Câmara Municipal de Sorriso

Requerimentos (86)

Nº 50/2020 - 11/03/2020 - Requerem a implantação de um Campus da UNEMAT - Universidade Estadual de Mato Grosso, no município de Sorriso - MT.

Nº 32/2020 - 14/02/2020 - Requer a reposição de 300 (trezentos) jogos de carteiras escolar (mesa e cadeiras) para os alunos da Escola Estadual José Domingos Fraga, localizada no Município de Sorriso/MT.

Nº 30/2020 - 12/02/2020 - Requer a construção de prédios/salas/absorção de matrículas da educação básica por parte do Estado, priorizando o aumento na disponibilidade de vagas para a Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes CB PM Antônio Dilceu da Silva Amaral, do Município de Sorriso/MT.

Nº 22/2020 - 05/02/2020 - REQUERER AO SECRETARIO ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SEJA DESTINADO AOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR 01 TRATOR ENSILADEIRA, GRADE NIVELADORA E ARADORA.

Nº 20/2020 - 05/02/2020 - REQUERIMENTO - REQUERER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SEJA DESTIN ADO AOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR 01 CAMINHÃO CAMARA FRIA E 04 RESFRIADORES DE LEITE.

Nº 19/2020 - 05/02/2020 - REQUERIMENTO - REQUERENDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SEJA DESTINADOS AOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR CARRETA AGRÍCOLA, CALCAREADEIRA, PLAINA, ROÇADEIRA, SULCADOR, PODADOR E PERFURADOR DE SOLO

Nº 310/2019 - 09/12/2019 - Requerem cópia integral dos documentos referentes ao loteamento Leonel Bedin II.

Nº 309/2019 - 06/12/2019 - Requerem a disponibilização de passe livre sem parar para as ambulâncias que trafegam na BR 163.

Nº 307/2019 - 04/12/2019 - Requer que sejam tomadas providências com relação ao fornecimento de energia em nosso município (bem como ocorre em todo o Estado de Mato Grosso) no que concerne aos seguintes aspectos/necessidades de competência da concessionária Energisa e dos órgãos de gestão/fiscalização: a) Ações para solucionar os problemas das constantes quedas e oscilações de energia; b) Melhorias nos posteamentos e cabeamentos e outros equipamentos adequados para o fornecimento de energia conforme a demanda; c) Instalação de transformadores mais potentes conforme a demanda das empresas, indústrias, escolas, entidades sociais, residências,... d) Disponibilização de equipe suficiente para dar suporte, manutenção e atender com agilidade o cliente em caso de necessidade, acidentes ou problemas no fornecimento de energia; e) Disponibilizar funcionários suficientes para realizar a leitura mensal nos medidores de energia e não emitir os boletos das contas de energia pela média de consumo dos últimos meses; f) Realizar informativo orientativo aos consumidores sobre os procedimentos que devem adotar em caso de queima de aparelhos, perda de produtos, para reaver da concessionária, consequência de falta ou de quedas e/ou oscilações da energia; g) Rever a forma de aumento constante de tarifas e os diversos tributos que elevam exageradamente o custo da energia aos consumidores.

Nº 306/2019 - 03/12/2019 - Requer exposição do planejamento que a Energisa possui no sentido de solucionar os diversos problemas no fornecimento de energia elétrica no município de Sorriso/MT, quais sejam: a) Ações para solucionar os problemas constantes de quedas e oscilações de energia; b) Melhorias nos posteamentos e cabeamentos e outros equipamentos adequados para o fornecimento de energia conforme a demanda; c) Instalação de transformadores mais potentes conforme a demanda das empresas, indústrias, escolas, entidades sociais, residências,... d) Equipe suficiente para dar suporte, manutenção e atender com agilidade o cliente em caso de necessidade, acidentes ou problemas no fornecimento de energia; e) Disponibilizar funcionários suficientes para realizar a leitura mensal nos medidores de energia e não emitir os boletos das contas de energia pela média de consumo dos últimos meses; f) Realizar informativo orientativo aos consumidores sobre os procedimentos que devem adotar em caso de queima de aparelhos, perda de produtos, para reaver da concessionária, consequência de falta ou de quedas e/ou oscilações da energia;

Nº 305/2019 - 03/12/2019 - Requer que sejam recompostos, com a respectiva diminuição, os tributos e encargos das contas de energia elétrica no Estado de Mato Grosso.

