Câmara Municipal de Sorriso

Emendas (74)

Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 08/12/2023 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.

Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 06/12/2023 - Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Casa de Apoio Santa Maria, para manutenção das atividades da entidade.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 01/12/2023 - Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 30/11/2023 - Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar termo de Fomento junto a Associação Cultural Social Casa de Taipa, para a compra de instrumentos musicais para a banda musical da mesma.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 30/11/2023 - Recurso destinado à Secretaria Municipal de Educação, com objetivo de firmar termo de Fomento junto a Escola Municipal Caravágio, para aquisição de veículo

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 30/11/2023 - Recurso destinado à Secretaria Municipal de Educação, com objetivo de firmar termo de Fomento junto a Escola Municipal Caravágio, para aquisição de veículo

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 30/11/2023 - Recurso destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, com objetivo de firmar termo de Fomento junto a Associação Protetora de Animais Pata Amiga, para atendimentos em consultas, veterinária, castrações,procedimentos cirúrgicos e internações.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 30/11/2023 - Recurso destinado a manutenção da Associação de Reabilitação de Esporte e Equestre Sonho Meu, objetivando contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial e a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência utilizando- se da arte equestre e do método.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 30/11/2023 - Recurso destinado ao fundo Municipal de Saúde, com objetivo de firmar termo para aquisição de fraldários para todas as unidades de saúde, do município de Sorriso.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 30/11/2023 - Recurso destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, com objetivo de firmar termo de Fomento junto a Associação Protetora de Animais Pata Amiga, para atendimentos em consultas, veterinária, castrações,procedimentos cirúrgicos e internações

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 30/11/2023 - Recurso destinado ao fundo Municipal de Saúde, com objetivo de firmar termo para aquisição de aparelhos de audição.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 30/11/2023 - Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - 28/04/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Altera o anexo 01 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - 15/03/2023 - Cria § 6º ao artigo 1º do Projeto de Lei n° 32/2022, que institui o pagamento de Jeton de Presença aos membros do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso-MT — PROVISO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - 03/02/2023 - Modifica os Anexos do Projeto de Lei nº 03/2023, que “Altera a Lei n.º 2.695, de 06 de março de 2017, e dá outras providências”.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 25/11/2022 - Recurso destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com objetivo de aquisição de livros de literatura, para o Projeto de Leitura e escrita da Escola Municipal Ivete Lurdes Arenhardt.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 25/11/2022 - Recurso destinado via transferência, à Associação Estudantil de Sorriso-MT, com objetivo de capacitar jovens e portadores de deficiência de todas idades no curso de Atendente na Área da Saúde.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 23/11/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 23/11/2022 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA - ASSIST. SOCIAL CIRINHO ONG

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - 19/04/2022 - Acrescenta § 6º, alíneas a e b ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 32/2022, que institui o pagamento de Jeton de Presença aos membros do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso-MT – PREVISO.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 08/12/2021 - Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Associação de Reabilitação e Esporte Equestre Sonho Meu, para aquisição de equipamentos para a sala de fisioterapia.

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 08/12/2021 - Recurso destinado ao Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil com objetivo de firmar Termo de Fomento junto ao COMSEP, para manutenção de atividades.

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 08/12/2021 - Recurso destinado ao Fundo Municipal de Saúde, a fim de agregar valor ao repasse para a aquisição de aparelho eletrocardiograma, para todos os PSFs no munícipio.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - 19/03/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências. - Cria dispositivos do Projeto de Lei nº 17/2021.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 23/10/2020 - Altera ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 65/2020, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 - 30/09/2020 - Altera a o art. 1º do Projeto de Lei nº 064/2020..’

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 17/07/2020 - Emenda nº 01/2020 - Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 41/2020.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 18/06/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Dispõe sobre procedimentos fiscalizatórios adotados pelo Poder Executivo Municipal para fins de cumprimento de medidas de prevenção ao COVID-19 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - 04/03/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - Autoriza a concessão de direito real de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração comercial de quiósques em logradouros públicos do município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - 18/02/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Altera disposições na Lei nº 3.012 de 20 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Altera a Ementa e §2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 05/2020.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2019 - 20/12/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 128/2019

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 09/12/2019 - Emenda 10 - Modificativa: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº119/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - 06/11/2019 - EMENDA Nº 001 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 099/2019

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - 23/10/2019 - Modifica ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 088/2019, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - 23/10/2019 - Altera ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 088/2019, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - 23/10/2019 - EMENDA Nº 001 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 088/2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 18/09/2019 - Altera o inciso IV do §1° do art. 6° do Projeto de Lei nº 85/2019.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 20/08/2019 - Inclui dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 02/08/2019 - Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 10, de 09 de julho de 2019, Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 02/08/2019 - Suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 01/07/2019 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 055/2019

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 08/05/2019 - Suprime o inciso VIII do art. 17 do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 08/05/2019 - Modifica o Parágrafo único do art. 16 e inciso XIII do art. 19 do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 06/02/2019 - Modifica o Parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 004/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2018 - 07/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 129/2018 - Altera o Art. 9º da Lei nº 2.762, de 11 de setembro de 2017, que disciplina o plantio, poda e retirada de vegetação existente nos parques, logradouros públicos e vias públicas do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências. Cria o Art. 2º no Projeto de Lei nº 129/2018.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 09 - Cria ação no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 089/2018, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 08 - Cria ação no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 089/2018, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 02 - Cria ação no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 089/2018, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 001 - Cria ação no Anexo II – Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo - ao Projeto de Lei nº 088/2018, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei nº 2.798/2017, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - 19/10/2018 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 19/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 20/06/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 09/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - 25/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas, e dá outras providências. Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 11/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - Modifica os artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 37/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 03/05/2018 - Cria § 6º ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 167/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 03/05/2018 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 167/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - 19/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - Dispõe sobre a revogação a Lei nº 2.215, de 18 de Junho de 2013, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder doação de terrenos" e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 19/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre alteração no anexo I da Lei Complementar nº 238/2015, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 23/02/2018 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 26/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - 08/12/2017 - Modifica a ementa e dispositivos do Projeto de Lei Nº 157/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 - 08/12/2017 - Modifica a ementa e dispositivos do Projeto de Lei Nº 158/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 141/2017 - 06/11/2017 - Modifica o Anexo II do Projeto de Lei Nº 0141/2017.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - Suprime dispositivos do Projeto de Lei Nº 031/2017.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Nº 031/2017.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - Cria parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei Nº 031/2017.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 31/2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - Cria Parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 31/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - 28/08/2017 - Modifica a ementa e o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 18/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 25/08/2017 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Nº 100/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 25/08/2017 - Cria dispositivos ao Projeto de Lei Nº 100/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 17/08/2017 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 31/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - 14/08/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 17/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 12/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº001 AO PROJETO DE LEI Nº 066/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 07/04/2017 - Emenda Aditiva nº 001/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 07/04/2017 - Emenda Modificativa nº 001/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017