão de implantação de mais 01 poço artesiano, no Distrito de Caravágio, município de Sorriso/MT.
Nº 298/2021 - 13/09/2021 - Requer informações pormenorizadas relativas a utilização dos recursos do financiamento do FINISA/CAIXA ECONOMICA FEDERAL, contratados pela Prefeitura Municipal de Sorriso, para execução e desenvolvimento de novas Obras no Município de Sorriso/MT, nos termos da Lei n° 2.936, de 17 de abril de 2019, dentre as quais especificas:
Nº 297/2021 - 13/09/2021 - Requer informações detalhadas dos Projetos e Programas de Governos que serão desenvolvidos pela atual gestão nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, incluindo descrição integral das obras e atos de Governos pretendidas e locais a serem contemplados.
Nº 295/2021 - 13/09/2021 - Requer que seja repassado diretamente ao Município de Sorriso, ou ao Consórcio Público de Saúde o valor destinado as cirurgias eletivas do Hospital Regional de Sorriso, para que estas sejam adquiridas junto a iniciativa privada, visto que foram anunciadas 100 (cem) cirurgias eletivas por mês, contudo, até o presente momento não iniciaram e a fila de pacientes somente de Sorriso, ultrapassam 4.000 (quatro mil) pessoas.
Nº 293/2021 - 09/09/2021 - DIOGO KRIGUER-PSDB, DAMIANI - PSDB, CELSO KOZAK- PSDB, RODRIGO MACHADO- PSDB, IAGO MELLA – PODEMOS E JANE DELALIBERA – PL, vereadores com assento nesta Casa, em conformidade com Artigo 118 e 121 do Regimento Interno, no cumprimento do dever, REQUEREM à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que esse Expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado do Mato Grosso, ao Exmo. Sr. Ulysses Moraes, Deputado Estadual, com cópia ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, requerendo ao Governo do Estado inclusão do município de Sorriso no “Programa Agro Estradas” do Mato Grosso.
Nº 289/2021 - 08/09/2021 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DISPENSADO AO JOVEM HENRIQUE FANTIN TEODORO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021 NA UPA/SORRISO E NO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.
Nº 287/2021 - 08/09/2021 - REQUERENDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E BUSCAR ALTERNATIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL NORTE DE MATO GROSSO NO MUNICÍPIO DE SORRISO MT.
Nº 283/2021 - 01/09/2021 - Requerendo informações acerca da execução das obras de drenagem do Bairro Morada do Sol.
Nº 282/2021 - 30/08/2021 - DIOGO KRIGUER-PSDB, DAMIANI - PSDB, CELSO KOZAK- PSDB E RODRIGO MACHADO- PSDB, vereadores com assento nesta Casa, em conformidade com Artigo 118 e 121 do Regimento Interno, no cumprimento do dever, REQUEREM à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que esse Expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Ulysses Moraes, Deputado Estadual, com cópia ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, requerendo recursos no montante de 200 mil reais, através de Emendas Parlamentares, para a aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Esporte e lazer do município de Sorriso – MT.
Nº 276/2021 - 26/08/2021 - Requerendo a implantação de um heliponto no Hospital Regional de Sorriso/MT
Nº 274/2021 - 26/08/2021 - requerendo a implantação dos serviços a saber, no Hospital Regional de Sorriso/MT: - Centro cirúrgico urológico e renal; - Centro cirúrgico vascular e cardiovascular; - Centro cirúrgico pediátrico; - Leitos de UTI pediátrico; - Exames cardiovasculares e vasculares.
Nº 265/2021 - 19/08/2021 - Requerendo informações acerca das obras de duplicação da Avenida Blumenau, entre o Residencial Arboreto Eco Ville e Bairro Jardim dos Ipês, no município de Sorriso/MT.
Nº 262/2021 - 16/08/2021 - DIOGO KRIGUER – PSDB e DAMIANI - PSDB, vereadores com assento nesta Casa, com fulcro nos artigos 118 a 121, do Regimento Interno, no cumprimento do dever, requerem à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Alan Resende Porto, Secretário de Estado de Educação do Mato Grosso e ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, requerendo a reforma e revitalização da Escola Estadual CEJA Arão Gomes Bezerra, no município de Sorriso/MT.
Nº 259/2021 - 10/08/2021 - Requerendo a ampliação do aplicativo de funcionalidade do botão do pânico para as vítimas de violência doméstica, para o município de Sorriso/MT.
Nº 258/2021 - 10/08/2021 - Requerendo a realização de estudos de viabilidade para que seja implantado um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar na Zona Leste do município de Sorriso/ MT.
Nº 252/2021 - 04/08/2021 - requerendo da Empresa ENERGISA uma solução/resposta para as constantes quedas de energia elétrica e oscilações que vem acontecendo no centro, próximo ao Ginásio Poliesportivo Domingão e bairros circunvizinhos, no Município de Sorriso - MT.
Nº 247/2021 - 03/08/2021 - Requerendo a instalação de postes de iluminação pública na entrada do Bairro Terra Brasil, no município de Sorriso/MT.
Nº 244/2021 - 27/07/2021 - Requerendo que sejam contratados 02 (dois) peritos para a Agência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do município de Sorriso/MT.
Nº 243/2021 - 27/07/2021 - Requerendo a disponibilização de 01 (um) Totem de autoatendimento do Detran/MT, na Câmara Municipal de Vereadores do município de Sorriso - MT.
Nº 242/2021 - 27/07/2021 - Requerendo a instalação de guard rails às margens do passeio público, na Avenida Idemar Riedi, no trecho compreendido entre o acesso ao centro da cidade, até a entrada da Rua Tangará, nas proximidades da Sagel, perímetro urbano de Sorriso-MT.
Nº 236/2021 - 07/07/2021 - Requerendo a implantação de um novo reservatório de água no Distrito de Primavera, Município de Sorriso.
Nº 228/2021 - 30/06/2021 - Requerendo informações acerca da previsão para o início da execução das obras de reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do município de Sorriso/MT
Nº 227/2021 - 30/06/2021 - Requerendo à construção de um Posto Policial na Zona Leste através de Emenda Parlamentar.
Nº 226/2021 - 28/06/2021 - Requerendo a realização de acordo de cooperação entre a Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT e a Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação – SECITECI de Mato Grosso, para que a Unidade Universitária de Sorriso/MT, utilize-se das salas do Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do Estado de Mato Grosso – CEPROTEC, no município de Sorriso/MT, para ministrar as aulas dos cursos oferecidos.
Nº 225/2021 - 28/06/2021 - requerendo uma sede exclusiva para funcionamento da Força Tática da Polícia Militar no Município de Sorriso – MT.
Nº 218/2021 - 25/06/2021 - A DERRUBADA DO VETO REALIZADO PELO GOVERNADOR MAURO MENDES QUE VETOU INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº. 18/2021 QUE REVOGA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) SOBRE A ENERGIA SOLAR EM MATO GROSSO.
Nº 216/2021 - 24/06/2021 - Requerendo informações acerca do andamento das obras de construção do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEIS, do Bairro Nova Aliança I, no município de Sorriso/MT.
Nº 208/2021 - 16/06/2021 - requerendo informações acerca da previsão de abertura dos 10 (dez) leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI’s, no Hospital Regional de Sorriso para tratamento dos pacientes com Covid-19.
Nº 205/2021 - 16/06/2021 - Requerendo informações acerca da previsão de execução das obras de implantação da rede de esgotamento no Bairro Jardim Botânico, no município de Sorriso/MT.
Nº 201/2021 - 16/06/2021 - Requerendo informações sobre a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led que está parada até o momento, bem como os valores que foram e estão sendo gastos em lâmpadas de led, para o município de Sorriso-MT.
Nº 199/2021 - 16/06/2021 - Requerendo informações sobre os valores gastos mensalmente em energia, em todos os prédios públicos no município de Sorriso-MT.
Nº 198/2021 - 16/06/2021 - Requeremos informações sobre os valores gastos mensalmente, diariamente e anualmente em coleta de lixo, bem como a quantidade de toneladas de lixo coletada, no município de Sorriso-MT.
Nº 197/2021 - 14/06/2021 - requerendo a implantação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no município de Sorriso-MT.
Nº 194/2021 - 11/06/2021 - Requerendo a adoção de medidas para retomada da obra de construção do Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do Estado de Mato Grosso – CEPROTEC, no município de Sorriso/MT.
Nº 191/2021 - 09/06/2021 - Requerendo que os espaços livres das áreas onde se encontram instaladas as Estações de Captação de Água no município de Sorriso, sejam cedidos à comunidade para implantação de horta comunitária.
Nº 190/2021 - 09/06/2021 - Requerendo informações acerca da Licitação para execução de obra de drenagem da área localizada aos fundos do Bairro Mário Raiter.
Nº 181/2021 - 01/06/2021 - Requerendo que seja implantado na Rodovia MT 242, um viaduto de acesso ao Bairro Mário Raiter, no perímetro urbano do município de Sorriso/MT.
Nº 180/2021 - 01/06/2021 - Requerendo informações acerca da documentação de formalização da Associação dos Feirantes do Jardim Bela Vista.
Nº 176/2021 - 27/05/2021 - Requerendo informações acerca da previsão de abertura da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Clara, para atendimento aos usuários da rede pública de saúde do município.
Nº 171/2021 - 26/05/2021 - Requer a necessidade de instalação de Guard Rail na BR 163, dentro do perímetro urbano do Município de Sorriso – MT.
Nº 170/2021 - 26/05/2021 - requerendo alteração no horário de atendimento dos Correios no Município de Sorriso/MT.
Nº 168/2021 - 24/05/2021 - Requerendo a implantação de um Centro de Pediatria com Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrica, no Hospital Regional de Sorriso/MT.
Nº 163/2021 - 19/05/2021 - DIOGO KRIGUER – PSDB, CELSO KOZAK - PSDB, RODRIGO MACHADO – PSDB E DAMIANI DA TV - PSDB, vereadores com assento nesta Casa, com fulcro nos artigos 118 a 121, do Regimento Interno, no cumprimento do dever, requerem à Mesa, que este expediente seja encaminhado a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; com cópia ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, requerendo a implantação de repetidores de sinal de telefonia e internet nos bairros Santa Maria I e II, a fim de facilitar aos munícipes acesso aos meios de comunicação, no município de sorriso – MT.
Nº 162/2021 - 19/05/2021 - Requerendo informações acerca da quantidade de cirurgias de varizes que foram realizadas nos anos de 2019 e 2020, a quantidade que foram realizadas em 2021, a quantidade de cirurgias que são realizadas mensalmente, qual o tempo de espera para a realização da cirurgia e a quantidade de pacientes que aguardam pela mesma.
Nº 161/2021 - 19/05/2021 - Requerendo a implantação de um Centro de Cardiologia no Hospital Regional de Sorriso/MT.
Nº 160/2021 - 19/05/2021 - Requerendo informações acerca do valor da contribuição anual do município de Sorriso para o Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab.
Nº 158/2021 - 18/05/2021 - informações acerca do andamento da documentação para autorização de escritura dos lotes do Bairro Nova Aliança I, do município de Sorriso/MT.
Nº 154/2021 - 12/05/2021 - DIOGO KRIGUER - PSDB, ACÁCIO AMBROSINI – PATRIOTA E DAMIANI DA TV – PSDB, vereadores com assento nesta Casa, com fulcro nos artigos 118 a 121, do Regimento Interno, no cumprimento do dever, requerem à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso e ao Exmo. Sr. Gilberto Gomes de Figueiredo, Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, requerendo que o Governador Mauro Mendes reveja sua decisão de desativar os 10 (dez) leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI’s, que se encontravam ativos no município de Sinop/MT para tratamento exclusivo de pacientes com COVID-19.
Nº 149/2021 - 11/05/2021 - Requer informações sobre o valor integral gasto nas rotatórias que foram construídas em 2020 e as que estão sendo construídas em 2021, no município de Sorriso-MT.
Nº 137/2021 - 30/04/2021 - Requerendo a implantação de um posto avançado da Receita Federal em Sorriso – MT.
Nº 136/2021 - 29/04/2021 - Requerendo que seja realizado mutirão de perícias médicas com máxima urgência, bem como, que seja disponibilizado mais 01 perito fixo para a Agência do INSS, do município de Sorriso/MT.
Nº 134/2021 - 28/04/2021 - Requerendo informações acerca do cronograma de execução das obras da Perimetral Marechal Rondon, do Distrito de Primavera, município de Sorriso/MT.
Nº 131/2021 - 23/04/2021 - Requerendo a celebração de convênio com o Município de Sorriso para regularização de títulos fundiários urbanos em bairros e assentamentos.
Nº 128/2021 - 20/04/2021 - Requerendo a doação de 25 mil lâmpadas de LED, para substituição nos pontos de iluminação pública da cidade de Sorriso e seus Distritos.
Nº 127/2021 - 20/04/2021 - Requerendo informações acerca do andamento da documentação de escrituração dos lotes do Projeto Casulo, conforme Lei Municipal nº 738/99.
Nº 122/2021 - 14/04/2021 - Requerendo informações sobre possíveis denúncias de vendas e locação de imóveis localizados no Bairro Mário Raiter, no município de Sorriso/MT.
Nº 119/2021 - 13/04/2021 - Requerendo a autorização da Rota Oeste para permitir que a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT possa construir estacionamentos verticais nas perimetrais paralelas a BR 163, no município de Sorriso – MT.