Nº 303/2019 - 28/11/2019 - Requerem emenda parlamentar para construção da sede própria da Cirinho Sorrindo – ONG de Combate ao Câncer.

Nº 294/2019 - 25/11/2019 - Requerem a revogação da Lei n° 2.974/2019.

Nº 289/2019 - 07/11/2019 - Requerem articulações junto ao Governo Federal quanto a fornecimento de nova infraestrutura para Escola Militar Tiradentes, no Município de Sorriso – Estado de Mato Grosso, considerando o risco na atual infraestrutura do prédio onde a escola se encontra.

Nº 280/2019 - 24/10/2019 - REQUERIMENTO - AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DE 01 MOTONIVELADORA(PATROL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 274/2019 - 16/10/2019 - REQUERIMENTO - REQUERENDO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR.

Nº 265/2019 - 09/10/2019 - Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 24 de outubro de 2019, as 19h00min, no Plenário da Câmara, para debater com os poderes constituídos, organizações sociais, sociedade em geral e a Energisa (concessionária responsável pelo fornecimento e manutenção de energia elétrica em nosso município) questões relativas aos constantes problemas que apresenta o fornecimento de energia elétrica, como quedas e oscilações, gerando sérios transtornos e prejuízos e ainda, os constantes aumentos no valor da tarifa.

Nº 255/2019 - 02/10/2019 - Requerem a retomada imediata da duplicação da rodovia BR 163, no trecho da cidade de Sinop até o Posto Gil, pela empresa licitada ou por nova empresa através de relicitação conforme Decreto 9957/2019 do Governo Federal de 06/08/2019.

Nº 254/2019 - 02/10/2019 - Requerendo a realização de rondas policiais no período noturno e nos finais de semana de forma mais intensificada no Bairro São José I e II, no Município de Sorriso – MT.

Nº 252/2019 - 26/09/2019 - Requerem recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de uma patrulha mecanizada e implementos aos pequenos produtores da Agricultura Familiar do município de Sorriso - MT.

Nº 251/2019 - 26/09/2019 - Requerem recursos através de emenda parlamentar, para aquisição de 01 Caminhão Furgão Refrigerado visando atender os pequenos produtores da Agricultura Familiar no Município de Sorriso – MT.

Nº 249/2019 - 25/09/2019 - Requerem articulações junto ao Governo Federal quanto a elaboração de Projeto de Emenda Constitucional concernente à redução da maioridade penal para os jovens de 18 para 16 anos.

Nº 248/2019 - 25/09/2019 - Requerem Kitis de irrigação para agricultura familiar.

Nº 244/2019 - 20/09/2019 - REQUERIMENTO - REQUER A EMPRESA ENERGISA A EFETIVAÇÃO DA REDE TRIFASICA NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO

Nº 240/2019 - 18/09/2019 - Requerendo recursos através de emenda parlamentar para a construção do “Colégio Estadual da Polícia Militar Tiradentes” na cidade de Sorriso-MT.

Nº 236/2019 - 18/09/2019 - Requerendo a realização de parceria entre a Rota Oeste e Prefeitura Municipal visando a realização de artes nos viadutos, com pintura nas paredes laterais dos viadutos situados na extensão da rodovia BR 163, no perímetro urbano do município de Sorriso-MT, com o título: “Sorriso: A Capital Nacional do Agronegócio”.

Nº 232/2019 - 11/09/2019 - Requerem a Reforma e Ampliação do Posto Policial do Distrito de Boa Esperança, no município de Sorriso.

Nº 220/2019 - 29/08/2019 - Requerem instalação de internet com Wi-Fi para uso dos professores da Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso - MT.

Nº 214/2019 - 27/08/2019 - Requer informações sobre os motivos da falta de vacinas para os idosos residentes no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso.

Nº 210/2019 - 21/08/2019 - Requerem que seja desenvolvida em nosso município, oficina para repassar informações a respeito do SUSAF (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte), realizada pela SEAF para os pequenos produtores de Sorriso e região.

Nº 207/2019 - 21/08/2019 - Requerem a aquisição de dez cadeiras adaptadas para práticas de basquetebol de deficientes, para o munícipio de Sorriso/MT.

Nº 196/2019 - 25/07/2019 - Requer a implantação do serviço de UTI Aérea no Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin, bem como de ambulância de suporte avançado para o transporte terrestre do paciente da unidade de saúde até o Aeroporto.

