Vereadores - Damiani - Proposituras
Leis Ordinárias (6)
Nº 2738 - 28/06/2017 - Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Sorriso, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Nº 2730 - 31/05/2017 - TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS.
Nº 2716 - 26/04/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE SORRISO, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Nº 2700 - 14/03/2017 - TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR QUADRO INFORMATIVO COM ESCALA MENSAL DE TRABALHO DE SERVIDORES, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, UNIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTROS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Nº 2693 - 06/03/2017 - Declara de Utilidade Pública a Associação Nossa Senhora do Sorriso.
Nº 2690 - 24/02/2017 - Declara de utilidade Pública a Associação Casa do Oleiro - Casa de Passagem.