Nº 115/2021 - 08/04/2021 - Requerendo informações acerca do andamento das obras de construção do Centro de Oncologia no município de Sorriso/MT.
Nº 114/2021 - 08/04/2021 - Requerendo que seja realizada a limpeza e manutenção da calçada/passeio público as margens da vala de escoamento da lateral da Avenida Idemar Riedi, no perímetro urbano do município de Sorriso/MT
Nº 105/2021 - 01/04/2021 - Requerendo informações acerca da quantidade de cirurgião buco-maxilo-facial que atende na rede de saúde pública do município de Sorriso, bem como, qual o tempo de espera para atendimento com este profissional e a quantidade de pacientes que aguardam por cirurgia.
Nº 96/2021 - 24/03/2021 - Requer que sejam adotadas medidas para suspensão dos pagamentos das parcelas do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Sorriso/MT, devido a pandemia do coronavírus.
Nº 88/2021 - 19/03/2021 - Requer que sejam adquiridas e enviadas 10 (dez) unidades de aparelhos BiPAP para serem utilizados no Hospital de Campanha do município de Sorriso/MT.
Nº 83/2021 - 15/03/2021 - Requerendo informações de quantos imóveis fazem uso de energia solar no município de Sorriso/MT, bem como o nome do proprietário, endereço e contato telefônico de cada um.
Nº 80/2021 - 10/03/2021 - requerendo informações acerca dos medicamentos disponibilizados pelo Governo Federal para o Município de Sorriso MT para o tratamento de Fibromialgia.
Nº 72/2021 - 03/03/2021 - DIOGO KRIGUER - PSDB e VEREADORES ABAIXOS ASSINADOS, com assento nesta Casa, em conformidade com Artigo 118 e 121 do Regimento Interno, no cumprimento do dever, REQUEREM à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que esse Expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Neri Geller, Deputado Federal, ao Exmo. Sr. Wilson Santos, Deputado Estadual, ao Exmo. Sr. Carlos Avalone, Deputado Estadual, com cópia ao Exmo. Sr. Leandro Cruz, Ministro do Esporte, ao Exmo. Sr. Carlos Fávaro, Senador Federal, ao Exmo. Sr. Alberto Machado, Secretário de Cultura Esporte e Lazer do Estado do Mato Grosso, ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso e para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, requerendo recursos, através de Emendas Parlamentares, para a implantação de uma Vila Olímpica no Município de Sorriso - MT.
Nº 65/2021 - 02/03/2021 - requerendo a reforma geral e melhorias na Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, no Distrito de Boa Esperança, Sorriso - MT.
Nº 64/2021 - 01/03/2021 - Requerendo a ampliação do Prédio da Agência Bancária da Caixa Econômica Federal, no Município de Sorriso - MT.
Nº 61/2021 - 24/02/2021 - Requerendo cópia dos processos licitatórios dos últimos 03 (três) anos, para contratação de médico na especialidade de urologia, para atuar no Hospital Regional do Município de Sorriso - MT
Nº 60/2021 - 24/02/2021 - Requerendo o reabastecimento urgente de soro antiofídico no Hospital Regional de Sorriso/MT, para atender a demanda do município e municípios circunvizinhos.
Nº 52/2021 - 22/02/2021 - Requerendo seja cedida ao município de Sorriso uma ambulância UTI nova, que se encontra estacionada sem utilização no pátio do Hospital Regional de Sorriso, para transporte dos pacientes com Covid-19, da UPA ou Hospital de Campanha para outros municípios.
Nº 48/2021 - 18/02/2021 - Requerendo emenda parlamentar para aquisição de um veículo tipo “van-furgão”, modelo grande, para utilização na central de abastecimento farmacêuticos e vacinação, do município de Sorriso/MT.
Nº 47/2021 - 18/02/2021 - Requerendo sejam instalados na primeira etapa da obra de ampliação do Hospital Regional de Sorriso 10 (dez) leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI’s, para tratamento dos pacientes com Covid-19 que necessitam de cuidados intensivos.
Nº 46/2021 - 18/02/2021 - Requerendo a implantação de um Posto da Polícia Militar no Distrito de Primavera, no município de Sorriso/MT.
Nº 45/2021 - 17/02/2021 - Requerendo a necessidade de implantar a Patrulha Rural, no município de Sorriso/MT.
Nº 44/2021 - 17/02/2021 - Requerendo a propositura de emenda parlamentar, para aquisição de 01 uma van Renault Master adaptada, para utilização no Centro de Reabilitação Renascer, do município de Sorriso/MT.
Nº 41/2021 - 15/02/2021 - Requer a reforma e adequação do laboratório, bem como iluminação da sala de necrópsia, câmeras fotográficas, pintura do prédio e a disponibilização de veículo caminhão Rabecão, para Politec, no município de Sorriso/MT
Nº 40/2021 - 15/02/2021 - Requer a contratação de mais efetivos para a Ciretran de Sorriso - MT.
Nº 39/2021 - 15/02/2021 - Requer a viabilização e destinação de recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil de Sorriso - CEMEIS São José, no Município de Sorriso - MT.
Nº 33/2021 - 10/02/2021 - Requerendo esclarecimentos e sugestões sobre o Decreto nº 785, de 18/01/2021, que dispõe sobre as atividades de restauração das formações campestres na planície inundável do Bioma Pantanal, no Estado de Mato Grosso.
Nº 32/2021 - 10/02/2021 - Requerendo a inclusão dos profissionais da área da Assistência Social no grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.
Nº 31/2021 - 10/02/2021 - Requerendo da Empresa ENERGISA, que a unidade da Central de Manutenção Pesada retorne para o município de Sorriso/MT.
Nº 30/2021 - 10/02/2021 - Requerendo relatório diário, referente aos meses de dezembro/2020 e janeiro/2021, da troca/manutenção das lâmpadas das vias públicas do município de Sorriso/MT.
Nº 26/2021 - 05/02/2021 - Requer cópia de todo o processo licitatório da Tomada de Preço nº 15/2019, que originou a celebração do contrato nº 07/2020 entre a Prefeitura Municipal de Sorriso e a empresa Câmera Pavimentação Asfáltica Ltda, para execução de obra de drenagem de águas pluviais no Loteamento Industrial Nova Prata, bem como, todas as cópias de termos aditivos contratuais, notas de empenho, liquidação, ordem de pagamentos, relatório de medições e relatórios de acompanhamento fiscalizatório contratual.
Nº 13/2021 - 02/02/2021 - DAMIANI DA TV – PSDB, vereador com assento nesta Casa, com fulcro nos artigos 118 a 121, do Regimento Interno, no cumprimento do dever, requer à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Gomes de Figueiredo, Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, requerendo informações acerca do envio, pelo Governo Federal, dos medicamentos para o tratamento da hanseníase para o Estado de Mato Grosso.
Nº 12/2021 - 02/02/2021 - DAMIANI DA TV – PSDB, vereador com assento nesta Casa, com fulcro nos artigos 118 a 121, do Regimento Interno, no cumprimento do dever, requer à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Gilberto Gomes de Figueiredo, Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, c/c à Exma. Sra. Janaina Greyce Riva Fagundes, Deputada Estadual de Mato Grosso, ao Exmo. Dr. João José de Matos, Deputado Estadual de Mato Grosso e ao Exmo. Sr. Ederson Dal Molin, Deputado Estadual de Mato Grosso, requerendo que sejam retomados os procedimentos cirúrgicos de gastroplastia (bariátrica), pelo Estado de Mato Grosso.
Nº 10/2021 - 02/02/2021 - DAMIANI DA TV – PSDB, vereador com assento nesta Casa, com fulcro nos artigos 118 a 121, do Regimento Interno, no cumprimento do dever, requer à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Frantz, Presidente do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, requerendo seja adquirida doses da vacina contra a covid-19, para imunização da população do município de Sorriso.
Nº 3/2021 - 27/01/2021 - Requerem que seja contratado médico na especialidade nefrologista pediátrico para o Hospital Regional de Sorriso/MT.
Nº 1/2021 - 25/01/2021 - Requer a destinação e liberação para o município de Sorriso/MT, da quantia de 1.000 (uma mil) unidades de moradia, do Programa Casa Verde e Amarela.
Nº 259/2020 - 01/12/2020 - Requerem a adoção de medidas para retomada da obra de construção do Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do Estado de Mato Grosso – CEPROTEC, no município de Sorriso/MT.
Nº 245/2020 - 20/10/2020 - DAMIANI NA TV – PSDB, TOCO BAGGIO – PSDB, ACÁCIO AMBROSINI – PATRIOTA, DIRCEU ZANATTA – MDB e MARLON ZANELLA - MDB, vereadores, com assento nesta Casa, com fulcro nos artigos 118 a 121, do Regimento Interno, no cumprimento do dever, requerem à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Senhor Diretor Presidente da Energisa em Mato Grosso e ao Senhor Gerente Operacional da Unidade de Serviço da Rede Energisa do Município de Sorriso/MT, requerendo que a Empresa Energisa faça a substituição do transformador de energia elétrica e dos fios desencapados, na Rua Waldemar Picoli, no Distrito de Caravágio, Município de Sorriso- MT.
Nº 239/2020 - 06/10/2020 - DAMIANI NA TV – PSDB, TOCO BAGGIO – PSDB, ACÁCIO AMBROSINI - PATRIOTA, DIRCEU ZANATTA – MDB e MARLON ZANELLA – MDB, vereadores com assento nesta Casa, em conformidade com os Artigos 118 a 121, do Regimento Interno, requerem à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Gilberto Gomes de Figueiredo, Secretário Saúde do Estado de Mato Grosso, requerendo que seja adquirido um aparelho de videolaparoscopia para o Hospital Regional de Sorriso, para realização de cirurgias.
Nº 238/2020 - 06/10/2020 - DAMIANI NA TV – PSDB, TOCO BAGGIO – PSDB, ACÁCIO AMBROSINI - PATRIOTA, DIRCEU ZANATTA – MDB e MARLON ZANELLA – MDB, vereadores com assento nesta Casa, em conformidade com os Artigos 118 a 121, do Regimento Interno, requerem à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Gilberto Gomes de Figueiredo, Secretário Saúde do Estado de Mato Grosso, requerendo que sejam retomados os procedimentos de realização de exames de imagem para diagnóstico do câncer.
Nº 235/2020 - 29/09/2020 - Requer a realização de estudos de viabilidade para que seja implantada na Zona Leste do município de Sorriso/ MT, uma Unidade da Polícia Militar, com objetivo de combater a violência.
Nº 232/2020 - 21/09/2020 - Requer que seja verificada a possibilidade de ser acrescido no protocolo hospitalar, o atendimento presencial pelo médico responsável, aos familiares do paciente para prestar esclarecimentos sobre o estado de saúde e tratamento do mesmo, quando da apresentação do boletim médico, no Hospital Regional de Sorriso/MT.
Nº 227/2020 - 15/09/2020 - Requer propositura de Projeto de Lei para implantar no Estado de Mato Grosso o Projeto Primeira Habilitação – CNH Social, para pessoas de baixa renda.
Nº 217/2020 - 03/09/2020 - Requerem que sejam destinados recursos de Emenda Parlamentar para a construção do Mercado do Produtor Rural na Zona Leste, no município de Sorriso.
Nº 216/2020 - 03/09/2020 - Requerem que seja destinado recursos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para construção de Anel Viário, no município de Sorriso.
Nº 214/2020 - 02/09/2020 - Requerem que a empresa Rota do Oeste faça a manutenção e limpeza do canal de escoamento das águas pluviais em toda extensão da travessia urbana da BR 163, no município de Sorriso – MT.
Nº 212/2020 - 02/09/2020 - Requerem que sejam retomados os procedimentos cirúrgicos renais e de colecistectomia (vesícula), junto ao Hospital Regional de Sorriso/MT.
Nº 209/2020 - 01/09/2020 - Requerem que seja implantado um posto de atendimento administrativo na Zona Leste do município de Sorriso/MT.
Nº 208/2020 - 01/09/2020 - Requerem da ENERGISA a instalação de um escritório para atendimento aos consumidores, na Região Leste do município de Sorriso/MT, para atendimento aos consumidores daquela região.
Nº 207/2020 - 01/09/2020 - Requerem que sejam instaladas tendas externas para abrigar os consumidores que buscam atendimento presencial no escritório sede da empresa, bem como, que sejam disponibilizados mais atendentes ao público.
Nº 206/2020 - 01/09/2020 - Requerem recursos, através de emenda parlamentar, para a construção de um Complexo Olímpico para o município de Sorriso – MT.
Nº 205/2020 - 01/09/2020 - Requerem recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de uma Patrulha Mecanizada e Implementos e um caminhão para os pequenos produtores da Agricultura Familiar, no município de Sorriso – MT.
Nº 204/2020 - 01/09/2020 - Requerem 200 kits de irrigação automatizados, através de Emenda Parlamentar para a Agricultura Familiar deste Município.
Nº 202/2020 - 26/08/2020 - Requer a inclusão do município de Sorriso no programa casa verde amarela do Governo Federal para construção de casas populares.
Nº 201/2020 - 26/08/2020 - Requerem que seja efetuado levantamento para identificar/apurar o motivo pelo qual, ao final das tardes, aproximadamente a partir das 17 horas, os banheiros das residências do Bairro Brasil Norte são afetados por mau cheiro exalado pelo ralo e vaso sanitário, advindo da tubulação do esgoto.
