Vereadores - SANTINHO AGOSTINHO SALERNO - Proposituras
Projetos de Lei (15)
Nº 63/2008 - 26/08/2008 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42/2008 - 07/05/2008 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR DA COMUNIDADE NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL.
Nº 119/2007 - 09/11/2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INDUTRIAL - AMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 74/2007 - 26/06/2007 - SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDEDICA - VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41/2007 - 13/04/2007 - DENOMINA RUA PORTO SEGURO A VIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32/2007 - 26/03/2007 - OBRIGA AS EMPRESAS CONTRATADAS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, EM ADMITIR, NO MÍNIMO 80 % DOS EMPREGADOS ENTRE OS MORADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 142/2006 - 20/12/2006 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 141/2006 - 14/12/2006 - PERMITE AO PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRGAR AUTORIZAÇÃO PARA ESCRITURAR IMÓVEIS NO LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS, SEGUNDO LEVANTMENTO EFETUADO, AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 110/2006 - 19/10/2006 - DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER EXECUTIVO E PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PARQUES, PRAÇAS E OUTRAS ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 65/2006 - 20/06/2006 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "LIXO RECICLADO NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2006 - 08/02/2006 - CRIA A CÂMARA DE VEREADORES DO ESTUDANTE DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 105/2005 - 26/08/2005 - ESTABELECE NORMAS PARA AVIAMENTO DE RECEITAS MÉDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 55/2005 - 25/05/2005 - INSTITUI CAMPANHA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, PARA DIVULGAR AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 48/2005 - 05/05/2005 - AUTORIZA CEDÊNCIA DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVA - UTI - MÓVEL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 19/2005 - 16/03/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÚNICA DOS TRABALHADORES DO TRÂNSITO DE SORRISO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.