Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Pareceres (17)

Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - 20/02/2020 - Dispõe sobre a concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Sorriso/MT.

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 121/2019 - 02/12/2019 - Denomina a sala da Secretaria Municipal da Cidade, da Prefeitura Municipal de Sorriso, localizada no Shopping Center Sorriso, com a alcunha honrosa “Alceu Campagnolo”, e dá outras providências.

Nº 2/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2019 - 18/10/2019 - Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa Sorrisense: Madeiras Madezaco (Indústria e Comércio de Madeiras Madezaco Ltda), com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades no Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 1/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2019 - 17/10/2019 - Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa Sorrisense: Agrifor Aviação Agrícola Formehl Ltda, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades no Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 2/2019 à Moção Nº 58/2019 - 13/06/2019 - Moção de Solidariedade à família Pereira, pelo falecimento de Jazon Pereira, ocorrido em 08 de junho de 2019.

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - 25/04/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações para o orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - 08/04/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.

Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - 08/04/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.

Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - 04/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - 04/04/2019 - Autoriza o Poder Executivo a incluir os nomes dos presidentes de bairros nas placas de inauguração e honraria das obras municipais, no município de Sorriso/MT, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - 04/04/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.

Nº 5/2019 à Moção Nº 11/2019 - 21/03/2019 - Moção de Aplauso à Ivone Munaro Santini, Dirce Buhl Schilling, Marcia Costa e Railson Soares, equipe organizadora do 1º Pedal Beneficente em prol a comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, realizado no dia 16 de março de 2019.

Nº 2/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2019 - 15/03/2019 - Concede o Certificado Mérito Educativo ao Aluno Guilherme Augusto Schwann Wilke, pela conquista do 3° lugar (medalha de bronze) na Olimpíada Brasileira de Matemática premiada no ano de 2018.

Nº 1/2019 à Moção Nº 20/2019 - 15/03/2019 - Moção de Solidariedade à família DILL, em virtude do falecimento de PAULO DILL, ocorrido no dia 07 de março de 2019.

Nº 1/2019 à Moção Nº 21/2019 - 15/03/2019 - Moção de Solidariedade à família Nunes da Silva, em virtude do falecimento de Jair Nunes da Silva, ocorrido no dia 02 de março de 2019.

Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018 - 07/12/2018 - Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.

Nº 1/2018 à Moção Nº 129/2018 - 27/11/2018 - Moção de Solidariedade à família Abadio da Silva, em virtude do falecimento do Senhor Benedito Abadio da Silva, ocorrido em 23 de novembro de 2018

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