Nº 200/2020 - 26/08/2020 - Requerem informações/esclarecimentos, acerca dos motivos pelos quais há 02 (duas) ambulâncias, com Unidade de Terapia Intensiva (UTI), estacionadas sem utilização, no pátio do Hospital Regional de Sorriso/MT.
Nº 199/2020 - 26/08/2020 - Requerem a manutenção na iluminação da travessia urbana da BR 163, no município de Sorriso – MT.
Nº 194/2020 - 21/08/2020 - Requerem que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de super postes de energia atrás do Parque Ecológico, na Avenida dos Imigrantes, no município de Sorriso.
Nº 191/2020 - 19/08/2020 - Requerem que seja efetuada a manutenção no vazamento da rede de água na Rua Michigan, Bairro Jardim Califórnia, no município de Sorriso/MT.
Nº 189/2020 - 19/08/2020 - Requerem a adoção de medidas para implantação de uma Central de Regulação no município de Sorriso/MT.
Nº 188/2020 - 18/08/2020 - Requerem que seja revisada a drenagem de esgotamento, bem como, seja realizada a colocação de tampa da caixa de esgoto e o conserto de vazamentos, em diversas ruas do Bairro Terra Brasil, no município de Sorriso/MT.
Nº 181/2020 - 12/08/2020 - Requerem ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Sr. Gilberto Gomes de Figueiredo, Secretário Saúde do Estado de Mato Grosso, a adoção de medidas para o custeio na rede hospitalar privada no Estado, para pacientes do município de Sorriso contaminados com coronavírus, que não conseguem atendimento imediato na rede de saúde pública.
Nº 170/2020 - 29/07/2020 - Requerem que seja resolvida as oscilações é queda de energia elétrica no Assentamento Jonas Pinheiro - Poranga.
Nº 169/2020 - 27/07/2020 - Requerem propositura de Projeto de Lei, para acrescentar a Lei Federal nº 12.690/12 (Lei das Cooperativas de Trabalho), artigo dispondo sobre a obrigatoriedade da cooperativa pagar aos cooperados os primeiros 14 (quatorze) dias de afastamento por doença.
Nº 157/2020 - 06/07/2020 - Requerem que seja revisto pela Secretaria Estadual de Saúde, o protocolo para liberação do uso de cloroquina, desde os sintomas iniciais da doença nos pacientes internados no Hospital Regional de Sorriso e não mais somente após a confirmação do contágio por Covid-19, pelo Lacen.
Nº 154/2020 - 26/06/2020 - Requer seja realizado convênio para viabilizar o pagamento de 10 (dez) leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI’s, para instalação/montagem no Hospital de Campanha do município de Sorriso/MT, para tratamento dos pacientes com Covid-19 que necessitam de cuidados intensivos.
Nº 148/2020 - 23/06/2020 - Requer propositura de Projeto de Lei, para alterar a Lei Federal nº 11.977/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, para autorizar os moradores beneficiados com o programa e exercem atividades informais, a constituir, nos imóveis recebidos, empresa na modalidade Micro Empreendedor Individual – MEI, nos termos da Lei Federal Complementar nº 123/2006.
Nº 146/2020 - 22/06/2020 - Requerem que seja destinado à todos os Municípios do Estado, Kits com medicamentos destinados ao combate já nos primeiros sintomas da COVID-19.
Nº 141/2020 - 16/06/2020 - Requerem que sejam adotadas medidas para suspensão dos pagamentos das parcelas do Programa Minha Casa Minha Vida, no Estado do Mato Grosso, durante a pandemia do coronavírus.
Nº 140/2020 - 16/06/2020 - Requerem informações acerca da quantidade do medicamento Cloroquina, que será enviado ao município de Sorriso/MT.
Nº 139/2020 - 16/06/2020 - Requerem a implantação do Banco de Municipal de Leite Humano, no Município de Sorriso - MT.
Nº 138/2020 - 10/06/2020 - Requerem informações acerca da quantidade total de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI’s – SUS, há disponíveis no Estado de Mato Grosso, para tratamento de pacientes com Covid-19, qual o percentual de leitos ocupados e quantos estão disponíveis.
Nº 136/2020 - 09/06/2020 - Requerem relação completa de todos os contemplados com as casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida, do Bairro Mário Raiter, indicando o nome completo do contemplado e identificação completa do imóvel que recebeu, como rua, quadra e casa.
Nº 128/2020 - 03/06/2020 - Requerem informações acerca da quantidade de casas populares que o município de Sorriso será contemplado, com a parceria firmada entre o Governo do Estado e o Governo Federal.
Nº 127/2020 - 02/06/2020 - Reuerem que sejam disponibilizados novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, no município de Sorriso/MT, para tratamento de pacientes com Covid-19.
Nº 125/2020 - 29/05/2020 - Requerem a Empresa Águas de Sorriso que abra as suas agências para atendimento ao público, respeitando o protocolo da OMS (Organização Mundial da Saúde), no Município de Sorriso - MT.
Nº 124/2020 - 29/05/2020 - Requerem a Empresa Energisa que abra as suas agências para atendimento ao público, respeitando o protocolo da OMS (Organização Mundial da Saúde), no Município de Sorriso - MT.
Nº 123/2020 - 27/05/2020 - Requerem a aquisição de respiradores para o Hospital de Campanha do Município de Sorriso, do Município de Sorriso/MT.
Nº 122/2020 - 27/05/2020 - Requerem estudo de viabilidade para implantação de um posto avançado ou Agência da Cooperativa de Crédito Sicredi na região dos Bairros Rota do Sol, Monte Líbano, Santa Clara e Setores Industriais Leonel Bedin, no Município de Sorriso - MT.
Nº 121/2020 - 27/05/2020 - Requerem estudo de viabilidade para implantação de um posto avançado ou Agência da Cooperativa de Crédito Sicredi na Região Oeste que compreende os Bairros de Jardim Primavera, Serra Dourada, São José, União, Carolina, Colinas, Flor do Cerrado, Taiamã, Pinheiros I, II e III, Santa Maria I e II, Terra Brasil, Terra Brasil Norte, Vitória Régia, Parque Universitário, Village, Vila Romana, Alphaville, Bela Vista, além de setores de chácaras e fazendas, no Município de Sorriso - MT.
Nº 117/2020 - 27/05/2020 - Requerem informações acerca da legalidade do Termo de Ajuste de Conduta – TAC referente ao Inquérito Civil nº 44/2014 – SIMP nº 006172-025/2014, realizado em 19/11/2014 e Termo Aditivo ao TAC, realizado em 27/05/2019, junto à Primeira Promotoria de Justiça Civil do Município de Sorriso/MT, entre a Concessionária de Serviço Público, Nascentes do Xingu – Águas de Sorriso e o Município de Sorriso/MT.
Nº 111/2020 - 22/05/2020 - Requerem informações concernentes ao 2º Termo Aditivo ao Compromisso de Ajustamento de conduta – Reg. Inquérito Civil nº. 44/2014 – SIMP nº. 006172-025/2014, celebrado entre a Concessionária Águas de Sorriso S/A e o Município de Sorriso, no que atine às obrigações de investimentos no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) de responsabilidade da Águas de Sorriso S/A.
Nº 109/2020 - 20/05/2020 - Requerem a construção de duas mil unidades habitacionais pelo Programa Federal de Habitação – Minha Casa Minha Vida (Faixa 2) para famílias de baixa renda no Município de Sorriso – MT.
Nº 105/2020 - 19/05/2020 - Requerem a implantação do Hospital Materno Infantil, no Município de Sorriso-MT.
Nº 103/2020 - 18/05/2020 - requerendo a implantação de lavatórios para higienização das mãos em locais públicos com grande movimentação de pessoas, no Município de Sorriso.
Nº 102/2020 - 18/05/2020 - Requerem a convocação do Senhor Robson Alexandre de Moura, Coordenador do Procon do Município de Sorriso/MT, para vir no Plenário desta Casa, no dia 08 de junho de 2020, as 09h00min para explanar aceca dos preços abusivos realizados por alguns comerciantes.
Nº 100/2020 - 14/05/2020 - Requerem a construção de duas mil residências (casas) do Programa Federal de Habitação para famílias de baixa renda no Município de Sorriso – MT.
Nº 97/2020 - 12/05/2020 - Requerem que seja aberto processo licitatório, para instalação das Casas Lotéricas nos Bairros Jardim Primavera e Bela Vista, uma unidade em cada Bairro respectivamente, no Município de Sorriso - MT.
Nº 91/2020 - 06/05/2020 - REQUERIMENTO ESTADO PAGAR GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Nº 90/2020 - 06/05/2020 - Requer informações sobre quais documentos são necessários para sacar o auxílio emergencial.
Nº 81/2020 - 28/04/2020 - Requerem informações acerca da formação da base de cálculo para apuração e cobrança da multa no percentual de 30%, em caso de violação do lacre por corte.
Nº 80/2020 - 28/04/2020 - Requerem sejam adotadas medidas para abertura das agências do INSS e retorno das perícias médicas com máxima urgência.
Nº 77/2020 - 23/04/2020 - Requerem que sejam pintadas com tinta refletora, as barreiras de concreto de separação e faixa de sinalização horizontal, no trecho da duplicação da MT-242, entre a BR-163 e o Residencial Mario Raiter.
Nº 76/2020 - 23/04/2020 - DAMIANI NA TV - PSDB, vereador, com assento nesta Casa, em conformidade com os artigos 118 a 121, do Regimento Interno, requer à Mesa, que este Expediente seja encaminhado Superintendência Nacional da Caixa Econômica Federal, na pessoa de seu representante legal, com cópia ao Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso - MT, requerendo que seja aberto processo licitatório, para instalação de uma unidade das Casas Lotéricas no Bairro Residencial Mário Raiter, no Município de Sorriso - MT.
Nº 71/2020 - 15/04/2020 - Requerem o apoio da Bancada Federal do MT para unificação das eleições em 2022.
Nº 67/2020 - 15/04/2020 - DAMIANI NA TV – PSDB, vereador com assento nesta Casa, com fulcro nos artigos 118 a 121, do Regimento Interno, no cumprimento do dever, requer à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, requerendo a adoção de medidas para fornecer máscaras de proteção individual à população carente e integrantes de grupo de risco, em situação de vulnerabilidade social, do Município de Sorriso/MT.
Nº 64/2020 - 08/04/2020 - Requerem a adoção de medidas para a suspensão da cobrança do Imposto sobre a Propriedade Veículos Automotores – IPVA, licenciamento e seguro obrigatório, sobre veículos de aplicativos, táxis, moto táxis, vans, ônibus, micro ônibus, caminhões e carretas (veículos utilizados no transporte de passageiros, bens e produtos), até o mês de outubro de 2020.
Nº 63/2020 - 08/04/2020 - Requerem a adoção de medidas para isentar a população dos tributos/impostos federais incidentes sobre a água, energia elétrica e gás, no período excepcional de combate ao coronavírus no país.
Nº 62/2020 - 08/04/2020 - Requerem propositura de Projeto de Lei, para isentar a população do Estado do Mato Grosso, dos tributos/impostos federais incidentes sobre a água, energia elétrica e gás, no período excepcional de combate ao coronavírus no país.
Nº 61/2020 - 08/04/2020 - Requerem propositura de indicação parlamentar junto ao Governo Estadual, para isentar a população dos tributos/impostos estaduais incidentes sobre a energia elétrica e gás, no período excepcional de combate ao novo Coronavírus – Covid 19.
Nº 60/2020 - 08/04/2020 - Requerem informações acerca de quais medidas a concessionária adotará e/ou já adotou, para contribuir com a população sorrisense, enquanto perdurar as medidas de combate à propagação do coronavírus.
Nº 57/2020 - 19/03/2020 - A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO, com fulcro nos artigos 118 e 121, inciso IX do Regimento Interno, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, a dilação de prazo por mais 15 (quinze) dias, para análise das Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Sorriso/MT, referente ao exercício de 2018, bem como, das peças de planejamento, Lei nº 2.788/2017 e Lei nº 2.799/2017
Nº 50/2020 - 11/03/2020 - Requerem a implantação de um Campus da UNEMAT - Universidade Estadual de Mato Grosso, no município de Sorriso - MT.
Nº 40/2020 - 03/03/2020 - Requerem que seja viabilizada a implantação de um Centro Odontológico Hospitalar no Hospital Regional de Sorriso/MT, voltado aos pacientes com necessidades especiais que necessitem de atendimento em ambiente hospitalar.
Nº 38/2020 - 28/02/2020 - Requerem informações acerca da data de desativação das Estações de Tratamento de Esgoto - ETE’S, dos Bairros Benjamin Raiser, Residencial Mário Raiter, Santa Maria I e II, São Francisco, Topázio e demais, onde se encontrarem instaladas.
Nº 36/2020 - 18/02/2020 - Requerem que seja implantado novos acessos (agulha) de entrada e saída da BR 163, para as Perimetrais, no perímetro urbano do município de Sorriso/MT.
Nº 35/2020 - 18/02/2020 - Requerem apoio técnico junto ao Ministério da Saúde e órgãos competentes, para viabilizar a implantação de um Centro de Oncologia, para tratamento de quimioterapia, no município de Sorriso/MT.
