Vereadores - Damiani - Proposituras
Resoluções (19)
Nº 11/2022 - 30/11/2022 - Estabelece os procedimentos gerais do programa de gestão no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso.
Nº 10/2022 - 21/11/2022 - Cria o § 8º ao artigo 263 da Resolução Nº 004/99, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorriso, e dá outras providências.
Nº 9/2022 - 24/10/2022 - Aprova Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI 001/2022 – CPI dos Fantasmas, e dá outras providências.
Nº 7/2022 - 02/08/2022 - Revoga a Resolução de nº. 03/2021 de 09 de fevereiro de 2021, que “instituía medidas de prevenção e distanciamento social e regulamentava o teletrabalho como medida preventiva de redução do risco de contaminação do novo Coronavírus (SARSCoV-2), causador da COVID-19”, e dá outras providências.
Nº 6/2022 - 09/05/2022 - Concede Revisão Geral Anual – RGA, na forma do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos Agentes Públicos da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 5/2022 - 14/03/2022 - Autoriza a celebração de convênio para realização do 1º Encontro Regional das Câmaras Municipais do Médio Norte de Mato Grosso, na data de 6 a 8 de abril de 2022 e dá outras providências.
Nº 4/2022 - 14/03/2022 - Cria a Procuradoria da Mulher, na Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 3/2022 - 04/03/2022 - Institui no âmbito do Município de Sorriso/MT, a distinção honorífica denominada “AMIGOS DOS ANIMAIS”, e dá outras providências.
Nº 2/2022 - 15/02/2022 - Institui o programa denominado “Soletrando”, na Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 1/2022 - 07/02/2022 - Determina o Calendário das Sessões Ordinárias para a Sessão Legislativa de 2022 e dá outras providências.
Nº 9/2021 - 06/12/2021 - Institui e regulamenta Sessões Extraordinárias por meio de Plenário Virtual no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nº 8/2021 - 06/08/2021 - Concede Revisão Geral Anual – RGA, na forma do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos cargos de provimento efetivo, contratado e comissionado da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 7/2021 - 10/05/2021 - Cria os §§ 1º e 2º ao artigo 89 da Resolução Nº 004/99, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorriso, e dá outras providências.
Nº 6/2021 - 29/03/2021 - Institui o Banco de Ideias, na Câmara Municipal de Sorriso /MT.
Nº 5/2021 - 08/03/2021 - Institui no âmbito do Município de Sorriso/MT a distinção honorífica denominada “Dr. BERNARDO SCARSINSKI”, e dá outras providências.
Nº 4/2021 - 17/02/2021 - Cria na Câmara Municipal de Sorriso a “Sala da Mulher Sorrisense” e dá outras providências.
Nº 3/2021 - 09/02/2021 - Institui medidas de prevenção e distanciamento social e regulamenta o teletrabalho como medida preventiva de redução do risco de contaminação do novo Coronavírus (SARSCoV-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.
Nº 2/2021 - 02/02/2021 - Estabelece as diretrizes concernentes ao slogan, missão, visão e valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nº 1/2021 - 02/02/2021 - Determina o Calendário das Sessões Ordinárias para a Sessão Legislativa de 2021 e dá outras providências.