Vereadores - Profª Silvana Perin - Proposituras
Pareceres (151)
Nº 1/2019 à Moção Nº 57/2019 - 06/06/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Carlos Eduardo Franco.
Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - 04/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - 29/03/2019 - PROJETO DE LEI Nº 30/2019
Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 29/03/2019 - PROJETO DE LEI Nº 01/2019
Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - 29/03/2019 - PROJETO DE LEI Nº 30/2019
Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 29/03/2019 - PROJETO DE LEI Nº 01/2019
Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2018 - 30/01/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018
Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 22/11/2018 - PROJETO DE LEI 118/2018
Nº 41/2018 ao Projeto de Lei Nº 102/2018 - 22/10/2018 - PROJETO LEI Nº 102/2018.
Nº 20/2018 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 14/05/2018 - EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2018.
Nº 19/2018 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 11/05/2018 - Projeto de Lei nº 037/2018
Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 02/04/2018 - Projeto de Lei nº 024/2018
Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 26/03/2018 - Projeto de Lei nº 019/2018.
Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 26/03/2018 - Projeto de Lei nº 022/2018
Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 26/03/2018 - Projeto de Lei nº 021/2018
Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - 16/03/2018 - Projeto de Lei nº 016/2018
Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 09/03/2018 - Projeto de Lei nº 010/2018
Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 09/03/2018 - Projeto de Lei nº 012/2018
Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 09/03/2018 - Projeto de Lei nº 013/2018
Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 02/03/2018 - Projeto de Lei nº 009/2018
Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - 02/03/2018 - Projeto de Lei nº 011/2018
Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - 02/03/2018 - Projeto de Lei nº 014/2018
Nº 6/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 23/02/2018 - Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 230/2015 e suas alterações, e dá outras providências.
Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 23/02/2018 - Projeto de Lei Complementar nº 026/2017.
Nº 3/2018 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 23/02/2018 - EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2017
Nº 1/2018 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 23/02/2018 - EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2017
Nº 401/2018 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 15/02/2018 - COMISSÃO ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE Projeto de Lei nº 155/2017
Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 15/02/2018 - Projeto de Lei nº 005/2018
Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2008 - 06/02/2018 - Projeto de Lei Complementar nº 001/2018.
Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 06/02/2018 - Projeto de Lei nº 001/2018
Nº 38/2017 ao Projeto de Lei Nº 160/2017 - 12/12/2017 - Projeto de Lei nº 160/2017
Nº 93/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - 08/12/2017 - Projeto de Lei nº 161/2017
Nº 92/2017 ao Projeto de Lei Nº 160/2017 - 08/12/2017 - Projeto de Lei n.º 160/2017
Nº 91/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 - 08/12/2017 - EMENDA Nº 01 - EMENDA MODIFICATIVA - AO PROJETO DE LEI Nº 158/2017
Nº 90/2017 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 - 08/12/2017 - Projeto de Lei n.º 158/2017
Nº 37/2017 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 08/12/2017 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 100/2017
Nº 36/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 08/12/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 100/2017
Nº 35/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 08/12/2017 - EMENDA ADITIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 100/2017
Nº 34/2017 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 08/12/2017 - Projeto de Lei nº 100/2017
Nº 33/2017 ao Projeto de Lei Nº 164/2017 - 08/12/2017 - Projeto de Lei nº 164/2017
Nº 32/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017 - 08/12/2017 - Projeto de Lei Complementar nº 027/2017
Nº 32/2017 ao Projeto de Lei Nº 162/2017 - 08/12/2017 - Projeto de Lei nº 162/2017
Nº 89/2017 ao Projeto de Lei Nº 154/2017 - 07/12/2017 - Projeto de Lei n.º 154/2017
Nº 88/2017 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 01/12/2017 - PROJETO DE LEI Nº 153/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 148/2017
Nº 85/2017 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 01/12/2017 - EMENDA Nº 03 – ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2017
Nº 84/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 01/12/2017 - EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2017
Nº 83/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 01/12/2017 - EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2017
Nº 82/2017 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 01/12/2017 - Projeto de Lei nº 142/2017.
Nº 31/2017 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 01/12/2017 - EMENDA Nº 03 – ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2017
Nº 30/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 01/12/2017 - EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2017
Nº 29/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 01/12/2017 - EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2017
Nº 28/2017 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 01/12/2017 - Projeto de Lei nº 142/2017.
Nº 81/2017 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 24/11/2017 - Projeto de Lei nº 151/2017, substitutivo ao Projeto de Lei nº 143/2017.
Nº 27/2017 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 24/11/2017 - Projeto de Lei nº 151/2017 substitutivo ao Projeto de Lei nº 143/2017.
Nº 80/2017 ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - 21/11/2017 - Denomina de Cemais Professora Adriana Maria Damo o Centro Municipal de Atendimento e Apoio a Inclusão da Educação Especial de Sorriso-MT – Cemais, e dá outras providências.