Nº 32/2020 - 14/02/2020 - Requer a reposição de 300 (trezentos) jogos de carteiras escolar (mesa e cadeiras) para os alunos da Escola Estadual José Domingos Fraga, localizada no Município de Sorriso/MT.
Nº 31/2020 - 13/02/2020 - Requerem que seja contratado médico na especialidade de gastroenterologia, para atuar no Hospital Regional do Município de Sorriso - MT.
Nº 30/2020 - 12/02/2020 - Requer a construção de prédios/salas/absorção de matrículas da educação básica por parte do Estado, priorizando o aumento na disponibilidade de vagas para a Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes CB PM Antônio Dilceu da Silva Amaral, do Município de Sorriso/MT.
Nº 29/2020 - 12/02/2020 - Requrem ao Poder Executivo Municipal, o cumprimento do inciso I, do § 1º, do art. 3º, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
Nº 22/2020 - 05/02/2020 - REQUERER AO SECRETARIO ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SEJA DESTINADO AOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR 01 TRATOR ENSILADEIRA, GRADE NIVELADORA E ARADORA.
Nº 21/2020 - 05/02/2020 - Requerem que seja efetuada a substituição das tampas nas bases dos pontos de ligação de água/esgoto, nos terrenos baldios dos loteamentos novos do município, bem como para que passe a emitir viabilidade aos novos loteamentos apenas com a observância de que não exista nenhum mecanismo que fique exposto ao depósito de água proveniente da chuva.
Nº 20/2020 - 05/02/2020 - REQUERIMENTO - REQUERER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SEJA DESTIN ADO AOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR 01 CAMINHÃO CAMARA FRIA E 04 RESFRIADORES DE LEITE.
Nº 19/2020 - 05/02/2020 - REQUERIMENTO - REQUERENDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SEJA DESTINADOS AOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR CARRETA AGRÍCOLA, CALCAREADEIRA, PLAINA, ROÇADEIRA, SULCADOR, PODADOR E PERFURADOR DE SOLO
Nº 17/2020 - 05/02/2020 - Requeremos a destinação e liberação de 30 (trinta) unidades de moradia, modalidade I e II, do Programa Minha Casa Minha Vida, para o Distrito de Primavera, no município de Sorriso - MT.
Nº 16/2020 - 04/02/2020 - Requer as seguintes informações acerca da implantação da ciclovia na Avenida Blumenau, no município de Sorriso/MT: a) Data da retomada das obras da ciclovia; b) Qual a empresa responsável pela execução da referida obra; c) Razão pela qual ainda não retornaram as obras.
Nº 13/2020 - 30/01/2020 - Requer a destinação de verba parlamentar com a finalidade de adquirir um veículo tipo Van para o Centro de Atenção Psicossocial de Sorriso/MT.
Nº 7/2020 - 24/01/2020 - Requer o cumprimento da Lei Complementar Municipal nº 081, de 19 de junho de 2008, que “Estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências”, no que se refere a iluminação pública, na área pública do Loteamento Residencial Porto Alegre.
Nº 6/2020 - 24/01/2020 - Requer informações sobre o serviço público de Transporte Coletivo Urbano, ofertado a população, no interesse da Administração Municipal, e com base na Lei nº 3.012/2019.
Nº 5/2020 - 24/01/2020 - Requer que seja elaborada e distribuída à população do município de Sorriso, cartilha e/ou folder informativo, acerca dos prazos que a Concessionária Águas de Sorriso possui, de acordo com a legislação municipal de concessão, para atender as solicitações de serviços operacionais (consertos de vazamentos, ligação, religação, etc...), reparos na pavimentação asfáltica quando removida e corte por falta de pagamento.
Nº 4/2020 - 23/01/2020 - Requer informações acerca da legalidade da cobrança da tarifa de esgoto sanitário, pela empresa Águas de Sorriso, no percentual de 90% (noventa por cento), sobre o consumo de água mensal.
Nº 3/2020 - 23/01/2020 - Requer seja disponibilizado aos consumidores, alternativas para efetuar o pagamento da fatura de água e esgoto, após o vencimento, em outros estabelecimentos sem restrições.
Nº 2/2020 - 15/01/2020 - Requer cópia integral do Primeiro Termo Aditivo ao Compromisso de Ajustamento de Conduta, referente ao Inquérito Civil nº 44/2014 – SIMP nº 006172-025/2014, realizado em 14/11/2014, junto à Primeira Promotoria de Justiça Civil do Município de Sorriso/MT.
Nº 1/2020 - 15/01/2020 - Requer que seja contratado médico na especialidade de urologia, para atuar no Hospital Regional do Município de Sorriso - MT.
Nº 310/2019 - 09/12/2019 - Requerem cópia integral dos documentos referentes ao loteamento Leonel Bedin II.
Nº 309/2019 - 06/12/2019 - Requerem a disponibilização de passe livre sem parar para as ambulâncias que trafegam na BR 163.
Nº 308/2019 - 06/12/2019 - Requer cópia na íntegra da Ata que autoriza a prorrogação da execução das obras de esgoto, no município, bem como, cópia na íntegra, da Ata que autoriza a realização de Termo de Ajuste de Conduta – TAC, com a Concessionária de Serviço Público, Nascentes do Xingu/Aegea – Águas de Sorriso e o Município de Sorriso/MT.
Nº 307/2019 - 04/12/2019 - Requer que sejam tomadas providências com relação ao fornecimento de energia em nosso município (bem como ocorre em todo o Estado de Mato Grosso) no que concerne aos seguintes aspectos/necessidades de competência da concessionária Energisa e dos órgãos de gestão/fiscalização: a) Ações para solucionar os problemas das constantes quedas e oscilações de energia; b) Melhorias nos posteamentos e cabeamentos e outros equipamentos adequados para o fornecimento de energia conforme a demanda; c) Instalação de transformadores mais potentes conforme a demanda das empresas, indústrias, escolas, entidades sociais, residências,... d) Disponibilização de equipe suficiente para dar suporte, manutenção e atender com agilidade o cliente em caso de necessidade, acidentes ou problemas no fornecimento de energia; e) Disponibilizar funcionários suficientes para realizar a leitura mensal nos medidores de energia e não emitir os boletos das contas de energia pela média de consumo dos últimos meses; f) Realizar informativo orientativo aos consumidores sobre os procedimentos que devem adotar em caso de queima de aparelhos, perda de produtos, para reaver da concessionária, consequência de falta ou de quedas e/ou oscilações da energia; g) Rever a forma de aumento constante de tarifas e os diversos tributos que elevam exageradamente o custo da energia aos consumidores.
Nº 306/2019 - 03/12/2019 - Requer exposição do planejamento que a Energisa possui no sentido de solucionar os diversos problemas no fornecimento de energia elétrica no município de Sorriso/MT, quais sejam: a) Ações para solucionar os problemas constantes de quedas e oscilações de energia; b) Melhorias nos posteamentos e cabeamentos e outros equipamentos adequados para o fornecimento de energia conforme a demanda; c) Instalação de transformadores mais potentes conforme a demanda das empresas, indústrias, escolas, entidades sociais, residências,... d) Equipe suficiente para dar suporte, manutenção e atender com agilidade o cliente em caso de necessidade, acidentes ou problemas no fornecimento de energia; e) Disponibilizar funcionários suficientes para realizar a leitura mensal nos medidores de energia e não emitir os boletos das contas de energia pela média de consumo dos últimos meses; f) Realizar informativo orientativo aos consumidores sobre os procedimentos que devem adotar em caso de queima de aparelhos, perda de produtos, para reaver da concessionária, consequência de falta ou de quedas e/ou oscilações da energia;
Nº 305/2019 - 03/12/2019 - Requer que sejam recompostos, com a respectiva diminuição, os tributos e encargos das contas de energia elétrica no Estado de Mato Grosso.
Nº 303/2019 - 28/11/2019 - Requerem emenda parlamentar para construção da sede própria da Cirinho Sorrindo – ONG de Combate ao Câncer.
Nº 297/2019 - 26/11/2019 - Requerem a viabilização de recursos, junto à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC, para construção de unidade própria da Escola Militar, no Município de Sorriso - MT.
Nº 296/2019 - 25/11/2019 - Requerem a viabilização de Emenda Parlamentar, para destinação de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Sorriso - MT.
Nº 294/2019 - 25/11/2019 - Requerem a revogação da Lei n° 2.974/2019.
Nº 289/2019 - 07/11/2019 - Requerem articulações junto ao Governo Federal quanto a fornecimento de nova infraestrutura para Escola Militar Tiradentes, no Município de Sorriso – Estado de Mato Grosso, considerando o risco na atual infraestrutura do prédio onde a escola se encontra.
Nº 287/2019 - 06/11/2019 - Requerem informações sobre a aplicação do disposto no art. 96, do Regulamento dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Sanitário do Município de Sorriso, Operado por Concessionário Privado, anexo à Lei Municipal Ordinária nº 708/98 e a cláusula décima terceira do contrato de concessão 047/2000, que trata da concessão plena de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pactuado entre o município de Sorriso e a empresa Águas de Sorriso.
Nº 280/2019 - 24/10/2019 - REQUERIMENTO - AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DE 01 MOTONIVELADORA(PATROL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 274/2019 - 16/10/2019 - REQUERIMENTO - REQUERENDO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR.
Nº 273/2019 - 15/10/2019 - Requerem a propositura de Projeto de Lei, para determinar que após o pedido médico, os exames de biópsias dos pacientes com suspeita de câncer, no Estado de Mato Grosso, sejam realizadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias e os resultados sejam entregues no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
Nº 272/2019 - 15/10/2019 - Requerem cópia do cronograma de execução das obras de implantação da rede de esgoto no município de Sorriso/MT, com informações acerca dos bairros já contemplados, dos que ainda serão, qual o prazo para execução em cada bairro e qual o prazo para conclusão total das obras em toda cidade.
Nº 271/2019 - 15/10/2019 - Requerem informações acerca do processo de legalização fundiária dos Bairros, Boa Esperança I e II, do município de Sorriso/MT.
Nº 270/2019 - 15/10/2019 - Requerem apoio, para interceder junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional – MDR, na liberação de recurso financeiro, no importe de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), para pavimentação asfáltica e drenagem de ruas no perímetro urbano do município de Sorriso/MT.
Nº 265/2019 - 09/10/2019 - Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 24 de outubro de 2019, as 19h00min, no Plenário da Câmara, para debater com os poderes constituídos, organizações sociais, sociedade em geral e a Energisa (concessionária responsável pelo fornecimento e manutenção de energia elétrica em nosso município) questões relativas aos constantes problemas que apresenta o fornecimento de energia elétrica, como quedas e oscilações, gerando sérios transtornos e prejuízos e ainda, os constantes aumentos no valor da tarifa.
Nº 264/2019 - 09/10/2019 - REQUEREM à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, requerente informações acerca do novo processo licitatório do transporte público coletivo de passageiros, no município de Sorriso – MT, com a previsão da data da licitação e previsão de início da nova concessão.
Nº 261/2019 - 08/10/2019 - Requerem que seja formada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, comissão para tratar acerca do alto custo da energia elétrica no Estado.
Nº 255/2019 - 02/10/2019 - Requerem a retomada imediata da duplicação da rodovia BR 163, no trecho da cidade de Sinop até o Posto Gil, pela empresa licitada ou por nova empresa através de relicitação conforme Decreto 9957/2019 do Governo Federal de 06/08/2019.
Nº 254/2019 - 02/10/2019 - Requerendo a realização de rondas policiais no período noturno e nos finais de semana de forma mais intensificada no Bairro São José I e II, no Município de Sorriso – MT.
Nº 252/2019 - 26/09/2019 - Requerem recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de uma patrulha mecanizada e implementos aos pequenos produtores da Agricultura Familiar do município de Sorriso - MT.
Nº 251/2019 - 26/09/2019 - Requerem recursos através de emenda parlamentar, para aquisição de 01 Caminhão Furgão Refrigerado visando atender os pequenos produtores da Agricultura Familiar no Município de Sorriso – MT.
Nº 249/2019 - 25/09/2019 - Requerem articulações junto ao Governo Federal quanto a elaboração de Projeto de Emenda Constitucional concernente à redução da maioridade penal para os jovens de 18 para 16 anos.
Nº 248/2019 - 25/09/2019 - Requerem Kitis de irrigação para agricultura familiar.
Nº 244/2019 - 20/09/2019 - REQUERIMENTO - REQUER A EMPRESA ENERGISA A EFETIVAÇÃO DA REDE TRIFASICA NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO
Nº 240/2019 - 18/09/2019 - Requerendo recursos através de emenda parlamentar para a construção do “Colégio Estadual da Polícia Militar Tiradentes” na cidade de Sorriso-MT.
Nº 239/2019 - 18/09/2019 - Requerem viabilização de Emenda Parlamentar, para implantação do Banco de Municipal de Leite Humano, no Município de Sorriso - MT.
Nº 238/2019 - 18/09/2019 - DAMIANI NA TV – PSC, vereador com assento nesta Casa, com fulcro nos artigos 118 a 121, do Regimento Interno, no cumprimento do dever, ouvido o Soberano Plenário, requer à Mesa, que este expediente seja encaminhado Exmo. Sr. Ederson Dal Molim, Deputado Estadual de Mato Grosso e ao Exmo. Sr. Gilberto Figueiredo, requerendo o encaminhamento do cronograma de execução das obras de reforma do Hospital Regional, de Sorriso - MT.
