Vereadores - Nereu Bresolin - Proposituras
Projetos de Lei (31)
Nº 121/2019 - 29/11/2019 - Denomina a Sala da Secretaria Municipal da Cidade, da Prefeitura Municipal de Sorriso, localizada no Shopping Center Sorriso, com a alcunha honrosa “Alceu Campagnolo”, e dá outras providências.
Nº 118/2019 - 27/11/2019 - Define regras para fabricação e comercialização de fachada, carimbo e cartão de visita de profissões regulamentada, e dá outras providências.
Nº 115/2019 - 18/11/2019 - Institui a Comenda Paulo Martini aos Servidores Municipais que se aposentarem.
Nº 107/2019 - 06/11/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos o "Dia pela Paz" no Município de Sorriso-MT, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Nº 106/2019 - 04/11/2019 - Institui a “Semana do Servidor Público” e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Nº 95/2019 - 04/10/2019 - Altera o nome da ‘Avenida dos Imigrantes’ para ‘Avenida Jardim dos Imigrantes’, localizada no bairro Recanto dos Pássaros, Sorriso/MT.
Nº 94/2019 - 04/10/2019 - Altera o nome da ‘Rua dos Tuiuiús’ para ‘Avenida dos Imigrantes’, localizada no bairro Recanto dos Pássaros, Sorriso/MT.
Nº 93/2019 - 02/10/2019 - Denomina como “Rua Natália Bianca Lima Gonçalves”, a rua sem denominação localizada no bairro São José I, na divisa com o bairro Serra Dourada, em Sorriso/MT.
Nº 91/2019 - 25/09/2019 - Altera os incisos IV e V do Art. 5º e o caput do Art. 15 da Lei Municipal n.º 2.980, de 16 de setembro de 2019, que “cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.
Nº 90/2019 - 25/09/2019 - PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS "DIA DO CAPOEIRISTA" DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Nº 81/2019 - 28/08/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Sorriso-MT, “Torneio de Futebol promovido pela Associação Esportiva Peladão, no dia 07 de Setembro”.
Nº 78/2019 - 21/08/2019 - Veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores existentes no Município de Sorriso e dá outras providências.
Nº 69/2019 - 09/07/2019 - Dispõe sobre a denominação da concha acústica localizada no Marco Zero - Área Verde Central, do município de Sorriso - MT.
Nº 68/2019 - 01/07/2019 - Fica obrigatório a destinação de um lote exclusivo para implantação de poços tubulares profundos, em todos os loteamentos aprovados no Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.
Nº 59/2019 - 13/06/2019 - Altera o nome da ‘Rua Jorge Paulo Lemann’ para ‘Rua Armando Favaretto’, localizada no Loteamento Industrial Eldorado, Sorriso/MT.
Nº 55/2019 - 06/06/2019 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água residencial e comercial, no município de Sorriso/MT.
Nº 45/2019 - 16/05/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal, nº 2.932, de 03 de abril de 2019.
Nº 44/2019 - 15/05/2019 - Dispõe sobre a instalação, funcionamento e forma de prestação de serviços prestados por empresas administradoras de planos de assistência funerária no Município de Sorriso, e da outras providências.
Nº 34/2019 - 05/04/2019 - Declara de Utilidade Pública a Associação Estudantil de Sorriso - AES-MT, e dá outras providências.
Nº 33/2019 - 03/04/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT o “DIA DO NORDESTINO”, e dá outras providências.
Nº 28/2019 - 26/03/2019 - Dispõe sobre denominação da CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL localizada na Rua Marechal Candido Rondon, no Centro, no Município de Sorriso - MT.
Nº 26/2019 - 20/03/2019 - Cria inciso IV e alíneas a, b e c ao inciso IV do art. 65, da Lei Municipal nº 2.284, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Nº 6/2019 - 05/02/2019 - Projeto de Lei isenção de IPTU ao contribuinte que adotar uma criança ou assumir a sua guarda definitiva
Nº 1/2019 - 22/01/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sorriso, e dá outras providências.
Nº 118/2018 - 21/11/2018 - Dispõe sobre denominação do UBS localizado no bairro Pinheiros III, no Município de Sorriso - MT.
Nº 101/2018 - 09/10/2018 - Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos às vítimas de violência contra a mulher, conforme previsto na Lei Federal n.º 11.340, de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, construídas ou via convênios celebrados pela Prefeitura Municipal de Sorriso, e dá outras providências
Nº 58/2018 - 20/06/2018 - Institui a “Semana Municipal do Ciclismo” e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Nº 50/2018 - 14/05/2018 - Altera e cria dispositivos na Lei nº 2.213, de 18 de junho de 2013.
Nº 46/2018 - 04/05/2018 - Dispõe sobre a implantação das técnicas de Justiça Restaurativa na resolução dos conflitos ocorridos no ambiente escolar da rede pública municipal de Sorriso-MT.
Nº 41/2018 - 27/04/2018 - Dispõe sobre a regulamentação dos equipamentos de climatização nas Escolas Públicas do Município de Sorriso, MT.
Nº 40/2018 - 26/04/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes ou similares que menciona e dá outras providências.