Nº 79/2017 ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - 14/11/2017 - Projeto de Lei nº 145/2017.
Nº 78/2017 ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - 14/11/2017 - Projeto de Lei nº 139/2017.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 141/2017 - 06/11/2017 - EMENDA Nº 02 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 141/2017
Nº 2/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2017 - 01/11/2017 - Cria o inciso III ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 141/2017.
Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 141/2017 - 30/10/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 138/2017.
Nº 77/2017 ao Projeto de Lei Nº 138/2017 - 27/10/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover incentivo à empresa Del Moro & Del Moro LTDA, e dá outras providências.
Nº 6/2017 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 27/10/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Nº 5/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 27/10/2017 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 122/2017.
Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 27/10/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Nº 4/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 27/10/2017 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 122/2017.
Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - 27/10/2017 - Institui a "Semana de Valorização da Vida do Trabalhador" no município de Sorriso, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - 27/10/2017 - Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 133/2017.
Nº 66/2017 ao Projeto de Resolução Nº 10/2017 - 11/10/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2017
Nº 65/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2017 - 11/10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2017.
Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Nº 128/2017 - 11/10/2017 - Projeto de Lei nº 128/2017.
Nº 23/2017 ao Projeto de Lei Nº 127/2017 - 11/10/2017 - Projeto de Lei nº 127/2017.
Nº 63/2017 ao Projeto de Lei Nº 131/2017 - 06/10/2017 - Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego no Município de Sorriso-MT.
Nº 62/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - 28/09/2017 - Projeto de Lei nº 105/2017.
Nº 61/2017 ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - 28/09/2017 - Projeto de Lei nº 104/2017.
Nº 4/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2017 - 25/09/2017 - Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 117/2017.
Nº 59/2017 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 22/09/2017 - PROJETO DE LEI Nº 118/2017.
Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 117/2017 - 22/09/2017 - Projeto de Lei nº 117/2017.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - 15/09/2017 - Projeto de Lei nº 120/2017.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 15/09/2017 - Projeto de Lei Complementar nº 023/2017.
Nº 55/2017 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - Emenda Modificativa nº 003/2017 ao Projeto de Lei nº 094/2017.
Nº 54/2017 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - Emenda Modificativa nº 002/2017 ao Projeto de Lei nº 094/2017.
Nº 53/2017 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - Emenda Modificativa nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 094/2017
Nº 52/2017 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - Emenda Aditiva nº 003/2017 ao Projeto de Lei nº 094/2017.
Nº 51/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - Emenda Aditiva nº 002/2017 ao Projeto de Lei nº 094/2017.
Nº 50/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - Emenda Aditiva nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 094/2017.
Nº 49/2017 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE SORRISO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 48/2017 ao Projeto de Lei Nº 115/2017 - 11/09/2017 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT O “MÊS SETEMBRO DOURADO’’, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL.
Nº 47/2017 ao Projeto de Lei Nº 114/2017 - 11/09/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT o “SETEMBRO AMARELO”, e dá outras providências.
Nº 46/2017 ao Projeto de Lei Nº 113/2017 - 11/09/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT o “ARRAIÁ DA SÃO PEDRO”, e dá outras providências.
Nº 45/2017 ao Projeto de Lei Nº 111/2017 - 11/09/2017 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Sorriso- MT a “Semana Municipal de Atenção ao Idoso".
Nº 20/2017 à Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - Emenda Modificativa nº 004/2017 ao Projeto de Lei nº 094/2017
Nº 19/2017 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - Emenda Modificativa nº 003/2017 ao Projeto de Lei nº 094/2017.
Nº 18/2017 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - Emenda Modificativa nº 002/2017 ao Projeto de Lei nº 094/2017.
Nº 17/2017 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - Emenda Modificativa nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 094/2017.
Nº 16/2017 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - Emenda Aditiva nº 003/2017 ao Projeto de Lei nº 094/2017.
Nº 15/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - Emenda Aditiva nº 002/2017 ao Projeto de Lei nº 094/2017.
Nº 14/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - Emenda Aditiva nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 094/2017.
Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE SORRISO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 44/2017 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - 31/08/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT a “SEMANA FARROUPILHA”, e dá outras providências
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - Disciplina o plantio, poda e a retirada de vegetação existente nos parques, logradouros públicos e vias públicas do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, revoga a Lei Municipal n° 1.737/2008 e dá outras providências.
Nº 1/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 31/2017.
Nº 1/2017 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - Cria Parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 31/2017.
Nº 1/2017 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 31/2017.
Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Nº 90/2017 - 21/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei 90
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - 07/08/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com o Institucional Mato Grosso de Pós-Graduação/IMPMT, e dá outras providências.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 03/07/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.