Nº 236/2019 - 18/09/2019 - Requerendo a realização de parceria entre a Rota Oeste e Prefeitura Municipal visando a realização de artes nos viadutos, com pintura nas paredes laterais dos viadutos situados na extensão da rodovia BR 163, no perímetro urbano do município de Sorriso-MT, com o título: “Sorriso: A Capital Nacional do Agronegócio”.
Nº 232/2019 - 11/09/2019 - Requerem a Reforma e Ampliação do Posto Policial do Distrito de Boa Esperança, no município de Sorriso.
Nº 226/2019 - 10/09/2019 - Requerem a implantação de mais um poço artesiano para abastecer o reservatório de água tratada do Bairro São Domingos, em Sorriso/MT.
Nº 220/2019 - 29/08/2019 - Requerem instalação de internet com Wi-Fi para uso dos professores da Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso - MT.
Nº 215/2019 - 28/08/2019 - REQUEREM A INTERVENÇÃO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ATUALMENTE SOB A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE SORRISO S.A..
Nº 214/2019 - 27/08/2019 - Requer informações sobre os motivos da falta de vacinas para os idosos residentes no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso.
Nº 213/2019 - 27/08/2019 - Requeremos da empresa Águas de Sorriso, informações sobre o número de funcionários, bem como nomes e funções que estes atuam na referida empresa.
Nº 210/2019 - 21/08/2019 - Requerem que seja desenvolvida em nosso município, oficina para repassar informações a respeito do SUSAF (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte), realizada pela SEAF para os pequenos produtores de Sorriso e região.
Nº 207/2019 - 21/08/2019 - Requerem a aquisição de dez cadeiras adaptadas para práticas de basquetebol de deficientes, para o munícipio de Sorriso/MT.
Nº 203/2019 - 14/08/2019 - Requerem que informações acerca de lotação de médico oncologista no Hospital Regional de Sorriso/MT; se o mesmo está lotado neste município e exercendo atividade nesta localidade, ou se está lotado neste município e desempenhado suas atividades em outra unidade hospitalar de município distinto.
Nº 196/2019 - 25/07/2019 - Requer a implantação do serviço de UTI Aérea no Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin, bem como de ambulância de suporte avançado para o transporte terrestre do paciente da unidade de saúde até o Aeroporto.
Nº 195/2019 - 22/07/2019 - Requerem a realização de rondas policiais no período noturno e nos finais de semana, de forma mais intensificada no Bairro União, no Município de Sorriso/MT.
Nº 194/2019 - 22/07/2019 - Requerem a relação da quantidade de pontos de táxis existentes no município de Sorriso/MT e os seus respectivos proprietários.
Nº 193/2019 - 17/07/2019 - Requerendo a realização de aterramento nos seguintes trechos das estradas: Ponte Córrego Água Mansa e na Cascalheira, nas intermediações dos lotes rurais sob. nºs. 50, 66, 67, 83, 84, 101, 102, 103, 108, 109, 110, 123, 125 e 126, localizadas no Assentamento Jonas Pinheiro, no Município de Sorriso/MT.
Nº 190/2019 - 15/07/2019 - Requerem que os senhores Deputados revejam e modifiquem as alterações/majorações/criações de impostos propostos pelo Projeto de Lei Complementar nº 53/2019, protocolado pelo Governador, Senhor Mauro Mendes, na Assembleia Legislativa, tendo em vista que o mesmo eleva a carga tributária de forma exaustiva sobre os cidadãos mato-grossenses em geral.
Nº 188/2019 - 09/07/2019 - Requerendo a viabilização de recursos via Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça Pública, com Área de Lazer, Parque Infantil e Academia ao Ar Livre, para contemplar o Bairro Pinheiros II, no Município de Sorriso.
Nº 185/2019 - 04/07/2019 - Requerendo a instalação de um Posto correspondente Caixa Aqui, para o Distrito Primavera, no Município de Sorriso - MT.
Nº 184/2019 - 04/07/2019 - Requeremos a destinação e liberação de 30 (trinta) unidades de moradia, modalidade I e II, do Programa Minha Casa Minha Vida, para o Distrito de Primavera, no município de Sorriso - MT.
Nº 183/2019 - 04/07/2019 - Requer que a empresa Rota Oeste faça a construção de um viaduto na Rodovia BR 163, localizado no Distrito de Primavera município de Sorriso-MT.
Nº 182/2019 - 03/07/2019 - Requerem da Empresa ENERGISA, seja efetuada a substituição do poste de iluminação pública, localizado na Avenida das Orquídeas, S/N, em frente à Igreja São Roque, no Distrito de Primavera, Município de Sorriso - MT.
Nº 178/2019 - 26/06/2019 - Requerem a instalação de 01 reservatório de águas no Bairro Mário Raiter, em Sorriso/MT.
Nº 174/2019 - 24/06/2019 - Requerem a liberação de 100 unidades de moradia, do Programa Minha Casa Minha Vida, via Governo do Estado de Mato Grosso para o município de Sorriso - MT.
Nº 173/2019 - 19/06/2019 - REQUERIMENTO - REQUERENDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAR A EXPANSÃO DA IFMT NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO UTILIZANDO A ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MATILDE LUIZA ZANATTA GOMES PARA CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA.
Nº 171/2019 - 18/06/2019 - Requeremos a realização de Rondas Policiais no Assentamento Jonas Pinheiro-Poranga, no Município de Sorriso – MT.
Nº 170/2019 - 17/06/2019 - Requerem informações relativas as obras de asfaltamento das ruas: Lobo Guará, Alecrino de Souza, Rio Danúbio, Adimilson Izidoro Soares e Ari Maicá, do bairro Nova Aliança, quanto a previsão de início e término das obras, bem como a fonte dos recursos para o custeio do referido investimento (recursos próprios? Repasse do Governo Federal? Ou Repasse do Governo Estadual?).
Nº 169/2019 - 17/06/2019 - Requerem o cronograma das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Donizeti de Lima, no Bairro Nova Aliança, neste Município, pois deram início as obras, no entanto os moradores gostariam de saber: por quais motivos a mesma foi paralisada?
Nº 168/2019 - 17/06/2019 - Requerem a doação de projeto arquitetônico, bem como a assinatura de convênio para construção pelo Município de Sorriso da Escola Estadual Mário Raiter.
Nº 166/2019 - 17/06/2019 - Requerem a realização de rondas policiais no período noturno e nos finais de semana de forma mais intensificada no Residencial Mário Raiter, no Município de Sorriso – MT.
Nº 165/2019 - 14/06/2019 - Requerem a destinação e liberação de 600 (seiscentas) unidades de moradia, do Programa Minha Casa Minha Vida, para o município de Sorriso - MT.
Nº 159/2019 - 12/06/2019 - Requerem a viabilização de recursos para aquisição de 04 (quatro) unidades de semáforo, para o Município de Sorriso - MT.
Nº 158/2019 - 12/06/2019 - Requerem ao Ministério Público Federal de Sinop/MT, que seja instaurado Inquérito Civil, para fiscalizar a demora no atendimento aos segurados, pelo serviço de perícia médica do INSS na Agência de Sorriso/MT e em sendo necessário, seja ingressada com Ação Civil Pública contra o Instituto, objetivando a implementação de medidas, para redução do tempo na realização de perícia médica a concessão inicial de benefícios previdenciários e assistenciais.
Nº 157/2019 - 12/06/2019 - Requerem que a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realize Audiência Pública nos termos regimentais juntamente com os órgãos, entidades relacionadas e a sociedade em geral, para debater sobre o Hospital Regional de Sorriso - MT.
Nº 156/2019 - 11/06/2019 - Requer que a empresa Rota do Oeste faça a manutenção do acostamento do lado direito da rodovia BR 163 sentido Sinop/MT, próximo à praça de pedágio p9, no Município de Sorriso/MT, que permite acesso ao Posto de Combustível situado ao lado oposto do acostamento.
Nº 151/2019 - 05/06/2019 - Requeremos a realização de Rondas Policiais na Praça da Juventude, no Município de Sorriso – MT.
Nº 148/2019 - 04/06/2019 - requerendo informações a respeito da ausência de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Bairro Vila Bela, Município de Sorriso-MT.
Nº 147/2019 - 04/06/2019 - Requerem que seja fornecido o nome de todos os funcionários da Empresa Braxton Concessionária de Serviços do Aeroporto, bem como, comprovação dos recolhimentos previdenciários e depósitos fundiários de todo o período contratual da Braxton com o Município de Sorriso.
Nº 145/2019 - 29/05/2019 - Requerem que a empresa Rota do Oeste faça um acesso em frente à Associação Aprocel na Rodovia BR 163, no município de Sorriso/MT.
Nº 140/2019 - 24/05/2019 - Requerem a realização de rondas policiais nas travessas e ruas dos bairros da zona leste, no Município de Sorriso – MT.
Nº 139/2019 - 23/05/2019 - Requerem a realização de Rondas Policiais e de Agentes de Trânsito nas proximidades da UNIC – Faculdade de Sorriso/MT.
Nº 121/2019 - 23/05/2019 - Requerem cópia na íntegra da Ata de Aprovação dos Estudos Operacionais e Financeiros, que concedem a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Sorriso, bem como, cópia na integra do Parecer do Auditor Independente da Criação da Tarifa de esgoto no percentual de 90% sobre o consumo de água mensal, nos termos previstos no item 4, do Anexo I (Pré requisitos mínimos do Edital de Concessão), da Lei Ordinária Municipal nº 710/98.
Nº 138/2019 - 22/05/2019 - Requerem viabilização de Emenda Parlamentar, para construção de uma escola no Residencial Mário Raiter, no Município de Sorriso - MT.
Nº 133/2019 - 08/05/2019 - Requerem que seja revista a Lei Federal nº 12.690/12 (Lei das Cooperativas de Trabalho), para garantir direitos e estabilidade à cooperada gestante.
Nº 131/2019 - 07/05/2019 - requerendo o cumprimento do artigo. 199 da Lei Complementar Municipal nº 032/2005, do artigo. 199.
Nº 130/2019 - 06/05/2019 - Requer cópia do relatório final e dos estudos técnicos que resultaram na contratação de uma empresa, conforme define o Termo de Referência do Pregão Presencial nº 66/2018
Nº 129/2019 - 06/05/2019 - Requer cópia de documentos de estudos técnicos da Prefeitura Municipal, da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Intervias e da Rota Oeste, os quais definem a necessidade de alteração no trânsito das vias que margeiam a BR-163 (perimetrais) e viadutos do trecho da BR 163 no perímetro urbano de Sorriso.
Nº 127/2019 - 30/04/2019 - Requerem a convocação do Sr. Márcio Kunh, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Sorriso – MT, para prestar esclarecimentos em plenário, acerca do plano de ação municipal, no que tange os novos procedimentos a serem adotados pelos feirantes do município.
Nº 124/2019 - 24/04/2019 - Requerendo a destinação de mais viaturas para a Polícia Judiciária Civil e Comando da Polícia Militar, no município de Sorriso-MT.
Nº 109/2019 - 11/04/2019 - Requeremos a viabilização de recursos para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Matilde Luiza Zanatta, localizada no Assentamento Jonas Pinheiro, no município de Sorriso/MT.
Nº 103/2019 - 10/04/2019 - Requerendo a contratação de psicólogos para atender os alunos da Rede Estadual de Ensino do Município de Sorriso/MT.
Nº 99/2019 - 10/04/2019 - Requerem a recomposição do quadro de delegados da Polícia Judiciária Civil no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso
Nº 98/2019 - 10/04/2019 - requerendo a ampliação do acervo literário, a reestruturação da rede elétrica, para possibilitar a instalação de aparelhos de ar condicionado e a pintura da Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso - MT.
Nº 95/2019 - 10/04/2019 - Requerem da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento informações da quantidade de pacientes que foram diagnosticados com fibromialgia na Rede Municipal de Saúde.
Nº 93/2019 - 09/04/2019 - requerendo kits de irrigação, insumos, mudas de frutas para plantio, calcários e alevinos visando atender a Agricultura Familiar no Município de Sorriso – MT.
Nº 92/2019 - 09/04/2019 - requerendo a aquisição de Caminhão Furgão Resfriador, Trator Calcareadeira, e Implementos Agrícolas visando atender a Agricultura Familiar no Município de Sorriso – MT.
Nº 91/2019 - 08/04/2019 - requerendo que seja firmado convenio com Assistência técnica com a Secretaria de Agricultura do Município de sorriso no programa Frutifica Sorriso, no Município de Sorriso – MT.
Nº 89/2019 - 03/04/2019 - Requerem que seja dada especial atenção, no que se refere à liberação do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações – FEX, para o Estado do Mato Grosso e em especial ao Município de Sorriso.
Nº 87/2019 - 01/04/2019 - Requerem a disponibilização, via Emenda Parlamentar, de 03 viaturas, tipo caminhonetes para utilização dos Agentes Municipais de Trânsito, no município de Sorriso.
Nº 82/2019 - 27/03/2019 - Requerem que seja articulado, junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, alteração da Legislação Estadual, para isentar do pagamento de IPVA, as motociclistas utilizadas para o serviço de moto-táxi.