Nº 193/2019 - 17/07/2019 - Requerendo a realização de aterramento nos seguintes trechos das estradas: Ponte Córrego Água Mansa e na Cascalheira, nas intermediações dos lotes rurais sob. nºs. 50, 66, 67, 83, 84, 101, 102, 103, 108, 109, 110, 123, 125 e 126, localizadas no Assentamento Jonas Pinheiro, no Município de Sorriso/MT.

Nº 190/2019 - 15/07/2019 - Requerem que os senhores Deputados revejam e modifiquem as alterações/majorações/criações de impostos propostos pelo Projeto de Lei Complementar nº 53/2019, protocolado pelo Governador, Senhor Mauro Mendes, na Assembleia Legislativa, tendo em vista que o mesmo eleva a carga tributária de forma exaustiva sobre os cidadãos mato-grossenses em geral.

Nº 188/2019 - 09/07/2019 - Requerendo a viabilização de recursos via Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça Pública, com Área de Lazer, Parque Infantil e Academia ao Ar Livre, para contemplar o Bairro Pinheiros II, no Município de Sorriso.

Nº 183/2019 - 04/07/2019 - Requer que a empresa Rota Oeste faça a construção de um viaduto na Rodovia BR 163, localizado no Distrito de Primavera município de Sorriso-MT.

Nº 174/2019 - 24/06/2019 - Requerem a liberação de 100 unidades de moradia, do Programa Minha Casa Minha Vida, via Governo do Estado de Mato Grosso para o município de Sorriso - MT.

Nº 173/2019 - 19/06/2019 - REQUERIMENTO - REQUERENDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAR A EXPANSÃO DA IFMT NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO UTILIZANDO A ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MATILDE LUIZA ZANATTA GOMES PARA CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA.

Nº 171/2019 - 18/06/2019 - Requeremos a realização de Rondas Policiais no Assentamento Jonas Pinheiro-Poranga, no Município de Sorriso – MT.

Nº 170/2019 - 17/06/2019 - Requerem informações relativas as obras de asfaltamento das ruas: Lobo Guará, Alecrino de Souza, Rio Danúbio, Adimilson Izidoro Soares e Ari Maicá, do bairro Nova Aliança, quanto a previsão de início e término das obras, bem como a fonte dos recursos para o custeio do referido investimento (recursos próprios? Repasse do Governo Federal? Ou Repasse do Governo Estadual?).

Nº 169/2019 - 17/06/2019 - Requerem o cronograma das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Donizeti de Lima, no Bairro Nova Aliança, neste Município, pois deram início as obras, no entanto os moradores gostariam de saber: por quais motivos a mesma foi paralisada?

Nº 168/2019 - 17/06/2019 - Requerem a doação de projeto arquitetônico, bem como a assinatura de convênio para construção pelo Município de Sorriso da Escola Estadual Mário Raiter.

Nº 166/2019 - 17/06/2019 - Requerem a realização de rondas policiais no período noturno e nos finais de semana de forma mais intensificada no Residencial Mário Raiter, no Município de Sorriso – MT.

Nº 156/2019 - 11/06/2019 - Requer que a empresa Rota do Oeste faça a manutenção do acostamento do lado direito da rodovia BR 163 sentido Sinop/MT, próximo à praça de pedágio p9, no Município de Sorriso/MT, que permite acesso ao Posto de Combustível situado ao lado oposto do acostamento.

Nº 151/2019 - 05/06/2019 - Requeremos a realização de Rondas Policiais na Praça da Juventude, no Município de Sorriso – MT.

Nº 148/2019 - 04/06/2019 - requerendo informações a respeito da ausência de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Bairro Vila Bela, Município de Sorriso-MT.

Nº 145/2019 - 29/05/2019 - Requerem que a empresa Rota do Oeste faça um acesso em frente à Associação Aprocel na Rodovia BR 163, no município de Sorriso/MT.

Nº 140/2019 - 24/05/2019 - Requerem a realização de rondas policiais nas travessas e ruas dos bairros da zona leste, no Município de Sorriso – MT.

Nº 139/2019 - 23/05/2019 - Requerem a realização de Rondas Policiais e de Agentes de Trânsito nas proximidades da UNIC – Faculdade de Sorriso/MT.

Nº 131/2019 - 07/05/2019 - requerendo o cumprimento do artigo. 199 da Lei Complementar Municipal nº 032/2005, do artigo. 199.

Nº 124/2019 - 24/04/2019 - Requerendo a destinação de mais viaturas para a Polícia Judiciária Civil e Comando da Polícia Militar, no município de Sorriso-MT.

