Vereadores - Nereu Bresolin - Proposituras
Emendas (27)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - 04/03/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - Autoriza a concessão de direito real de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração comercial de quiósques em logradouros públicos do município de Sorriso, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - 18/02/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Altera disposições na Lei nº 3.012 de 20 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Altera a Ementa e §2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 05/2020.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 09/12/2019 - Emenda 10 - Modificativa: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº119/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 05/12/2019 - Emenda 1 - Aditiva: Cria o Projeto/Atividade: gratificação por desempenho de atividade delegada (jornada voluntária), no Projeto de Lei nº119/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - 23/10/2019 - Modifica ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 088/2019, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 18/09/2019 - Altera o inciso IV do §1° do art. 6° do Projeto de Lei nº 85/2019.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 20/08/2019 - Inclui dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2018.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 02/08/2019 - Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 10, de 09 de julho de 2019, Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 02/08/2019 - Suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2018.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - 11/07/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - Institui a verba de natureza indenizatória a ser paga aos servidores que exercerem suas0 funções junto a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Sorriso – Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Modifica o inciso VIII do art. 5º do Projeto de Lei nº 70/2019, de 09 de julho de 2019.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - 10/07/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - Institui a verba de natureza indenizatória a ser paga aos servidores que exercerem suas funções junto a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Sorriso – Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 70, de 09 de julho de 2019.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - 10/07/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - Institui a verba de natureza indenizatória a ser paga aos servidores que exercerem suas funções junto a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Sorriso – Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Suprime o art. 9º do Projeto de Lei nº 70, de 09 de julho de 2019.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 01/07/2019 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 055/2019
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 08/05/2019 - Suprime o inciso VIII do art. 17 do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 08/05/2019 - Modifica o Parágrafo único do art. 16 e inciso XIII do art. 19 do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - 04/12/2018 - Modifica Anexo – Quadro de Detalhamento de Despesas – do Projeto de Lei nº 117/2018, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências - LOA.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 009 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 88 /2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA instituído pela Lei Municipal 2768/2017 e revisado pela Lei 2.798/2017, e dá outras providências”.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 008 - Modifica os Anexos do Projeto de Lei nº 088/2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei Municipal nº 2.798/2017, e dá outras providências”.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 007 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 088/2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei Municipal nº 2.798/2017, e dá outras providências”.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 07 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 89/2018, que “sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 006 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 088/2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei Municipal nº 2.798/2017, e dá outras providências”.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 06 - Modifica os Anexos do Projeto de Lei nº 089/2018, que “sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 05 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 089/2018, que “dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 04 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 089/2018, que “dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 02 - Cria ação no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 089/2018, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 001 - Cria ação no Anexo II – Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo - ao Projeto de Lei nº 088/2018, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei nº 2.798/2017, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - 25/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas, e dá outras providências. Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2018.