Nº 78/2019 - 26/03/2019 - Requerem realização de reunião, para tratar sobre isenção do pagamento de esgoto, dos moradores dos bairros onde estão localizadas as Estações de Tratamento de Esgoto (Benjamin Raiser, Residencial Mário Raiter, Santa Maria I e II, São Francisco e demais bairros atingidos pelo odor exalado por essas estações), enquanto não houver a transferência para a nova ETE.
Nº 70/2019 - 18/03/2019 - Requerem que sejam instaladas tachas refletoras de sinalização (olho de gato), bem como, sejam pintadas com tinta refletora, as barreiras de concreto de separação e faixa de sinalização horizontal, no trecho da duplicação da MT-242, entre a BR-163 e o Residencial Mario Raiter.
Nº 66/2019 - 18/03/2019 - Requer providências urgentes com o objetivo em solucionar as questões pendentes (abaixo especificadas) para atender os alunos da Escola Estadual CEJA Arão Gomes Bezerra, que estudam nas salas de aula da extensão da Escola Estadual 13 de Maio, que funciona nas salas anexas ao Shopping Sorriso, no período noturno, no município de Sorriso/MT, quais sejam: a) Disponibilização de funcionários para limpeza, nutrição e coordenação. b) Serviços/estruturas/materiais suficientes e adequados para o atendimento a população estudantil; c) Garantia do atendimento dos alunos desta unidade de ensino, cumprindo com os dias letivos e horas/aula para o presente Ano Letivo conforme a legislação.
Nº 65/2019 - 18/03/2019 - Requerem que seja prorrogado a data para cadastramento biométrico por mais noventa dias (90), sendo que Sorriso tem mais de 65 mil eleitores e só estar tendo dois locais para atendimentos.
Nº 61/2019 - 13/03/2019 - Requerem informações de quantas casas faltam ser entregues no residencial Mario Raiter e quais os procedimentos que serão tomados para que seja resolvida tal questão.
Nº 52/2019 - 06/03/2019 - Requerem a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 22 de março de 2019, para debater com os Poderes Constituídos, Órgãos Fiscalizadores e a Sociedade em Geral, questões relativas ao Projeto de Lei Municipal nº 12/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar de Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital.
Nº 50/2019 - 01/03/2019 - Requerem informações quanto ao uso de defensivos agrícolas (inseticidas) utilizados nas lavouras que permeiam o Bairro Residencial Santa Clara, chegando até as residências, afetando a saúde dos moradores.
Nº 45/2019 - 26/02/2019 - Requerem que seja contratado médico na especialidade de urologia, para atuar no Hospital Regional, do Município de Sorriso - MT.
Nº 43/2019 - 21/02/2019 - Requerem ao Exmo. Dr. Anderson Candiotto, Juiz Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral do Município de Sorriso/MT, requerendo seja disponibilizada equipe para atendimento dos eleitores, na revisão e coleta de dados biométricos, no Distrito de Primavera, no município de Sorriso/MT.
Nº 42/2019 - 21/02/2019 - Requerem recursos públicos para a construção de casas populares para famílias de baixa renda no município de Sorriso - MT.
Nº 36/2019 - 15/02/2019 - Requerem ao Exmo. Sr. Wellington Fagundes, Senador da República pelo Estado de Mato Grosso e à Exma. Sra. Janaina Greyce Riva, Deputada Estadual de Mato Grosso, requerendo verbas públicas no importe de R$- 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a construção de uma farmácia cidadã 24 horas, no Município de Sorriso - MT.
Nº 28/2019 - 13/02/2019 - Requerem que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, realize prestação de serviços postais de entrega de correspondências, por carteiros, nos Bairros Jardim América, Califórnia, Jardim Tropical, Portal Kayabi e Jardim Amazonas, no município de Sorriso/MT.
Nº 22/2019 - 11/02/2019 - Requeremos informações sobre a Lei Municipal Nº 2.713 DE 13 DE ABRIL DE 2017, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE E AOS VIGILANTES DE ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o motivo de não estar sendo cumprida.
Nº 12/2019 - 05/02/2019 - Requerem a implantação de poço tubular profundo e instalação de reservatório para abastecimento de água tratada no Bairro Mario Raiter.
Nº 293/2018 - 05/12/2018 - Requerem ao Poder Executivo Municipal, informação acerca da existência de orçamento, com estimativa de valores, para obra de pavimentação asfáltica das vias dos Distritos Industriais Nova Prata e Leonel Bedin, no município de Sorriso/MT.
Nº 289/2018 - 26/11/2018 - DAMIANI NA TV - PSC e vereadores abaixo assinados, com assento nesta Casa, em conformidade com os artigos 118 a 121 do Regimento Interno, no cumprimento do dever, requerem à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Sr. Diego Dalmagro, Diretor Executivo da Empresa Nascentes do Xingu e ao Sr. Jefferson de Paula Alves, Gestor da Unidade Águas de Sorriso, com cópia ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal, requerendo informações acerca de quais os meios e formas de acesso à rede de esgoto, a Concessionária de Serviços Públicos disponibilizará à população do Município de Sorriso/MT e de que forma será interligado o esgoto residencial e predial na rede pública.
Nº 286/2018 - 21/11/2018 - Requer ao Poder Executivo Municipal o cumprimento da Lei Municipal nº 2.781, de 19 de Outubro de 2017, em especial no que trata da manutenção em local visível e acessível ao público, da relação atualizada das hipóteses, pertinentes aos respectivos âmbitos de atuação, em que há determinação legal expressa de reconhecimento de firmas ou de autenticação de cópias reprográficas e divulgação do conteúdo desta lei, em seus sítios eletrônicos, na rede mundial de computadores – Internet, pelas secretarias do Município, autarquias e as fundações instituídas ou mantidas pelo Município de Sorriso/MT.
Nº 283/2018 - 07/11/2018 - Requerem cópia de todos os Termos de Ajuste de Conduta - TAC’s, realizados entre a Concessionária de Serviço Público, Nascentes do Xingu – Águas de Sorriso e o Município de Sorriso/MT.
Nº 282/2018 - 07/11/2018 - Requerem que este órgão, realize a contratação de 1 Engenheiro Hidráulico, 1 Engenheiro Sanitário e 1 Engenheiro Elétrico, para a realização de perícias in loco, nas reclamações propostas em face das Concessionárias de Serviços Públicos, Águas de Sorriso e Energisa.
Nº 281/2018 - 07/11/2018 - Requerem informações referente aos últimos 05 (cinco) anos, acerca da quantidade de reclamações instauradas em face das Concessionárias de Serviços Públicos, Águas de Sorriso e Energisa, do Município de Sorriso/MT, bem como, seja informado em quantas reclamações foram realizado acordos, em quantas houveram suspensão ou cancelamento de valores e em quantas foram aplicadas multa.
Nº 280/2018 - 07/11/2018 - Requerem a implantação de medidas, para travessia de pedestres, como instalação semafórica, faixa de pedestres e/ou outras, na BR 163, perímetro urbano do município de Sorriso/MT, próximo as Avenidas Natalino João Brescansin e Tancredo Neves.
Nº 278/2018 - 31/10/2018 - Requerem a Energisa a instalação de um escritório, na região leste do município de Sorriso/MT, para atendimento aos consumidores daquela região.
Nº 277/2018 - 31/10/2018 - DAMIANI NA TV – PSC, vereador com assento nesta Casa, com fulcro nos artigos 118 a 121, do Regimento Interno, no cumprimento do dever, requer à Mesa que este expediente seja encaminhado à Exma. Sra. Janaina Greyce Riva, Deputada Estadual de Mato Grosso, ao Exmo. Sr. José Domingos Fraga Filho, Deputado Estadual de Mato Grosso, ao Exmo. Sr. Mauro Savi, Deputado Estadual de Mato Grosso, ao Exmo. Sr. Pedro Taques, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Sr. Luiz Soares, Secretário Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador eleito pelo Estado de Mato Grosso – Legislatura 2019/2022, aos Exmos. Srs. João José de Matos e Ederson Dalmolim, Deputados eleitos pelo Estado de Mato Grosso – Legislatura 2019/2022, ao Exmo. Sr. Ari Genésio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso/MT e ao Exmo. Sr. Luís Fábio Marchioro, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento de Sorriso/MT, requerendo a implantação de uma Unidade Ambulatorial de Oncologia, para tratamento de quimioterapia e radioterapia, no Município de Sorriso - MT
Nº 276/2018 - 30/10/2018 - requerendo a realização de Audiência Pública, no dia 12 de novembro de 2018, com o objetivo de discutir e apresentar o PROJETO DA PROVÍNCIA ALIMENTOS, (CUTELA NOBRE) que busca incentivos do município para sua instalação, e que irá investir aproximadamente 8 milhões de reais, e vai gera mais de 80 empregos diretos, e mais de 150 empregos indiretos, além de fomentar a agricultura familiar, no Município de Sorriso/MT.
Nº 266/2018 - 23/10/2018 - Requerem sejam fornecidas informações acerca da forma e índice de correção, valor das taxas de juros e multa mensais, em caso de atraso no pagamento de faturas, bem como, sobre o índice de correção, multa e juros nos parcelamentos de débitos.
Nº 263/2018 - 18/10/2018 - REQUERIMENTO - INFORMAÇOES SOBRE O ANDAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO LATICINIO, DA DESPOLPADEIRA E ABATEDOURO MUNICIPAL
Nº 262/2018 - 18/10/2018 - REQUERIMENTO - INFORMAÇOES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA AQUISICAO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, TRATOR ENSILADEIRA E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR
Nº 258/2018 - 17/10/2018 - Requerem que seja fornecido relatório dos últimos 06 (seis) meses, da utilização do aparelho de Raio-X, da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de Sorriso/MT, com a discriminação dos horários e quantidade de atendimentos, o(s) nome(s) do(s) profissional(is) radiologista(s) que operou(aram) no período e o horário de trabalho dos mesmos.
Nº 256/2018 - 11/10/2018 - Requerem às referidas entidades, manifestação acerca da possibilidade de promoverem, em parceria, a realização de encontro regional de prefeitos e vereadores, no município de Sorriso/MT, no mês de novembro de 2018, para discutir sobre ISS, Fethab, incentivos fiscais aos municípios e acesso dos municípios à recursos federais.
Nº 255/2018 - 11/10/2018 - REQUERIMENTO - REQUEREM A RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS QUE TIVERAM ACESSO AS URNAS ELETRÔNICAS BEM COMO AS IMAGENS DAS ENTREGAS EM LOCAL DE VOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 249/2018 - 04/10/2018 - Requerem a realização de Audiência Pública no dia 15 de outubro de 2018, com o objetivo de discutir e buscar alternativas para organizar a questão do som, da ordem e sossego público em lanchonetes e restaurantes, juntamente com os representantes das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, de Educação e Cultura, da Cidade, do Departamento de Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), da Polícia Militar e do Ministério Público do Município de Sorriso/MT.
Nº 239/2018 - 19/09/2018 - DAMIANI NA TV - PSC e vereadores abaixo assinados, com assento nesta Casa, em conformidade com os artigos 118 a 121 do Regimento Interno, no cumprimento do dever, requerem à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Senhor Ari Genésio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso/MT, ao Senhor Claudio Drusina, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e ao Senhor Sergio Kocova Silva, Secretário Municipal de Fazenda, requerendo informações acerca do percentual de compras públicas realizadas pelo município de Sorriso/MT, das empresas locais e qual o percentual de compras públicas realizadas de empresas localizadas fora do município.
Nº 237/2018 - 17/09/2018 - DAMIANI NA TV - PSC e vereadores abaixo assinados, com assento nesta Casa, em conformidade com os artigos 118 a 121 do Regimento Interno, no cumprimento do dever, requerem à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Sr. Diego Dalmagro, Diretor Executivo da Empresa Nascentes do Xingu e ao Sr. Jefferson de Paula Alves, Gestor da Unidade Águas de Sorriso, com cópia ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal, requerendo seja disponibilizada pela empresa Águas de Sorriso, cadeira de rodas para locomoção de pessoas portadoras de necessidades especiais e pessoas com mobilidade reduzida, permanente ou temporária, quando se dirigem até a agência da concessionária em busca de atendimento, no Município de Sorriso/MT, por aplicação análoga à Lei Municipal nº 1018/2009.
Nº 236/2018 - 17/09/2018 - Requerem informações acerca de qual metodologia os contribuintes devem se utilizar, para obter informações sobre o tempo de contribuição, emissão de extrato analítico e cálculo para aposentadoria.
Nº 227/2018 - 05/09/2018 - DAMIANI NA TV - PSC e vereadores abaixo assinados, com assento nesta Casa, em conformidade com os artigos 118 a 121 do Regimento Interno, no cumprimento do dever, requerem à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Pedro Taques, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso/MT e ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração de Sorriso/MT, requerendo informações acerca do valor arrecado e investido, com a cobrança da Taxa Contra Incêndio – TACIN, recolhida em favor do Corpo de Bombeiros Militar (CBM/MT), nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018, no município de Sorriso/MT.
Nº 223/2018 - 30/08/2018 - Requerem informações acerca do procedimento adotado por esta Secretaria, no que concerne ao protocolo de retorno às consultas médicas, para clínica geral nas unidades de saúde e com especialistas no AME, para apresentação de exames e se existe procedimento diferenciado para os casos urgentes.
