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Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Requerimentos (57)

Nº 50/2020 - 11/03/2020 - Requerem a implantação de um Campus da UNEMAT - Universidade Estadual de Mato Grosso, no município de Sorriso - MT.

Nº 45/2020 - 10/03/2020 - Requerem a implantação de telefonia móvel no Distrito de Boa Esperança e no Distrito de Primavera, Município de Sorriso - MT.

Nº 33/2020 - 17/02/2020 - Requerendo o cumprimento da Lei Municipal nº 1.1169/2003 que “Cria o Banco Municipal de Leite Humano, e dá outras providências”, no Município de Sorriso/MT.

Nº 32/2020 - 14/02/2020 - Requer a reposição de 300 (trezentos) jogos de carteiras escolar (mesa e cadeiras) para os alunos da Escola Estadual José Domingos Fraga, localizada no Município de Sorriso/MT.

Nº 30/2020 - 12/02/2020 - Requer a construção de prédios/salas/absorção de matrículas da educação básica por parte do Estado, priorizando o aumento na disponibilidade de vagas para a Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes CB PM Antônio Dilceu da Silva Amaral, do Município de Sorriso/MT.

Nº 22/2020 - 05/02/2020 - REQUERER AO SECRETARIO ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SEJA DESTINADO AOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR 01 TRATOR ENSILADEIRA, GRADE NIVELADORA E ARADORA.

Nº 20/2020 - 05/02/2020 - REQUERIMENTO - REQUERER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SEJA DESTIN ADO AOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR 01 CAMINHÃO CAMARA FRIA E 04 RESFRIADORES DE LEITE.

Nº 19/2020 - 05/02/2020 - REQUERIMENTO - REQUERENDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SEJA DESTINADOS AOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR CARRETA AGRÍCOLA, CALCAREADEIRA, PLAINA, ROÇADEIRA, SULCADOR, PODADOR E PERFURADOR DE SOLO

Nº 310/2019 - 09/12/2019 - Requerem cópia integral dos documentos referentes ao loteamento Leonel Bedin II.

Nº 309/2019 - 06/12/2019 - Requerem a disponibilização de passe livre sem parar para as ambulâncias que trafegam na BR 163.

Nº 307/2019 - 04/12/2019 - Requer que sejam tomadas providências com relação ao fornecimento de energia em nosso município (bem como ocorre em todo o Estado de Mato Grosso) no que concerne aos seguintes aspectos/necessidades de competência da concessionária Energisa e dos órgãos de gestão/fiscalização: a) Ações para solucionar os problemas das constantes quedas e oscilações de energia; b) Melhorias nos posteamentos e cabeamentos e outros equipamentos adequados para o fornecimento de energia conforme a demanda; c) Instalação de transformadores mais potentes conforme a demanda das empresas, indústrias, escolas, entidades sociais, residências,... d) Disponibilização de equipe suficiente para dar suporte, manutenção e atender com agilidade o cliente em caso de necessidade, acidentes ou problemas no fornecimento de energia; e) Disponibilizar funcionários suficientes para realizar a leitura mensal nos medidores de energia e não emitir os boletos das contas de energia pela média de consumo dos últimos meses; f) Realizar informativo orientativo aos consumidores sobre os procedimentos que devem adotar em caso de queima de aparelhos, perda de produtos, para reaver da concessionária, consequência de falta ou de quedas e/ou oscilações da energia; g) Rever a forma de aumento constante de tarifas e os diversos tributos que elevam exageradamente o custo da energia aos consumidores.

Nº 306/2019 - 03/12/2019 - Requer exposição do planejamento que a Energisa possui no sentido de solucionar os diversos problemas no fornecimento de energia elétrica no município de Sorriso/MT, quais sejam: a) Ações para solucionar os problemas constantes de quedas e oscilações de energia; b) Melhorias nos posteamentos e cabeamentos e outros equipamentos adequados para o fornecimento de energia conforme a demanda; c) Instalação de transformadores mais potentes conforme a demanda das empresas, indústrias, escolas, entidades sociais, residências,... d) Equipe suficiente para dar suporte, manutenção e atender com agilidade o cliente em caso de necessidade, acidentes ou problemas no fornecimento de energia; e) Disponibilizar funcionários suficientes para realizar a leitura mensal nos medidores de energia e não emitir os boletos das contas de energia pela média de consumo dos últimos meses; f) Realizar informativo orientativo aos consumidores sobre os procedimentos que devem adotar em caso de queima de aparelhos, perda de produtos, para reaver da concessionária, consequência de falta ou de quedas e/ou oscilações da energia;

Nº 305/2019 - 03/12/2019 - Requer que sejam recompostos, com a respectiva diminuição, os tributos e encargos das contas de energia elétrica no Estado de Mato Grosso.

Nº 303/2019 - 28/11/2019 - Requerem emenda parlamentar para construção da sede própria da Cirinho Sorrindo – ONG de Combate ao Câncer.

Nº 294/2019 - 25/11/2019 - Requerem a revogação da Lei n° 2.974/2019.

Nº 289/2019 - 07/11/2019 - Requerem articulações junto ao Governo Federal quanto a fornecimento de nova infraestrutura para Escola Militar Tiradentes, no Município de Sorriso – Estado de Mato Grosso, considerando o risco na atual infraestrutura do prédio onde a escola se encontra.

Nº 174/2019 - 24/06/2019 - Requerem a liberação de 100 unidades de moradia, do Programa Minha Casa Minha Vida, via Governo do Estado de Mato Grosso para o município de Sorriso - MT.

Nº 173/2019 - 19/06/2019 - REQUERIMENTO - REQUERENDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAR A EXPANSÃO DA IFMT NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO UTILIZANDO A ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MATILDE LUIZA ZANATTA GOMES PARA CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA.

Nº 171/2019 - 18/06/2019 - Requeremos a realização de Rondas Policiais no Assentamento Jonas Pinheiro-Poranga, no Município de Sorriso – MT.

Nº 170/2019 - 17/06/2019 - Requerem informações relativas as obras de asfaltamento das ruas: Lobo Guará, Alecrino de Souza, Rio Danúbio, Adimilson Izidoro Soares e Ari Maicá, do bairro Nova Aliança, quanto a previsão de início e término das obras, bem como a fonte dos recursos para o custeio do referido investimento (recursos próprios? Repasse do Governo Federal? Ou Repasse do Governo Estadual?).

Nº 169/2019 - 17/06/2019 - Requerem o cronograma das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Donizeti de Lima, no Bairro Nova Aliança, neste Município, pois deram início as obras, no entanto os moradores gostariam de saber: por quais motivos a mesma foi paralisada?

Nº 168/2019 - 17/06/2019 - Requerem a doação de projeto arquitetônico, bem como a assinatura de convênio para construção pelo Município de Sorriso da Escola Estadual Mário Raiter.

Nº 166/2019 - 17/06/2019 - Requerem a realização de rondas policiais no período noturno e nos finais de semana de forma mais intensificada no Residencial Mário Raiter, no Município de Sorriso – MT.

Nº 156/2019 - 11/06/2019 - Requer que a empresa Rota do Oeste faça a manutenção do acostamento do lado direito da rodovia BR 163 sentido Sinop/MT, próximo à praça de pedágio p9, no Município de Sorriso/MT, que permite acesso ao Posto de Combustível situado ao lado oposto do acostamento.

Nº 151/2019 - 05/06/2019 - Requeremos a realização de Rondas Policiais na Praça da Juventude, no Município de Sorriso – MT.

Nº 148/2019 - 04/06/2019 - requerendo informações a respeito da ausência de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Bairro Vila Bela, Município de Sorriso-MT.

Nº 145/2019 - 29/05/2019 - Requerem que a empresa Rota do Oeste faça um acesso em frente à Associação Aprocel na Rodovia BR 163, no município de Sorriso/MT.

Nº 140/2019 - 24/05/2019 - Requerem a realização de rondas policiais nas travessas e ruas dos bairros da zona leste, no Município de Sorriso – MT.

Nº 139/2019 - 23/05/2019 - Requerem a realização de Rondas Policiais e de Agentes de Trânsito nas proximidades da UNIC – Faculdade de Sorriso/MT.

Nº 131/2019 - 07/05/2019 - requerendo o cumprimento do artigo. 199 da Lei Complementar Municipal nº 032/2005, do artigo. 199.

Nº 124/2019 - 24/04/2019 - Requerendo a destinação de mais viaturas para a Polícia Judiciária Civil e Comando da Polícia Militar, no município de Sorriso-MT.

Nº 103/2019 - 10/04/2019 - Requerendo a contratação de psicólogos para atender os alunos da Rede Estadual de Ensino do Município de Sorriso/MT.

Nº 99/2019 - 10/04/2019 - Requerem a recomposição do quadro de delegados da Polícia Judiciária Civil no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso

Nº 98/2019 - 10/04/2019 - requerendo a ampliação do acervo literário, a reestruturação da rede elétrica, para possibilitar a instalação de aparelhos de ar condicionado e a pintura da Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso - MT.

Nº 93/2019 - 09/04/2019 - requerendo kits de irrigação, insumos, mudas de frutas para plantio, calcários e alevinos visando atender a Agricultura Familiar no Município de Sorriso – MT.

Nº 92/2019 - 09/04/2019 - requerendo a aquisição de Caminhão Furgão Resfriador, Trator Calcareadeira, e Implementos Agrícolas visando atender a Agricultura Familiar no Município de Sorriso – MT.

Nº 91/2019 - 08/04/2019 - requerendo que seja firmado convenio com Assistência técnica com a Secretaria de Agricultura do Município de sorriso no programa Frutifica Sorriso, no Município de Sorriso – MT.

Nº 90/2019 - 03/04/2019 - Requerendo que seja realizado o recolhimento dos lixos resultantes das podas das árvores no Município de Sorriso/MT.