Nº 103/2019 - 10/04/2019 - Requerendo a contratação de psicólogos para atender os alunos da Rede Estadual de Ensino do Município de Sorriso/MT.

Nº 99/2019 - 10/04/2019 - Requerem a recomposição do quadro de delegados da Polícia Judiciária Civil no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso

Nº 98/2019 - 10/04/2019 - requerendo a ampliação do acervo literário, a reestruturação da rede elétrica, para possibilitar a instalação de aparelhos de ar condicionado e a pintura da Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso - MT.

Nº 93/2019 - 09/04/2019 - requerendo kits de irrigação, insumos, mudas de frutas para plantio, calcários e alevinos visando atender a Agricultura Familiar no Município de Sorriso – MT.

Nº 92/2019 - 09/04/2019 - requerendo a aquisição de Caminhão Furgão Resfriador, Trator Calcareadeira, e Implementos Agrícolas visando atender a Agricultura Familiar no Município de Sorriso – MT.

Nº 87/2019 - 01/04/2019 - Requerem a disponibilização, via Emenda Parlamentar, de 03 viaturas, tipo caminhonetes para utilização dos Agentes Municipais de Trânsito, no município de Sorriso.

Nº 66/2019 - 18/03/2019 - Requer providências urgentes com o objetivo em solucionar as questões pendentes (abaixo especificadas) para atender os alunos da Escola Estadual CEJA Arão Gomes Bezerra, que estudam nas salas de aula da extensão da Escola Estadual 13 de Maio, que funciona nas salas anexas ao Shopping Sorriso, no período noturno, no município de Sorriso/MT, quais sejam: a) Disponibilização de funcionários para limpeza, nutrição e coordenação. b) Serviços/estruturas/materiais suficientes e adequados para o atendimento a população estudantil; c) Garantia do atendimento dos alunos desta unidade de ensino, cumprindo com os dias letivos e horas/aula para o presente Ano Letivo conforme a legislação.

Nº 65/2019 - 18/03/2019 - Requerem que seja prorrogado a data para cadastramento biométrico por mais noventa dias (90), sendo que Sorriso tem mais de 65 mil eleitores e só estar tendo dois locais para atendimentos.

Nº 61/2019 - 13/03/2019 - Requerem informações de quantas casas faltam ser entregues no residencial Mario Raiter e quais os procedimentos que serão tomados para que seja resolvida tal questão.

Nº 52/2019 - 06/03/2019 - Requerem a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 22 de março de 2019, para debater com os Poderes Constituídos, Órgãos Fiscalizadores e a Sociedade em Geral, questões relativas ao Projeto de Lei Municipal nº 12/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar de Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital.

Nº 50/2019 - 01/03/2019 - Requerem informações quanto ao uso de defensivos agrícolas (inseticidas) utilizados nas lavouras que permeiam o Bairro Residencial Santa Clara, chegando até as residências, afetando a saúde dos moradores.

Nº 12/2019 - 05/02/2019 - Requerem a implantação de poço tubular profundo e instalação de reservatório para abastecimento de água tratada no Bairro Mario Raiter.

Nº 276/2018 - 30/10/2018 - requerendo a realização de Audiência Pública, no dia 12 de novembro de 2018, com o objetivo de discutir e apresentar o PROJETO DA PROVÍNCIA ALIMENTOS, (CUTELA NOBRE) que busca incentivos do município para sua instalação, e que irá investir aproximadamente 8 milhões de reais, e vai gera mais de 80 empregos diretos, e mais de 150 empregos indiretos, além de fomentar a agricultura familiar, no Município de Sorriso/MT.

Nº 263/2018 - 18/10/2018 - REQUERIMENTO - INFORMAÇOES SOBRE O ANDAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO LATICINIO, DA DESPOLPADEIRA E ABATEDOURO MUNICIPAL

Nº 262/2018 - 18/10/2018 - REQUERIMENTO - INFORMAÇOES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA AQUISICAO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, TRATOR ENSILADEIRA E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR

Nº 255/2018 - 11/10/2018 - REQUERIMENTO - REQUEREM A RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS QUE TIVERAM ACESSO AS URNAS ELETRÔNICAS BEM COMO AS IMAGENS DAS ENTREGAS EM LOCAL DE VOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 249/2018 - 04/10/2018 - Requerem a realização de Audiência Pública no dia 15 de outubro de 2018, com o objetivo de discutir e buscar alternativas para organizar a questão do som, da ordem e sossego público em lanchonetes e restaurantes, juntamente com os representantes das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, de Educação e Cultura, da Cidade, do Departamento de Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), da Polícia Militar e do Ministério Público do Município de Sorriso/MT.