Nº 222/2018 - 29/08/2018 - Requerem da Agência Reguladora, informações referente ao contrato de concessão à empresa Energisa, no Estado de Mato Grosso, para que informe qual o número de equipes que a empresa deve disponibilizar para atender a demanda de solicitações dos serviços de ligações novas e religações de energia elétrica, bem como, se há obrigação da Energisa disponibilizar serviços para atendimento de urgência e emergência e qual o prazo para atendimento desta modalidade.
Nº 221/2018 - 29/08/2018 - Requerem da Empresa Energisa, informações acerca da quantidade de equipes existentes e destinadas a realizar os serviços de ligações novas e religações de energia elétrica, no Município de Sorriso - MT
Nº 163/2018 - 06/06/2018 - Requerimento pedindo informações referente a paralisação da construção da obra do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS no município de Sorriso/MT e, que sejam tomadas as providências cabíveis e urgentes para conclusão da mesma.
Nº 156/2018 - 29/05/2018 - Requer-se a realização de um levantamento de informações acerca das clínicas localizadas no Município de Sorriso, MT, que venderam a vacina contra a gripe H1N1, nos meses de março, abril e maio do corrente ano, demonstrando o valor cobrado pela vacina antes de ocorrer o surto de gripe e vendas em massa do medicamento, bem como demonstrando o valor cobrado após a queda na procura pelo fármaco.
Nº 155/2018 - 29/05/2018 - Requerem a implantação de sinalização de trânsito na Rodovia BR-163 no trecho de Sorriso, indicando o acesso ao Anel Viário que liga Sorriso à Ipiranga do Norte, Mato Grosso.
Nº 149/2018 - 21/05/2018 - Requerem kits de irrigação para o Projeto Frutifica, neste Município.
Nº 146/2018 - 17/05/2018 - Requerem a realização de um estudo acerca da viabilidade de isentar idosos, portadores de doenças graves, e cidadãos de baixa renda, moradores do Município de Sorriso, MT, do pagamento das taxas de vistoria e religamento de hidrômetro
Nº 140/2018 - 10/05/2018 - Requerendo destinação de recursos via Emenda Parlamentar, para a aquisição de equipamentos de informática periféricos e eletroeletrônicos, a fim de equipar os laboratórios de informática instalados nas Escolas e CEMEIS, bem como, para montagem de novos laboratórios nas Escolas/CEMEIS que ainda não possuem, nos Distritos de Boa Esperança, Caravágio e Primavera, município de Sorriso/MT.
Nº 138/2018 - 09/05/2018 - REQUERIMENTO - DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A APROVAÇÃO DO PERCENTUAL DA TARIFA DE ESGOTO COBRADA SOBRE O CONSUMO DE ÁGUA.
Nº 126/2018 - 27/04/2018 - da Concessionária de Serviços de Telecomunicações do Brasil – OI - Investimentos em Tecnologia para Internet Banda Larga, buscando melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pela referida empresa, no município de Sorriso - MT.
Nº 124/2018 - 26/04/2018 - Requerendo informações sobre o andamento da obra da Escola Técnica Estadual, localizada no Bairro Industrial I, no Município de Sorriso – MT, como: - andamento da construção; - data prevista de conclusão e entrega; e - demais informações pertinentes,
Nº 123/2018 - 26/04/2018 - Requer-se informações acerca dos contratos de propriedade de imóveis, não entregues aos moradores do Bairro Mario Raiter do Município de Sorriso, MT, bem como requer-se a determinação de prazo necessário para a entrega dos documentos aos moradores.
Nº 113/2018 - 20/04/2018 - Requerendo a instalação de um Posto Policial no Distrito de Primavera, município de Sorriso.
Nº 106/2018 - 12/04/2018 - Requerem a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Verde, localizado na Estrada do Portal do Verde, divisa do munícipio de Sorriso com o munícipio de Tapurah, Mato Grosso.
Nº 98/2018 - 09/04/2018 - Requerendo a implantação de telefonia móvel no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso – MT.
Nº 95/2018 - 09/04/2018 - Requerendo a pintura da Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, localizada no Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso/MT.
Nº 91/2018 - 29/03/2018 - Requerem união de esforços com o objetivo de regularização fundiária para concessão de títulos definitivos aos moradores dos Bairros São José I e II, município de Sorriso/MT.
Nº 90/2018 - 29/03/2018 - Requerem informações acerca das movimentações financeiras da Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso – ASSEUS, indicando o montante de dívidas, nome dos devedores, bem como, cópia dos relatórios mensais de fluxo de caixa dos últimos doze meses.
Nº 89/2018 - 28/03/2018 - Requerem que seja criado um anexo da Procuradoria-Geral do Estado, no Município de Sorriso - MT, para a renegociação de dívidas de IPVA dos contribuintes residentes nesta Cidade.
Nº 88/2018 - 28/03/2018 - Requerem informações acerca das providências tomadas a respeito das denúncias de venda e locação dos imóveis localizados no Bairro Mario Raiter, no Município de Sorriso, MT.
Nº 74/2018 - 19/03/2018 - Requer-se informações acerca de quanto tempo os salários dos servidores e pessoas jurídicas prestadoras de serviços no Hospital Regional de Sorriso estão atrasados; quais são os valores e qual é a data de previsão de pagamento.
Nº 71/2018 - 16/03/2018 - Requer-se a instalação de um posto avançado dos Correios no Bairro Rota do Sol, no Município de Sorriso - MT.
Nº 70/2018 - 15/03/2018 - Requerendo Telefonia Móvel para o Distrito de Primavera, Município de Sorriso-MT.
Nº 67/2018 - 15/03/2018 - Requerendo a união de esforços para a construção de ciclovia e duplicação da rodovia MT 242 no trecho entre o acesso ao Residencial Mario Raiter até a BR 163, no perímetro urbano do Município de Sorriso - MT.
Nº 57/2018 - 07/03/2018 - Requerendo que o Estado implante aulas de Educação para Jovens e Adultos (através do CEJA) do Ensino Fundamental no período noturno, na Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, no Distrito de Boa Esperança, Sorriso - MT.
Nº 56/2018 - 07/03/2018 - Requerendo atendimento do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea/MT) quinzenalmente no Distrito de Boa Esperança, Sorriso/MT.
Nº 50/2018 - 01/03/2018 - Requerer a criação do MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE.
Nº 35/2018 - 20/02/2018 - Requer-se a implantação do Hospital Materno Infantil, no Município de Sorriso-MT.
Nº 33/2018 - 20/02/2018 - Requerendo a destinação de um veículo novo, uma camioneta gabine dupla e traçada 4x4, ao Núcleo da Polícia Militar do Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso – MT.
Nº 31/2018 - 19/02/2018 - Requer-se a implementação de um centro de hemodiálise no Município de Sorriso, MT.
Nº 12/2018 - 02/02/2018 - Requerendo a destinação de recursos estaduais, via emenda parlamentar, para a construção de pavimentação asfáltica urbana no distrito de Boa Esperança, munícipio de Sorriso/MT.
Nº 11/2018 - 01/02/2018 - Requer a construção de uma guarita da Polícia Militar no Bairro Mário Raiter, bem como a disponibilização de policiais militares para este bairro.
Nº 10/2018 - 31/01/2018 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO CEMEIS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ALIANÇA.
Nº 9/2018 - 30/01/2018 - REQUEREM Á EMPRESA ENERGISA CONTRATAÇÃO DE UM ATENDENTE PARA O ESCRITÓRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 7/2018 - 30/01/2018 - REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO VISANDO DISPONIBILIAR RECURSOS PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS ARI JOSÉ RIEDI.
Nº 6/2018 - 30/01/2018 - Requerem a vinda do Curso de Graduação em Arquitetura da UNEMAT para a extensão Sorriso, MT.
Nº 5/2018 - 26/01/2018 - Requerer da Empresa ENERGISA uma solução/resposta para as constantes quedas de energia elétrica e oscilações que vem acontecendo no Bairro Benjamin Raiser e circunvizinhos, no Município de Sorriso - MT.
Nº 4/2018 - 24/01/2018 - Requerendo a construção de uma Escola Estadual no Residencial Mario Raiter no município de Sorriso - MT.
Nº 333/2017 - 11/12/2017 - Requerendo alteração no horário de atendimento dos Correios para não haver interrupção durante o horário de almoço na agência da Rua Eurico Dutra do município de Sorriso/MT.
Nº 331/2017 - 07/12/2017 - Requerendo formar comissão para discutir sobre pedágio progressivo nas concessões do Estado.
Nº 330/2017 - 07/12/2017 - Requerendo informações sobre as falhas no sinal de telefonia móvel VIVO e internet no município de Sorriso/MT.
Nº 328/2017 - 06/12/2017 - Requerendo que ANATEL envie técnicos no município de Sorriso para fazer levantamento dos serviços de telefonia móvel e internet.
Nº 327/2017 - 06/12/2017 - Requerendo a criação de um Posto da Receita Federal em Sorriso - MT.
Nº 316/2017 - 28/11/2017 - Requerendo informações sobre a seguinte questão: - A Prefeitura tem equipe para fazer levantamento de sub-rogação do direito de cobrança dos valores gastos com procedimento ao Estado custeado pelo Município.
Nº 312/2017 - 27/11/2017 - Requerem informações e esclarecimentos relativos ao caso atinentes à classe dos servidores públicos municipais lotados nos cargos de Fisioterapeutas referentes à solicitação de equiparação salarial, embasada em decisão judicial que autorizou a redução de jornada de 40 horas para 30 horas de uma Fisioterapeuta lotada no Cargo de Fisioterapeuta na Prefeitura Municipal de Sorriso, apresentada por servidores públicos municipais da área.
Nº 308/2017 - 27/11/2017 - Requerendo informações sobre quais os programas desenvolvidos por esta secretaria para o devido cumprimento da legislação municipal n° 2.179/2013
Nº 309/2017 - 23/11/2017 - Requerendo informações sobre a legislação municipal nº 1.564/2006, a saber :
Nº 302/2017 - 14/11/2017 - Requer a realização de Sessão Solene na data de 30 de novembro de 2017 para entrega de Moções de Aplauso aprovadas nesta Casa no ano de 2017.
Nº 299/2017 - 13/11/2017 - Requerem da Empresa ENERGISA uma solução/resposta para as constantes quedas e interrupções de energia elétrica que vem acontecendo há bastante tempo na Zona Rural do Município de Sorriso - MT.
Nº 294/2017 - 09/11/2017 - Requerendo reunião sobre o pagamento das parcelas em atraso e entrega dos boletos na residência, no Bairro Mario Raiter.
Nº 293/2017 - 09/11/2017 - Requerendo realização de reunião para discutir sobre a tarifa social para famílias de baixa Renda.
Nº 292/2017 - 09/11/2017 - Requerendo solicitação de informações e embasamento legal para cobrança da taxa de iluminação pública na zona rural.
Nº 283/2017 - 25/10/2017 - Requerem a destinação de residências do Projeto Minha Casa Minha Vida, para serem construídas no Distrito de Boa Esperança
Nº 280/2017 - 25/10/2017 - Requerem a realização de Audiência Pública no dia 21 de novembro de 2017, com o objetivo de discutir e buscar alternativas para organizar o tráfego e estacionamento de caminhões em Sorriso/MT.
Nº 275/2017 - 18/10/2017 - Requerem a construção de uma Escola Estadual no Residencial Mario Raiter do município de Sorriso - MT.
Nº 268/2017 - 06/10/2017 - Requer a aquisição de uma viatura para a POLITEC (Pericia Oficial e Identificação Técnica) de Sorriso - MT.
Nº 262/2017 - 05/10/2017 - Requerem informações de quantas consultas ortopédicas foram realizadas no 1° Semestre de 2017, com nome, endereço e telefone de contato, bem como, cópias das mesmas.
Nº 252/2017 - 21/09/2017 - Requerendo a pintura da Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, localizada no Distrito de Boa Esperança, munícipio de Sorriso/MT.
Nº 238/2017 - 05/09/2017 - Requerendo construção de um ponto de ônibus coberto na esquina da Avenida Claudino Frâncio com a Rua Márcia Regina Ferreira Borba, no Bairro São José I, Sorriso - MT
Nº 233/2017 - 05/09/2017 - Requer cópias das notas e relatórios de 1° a 31 de agosto de 2017, emitida pelas prestadoras de serviço a cima citadas, bem como, valor pago pelo Poder Executivo Municipal as referidas.
Nº 230/2017 - 30/08/2017 - REQUERIMENTO - EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 01 PLANTADEIRA PARA A COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS VALE DO CELESTE(COOPERCEL).
Nº 229/2017 - 30/08/2017 - REQUERIMENTO - AUDIENCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DISCUTIR AS CONSTANTES OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA NAS PROPRIEDADES RURAIS DE SORRISO.
Nº 226/2017 - 30/08/2017 - Requerendo recursos para a construção de uma Casa de Extração de Mel para o Assentamento Jonas Pinheiro, localizado no munícipio de Sorriso/MT.
Nº 219/2017 - 21/08/2017 - Requerendo que o Estado implante aulas de Educação para Jovens e Adultos (através do CEJA), na Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, no Distrito de Boa Esperança, Sorriso - MT.
Nº 218/2017 - 21/08/2017 - Requerendo a adequação de toda a rede elétrica da Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso - MT, para possibilitar a instalação de aparelhos condicionadores de ar.
Nº 212/2017 - 14/08/2017 - Requerendo o valor do pagamento da Empresa Sanorte Saneamento Ambiental, que fica no Distrito de Primavera do Norte, em relação ao nosso lixo recebido, também, o custo do transporte Sorriso-Distrito, o custo de toda a equipe para executar esse serviço (gari, motorista) e o custo de manutenção dos veículos (combustível, pneu, peças, mecânica).
Nº 210/2017 - 14/08/2017 - Requerendo Informações sobre o andamento do Projeto e da previsão de Licitação para construção da Nova Ponte de Concreto sobre o Rio Teles Pires, na estrada MT-140, que ligará o Município de Sorriso/MT ao Município de Santa Rita do Trivelato/MT.
Nº 206/2017 - 11/08/2017 - Requerendo Emenda Parlamentar para construção de piscina aquecida no Centro de Reabilitação Renascer no Município de Sorriso-MT.
Nº 193/2017 - 31/07/2017 - REQUERIMENTO - CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE SORRISO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOATENDIMENTO ORIENTADO DA RECEITA FEDERAL.
Nº 191/2017 - 12/07/2017 - REQUERIMENTO - CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO DA HABITAÇÃO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS E DIRIMIR DÚVIDAS.
Nº 187/2017 - 10/07/2017 - Requerendo parceria para elaboração do Plano Diretor Aeroviário, com ênfase na Aviação de Cargas e Militar, no Município de Sorriso – MT.
Nº 175/2017 - 10/07/2017 - Requerendo o nome de todos os funcionários da Empresa Braxton Concessionária de Serviços do Aeroporto, bem como comprovação dos recolhimentos previdenciários e depósitos fundiários de todo período contratual da Braxton com o Município de Sorriso.
Nº 180/2017 - 07/07/2017 - Requerendo a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater, avaliar e cobrar soluções para melhoria/ampliação e/ou instalação dos serviços de telefonia fixa, telefonia móvel e internet na sede e nos distritos do munícipio de Sorriso/MT.
Nº 179/2017 - 07/07/2017 - Requerendo que interceda junto ao Ministério de Saúde para possível contratação de Agentes Comunitários de Saúde, com intuito de atuarem nas áreas descobertas do Município de Sorriso-MT.
Nº 172/2017 - 04/07/2017 - REQUEREM QUE SEJA INSTALADO O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA(SAMU) NO MUNICIPIO DE SORRISO.
Nº 171/2017 - 03/07/2017 - Requerendo Emenda Parlamentar para aquisição de um Ônibus Adaptado para Deficientes Físicos, que será destinado ao Centro de Reabilitação Renascer, no município de Sorriso-MT.
Nº 167/2017 - 26/06/2017 - REQUERIMENTO - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO ACESSO AO RESIDENCIAL MÁRIO RAITER
Nº 161/2017 - 23/06/2017 - REQUERIMENTO - A EMPRESA ENERGISA REALIZAR VISTORIA NO TRANSFORMADOR LOCALIZADA NA UNIDADE CONSUMIDORA ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO
Nº 156/2017 - 19/06/2017 - Requerem que seja enviado a esta Casa de Leis relatório do ponto de janeiro a junho/2017 dos guardas/vigias que prestaram serviços à Prefeitura, contendo: Os nomes dos guardas/vigias com a respectiva Secretaria, local de trabalho e horário de atuação; e período do contrato do guarda/vigia.
Nº 148/2017 - 08/06/2017 - Requerendo a instalação de uma Agência Bancária de Negócios do Banco Brasil no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso/MT.
Nº 147/2017 - 08/06/2017 - Requerer relação de todos os veículos apreendidos e removidos nos últimos 12 meses, relação de guinchos que fizeram a remoção, bem como os valores cobrados pelo serviço tanto de automóvel quanto de Motocicletas.
Nº 143/2017 - 05/06/2017 - REQUERIMENTO - AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA LOTÉRICA LOCALIZADA NO SHOPPING SÃO DOMINGOS
Nº 137/2017 - 29/05/2017 - Requerendo a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater a atuação e regulamentação das atividades de vendedores ambulantes informais no município de Sorriso/MT, a ser realizada na segunda quinzena de junho do corrente ano.es de vendedores ambulantes informais no município de Sorriso/MT, a ser realizada na segunda quinzena de junho do corrente ano
Nº 131/2017 - 29/05/2017 - Requerendo à união de esforços para a construção de ciclovia e duplicação da rodovia MT 242 no trecho entre o acesso ao Residencial Mario Raiter até a BR 163, no perímetro urbano do Município de Sorriso - MT.
Nº 133/2017 - 26/05/2017 - Requer o repasse de recursos financeiros do governo federal e/ou emenda parlamentar para sanar a crítica situação financeira, bem como a falta de remédios, materiais, equipamentos e deficiências estruturais do prédio do Hospital Regional de Sorriso - HRS, localizado no município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, que atende 15 (quinze) municípios da região Teles Pires (com uma população de mais de quatrocentos mil habitantes) e para a Microrregião Norte (32 municípios) em algumas especialidades.
Nº 128/2017 - 26/05/2017 - REQUERIMENTO - CONVENIO DE PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA BANA E LIMÃO NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO
Nº 123/2017 - 22/05/2017 - REQUEREM EFETUAR LEVANTAMENTO DE TODAS AS CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES QUE ESTÃO HÁ MAIS DE 03(TRES) MESES NA FILA DE ESPERA.
Nº 118/2017 - 18/05/2017 - Requerendo a relação dos (as) ACS (Agentes Comunitária de Saúde), quantos agentes estão atuando na cidade, (encaminhar relação com nome desses funcionários, suas lotações e carga horária).
Nº 116/2017 - 16/05/2017 - Requer cópia capa a capa do processo licitatório "CONCURSO DE PROJETOS 001/2017' da Prefeitura Mun. de Sorriso.
Nº 114/2017 - 15/05/2017 - Requerem: - a relação dos nomes de todos os profissionais médicos que atuam no Ambulatório Multiprofissional de Especialidades – AME de Sorriso/MT, seja contratação direta ou terceirizada, especificando: a) nome do profissional; b) registro no Conselho; c) forma de pagamento de cada profissional ( jornada de trabalho ou por atendimento/consultas); d) cópia dos contratos com os profissionais terceirizados, se houver. II – Relatório dos atendimentos realizados no ano de 2017 no AME especificando os tipos e quantidades. III – Há uma escala de atendimento nas especialidades no dia/semana/mês? Se houver, encaminhar esta escala. IV – Qual a forma que ocorrem os agendamentos: são via PSFs ou paciente agenda pessoalmente no AME?
Nº 106/2017 - 05/05/2017 - REQUERIMENTO - INSTALAÇÃO DE UM ENTREPOSTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO S/A - CEASA
Nº 103/2017 - 27/04/2017 - REQUERIMENTO - EFETIVAÇÃO DE CONVÊNIO DE PARCERIA PARA INSTALAÇÃO DA SALA DA CIDADANIA DO INCRA EM SORRISO.
Nº 97/2017 - 24/04/2017 - Requer à Concessionária de Serviços Públicos Tracson Sistemas de Serviços Ltda, administradora do Aeroporto Regional de Sorriso, relação de empregados contratados a partir de 01 de janeiro de 2017 até a data do recebimento deste requerimento; relação de empresas contratadas/terceirizadas a partir de 01 de janeiro de 2017 até a data do recebimento deste requerimento; comprovantes de pagamento de salários de todos os colaboradores/empregados contratados a partir de 01 de janeiro de 2017 até a data do recebimento deste requerimento e Comprovante de pagamento dos demais colaboradores contratados ou terceirizados, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, a partir de 01 de janeiro de 2017 até a data do recebimento deste requerimento.
Nº 89/2017 - 19/04/2017 - Requerendo a realização de Audiência Pública, com o objetivo de melhor conhecer os itinerários atuais, bem como debater estratégias para ampliação do transporte público coletivo sob concessão plena do município de Sorriso/MT, a ser realizada na segunda quinzena de maio do corrente ano.
Nº 86/2017 - 17/04/2017 - REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA FIEMT SOLICITANDO QUE O PROJETO MUTIRÃO DE CIDADANIA (AÇÃO GLOBAL) SEJA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SORRISO
Nº 85/2017 - 17/04/2017 - Requerendo o deslocamento do hemocentro REDOME de Cuiabá para o município de Sorriso-MT, para realizar coleta de medula óssea, e que sejam realizados estudos para a implantação do Banco de Cadastro de doadores de medula óssea – REDOME, junto ao Hospital Regional de Sorriso, onde todos os procedimentos serão gratuitos e realizar-se-ão anualmente, na semana de conscientização da importância da doação de medula óssea, nos dias 21 a 27 de maio, ou quando necessitar.
Nº 83/2017 - 13/04/2017 - Requerem da concessionária Rota do Oeste, providências no sentido de redução nas tarifas de pedágio, no trecho da BR 163.
Nº 80/2017 - 11/04/2017 - REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA PARA REGULARIZAÇÃO DAS DAP
Nº 77/2017 - 07/04/2017 - REQUERIMEM TERMO DE CESSÃO E USO DAS DEPENDÊNCIAS E IMÓVEL DA CONAB PARA O MUNICIPIO DE SORRISO
Nº 76/2017 - 07/04/2017 - Requerem a construção de ciclovia às Margens da MT-242, km 60, no perímetro urbano do Distrito de Caravágio, Município de Sorriso - MT.
Nº 73/2017 - 06/04/2017 - Requerendo a implantação de rede de esgoto nos bairros São Mateus e Novos Campos, no Município de Sorriso - MT.
Nº 71/2017 - 05/04/2017 - Requer informações referentes à contratação pela Fundação para o Desenvolvimento Agro Ambiental, Científico e Tecnológico de Sorriso – Fundação Sorriso, de funcionários e outros servidores e, em havendo contratação, requer que seja encaminhado à Casa de Leis os nomes e remuneração de cada funcionário ou servidor contratado.
Nº 68/2017 - 03/04/2017 - REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DO DETRAN SOLICITANDO AUMENTO DE EFETIVO NO ATENDIMENTO DE VISTORIA E LACRE
Nº 56/2017 - 20/03/2017 - Requer a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de equipamentos hospitalares para serem emprestados a pessoas necessitadas e que não têm condições de adquirir tais equipamentos.
Nº 52/2017 - 17/03/2017 - Requerem, no mês de abril de uma Audiência Pública para debater os as alterações propostas da Reforma da Previdência com os munícipes de Sorriso.
Nº 49/2017 - 16/03/2017 - PADRONIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA BR 163
Nº 48/2017 - 16/03/2017 - REQUERIMENTO PROPOSITURA DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Nº 42/2017 - 13/03/2017 - Requer que o Poder Legislativo se engaje, juntamente com outras entidades do município, no Projeto de Redução de Trotes em Sorriso-MT, promovido pela 10ª Companhia Independente do Copo de Bombeiros Militar – 10ª CIBM.
Nº 40/2017 - 09/03/2017 - Telefonia Móvel VIVO no distrito de Boa Esperança.
Nº 39/2017 - 09/03/2017 - Telefonia Móvel Oi no distrito de Boa Esperança.
Nº 34/2017 - 02/03/2017 - REQUERIMENTO - CEPROTEC
Nº 26/2017 - 20/02/2017 - Destinação de um veículo novo, sendo uma camioneta gabine dupla e traçada 4x4, para o Núcleo da Polícia Militar do Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso – MT.
Nº 25/2017 - 17/02/2017 - Requer cópias de contratos e aditivos firmados entre o Município de Sorriso e a Coopserv”s, Cooperviso e a Adesco, bem como informações sobre gastos e pagamentos decorrentes de referidos contratos.
Nº 24/2017 - 16/02/2017 - Requerendo a realização da limpeza dos canteiros centrais e laterais no perímetro urbano e a realização de um projeto de paisagismo nos canteiros centrais da BR 163, nos dois sentidos no perímetro urbano, no Município de Sorriso.
Nº 22/2017 - 16/02/2017 - Requerem a relação com nome completo e endereço das pessoas que receberam cesta básica e passagens de ônibus no ano de 2017, bem como a relação com nome completo e endereço das pessoas que pleitearam tais benefícios e que tiveram a negativa da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nº 21/2017 - 16/02/2017 - Requer a fiscalização pelo Ministério Público do Trabalho junto ao Hospital Regional de Sorriso com relação à empresa terceirizada Ideal Prestadora de Serviços, com o objetivo de verificar os contratos de trabalho mantidos com os funcionários de referida empresa terceirizada e que prestam serviços junto ao Hospital Regional de Sorriso, no que pertine ao atraso constante no pagamento de salários, ausência de recolhimento de FGTS e INSS e não pagamento de demais direitos trabalhistas.
Nº 18/2017 - 15/02/2017 - Requerem a vinda do Curso de Pós-Graduação em Agronomia para a Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT), no Campus de Sorriso- MT.
Nº 8/2017 - 03/02/2017 - Requerem a criação do município de Boa Esperança do Norte.
Nº 7/2017 - 03/02/2017 - Requerimento de prestação de informações e esclarecimentos pelo responsável da Concessionária de Serviço Pblico de Transporte Coletivo Urbano (Viação Sorriso), com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ari Lafin e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Administração Estevam Hungaro Calvo Filho, bem como regularização da situação dos ônibus de transporte coletivo urbano no que pertine às campainhas no interior de referidos ônibus, rampas para cadeirante danificadas, assento danificado e regularização do horário de passagem nos pontos.