Nº 148/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - 26/06/2017 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - Dispõe sobre a autorização para a contratação temporária por excepcional interesse publico, através de Teste Seletivo a ser realizado para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme previsto na Lei Complementar nº 187/2113, e dá outras providênncias.
Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - 26/06/2017 - Dispõe sobre a autorização para ampliação de vagas do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2016 e contratação temporária por excepcional interesse público, através de Teste Seletivo a ser realizado, conforme previsto na Lei Complementar nº 187/2013 e dá outras providências.
Nº 3/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - 26/06/2017 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - Dispõe sobre a autorização para ampliação de vagas do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2016 e contratação temporária por excepcional interesse público, através de Teste Seletivo a ser realizado, conforme previsto na Lei Complementar nº 187/2013 e dá outras providências.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - 26/06/2017 - Dispõe sobre a autorização para a contratação temporária por excepcional interesse público, através de Teste Seletivo, a ser realizado para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme previsto na Lei Complementar nº 187/2013 e dá outras providências.
Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - 12/06/2017 - Autoriza o Poder Executivo a proceder o desmembramento e a concessão de direito real de uso do imóvel público ao Clube da Terceira e Melhor Idade do Distrito de Boa Esperança, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - 12/06/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires para transferência de recursos provenientes do Fundo Estadual de Saúde, e dá outras providências.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 58/2017 - 29/05/2017 - Torna obrigatório afixar nos pontos de ônibus de transporte coletivo urbano, os horários e itinerários dos ônibus, e dá outras providências.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - 29/05/2017 - Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 65/2017 - 29/05/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros mediante convênio ao Lions Clube de Sorriso, para manutenção do Projeto Visão e dá outras providências.
Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 15/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 15/05/2017 - Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel que menciona, sob a forma de doação e dá outras providências.
Nº 2/2017 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 15/05/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 59/2017 - 15/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2017 - Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - 15/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 15/05/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal nas Unidades de Saúde, em todo âmbito do Município de Sorriso-MT.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 27/04/2017 - Torna obrigatória a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis) e nas Escolas Municipais bem como, estabelecimentos Educacionais do Município de Sorriso e dá outras providências.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - 24/04/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, mediante contrato de rateio, para manutenção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - Cidesa, e dá outras providências.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 17/04/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso da edificação anexa ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS São Domingos, de propriedade do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, em favor do Rotary Club de Sorriso Ouro Verde, e dá outras providências.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 17/04/2017 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a criação da Semana de Conscientização da Importância da Doação de Medula Óssea no Município de Sorriso-MT, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Nº 1/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 10/04/2017 - Parecer a Emenda Aditiva 001-2017 - ao PL 48-2017
Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 10/04/2017 - Parecer a Emenda Modificativ a01-2017 - ao PL 048-2017.
Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 27/03/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assitência Social
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 27/03/2017 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 27/03/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SORRISO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO – SRTE DO ESTADO DE MATO GROSSO VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS NO SINE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 27/03/2017 - ALTERA O CAPUT E CRIA INCISOS DE I A IV AO ARTIGO 3º , ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 3º, ALTERA O CAPUT E O § 2º DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 712/1998, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SORRISO-CMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 27/03/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SORRISO CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO EM FAVOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SEDUC COM A FINALIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MILITAR ESTADUAL NO MUNICÍPIO SORRISO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 27/03/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM AS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31/2017 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 20/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 28/2017 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 20/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - 13/03/2017 - DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, AUTORIZA A INTEGRALIZAR O CAPITAL SOCIAL DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, AUTORIZADA PELA LEI 2.650/2016, REVOGA A LEI 2.661/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 13/03/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR ÔNIBUS PARA REALIZAR TRANSPORTE DE PESSOAS PARA O CORTEJO FÚNEBRE ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017 à Moção Nº 14/2017 - 13/03/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação a Moção de Solidariedade 014/2017, pela morte de Gersi Dal Magro.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 02/03/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR UM MICRO-ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES, ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E O MALOTE DE CORRESPONDÊNCIAS DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA ATÉ O MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 02/03/2017 - TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR QUADRO INFORMATIVO COM ESCALA MENSAL DE TRABALHO DE SERVIDORES, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, UNIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTROS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 15/02/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 14/02/2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 13/02/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSEUS – ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 13/02/2017 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA INSTITUIÇÕES CADASTRADAS JUNTO AO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 13/02/2017 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA À INSTITUIÇÃO CADASTRADA JUNTO AO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - 13/02/2017 - ASSEGURA AOS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, O DIREITO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE A HOSPITAIS, CLÍNICAS, BANCOS OU INSTITUIÇÕES QUE FREQUENTEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 13/02/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE MÁQUINAS À ASSOCIAÇÃO UNIÃO KART CROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 06/02/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 010/2017
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 06/02/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 009/2017
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 06/02/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 005/2017
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 06/02/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 011/2017