Nº 202/2018 - 02/08/2018 - REQUERIMENTO - REQUERENDO QUE A EMPRESA ROTA DO OESTE DISPONIBILIZE O ATENDIMENTO EM TODAS AS SUAS CANCELAS ATÉ AS 22:00HS.

Nº 200/2018 - 01/08/2018 - REQUERIMENTO - INSTALAÇÃO DA BASE COMPLETA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA(SAMU) NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 189/2018 - 10/07/2018 - Requerem o cumprimento da Lei Complementar nº 032/2005, no que trata da Ordem e Sossego Público e da Lei Complementar nº 119/2010, ambas do município de Sorriso/MT.

Nº 188/2018 - 10/07/2018 - Requerem informações sobre o andamento da conclusão da Praça Municipal do Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso – MT.

Nº 181/2018 - 06/07/2018 - Requerem a união de esforços a fim de firmar convênio para, após determinação judicial, utilização da mão de obra (não remunerada) dos reeducandos do Centro de Ressocialização de Sorriso, na realização de serviços, como pequenas reformas de prédios públicos municipais, limpeza das ruas e pátios públicos, reciclagens, etc, onde o reeducando terá como benefício à redução de 1 dia de pena a cada 3 dias de trabalho, de acordo com a Lei Federal nº 12.433/11, no município de Sorriso, Mato Grosso.

Nº 176/2018 - 28/06/2018 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO E PUBLICIDADE DA LEI MUNICIPAL 1220/2004

Nº 175/2018 - 28/06/2018 - Requerendo a destinação de residências do Projeto Minha Casa Minha Vida, para serem construídas no Distrito de Boa Esperança.

Nº 173/2018 - 25/06/2018 - Requerendo agilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT para autorizar o município de Sorriso a executar, com mão de obra própria e adquirindo materiais, o restante da obra de iluminação da Rodovia BR 163 no trecho do Perímetro Urbano de Sorriso/MT.

Nº 149/2018 - 21/05/2018 - Requerem kits de irrigação para o Projeto Frutifica, neste Município.

Nº 146/2018 - 17/05/2018 - Requerem a realização de um estudo acerca da viabilidade de isentar idosos, portadores de doenças graves, e cidadãos de baixa renda, moradores do Município de Sorriso, MT, do pagamento das taxas de vistoria e religamento de hidrômetro

Nº 140/2018 - 10/05/2018 - Requerendo destinação de recursos via Emenda Parlamentar, para a aquisição de equipamentos de informática periféricos e eletroeletrônicos, a fim de equipar os laboratórios de informática instalados nas Escolas e CEMEIS, bem como, para montagem de novos laboratórios nas Escolas/CEMEIS que ainda não possuem, nos Distritos de Boa Esperança, Caravágio e Primavera, município de Sorriso/MT.

Nº 138/2018 - 09/05/2018 - REQUERIMENTO - DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A APROVAÇÃO DO PERCENTUAL DA TARIFA DE ESGOTO COBRADA SOBRE O CONSUMO DE ÁGUA.

Nº 126/2018 - 27/04/2018 - da Concessionária de Serviços de Telecomunicações do Brasil – OI - Investimentos em Tecnologia para Internet Banda Larga, buscando melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pela referida empresa, no município de Sorriso - MT.

Nº 124/2018 - 26/04/2018 - Requerendo informações sobre o andamento da obra da Escola Técnica Estadual, localizada no Bairro Industrial I, no Município de Sorriso – MT, como: - andamento da construção; - data prevista de conclusão e entrega; e - demais informações pertinentes,

Nº 123/2018 - 26/04/2018 - Requer-se informações acerca dos contratos de propriedade de imóveis, não entregues aos moradores do Bairro Mario Raiter do Município de Sorriso, MT, bem como requer-se a determinação de prazo necessário para a entrega dos documentos aos moradores.

Nº 113/2018 - 20/04/2018 - Requerendo a instalação de um Posto Policial no Distrito de Primavera, município de Sorriso.

Nº 106/2018 - 12/04/2018 - Requerem a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Verde, localizado na Estrada do Portal do Verde, divisa do munícipio de Sorriso com o munícipio de Tapurah, Mato Grosso.

Nº 98/2018 - 09/04/2018 - Requerendo a implantação de telefonia móvel no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso – MT.