Nº 87/2019 - 01/04/2019 - Requerem a disponibilização, via Emenda Parlamentar, de 03 viaturas, tipo caminhonetes para utilização dos Agentes Municipais de Trânsito, no município de Sorriso.

Nº 66/2019 - 18/03/2019 - Requer providências urgentes com o objetivo em solucionar as questões pendentes (abaixo especificadas) para atender os alunos da Escola Estadual CEJA Arão Gomes Bezerra, que estudam nas salas de aula da extensão da Escola Estadual 13 de Maio, que funciona nas salas anexas ao Shopping Sorriso, no período noturno, no município de Sorriso/MT, quais sejam: a) Disponibilização de funcionários para limpeza, nutrição e coordenação. b) Serviços/estruturas/materiais suficientes e adequados para o atendimento a população estudantil; c) Garantia do atendimento dos alunos desta unidade de ensino, cumprindo com os dias letivos e horas/aula para o presente Ano Letivo conforme a legislação.

Nº 65/2019 - 18/03/2019 - Requerem que seja prorrogado a data para cadastramento biométrico por mais noventa dias (90), sendo que Sorriso tem mais de 65 mil eleitores e só estar tendo dois locais para atendimentos.

Nº 61/2019 - 13/03/2019 - Requerem informações de quantas casas faltam ser entregues no residencial Mario Raiter e quais os procedimentos que serão tomados para que seja resolvida tal questão.

Nº 52/2019 - 06/03/2019 - Requerem a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 22 de março de 2019, para debater com os Poderes Constituídos, Órgãos Fiscalizadores e a Sociedade em Geral, questões relativas ao Projeto de Lei Municipal nº 12/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar de Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital.

Nº 51/2019 - 01/03/2019 - Requerem melhoria na telefonia móvel no Bairro Mário Raiter, Município de Sorriso /MT.

Nº 50/2019 - 01/03/2019 - Requerem informações quanto ao uso de defensivos agrícolas (inseticidas) utilizados nas lavouras que permeiam o Bairro Residencial Santa Clara, chegando até as residências, afetando a saúde dos moradores.

Nº 49/2019 - 01/03/2019 - Requerem a instalação de um Posto Policial no Bairro Residencial Mário Raiter, município de Sorriso/MT.

Nº 47/2019 - 01/03/2019 - Requerem soluções imediatas referentes ao vazamento na via pública provocadas pelas Águas de Sorriso, na Rua Santo André, no Bairro São José, município de Sorriso/MT.

Nº 30/2019 - 13/02/2019 - Requerendo a realização de Audiência Pública, no dia 27 de fevereiro de 2019, com o objetivo de debater a revitalização dos paredões da área verde central do município de Sorriso/MT.

Nº 29/2019 - 13/02/2019 - Requerendo a implantação de telefonia móvel no Distrito de Boa Esperança e Distrito de Primavera, Município de Sorriso – MT.

Nº 14/2019 - 07/02/2019 - Requerendo a implantação de um laboratório de análises clinicas no Hospital Regional de Sorriso, Município de Sorriso/MT.

Nº 12/2019 - 05/02/2019 - Requerem a implantação de poço tubular profundo e instalação de reservatório para abastecimento de água tratada no Bairro Mario Raiter.

Nº 8/2019 - 04/02/2019 - Requerer ao Poder Executivo Municipal, o cumprimento da Lei Municipal nº 1.1169/2003 que “Cria o Banco Municipal de Leite Humano, e dá outras providências”, no Município de Sorriso/MT.

Nº 276/2018 - 30/10/2018 - requerendo a realização de Audiência Pública, no dia 12 de novembro de 2018, com o objetivo de discutir e apresentar o PROJETO DA PROVÍNCIA ALIMENTOS, (CUTELA NOBRE) que busca incentivos do município para sua instalação, e que irá investir aproximadamente 8 milhões de reais, e vai gera mais de 80 empregos diretos, e mais de 150 empregos indiretos, além de fomentar a agricultura familiar, no Município de Sorriso/MT.

Nº 263/2018 - 18/10/2018 - REQUERIMENTO - INFORMAÇOES SOBRE O ANDAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO LATICINIO, DA DESPOLPADEIRA E ABATEDOURO MUNICIPAL

Nº 262/2018 - 18/10/2018 - REQUERIMENTO - INFORMAÇOES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA AQUISICAO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, TRATOR ENSILADEIRA E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR

Nº 255/2018 - 11/10/2018 - REQUERIMENTO - REQUEREM A RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS QUE TIVERAM ACESSO AS URNAS ELETRÔNICAS BEM COMO AS IMAGENS DAS ENTREGAS EM LOCAL DE VOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 249/2018 - 04/10/2018 - Requerem a realização de Audiência Pública no dia 15 de outubro de 2018, com o objetivo de discutir e buscar alternativas para organizar a questão do som, da ordem e sossego público em lanchonetes e restaurantes, juntamente com os representantes das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, de Educação e Cultura, da Cidade, do Departamento de Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), da Polícia Militar e do Ministério Público do Município de Sorriso/MT.

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