Câmara Municipal de Sorriso

Pareceres (41)

Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - 29/03/2018 - DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DA TRANSFORMAÇÃO INTEGRANTE AO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 16/03/2018 - CRIA §4º E INCISO I E INCISO I AO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 07/02/2018 - CRIA §4º E RESPECTIVOS INCISOS AO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 01/02/2018 - PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 001/2018, REVOGA A LEI Nº 2.758, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SORRISO/MT A RECEBER DOAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43/2017 ao Projeto de Lei Nº 152/2017 - 30/12/2017 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL EUROPARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 47/2017 ao Projeto de Lei Nº 168/2017 - 12/12/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER INCENTIVO À EMPRESA MT COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 45/2017 ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - 12/12/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.6464/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 39/2017 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 01/12/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38/2017 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 24/11/2017 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL 2768/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Nº 150/2017 - 24/11/2017 - DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DOS IPÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 27/10/2017 - “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências”.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 27/10/2017 - “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências”.

Nº 3/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2017 - 22/09/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2017 AO PROJETO DE LEI 117/2017. EMENTA: Modifica dispositivos do Projeto de Lei Nº 117/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 117/2017 - 22/09/2017 - REGULAMENTA A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 31/2017 à Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências”.

Nº 30/2017 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências”.

Nº 29/2017 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências”.

Nº 28/2017 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências”.

Nº 27/2017 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências".

Nº 26/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - " Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências".

Nº 25/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.

Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE SORRISO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - : DISCIPLINA O PLANTIO, PODA E A RETIRADA DE VEGETAÇÃO EXISTENTE NOS PARQUES, LOGRADOUROS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 90/2017 - 21/08/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SORRISO/MT A RECEBER A DOAÇÃO PARCIAL DO IMÓVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2017 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 21/08/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 50/2017 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 10/07/2017 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO NÚCLEO URBANO DA SEDE DO DISTRITO DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - 10/07/2017 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO MONTE LÍBANO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 10/07/2017 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO SANTA CLARA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 10/07/2017 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COMODITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 89/2017 - 10/07/2017 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - 10/07/2017 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OCIDENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 24/05/2017 - RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.516 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015,QUE DESAFETA IMÓVEL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOÁ-LO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 59/2017 - 15/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2017 - Obras, Viação e Serviços Urbanos

Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 28/04/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 27/04/2017 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, A REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇADA E CAPINA, CORRESPONDENTE AO PERÍMETRO URBANO, SOB CONCESSÃO DA EMPRESA ROTA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 04/04/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COLABORAÇÃO COM O MOTO CLUBE DE SORRISO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 04/04/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COLABORAÇÃO COM CENTRO SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 27/03/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assitência Social

Nº 1/2017 à Moção Nº 14/2017 - 13/03/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação a Moção de Solidariedade 014/2017, pela morte de Gersi Dal Magro.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 02/03/2017 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 049 , DE 13 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A APROVAÇÃO DE PROJETOS , O LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES, A EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 02/03/2017 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 049 , DE 13 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A APROVAÇÃO DE PROJETOS , O LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES, A EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS