Vereadores - Marilda Savi - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (19)
Nº 32/2015 - 27/11/2015 - Altera o caput do Artigo 12 da Lei Complementar nº 233, de 10 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 23/2015 - 25/08/2015 - Altera e cria alíneas ao inciso II do artigo 30 da Lei Complementar nº. 032, de 20 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Nº 22/2015 - 10/08/2015 - Altera o Artigo 2º e Cria Parágrafo único no Artigo 2º da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, que estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências.
Nº 18/2015 - 03/07/2015 - Cria e modifica dispositivos do Artigo 48 da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, e dá outras providências.
Nº 16/2015 - 23/06/2015 - Revoga o §4º e altera o §6º do Art. 48 da Lei Complementar nº 94/2008, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos do Legislativo Municipal, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Nº 10/2015 - 20/05/2015 - Altera o Inciso II do Artigo 27 da Lei Complementar n° 081/2008, que estabelece as normas parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Sorriso e dá outras providências.
Nº 8/2015 - 06/05/2015 - Altera o Item (7)(7.3) e cria o subitem (7)(7.3.1) na Legenda do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Nº 21/2014 - 04/12/2014 - Cria cargos na Lei Complementar nº 094/2008, e dá outras providências.
Nº 20/2014 - 27/11/2014 - Cria o Item ‘7.3 na Legenda’ do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias.
Nº 5/2014 - 31/03/2014 - Altera alíneas dos artigos 29 e 30 e o Anexo V da Lei Complementar 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Nº 23/2013 - 12/08/2013 - CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 14, ALTERA O ARTIGO 20 E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2013 - 07/06/2013 - CRIA CARGOS E RESPECTIVAS FUNÇÕES, ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS I, II, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2013 - 01/04/2013 - ALTERA ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2013 - 17/01/2013 - CRIA CARGO E RESPECTIVA FUNÇÃO, ALTERA ANEXOS I, II E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2007 - 23/02/2007 - MODIFICA O § 1º do ART. 276 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 5/2007 - 22/02/2007 - CRIA ARTIGO E PARÁGRAFOS NA LEI COMPLEMENTAR N.032/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 24/2006 - 17/11/2006 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2006 - 24/05/2006 - ALTERA OS ANEXOS 3 E 4 DA LEI COMPLEMENTAR N° 033/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2006 - 24/05/2006 - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E RESIDENCIAIS, AMPLIAÇÕES E REFORMAS QUE NÃO POSSUEM REGISTRO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.